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28 de fevereiro de 2019

Site e call center vão esclarecer dúvidas sobre reforma da Previdência

O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval.

O secretário negou que o governo esteja perdendo a batalha da comunicação para alcançar o apoio da sociedade e de parlamentares. Durante um debate no Rio de Janeiro, o secretário lembrou que tem experiência parlamentar em duas legislaturas como deputado federal, tendo completado o último mandato no fim de janeiro.

Ele disse que que tem se reunido com bancadas parlamentares para explicar as medidas, e que conta com as articulações políticas dos líderes do governo e dos partidos no Congresso, além da atuação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, David Alcolumbre DEM), e da interlocução dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Santos Cruz.

“Rodrigo [Maia] é um liberal, é um reformista, e vai ajudar muito. A liderança que ele exerce na Casa - se elegeu com mais do que um quorum de PEC [proposta de emenda à Constituição], teve 340 e tantos votos - demonstra que ele tem toda condição e capacidade de exercer esse papel de liderança em relação à reforma. Mas também como presidente de um Parlamento que tem pensamentos plurais, tem que dar condição para aqueles que pensam diferente possam se manifestar, participar do processo de discussão. O papel que Rodrigo está fazendo é um papel que a gente espera do Parlamento, que apresente os pensamentos de forma cristalina”, disse. Ele também fez elogios ao desempenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Disposição

O secretário assegurou que nunca viu entre os parlamentares uma disposição tão grande em aprovar a reforma da Previdência. “Nunca vi tanta vontade e disposição de aprovar um projeto como estou vendo agora. As bancadas que percorri, mesmo com os reparos e indagações, com os argumentos sobre este ou aquele texto, de uma forma geral todos reconhecem a necessidade de mudar o nosso sistema previdenciário. Nossa tarefa é tentar costurar um apoio que permita ter, pelo menos, dois terços dos votos, em torno de uma proposta que minimamente contemple as necessidades de deem uma resposta à sociedade brasileira. O Brasil não pode mais esperar”.

Marinho disse que o Estado brasileiro, incluindo a União, estados e municípios, faliu e não se sustentará sem as mudanças na área previdenciária. Ele lembrou que hoje está no Rio de Janeiro e é do Rio Grande do Norte, dois estados que enfrentam problemas para o pagamento de aposentados. “Tenho familiares que são aposentados e estão há quatro meses sem receber os salários. O que acontece no meu estado, aconteceu no Rio de Janeiro, acontece no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, em Goiás, por isso, a mudança de percepção da população brasileira”, observou.

Pesquisas

De acordo com o secretário, pesquisas mais recentes mostram a mudança de apoio da população. Segundo ele, uma enquete feita no ano passado apontava a desaprovação de mais de 70% dos entrevistados à reforma do sistema previdenciário, e em uma outra pesquisa realizada esta semana, empatou em 45% entre os a favor e os contras. “Nossa tarefa é traduzir a narrativa. É muito fácil pegar um ou outro ponto do projeto e sair gritando como mantra ‘isso aqui está sendo contra os pobres’”, disse.

Marinho acrescentou que corporações, que não revelou quais, não reclamam claramente sobre a perda de regalias que têm nas aposentadorias, mas fazem críticas a outros pontos da proposta. “Eles estão dizendo publicamente o seguinte: estamos preocupados com o BPC [Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e pessoas com deficiência], estamos preocupados com o aposentado rural. Essa tem sido a cantilena. Isso tem sido o mantra e vem principalmente das corporações que estão se aproveitando desses pontos para dizer que a reforma é contra o pobre. Não, pelo contrário, [a reforma] faz com que a maioria da população, dos contribuintes, que hoje são mais de 20 milhões pagando uma alíquota de 8% passem a pagar 7,5%, e quem recebe acima do teto, porque teve uma sentença judicial que contradisse, inclusive, a constituição brasileira que impede que se ganhe acima do teto do STF, pague 22%”, disse.

“Quem tem mais, paga mais, quem tem menos paga menos”, concluiu. (ABr)


Quinta-feira, 28 de fevereiro, 2019 ás 14:46

27 de fevereiro de 2019

Saúde paga mais de R$ 21 milhões a servidores


Em apenas dois meses de gestão, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal conseguiu saldar compromissos de pelo menos nove anos e pagar R$ 21.337.050,16 a 6.243 servidores da pasta, montante referente a dívidas de Trabalho por Tempo Determinado (TPD), licenças-prêmio não usufruídas e demais verbas indenizatórias.

“As [dívidas] da licença-prêmio, por exemplo, eram processos considerados em exercício findo, ou seja, sem perspectiva de recebimento”, explica a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, Silene Almeida. “Por isso, houve um esforço concentrado da gestão para fazer cumprir a lei. Depois de nove anos, é possível que boa parte dos funcionários nem esperava mais receber. Então, esse pagamento é a realização do direito dos servidores, que estava perdido”.

