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28 de fevereiro de 2018

DF registra primeiro caso do ano de febre amarela em humano




Um caso de febre amarela em humano no Distrito Federal (DF) foi confirmado este ano pela Secretaria de Saúde. Ele ocorreu em janeiro, na Granja do Torto, e o paciente foi curado. De acordo com a secretaria, trata-se de um caso autóctone, ou seja, doença contraída no DF.
“O paciente relatou o início dos sintomas entre os dias 8 e 10 de janeiro, período em que esteve em seu local de trabalho, na Granja do Torto. Além disso, ele não se deslocou para outra unidade da Federação nos 15 dias que antecederam o início dos sintomas”, diz a nota divulgada pela secretaria.

A confirmação da doença ocorreu após três exames realizados no Laboratório Central (Lacen). As amostras foram também encaminhadas para contraprova ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. “Em todos os testes o resultado foi positivo para febre amarela”.

A secretaria informa ainda que Vigilância Ambiental realizou ações na Granja do Torto, como identificação e eliminação de focos de mosquito, verificação da existência de circulação de primatas não humanos e fez uso de inseticida (fumacê), em três ciclos, na época da notificação.

De primeiro de janeiro até esta terça (27/02), a Secretaria de Saúde registrou 29 casos suspeitos de febre amarela silvestre. Destes, 25 casos são de residentes no DF e quatro de pessoas de outras localidades.

Dos casos de moradores no DF, 22 foram descartados e um confirmado, permanecendo os demais (dois casos) em investigação. Os quatro casos suspeitos em residentes de outras cidades fora do DF foram todos descartados.

“A Secretaria de Saúde ressalta que a cobertura vacinal do Distrito Federal é alta e que não há motivo para preocupação por parte da população. Todas as salas de imunização do DF estão abastecidas com a vacina contra a febre amarela”, encerra a nota. (ABr)

Quarta-feira, 28 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

27 de fevereiro de 2018

GDF anuncia salário antecipado de servidores da administração direta




O GDF anunciou na segunda-feira (26/02) o adiantamento do pagamento do salário dos servidores da administração direta. A partir do dia 2 de março, o crédito referente a fevereiro já deve estar disponível.

“No próximo dia 1º, quinta-feira, nós faremos o pagamento de todos os servidores da administração direta. Com exceção daqueles que recebem pelo Fundo Constitucional: Segurança, Educação e Saúde”, declarou o governador Rodrigo Rollemberg em vídeo publicado nas redes sociais.

As pastas de Educação e de Saúde recebem na data habitual, no quinto dia útil do mês. Em relação à Segurança Pública, cada corporação define a data individualmente. As horas extras dos servidores da Saúde também serão pagos; a data do pagamento ainda não foi definida. De acordo com a pasta, serão quitados R$ 9,4 milhões. Ainda nesta semana, está previsto o pagamento de R$ 11,3 milhões em pecúnias.

Terça-feira, 27 de fevereiro, 2018 ás 09hs30


26 de fevereiro de 2018

Papa apela pela paz síria: 'não se combate o mal com outro mal’


Na oração do Angelus, ao meio-dia de domingo (25/02), na Cidade do Vaticano, o Papa Francisco fez mais um premente apelo em favor da Síria, ao defender o fim da violência, corroborando com o cessar-fogo humanitário, determinado ontem pelo Conselho de Segurança da Organizações das Nações Unidas (ONU).

O líder da Igreja Católica destacou que o mês de fevereiro foi um dos mais violentos em sete anos de conflito e considerou tal fato desumano, ao afirmar que não se pode combater o mal com outro mal.

Apesar da decisão da ONU, pelo menos três civis morreram e 26 ficaram feridos neste domingo, em bombardeios e ataques de artilharia contra a região de Ghouta Oriental, reduto da oposição na periferia de Damasco.

O Pontífice rezou uma Ave Maria junto aos fiéis e peregrinos reunidos na Praça São Pedro, depois de pedir que a violência acabe e que seja dado acesso às ajudas humanitárias para entrega de alimentos e medicamentos, bem como para resgate dos feridos e doentes.

“Nestes dias meu pensamento tem se voltado reiteradas vezes para a amada e martirizada Síria, onde a guerra se intensificou, especialmente no Ghouta oriental. Este mês de fevereiro foi um dos mais violentos em sete anos de conflito: centenas, milhares de vítimas civis, crianças, mulheres, anciãos; hospitais foram atingidos, o povo não pode prover alimentos... Irmãos e irmãs, tudo isso é desumano. Não se pode combater o mal com outro mal. E a guerra é um mal. Portanto, dirijo meu veemente apelo a fim de que cesse imediatamente a violência, seja dado acesso às ajudas humanitárias – alimento e medicamentos – e os feridos e os doentes sejam retirados. Peçamos juntos a Deus para que isso se dê imediatamente”, disse o Papa Francisco.


