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Amigos SP

31 de agosto de 2017

DEPOIS DE AMPUTAR DOIS DEDOS, RORIZ VOLTA AO HOSPITAL



Quatro dias após amputar dois dedos, o ex-governador Joaquim Roriz voltou a ser hospitalizado. O político foi levado novamente ao Hospital do Coração do Brasil, na Asa Sul. A equipe médica avalia a necessidade de aumentar a amputação por conta do agravamento do diabetes. A família ainda não comentou o retorno a unidade médica. Aos 81 anos, Roriz retirou dois dedos do pé no último sábado (26/8).

A equipe médica que acompanha o político optou pela amputação dos dedos para evitar o comprometimento da circulação, o que poderia levar a necrose dos membros. Em junho passado, o político passou por um procedimento para melhorar circulação com o aumento da quantidade de oxigênio transportado pelo sangue. O quadro clínico chegou a melhorar com a implantação de um stent, para desobstruir as artérias.

Doente renal crônico há mais de uma década, Roriz tem que se submeter a sessões diárias de hemodiálise para filtrar o sangue. Em 2015, Roriz passou mal em casa. Os médicos diagnosticaram uma isquemia cardíaca, o que levou à necessidade de um cateterismo. Além disso, cinco anos atrás teve de implantar três pontes de safena. Roriz tem dificuldade para caminhar. Em distâncias maiores, precisa usar cadeira de rodas. Em 2014, chegou a entrar na fila para o transplante de rim, mas não pode ser submetido ao procedimento porque não tinha condições de realizar o procedimento com sucesso.

Trajetória política

Ainda na década de 1970, Roriz iniciou a carreira política como vereador de Luziânia, distante 60km de Brasília, e depois como deputado estadual por Goiás. Em 1986, venceu a eleição para o cargo de vice-governador de Goiás. Seu primeiro mandato para governar o Distrito Federal veio pelas mãos do ex-presidente da República José Sarney em 1988 — à época, a capital não elegia seus gestores, o que ocorreu com a promulgação da Constituição Federal em outubro do mesmo ano.

Roriz integrou o ministério do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990. O goiano foi ministro da Agricultura e Reforma Agrária por 14 dias. Renunciou ao cargo para concorrer ao Palácio do Buriti. Ganhou a eleição e chefiou o Executivo local entre 1991 e 1995. Ficou conhecido pela política habitacional de distribuição de lotes em áreas públicas, criando cidades como Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, entre outras.



O terceiro mandato de Roriz começou em 1999 e durou até março de 2006, quando renunciou em favor de sua vice, Maria de Lourdes Abadia para lançar-se candidato ao Senado. Sua sucessora disputou a reeleição para permanecer no cargo até 2010, mas foi derrotada no primeiro turno por José Roberto Arruda. Roriz renunciou ao cargo julho do mesmo ano, após se envolver no escândalo de desvios de dinheiro BRB, escapando do processo de cassação do mandato que poderia deixar 8 anos inelegível.



Quebra de decoro

Em abril de 2010, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal acatou a denúncia o Ministério Público Federal em que Roriz é acusado de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em quatro de agosto de 2010, o Tribunal Regional Eleitoral do DF negou por quatro votos a dois a candidatura de Roriz ao Executivo local. Três anos antes, Roriz renunciou o mandato de senador para escapar da cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Otávio Augusto

Quinta-feira 31 de agosto, 2017 ás 00hs05

30 de agosto de 2017

MINISTRO DO STF RETIRA SIGILO DE INQUÉRITO CONTRA RENAN CALHEIROS NO CASO POSTALIS




O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do Inquérito (INQ) 4492, no qual são investigadas "condutas delituosas" supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. No despacho, o ministro também determina a remessa dos autos à Policia Federal para a realização de diligências. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

No último dia 9, Barroso determinou a instauração do inquérito, requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacando que, nesta fase, não é necessário que a verificação de indícios de materialidade e de autoria ocorra com o rigor que se examina a existência de justa causa para dar início a uma ação penal.

"Basta à instauração do inquérito que a notícia-crime tenha probabilidade de efetivamente se referir a um fato criminoso", destacou o ministro.

Neste caso, segundo o relator, um primeiro exame dos autos revela elementos de participação direta do parlamentar nos fatos narrados.

O ministro apontou que os fatos apontados pela Procuradoria-Geral da República se referem a operações financeiras milionárias realizadas pelo fundo Postalis com a compra de papéis de empresas de fachada que seriam geridas por Milton Lyra e Arthur Machado, "o primeiro, como consta dos autos, muito ligado ao senador Renan Calheiros".