Na terça-feira (26/02), 314 servidores da pasta, entre aposentados, pensionistas e exonerados no período entre 2002 e 2010, recebem um total de R$ 9.955.371,20 em licenças prêmio que não foram usufruídas.

De acordo com o cálculo da subsecretária, estará na conta de cada servidor um valor médio R$ 31.705. Para Silene, esse resultado, atingido em dois meses de governo, deve dar o tom da gestão nos próximos anos, que é o de cumprir com a legalidade e valorizar o servidor.

“O esforço envolveu a Sugep e o Fundo de Saúde, dando cumprimento à determinação do secretário de Saúde para apurar esses débitos, fortalecendo a política de valorização dos servidores, premissa do governador Ibaneis Rocha”, destacou Silene.

Somente no início deste ano, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal já tinha saldado o montante de R$ 1.483.610,70 em licenças-prêmio não usufruídas, para um total de 53 servidores da pasta. Com o novo aporte deste mês, esse valor sobe agora para R$ 11.438.981,90.

TPD – Além da licença-prêmio, a Secretaria de Saúde também pagou em fevereiro o valor de R$ 4.882.054,45, referente ao Trabalho por Tempo Determinado (TPD) de outubro do ano passado. Foram beneficiados 2.771 servidores da pasta.

Outro pagamento de benefícios já tinha ocorrido nesta gestão, em janeiro deste ano. Naquela ocasião, 3.105 servidores da pasta foram beneficiados com o depósito de R$ 5.016.013,81, valor referente a TPD de setembro de 2018 e demais verbas indenizatórias.

“Somando todos esses benefícios, são mais de R$ 21 milhões pagos aos servidores em apenas dois meses de gestão, o que mostra o compromisso da Secretaria de Saúde em valorizar o trabalho deles”, ressalta Silene.

(Agencia Brasília)


Quarta-feira, 27 de fevereiro, 2019 ás 11:42

26 de fevereiro de 2019

Governo do DF vai dar início aos testes do VLT entre Brasília e Valparaíso


Nesta terça-feira (26) o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que vai ligar o DF a cidade de Valparaíso em Goiás. Também estiveram presentes, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, e do Secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Paulo Roriz.

Ibaneis classificou como positivo o encontro, apesar do receio do ministério sobre a implementação do trem que vem da cidade de  Luziânia (GO). “Acho que eu, o secretário Valter e o secretário Paulo Roriz conseguimos devolver ao ministro a ideia de fazer os estudos primeiro, mas já colocar em implantação o projeto. A partir de agora vamos para a parte operacional”.

Objetivo da reunião foi colocar o projeto “nos trilhos”, e com isso, foi defino o prazo de 60 dias para o começo dos testes.  Nos seis primeiros meses, o VLT vai operar com a velocidade média de 39 km/h, e sairá da Rodoferroviária e seguindo direto para a cidade de Valparaíso (GO). O secretário da Região Metropolitana, Paulo Roriz afirmou que após os testes, quando as vias estiverem prontas, a velocidade máxima será de 78 km/h.

Cada vagão vai ter capacidade para 600 pessoas. O custo inicial com o projeto será de R$ 3,4 milhões, sendo que R$ 1 milhão do governo federal e R$ 2,4 milhões do GDF. Roriz explicou que já estava acertado que o governo federal arcaria com tudo, porém “houve um atraso de uns 40 dias, quando o projeto deu uma Parada. Nós corremos atrás, e houve esse atraso por causa de parte financeira do governo federal”.

O projeto está com atraso, os testes já deveriam estar acontecendo. O secretário informou que o contrato para trazer os vagões para Brasília foi assinado no dia 21 de janeiro, e a empresa tinha o prazo de 15 dias para fazer essa operação. Um dos motivos que fez com que o ministério tenha ficado receoso.  Com esse episódio, Roriz afirmou que existe a possibilidade do GDF comprar mais um vagão.

Roriz ressaltou que esse projeto é extremamente importante. “Esse VLT vai ajudar muito a desafogar o trânsito. Diariamente 250 mil pessoas fazem uso da BR040, entre ônibus e carros”. (DP)


Terça-feira, 26 de fevereiro, 2019 ás 15:47

25 de fevereiro de 2019

Moro diz que é preciso endurecer leis contra crimes graves

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu segunda-feira (25/02) o Projeto de Lei Anticrime durante um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar no evento, Moro disse que é preciso endurecer a legislação para punir crimes violentos, como homicídios e outros cometidos por organizações criminosas. 

De acordo com o ministro, o projeto não é uma "resposta mágica" para os problemas da segurança pública, mas é um passo importante para o enfrentamento do crime organizado.

"É necessário endurecer a legislação em relação à criminalidade mais grave. Não há dúvida de que não há condições de endurecimento geral em relação à criminalidade. Os nossos presídios não comportam aumento acentuado da população carcerária, nem que assim quiséssemos. Não obstante, é possível, sim, defender o endurecimento do sistema em relação à criminalidade mais grave", afirmou.

