O
calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a
medida está publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/07). De
acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho
próximo até 30 de junho de 2020.
A
resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social
(PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número
de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o
Banco do Brasil do Pasep.
As
duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos
serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono
Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de
atendimento às pessoas com direito ao abono.
O
pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de
Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019,
serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário
de pagamento anual constante na resolução.
(ABr)
Quarta-feira,
10 de julho, 2019 ás 06:20