Barroso acrescentou que relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) "apontou movimentação financeira incompatível com o faturamento das empresas de Milton Lyra".

Além disso, em seu acordo de colaboração premiada, o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) "declarou que Milton Lyra era o operador de diversos políticos do PMDB e que era um dos poucos interlocutores de Renan Calheiros".

Por sua vez, o doleiro Alberto Youssef, também em colaboração premiada, corroborou a influência do senador no fundo Postalis.

"Não se está diante de notícia sem qualquer apoio indiciário ou de notícia fundada somente em denúncia anônima, devendo-se dar prevalência, diante disso, ao interesse da sociedade em ver esclarecidos os fatos", assinalou o ministro.

"Como se vê dos autos, o relato é detalhado, e se fez acompanhar de termos de colaboração premiada, relatórios de inteligência financeira, tudo a demonstrar haver nos autos elementos suficientes para justificar a instauração de investigação para melhor apuração dos fatos, com a consequente realização das diligências requeridas", ressaltou Barroso.

Defesa

Na semana passada, o senador negou irregularidades, por meio da assessoria de imprensa. "Essa é uma história requentada e mais uma acusação do procurador sem provas. O ministro Teori devolveu uma denúncia contra mim considerando-a inepta e outra já foi arquivada. Essa também será porque nunca tive lobista ou operador. Nunca autorizei que falassem em meu nome em nenhum lugar, muito menos na Postalis", disse Renan Calheiros. (AE)

Quarta-feira 30 de agosto, 2017 ás 00hs05

29 de agosto de 2017

SENADO DEVE VOTAR PROPOSTA ALTERNATIVA SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS




Com o impasse na Câmara dos Deputados sobre os recursos para criação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais no valor de R$ 3,6 bilhões, o Senado deve votar essa semana uma proposta alternativa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) com o mesmo objetivo.

Segundo Caiado, o texto, que está para ser apreciado em regime de urgência, é diferente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que prevê a criação do fundo e aguarda votação no plenário da Câmara. “O meu projeto não traz impacto extra ao orçamento. A ideia é o seguinte: acaba com o horário eleitoral na TV e rádio e usa esse recurso que ia para propaganda política para as campanhas eleitorais. Também vamos ampliar a participação popular. O cidadão vai poder escolher para quem irá o recurso nas campanhas eleitorais. E as campanhas serão mais enxutas, conforme a capacidade do candidato de se comunicar, de usar as redes sociais. Repito: não vamos tocar no dinheiro do orçamento”, explicou.

O fundo proposto por Caiado é menor do que o que o sugerido inicialmente pelos deputados, mesmo assim, pode chegar a R$ 2 bilhões. O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. Na proposta, o senador destaca que, de acordo com a Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.

Os recursos também viriam do dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Contribuições do eleitor

Pela proposta, o dinheiro será depositado no início de junho pelo Tesouro Nacional em uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reservaria 20% do valor para o segundo turno. O restante do dinheiro seria dividido pelo número de eleitores alistados para votar. Cada eleitor poderia direcionar o valor da sua cota ao partido ou candidato que preferir, por meio de uma plataforma que seria desenvolvida pelo TSE.

Se o eleitor não declarar para qual candidato ou partido deve ir sua cota, 1% do valor será dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 14% serão distribuídos igualitariamente entre os partidos com representação na Câmara. E os 85% restantes, divididos entre os partidos, de acordo com a proporção de deputados na Câmara.

O texto prevê que, em setembro, o TSE deverá distribuir o dinheiro aos diretórios nacional, estaduais, distritais e municipais dos partidos. No caso das eleições presidenciais, por exemplo, os diretórios nacionais que lançarem candidato próprio poderão usar até 30% do dinheiro para o custeio das campanhas. Se não tiverem candidato próprio, poderão usar até 20%. O restante do dinheiro vai para os diretórios regionais.

Propaganda eleitoral

A proposta de Ronaldo Caiado tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 202/2015, que altera a propaganda eleitoral. A ideia é que os programas passem a ser veiculados apenas por emissoras públicas, durante 35 dias. Se o partido tiver interesse, poderá pagar para veicular propaganda eleitoral e partidária em emissoras comerciais de rádio e televisão.

Para que as mudanças tenham efeito já nas eleições do ano que vem, as propostas relativas à reforma política precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até setembro deste ano. (ABr)

Terça-feira 29 de agosto, 2017 ás 00hs05