Sergio Moro participou da abertura do “Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Projeto de Lei Anticrime, que foi enviado para o Congresso, dando início à tramitação do projeto. As medidas incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos. (ABr)


Segunda-feira, 25 de fevereiro, 2019 ás 17:24


22 de fevereiro de 2019

Durante almoço com distritais, Ibaneis anuncia liberação de recursos para emendas


Na quinta-feira (21/02), o governador Ibaneis Rocha convidou os deputados distritais para um almoço e agradeceu o apoio e as críticas. “Eu estou muito satisfeito com a Câmara Legislativa. Tem dado resultado, apoio, mesmo com a discussão. Uns têm as suas contrariedades ideológicas, eu entendo perfeitamente”.

Durante o almoço, Ibaneis anunciou a liberação de R$ 43 milhões em crédito para os parlamentares novatos usarem em emendas. Ao contrário dos distritais reeleitos, os 16 estreantes ficam sem verba em caixa, pois não participaram da elaboração do orçamento deste ano.

Entretanto, no entendimento do governador os deputados foram eleitos e não podem perder um ano de mandato com seus projetos.  Assim, Governo do Distrito Federal encaminhará o projeto para votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e em seguida, o valor será distribuído.

O encontro também serviu para estreitar laços entre o Executivo e o Legislativo. “Eu acho que é importante esse relacionamento. Eu quero o melhor para a cidade, e o local dos debates e ajustes é exatamente na Câmara Legislativa. Abri também para os parlamentares que não são da base, mas que não considero de oposição, a oportunidade de encaminharem seus desejos, seus projetos, afinal todos eles foram votados”, ressaltou Ibaneis. (DP)


Sexta-feira, 22 de fevereiro, 2019 ás 00:05

21 de fevereiro de 2019

Secretaria de Educação do Distrito Federal vai produzir o próprio material didático


A Secretaria de Educação do Distrito Federal vai produzir o material didático que será oferecido na rede pública, dessa forma, serão criados pelos professores livros das matérias de português, matemática e ciências. A distribuição para os 460 mil alunos, ocorrerá somente em abril.

Segundo o secretário da Pasta, Rafael Parente, entre os objetivos da medida estão: proporcionar aos alunos livros de qualidade, que se identifiquem com a linha pedagógica da fundação de ensino, além de ajudar a suprir as dificuldades que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem para entregar os livros didáticos às escolas do DF.

Sendo assim, o Governo do Distrito Federal (GDF) fica responsável pela impressão do material didático, que será distribuído nas 678 escolas da rede pública, e que vai gerar o custo de R$ 5 milhões aos cofres públicos. “Os recursos virão da própria secretaria e de emendas parlamentares”.

O grupo criado pelo secretário de Educação será selecionado para iniciar os trabalhos em março, no Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, conhecido como Eape. A equipe será formada por cerca de 50 professores.

Parente afirmou que os conteúdos produzidos pela Secretaria de Educação terão qualidade superior à dos livros distribuídos atualmente pelo Ministério da Educação, via FNDE. “Temos muitos doutores e a grande maioria dos testes das avaliações aplicadas pela Universidade de Brasília são feitas pelos nossos professores”.

Enquanto os livros não chegam às salas de aula, como uma forma de minimizar a falta dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático do FNDE, a Subsecretaria de Educação Básica (Subeb) começou a distribuir nesta quarta (20) cadernos de revisão do conteúdo para todos os estudantes e professores do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio.

Serão dois cadernos por aluno, um de Língua Portuguesa e um de Matemática. Assim, serão ao todo, 36 cadernos diferentes usados para a revisão do conteúdo do ano passado.

Os três primeiros anos do Fundamental vão receber material suplementar do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Correta (PNAIC).

A Pasta pretende nas próximas semanas identificar os estudantes e unidades escolares que estão sem livros para um processo de remanejamento dentro da rede. (DP)


Quinta-feira, 21 de fevereiro, 2019 ás 00:05

20 de fevereiro de 2019

Hran é alvo de investigação sobre direcionamento de licitação na Saúde do DF


O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta (20/02), no âmbito da segunda fase da Operação Checkout, que tem como objetivo desarticular um esquema que direcionava licitações dentro da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

As investigações apontam que o esquema foi articulado dentro da Gerência de Hotelaria de Saúde e envolve servidores públicos, que ajudavam no direcionamento de licitações e no favorecimento de uma empresa investigada na primeira fase da Operação Checkout, deflagrada em junho do ano passado.

À época, as investigações apontaram para uma suposta fraude na compra de macas e leitos para hospitais da rede pública de saúde do DF. A compra de mobiliário sem justificativa de necessidade teria custado R$ 4,6 milhões aos cofres públicos.

Ainda segundo o Ministério Público, o esquema criminoso teria começado em 2014, durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Dois anos após a compra de macas, leitos, berços e divisórias, os itens continuariam empacotados no depósito da Secretaria de Saúde.

A operação desta manhã é realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a força-tarefa de Combate à Corrupção na Saúde. (DP)


Quarta-feira, 20 de fevereiro, 2019 ás 09:06

19 de fevereiro de 2019

Ibaneis anuncia paridade salarial a Polícia Civil do DF com a PF, em seis parcelas

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou na terça (19/02) que a paridade salarial entre a Polícia Civil do DF e a Polícia Federal será feita em seis parcelas.

As parcelas serão dividas da seguinte forma: abril e setembro de 2019, 2020 e 2021. No primeiro ano, o reajuste será de 10%; já em 2020, será de 13%; e no último ano, o restante — somando 37% de reajuste no salário dos policiais civis. No entanto, segundo o governador, caso haja um incremento na arrecadação do governo, as parcelas podem ser adiantadas.

A paridade salarial entre as duas corporações foi uma promessa de campanha de Ibaneis Rocha e é uma antiga demanda da Polícia Civil da capital, que cobra a equiparação desde 2016. O reajuste foi motivo de greve da categoria nos últimos anos.

Segundo o governador, a proposta de reajuste foi discutida no governo de forma que não fosse necessário o corte de outras verbas no Distrito Federal e de forma que não fosse criado problema com o Congresso.

Como se trata de recursos oriundos do Fundo Constitucional, a proposta será enviada ao governo federal e ao Congresso Nacional. No entanto, o GDF deve esperar a adesão da categoria ao que foi proposto. Os policiais se reúnem na quarta-feira (20/02) para uma assembleia.

“Vivemos um novo momento: de valorização, de novos serviços para a comunidade, de serviços que a comunidade espera”, afirmou o emedebista. “Queremos garantir a todos vocês boa remuneração, excelentes condições de trabalho e saúde para vocês e suas famílias. Se conseguir fazer isso em quatro anos, terei prestado um grande serviço à sociedade e a cada um de vocês que tem orgulho de ser policial.”

Ibaneis afirmou que, caso haja um novo reajuste aos salários da Polícia Federal, as negociações serão reabertas com a Polícia Civil do DF. O governador disse ainda que as negociações para o reajuste a Policiais Militares e ao Corpo de Bombeiros já estão sendo feitas. Uma proposta pode ser apresentada nesta sexta (22/02).

Viaturas

O anúncio do reajuste foi feito nesta manhã, durante cerimônia de entrega de 100 viaturas. “Polícia não se faz só com homens e com delegacias, se faz com equipamentos. A entrega dessas viaturas nesse momento de reabertura é muito importante, porque precisamos cumprir as ocorrências e fazer as investigações. Essa é uma política permanente de valorização da Polícia Civil do Distrito Federal”, afirmou o governador.

Ibaneis anunciou ainda a reabertura de uma delegacia no Riacho Fundo e outra em Vicente Pires. Ao todo, oito delegacias já foram reabertas. O GDF espera que até o fim do mês de fevereiro mais sete voltem a funcionar.

Foi anunciado ainda um novo concurso da Polícia Civil para a nomeação de 1,5 mil agentes e 300 escrivães para recompor o quadro da PCDF que, segundo Ibaneis, ficou prejudicado nos últimos anos. “Uns alegam dificuldade financeira. Eu acredito que dificuldade financeira deve ser espancada mesmo nos momentos de crise quando se trata da segurança e da vida das pessoas”, completou. (Com o DP)


Terça-feira, 19 de fevereiro, 2019 ás 18:00

Morador questiona atuação de Detran em rua sem asfalto e enlameada de Vicente Pires


Em um vídeo que circula terça-feira (19/02) pelas redes sociais, um morador do Vicente Pires questiona a atuação do Detran-DF em uma rua sem asfalto e enlameada na região administrativa que sofre constantemente com a falta de infraestrutura.

“Olha que impressionante: falta tudo no Vicente Pires. Falta asfalto, a buraqueira toma de conta, mas não falta o Detran para multar as pessoas. A lama toma de conta da cidade, mas o Detran está aqui, arrecadando, enquanto o IPTU e o IPVA que nós pagamos não conserta essa tragédia”, afirma o morador no vídeo.
Canteiro a céu aberto

Em processo de regularização, a região é conhecida por ser um canteiro de obras a céu aberto. Com asfalto precário e até falta dele em algumas áreas da região administrativa, o Vicente Pires é destaque nos noticiários principalmente após um dia de chuva.

Obras de drenagem pluvial e de construção de bacias de contenção de água da chuva, por exemplo, estão inacabadas desde 2015, quando as intervenções foram iniciadas pelo Governo do Distrito Federal.

Em outubro do ano passado, um caso ganhou repercussão nacional quando um carro em que estavam dois idosos foi engolido por uma cratera que se abriu no asfalto durante uma forte chuva. Com ajuda de pessoas que estavam passando pelo local no momento, o motorista e a passageira conseguiram sair do automóvel sem ferimentos graves. (DP)


Terça-feira, 19 de fevereiro, 2019 ás 10:49

17 de fevereiro de 2019

CPI da Enel já tem apoio de 20 deputados e será instalada na Assembleia


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB) afirmou neste sábado, 16, em Rio Verde, que, diante do volume de reclamações sobre a qualidade do atendimento prestado pela Enel, o Legislativo instalará na próxima semana Comissão Especial de Inquérito (CPI) para averiguar os serviços e investimentos da empresa em Goiás. Alguns deputados defendem até a reestatização da empresa.

Lissauer revelou que o pedido de instauração da CPI já conta com mais de 20 assinaturas de deputados. “Há um sentimento na Casa de que é necessário analisar com profundidade os termos da privatização da Celg, notadamente acerca dos compromissos que a Enel teria de cumprir para efetivar do contrato firmado com o Estado”, frisou.

A Celg-Enel é hoje a pior empresa fornecedora de energia do Brasil, segundo Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Há reclamações sobre serviços de baixa qualidade, apagões que somariam mais se 26 horas e reajuste acima da média de outros estados no preço das tarifas. Em Goiânia houve o mais alto reajuste no preço do kilowatt em todo o país. O reajuste foi de 30,84%, enquanto a média nacional foi de apenas 10%.

(Jornal Opção)


Domingo, 17 de fevereiro, 2019 ás 00:05

16 de fevereiro de 2019

MPDF considera legal portaria sobre escolas cívico-militares

As Promotorias de Justiça e de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) consideraram que a portaria sobre a implementação do projeto-piloto de escolas cívico-militares no DF está dentro da legalidade, que foi questionada por deputados distritais.

Nesta semana, foi implementado o projeto-piloto de quatro escolas cívico-militares no DF com a participação de integrantes da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF em um modelo de gestão compartilhada com a Secretaria de Educação.

Para as promotoras Cátia Gisele Vergara e Márcia da Rocha, titulares respectivamente da Promotoria de Justiça e da Proeduc, a Portaria Conjunta nº 1, de 31 de janeiro de 2019, das Secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública do DF, foi expedida “dentro dos limites regulamentares e do poder discricionário do Poder Executivo”.

A nota técnica emitida pelas promotorias diz que a portaria está “em consonância com os princípios norteadores da educação, entre os quais o da gestão democrática, universalidade e gratuidade do ensino público, e com a efetiva realização das finalidades educacionais: pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Escolas

As promotorias entenderam que dentro do contexto jurídico brasileiro, o projeto-piloto de escolas cívico-militares “tem boas perspectivas de vir a apresentar resultados satisfatórios na melhoria do processo de aprendizagem em regiões de elevada vulnerabilidade social e violência, a exemplo de outras unidades federativas e do que ocorre nos tradicionais Colégios Militares, mostrando-se compatível com os objetivos finalísticos da educação e com os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal e legislação correlata à educação”.

A análise, segundo o MPDFT, limitou-se aos aspectos jurídicos e formais da portaria. Excluiu-se abordagem de mérito, ou seja, da análise do projeto-piloto, uma vez que o Ministério Público não tem legitimidade para formular ou executar políticas públicas nem elaborar juízos de valor de escolhas políticas do governo.

O governo do Distrito Federal pretende expandir o modelo para mais 36 escolas ainda este ano e, até 2022, chegar, ao todo, a 200 unidades. Segundo a Secretaria de Educação do DF, o governo enviará um projeto para ser analisado pela Câmara Legislativa para regulamentar, de forma sólida, a gestão compartilhada com militares. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, o texto ainda não foi enviado aos parlamentares.

Questionamentos

O chamado modelo de gestão compartilhada começou a ser implementado esta semana no Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho.

A proposta é que militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes, enquanto os professores serão responsáveis pela parte pedagógica. O modelo é inspirado no estado de Goiás, que conta com 50 escolas como essas.

No dia 16 de janeiro, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) registrou representação na Proeduc. Segundo o deputado, não houve consulta prévia aos profissionais de educação e à comunidade escolar das unidades escolhidas, situação que violaria a Lei de Gestão Democrática.

No dia 25, outra representação foi registrada por responsável por estudante de um dessas escolas, que não foi identificado. A segunda representação relatava o receio dos estudantes serem prejudicados por professores que discordam da implementação do projeto-piloto.

Suspensão

Paralelamente, na Câmara Legislativa, o deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender os efeitos da portaria, mas não houve votos necessários para aprová-lo. Cinco dos 20 parlamentares presentes à sessão ordinária votaram pela suspensão da norma.

Por meio da assessoria jurídica, Grass também deu conhecimento à Proeduc de sua oposição ao projeto-piloto e encaminhou seu projeto à promotoria. Para ele, o governo “extrapolou, de forma manifestamente ilegal, os limites de seu poder regulamentar”.

O texto diz ainda que não houve normatização por parte do Conselho Distrital de Educação. Na Câmara Legislativa, o PDL não chegou a ser apreciado pelo plenário, porque o parecer favorável à matéria foi derrubado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (ABr)


Sábado, 16 de fevereiro, 2019 ás 09:30

14 de fevereiro de 2019

Justiça do DF envia processo contra quatro ex-distritais para a primeira instância


O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) enviou para a primeira instância a denúncia contra quatro ex-deputados distritais, pelo crime de corrupção passiva.

Agora o processo, ligado a Operação Drácon, será julgado pela 8ª Vara Criminal, onde já tramita outra ação da Dracón, envolvendo dois servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Os réus desse processo são: os ex-distritais Cristiano Araújo (PSD) e Bispo Renato Andrade (PR), e os deputados federais Celina Leão (PP) e Julio Cesar (PRB). Graças ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), todos serão julgados na primeira instância, já que o privilégio do foro só se aplica em fatos ocorridos durante o mandato presente.

Sendo assim, a enrolação deve ter fim. Há um ano, o processo estava enterrado no Conselho Especial porque o mandato na Câmara Legislativa, que dava aos parlamentares a vantagem do foro privilegiado.

Operação Drácon

A Operação Drácon foi deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em agosto de 2016.

O estopim ocorreu após a divulgação de áudios feitos pela deputada distrital Liliane Roriz (Pros), em que os réus negociam o destino de uma sobra parlamentar.

Os deputados Júlio Cesar (PRB), Bispo Renato Andrade (PR), Cristiano Araújo (PSD), Raimundo Ribeiro (MDB) e Celina Leão (PP) foram acusados de negociar o destino de uma sobra parlamentar de R$ 30 milhões. Raimundo Ribeiro conseguiu escapar, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não existiam elementos contra ele.

A denúncia do MPDFT acusava os distritais de causarem dano moral ao Distrito Federal e à população, de violarem deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade, e praticarem atos proibidos em lei.

Eles operavam um esquema que desviou recursos de emendas parlamentares, para beneficiar prestadoras de serviço da Secretaria de Saúde do DF. Em troca, as empresas pagariam propina aos participantes.

Em março de 2017, o TJDFT aceitou a denúncia contra os parlamentares. (DP)


Quinta-feira, 14 de fevereiro, 2019 ás 00:05

13 de fevereiro de 2019

Câmara Legislativa do DF aprova volta do Cartão Material Escolar


No plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os distritais aprovaram em primeiro turno o projeto de lei do Executivo, sobre a volta do Cartão Material Escolar. Com aprovação por 18 votos, o texto precisa da sanção do governador Ibaneis Rocha.

Sendo assim, o cartão será oferecido, preferencialmente, a alunos da rede pública, beneficiários do Bolsa Família e do DF Sem Miséria.

O projeto do Governo do Distrito Federal (GDF) sofreu algumas mudanças, foram aprovadas seis emendas ao texto original, entre elas a que estabelece que o auxílio deverá ser concedido uma vez ao ano, até o final do primeiro semestre letivo, com a disponibilização da lista do material em site da secretaria de Educação.

Para os deputados é necessária a prioridade para estudantes com deficiência, no recebimento do benefício.

Também foi aprovada a emenda que prevê a regulamentação do credenciamento dos estabelecimentos comerciais que vão fornecer os materiais escolares. Ficou determinado que os estabelecimentos que descumprirem as regras do programa ficarão suspensos por três anos.

Além do mecanismo de controle social, garantindo a publicidade dos dados do programa, inclusive o detalhamento da execução financeira e orçamentária, no Portal da Transparência e no site da secretaria de Educação.

O auxílio financeiro será operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB). O GDF estima que terá com o programa em 2019, os gastos são de R$ 27,4 milhões, incluindo a confecção de 60 mil cartões magnéticos de débito. Ainda não foi definido o valor por estudante. (DP)


Quarta-feira, 13 de fevereiro, 2019 ás 00:05

12 de fevereiro de 2019

Justiça do DF condena 30 réus por fraude na Fundação de Apoio à Pesquisa


A juíza substituta Bianca Fernandes Pieratti, da 3ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atendeu ao pedido do MPDFT e condenou 30 réus do caso da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). Eles podem recorrer em liberdade.

A Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFeis), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi a responsável pela denúncia que culminou com a condenação de 30 réus envolvidos no esquema de fraude da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). Entre os sentenciados está Renato Caiado Rezende, ex-presidente da FAP.

Na decisão, a magistrada afirma. “Finda a instrução, verifica-se que há provas de que o certame ocorreu para selecionar pessoas previamente indicadas por dirigentes, servidores da FAP e políticos do Distrito Federal. E, buscando dar aparência de legalidade nas escolhas e contratações, orientaram os indicados para apresentarem as documentações como se fossem inscritos normais no certame, vindo posteriormente a aprová-los. Deste modo, observa-se que a contratação ocorreu sem a observância dos princípios da isonomia e impessoalidade, necessários para qualquer contratação por meio de licitação”.

O ex- distrital Cristiano Araújo (PSD) também foi denunciado pelo esquema, mas seu processo foi desmembrado e a ação penal contra ele tramitou no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Posteriormente, o feito foi declinado para o primeiro grau e encontra-se em fase de instrução.

Considerando as condições pessoais dos condenados, e as sanções estabelecidas, o regime de cumprimento de pena será, inicialmente, o aberto. Apenas em relação a um dos condenados, considerando-se o montante da reprimenda, o regime inicial será o semiaberto, nos termos do artigo 33, § 2º, “b”, do Código Penal.

Entenda o caso

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) lançou em junho de 2012, o Edital nº 9/2012, por meio do qual pretendia selecionar projetos de pesquisa para desenvolvimento tecnológico de microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais do Distrito Federal.

Seriam concedidas 21 bolsas de pesquisa, com valores que variavam entre R$ 2,5 mil e R$ 6 mil mensais, por um período de 12 meses. O resultado da seleção foi publicado em 6 de agosto daquele ano, com a divulgação dos candidatos classificados.

Renato Caiado e seus funcionários de confiança na FAP-DF teriam idealizado o processo seletivo com o intuito de contratar, com recursos públicos, as pessoas que lhes conviessem. Buscando dar aparência de legalidade nas escolhas e nas contratações, o grupo orientou cada uma das pessoas previamente escolhidas para que apresentassem os documentos necessários. (Com informações do MPDFT e TJDFT)
(DP)


Terça-feira, 12 de fevereiro, 2019 ás 00:05

11 de fevereiro de 2019

No DF, ano letivo começa com escolas cívico-militares


O ano letivo na rede pública do Distrito Federal (DF) começa segunda-feira (11/02) com a implementação do modelo cívico-militar em quatro escolas de regiões ao redor do Plano Piloto, área central de Brasília. São elas o Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho. Os colégios foram escolhidos a partir da análise socioeconômica da região, índices de violência e aproveitamento escolar. O modelo seguido é o adotado em Goiás, que reúne 50 colégios que seguem o sistema.

No país há 120 escolas com gestão compartilhada entre professores e militares. O modelo é defendido pelo governo federal, que pretende incentivar a expansão dessas escolas. A Agência Brasil acompanhou as reuniões que foram feitas nas férias nessas escolas, com mães, pais, responsáveis, professores e estudantes.

O governo do DF (GDF) reconheceu a aprovação das unidades e começa nesta segunda-feira a implementar o modelo. A primeira semana será de adaptação. Os estudantes só usarão as fardas, típicas de escolas militares, no terceiro mês de aula.

A Secretaria de Educação do DF informou que se as práticas funcionarem, apresentando bons resultados, poderão ser estendidas para o restante da rede pública, que atualmente tem 693 escolas. Uma das primeiras práticas replicadas deverá ser um aplicativo para comunicação direta com os pais.

Porém, o modelo de educação cívico-militar divide opiniões. Os favoráveis defendem que o sistema gera índices elevados de aproveitamento escolar e o ensino de disciplina e regras. Os contrários afirmam que não cabe à polícia atuar dentro da escola e que o ideal é intensificar a segurança externa dos colégios. 

Decisão

O modelo de gestão compartilhada, na qual os militares cuidam da parte administrativa e os professores da parte pedagógica da escola, foi anunciado em 11 de janeiro pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Nas férias escolares, houve reuniões nas quatro unidades de ensino escolhidas como piloto. Segundo o governo do DF, para a escolha dos colégios foram considerados a violência na região, o baixo nível socioeconômico e o desempenho em avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Outro critério foi a estrutura física da escola, que deveria estar apta a receber as atividades esportivas e musicais no contraturno.

No DF, a meta é implantar mais 36 unidades até o fim do ano. O GDF espera, até o fim do atual mandato, em 2022, chegar a 200 escolas. (ABr)


Segunda-feira, 11 de fevereiro, 2019 ás 10:07

9 de fevereiro de 2019

Operação Volta às Aulas será retomada na segunda-feira (11/02)


A poucos dias do retorno do ano letivo para o ensino público, o GDF já entrou em ação. Para aumentar a segurança nas proximidades das escolas da rede pública de ensino e garantir a fluidez no trânsito, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) farão, a partir desta segunda-feira (11/02), a segunda fase da Operação Volta às Aulas. O Comando de Policiamento Escolar (CPEsc), da PMDF, e o Núcleo de Campanha Educativa de Trânsito, do Detran/DF, serão os responsáveis pelas ações. A primeira fase das operações ocorreu no início deste mês, com foco no retorno às aulas pelas escolas particulares.

A PMDF realizará atividades durante uma semana nas proximidades das escolas. O Centro Educacional Nº 1, da Estrutural, será o primeiro a receber a ação dos policiais. A escola passa a integrar, também a partir desta segunda-feira, o programa piloto de escolas militares, como resultado de parceria entre as secretarias de Educação e de Segurança Pública do DF.

Além da distribuição de cartilhas e reforço no policiamento, o Teatro Rodovia e o Projeto Lobo Guará, da PMDF, farão apresentações sobre segurança no trânsito e os cuidados com a fauna e flora do cerrado. Também serão realizadas palestras educativas para pais e alunos, abordando temas voltados para a prevenção da violência. Para isso, é necessário solicitar o agendamento pelos telefones 3190-3761, 3190-3765, 3190-3766, 3910-1669.

Envolvimento dos pais

“É importante fazermos essas orientações e participar deste momento junto às escolas para que as aulas sejam retomadas de forma tranquila”, declarou o comandante do 1º Batalhão de Policiamento Escolar, major Roberto Lobato Marques. Lobato também lembrou da importância do envolvimento do pais com o ambiente escolar. “Conhecer os amigos dos filhos, verificar as mochilas, acompanhar entrada e saída das escolas é fundamental”, explicou. A primeira fase da operação começou entre os dias 5 e 8 de fevereiro.

O Detran/DF desenvolverá blitz educativas nas proximidades das escolas até o fim de fevereiro. Para a diretora de Educação de Trânsito, Rafaela Albuquerque, o principal objetivo da campanha Volta às Aulas é conscientizar os pais e alunos nesse início de ano letivo sobre velocidade permitida em área escolar, o respeito a travessia sempre na faixa de pedestre, sinalização, condução de crianças pelo pulso – e não segurando pela mão – e a necessidade de verificação da regularidade do transporte escolar escolhido pelos pais. 

(AGÊNCIA BRASÍLIA)


Sábado, 09 de fevereiro, 2019 ás 11:00

4 de fevereiro de 2019

Bolsonaro confirma Major Vitor Hugo como líder do governo na Câmara

O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada na edição de hoje (4) do  Diário Oficial da União.

A escolha de Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, havia sido anunciada por Bolsonaro em sua conta no Twitter no último dia 14.

Na ocasião, o deputado também usou o Twitter para agradecer sua escolha para a liderança. “Força, presidente. Vamos juntos construir uma nova relação entre Executivo e Legislativo. O país precisa avançar nessa direção. Discussões em torno de ideias, independência e harmonia. Muito obrigado pela confiança.”

A liderança do governo tem como atribuição representar os interesses do Poder Executivo dentro de cada Casa Legislativa para a votação de projetos do Palácio do Planalto.

A bancada do PSL já conta com 54 parlamentares, dos quais 52 foram eleitos em 2018 e dois já anunciaram a migração: Bia Kicis (eleita pelo PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (eleito pelo PMN-MA). Apesar de confirmada pelo partido, a mudança, no entanto, ainda não foi oficializada à Câmara dos Deputados. Com a entrada dos dois parlamentares, a bancada do PSL se iguala à do Partido dos Trabalhadores, que elegeu 54 deputados. Os dois são os maiores partidos da Casa.

Em sua biografia, o parlamentar aparece como major da reserva do Exército, consultor da Câmara dos Deputados na área de defesa nacional e segurança pública. Menciona vários cursos na área militar, inclusive com passagens no Maneuver Center of Excellence, Exército dos Estados Unidos da América (Fort Benning, Geórgia, EUA).

Na sua página no Facebook, o Major Vitor Hugo é descrito como “particular interesse no que diz respeito à defesa nacional, ao direito público e às relações internacionais”. (ABr)


Segunda-feira, 04 de fevereiro, 2019 ás 10:03

3 de fevereiro de 2019

Jair Bolsonaro parabeniza Davi Alcolumbre, novo presidente do Senado


O presidente Jair Bolsonaro parabenizou neste sábado, 2, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por sua eleição para a Presidência do Senado. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que Alcolumbre tem o desafio de transformar os sentimentos de mudança da população em ações.

“Senador Davi, meus cumprimentos pela indicação de seus pares ao comando do Senado. O senhor tem como desafio transformar em ações o sentimento de mudanças que a população expressou nas últimas eleições. O governo está pronto para também cumprir a sua missão. O Brasil tem pressa!”, disse Bolsonaro.

“Tradição democrática”

O Palácio do Planalto também divulgou uma nota à imprensa em que afirma que a eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Câmara e a do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) à do Senado consolidam “tradição democrática” e mostram que eles estão certos “do compromisso” das duas Casas “com os anseios do povo e com o melhor interesse do Brasil”.

Cotado como favorito, Maia foi reeleito para o cargo no primeiro turno com 343 votos em uma sessão realizada na sexta-feira, 1º. Alcolumbre obteve 42 votos e foi eleito neste sábado, 2 após a uma sucessão de polêmicas, incluindo o adiamento da sessão e uma votação anulada.

Leia a íntegra da nota enviada pelo Planalto:

A Presidência da República cumprimenta o Dep Rodrigo Maia e o Senador Davi Alcolumbre pelos resultados obtidos nas eleições das presidências da Câmara e do Senado, consolidando nossa tradição democrática e certos do compromisso das duas casas com os anseios do povo e com o melhor interesse do Brasil. (DP)


Domingo, 03 de fevereiro, 2019 ás 00:05