Segunda-feira, 26 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

25 de fevereiro de 2018

Sabrina Garcez pode romper com o PMB para apoiar José Eliton para governador?


A vereadora Sabrina Garcez não gostou do apoio que as cúpulas nacional e regional do Partido da Mulher Brasileira emprestaram ao senador Ronaldo Caiado, na semana passada. A professora Rose Guimarães, presidente estadual do PMB, deve ser uma das coordenadoras da campanha do candidato do partido Democratas no Entorno de Brasília.

Sabrina Garcez, que vai apoiar José Eliton, do PSDB, para governador, pode até sair do PMB. Mas, antes, vai conversar com a cúpula do partido, em termos nacionais, sugerindo onde está real força do partido em Goiás. Vale dizer que “Sabrina não é simpática a Rose ser a presidente e pode ir com Deus que o PMB continuará assim mesmo”, disse uma fonte que não quis se identificar.


Domingo, 25 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

24 de fevereiro de 2018

Mais de 5 mil sorteados não resgataram seus créditos do programa nota legal


A Secretaria de Fazenda alerta que dos 12,6 mil contemplados no sorteio do Nota Legal, 5.853 ainda não fizeram a indicação da conta bancárias para receber os créditos, o valor total é de R$ 683,4 mil.

Os sorteados têm até o dia 19 de maio para resgatar os créditos. Segundo a Fazenda, todos os contemplados foram avisados por e-mail.

Para receber os créditos é necessário realizar os seguintes procedimentos:

Contemplados com prêmios inferiores a R$ 10 mil

1- Acesse o site do Nota Legal www.notalegal.df.gov.br

2- Informe o CPF e a senha cadastrados

3- Uma vez logado, clique na aba Sorteio

4- Selecione a aba Indicar dados bancários para o crédito do prêmio

5- Clique no ícone abaixo da opção Visualizar Detalhe

6- Insira os dados bancários para crédito

Contemplados com prêmio igual ou superior a R$ 10 mil

1- Acesse o site do Nota Legal www.notalegal.df.gov.br

2- Informe o CPF e a senha cadastrados

3- Uma vez logado, clique na aba Sorteio

4- Selecione a aba Indicar dados bancários para o crédito do prêmio

5- Clique no ícone abaixo da opção Visualizar Detalhe

6- Insira os dados bancários para crédito

7- Procure uma agência da Receita do DF para desbloqueio do prêmio

 (Com informações da Agência Brasília)



Sábado, 24 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

23 de fevereiro de 2018

Polícia militar gasta r$37 milhões comprando viaturas Mitsubishi


A aquisição de novas viaturas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é quase sempre alvo de polêmicas. Após receber 145 novos carros no ano passado, a corporação está prestes a circular com uma nova frota.

As 299 novas viaturas, do modelo Mitsubishi ASX, semelhates ao modelo Pajero, alvo de muitas críticas por suposta falta de estabilidade, foram adquiridas pelo valor de R$124,3 mil cada – chegando ao custo de aproximadamente R$37,2 milhões aos cofres públicos. Os carros devem chegar até junho, se somando aos recém-adquiridos Corollas XEI.

Em menos de um ano, a Polícia Militar do DF adquiriu 444 novas viaturas por um valor de aproximadamente R$ 51 milhões.

Polícia cenográfica
Em agosto do ano passado, a PMDF recebeu 145 novas viaturas, que custaram R$ 100 mil cada. Porém, os Corollas ficaram paradas “em exibição” em locais de intensa movimentação. Segundo a PM, a exibição servida para dar “sensação de segurança” e que as rondas táticas continuam. No entanto, as novas viaturas estavam proibidas de atender aos chamados do 190, segundo uma ordem de serviço da própria corporação. À época, a PMDF tinha 1,6 mil carros e motos para patrulhamento de todo o DF e mais 1,8 mil veículos parados em manutenção.

Capotamentos
No ano passado, sete viaturas da PM capotaram nas vias do Distrito Federal. Já em 2016, houve seis capotagens com carros do modelo Mitsubishi Pajero. Entre abril de 2012 e fevereiro de 2016, 20 acidentes envolveram o mesmo modelo de viatura da corporação, muitos deles durante perseguições policiais.



Sexta-feira, 23 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

21 de fevereiro de 2018

Segunda turma envia ao plenário ações sobre condenação em 2ª instancia


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (20/02) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução provisória de condenações após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

 A decisão dos ministros aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão seja levada ao plenário. No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos.

O envio da questão ao plenário foi sugerido durante sessão da Segunda Turma do STF pelo ministro Edson Fachin, que pediu vista de dois habeas corpus que tratam do tema. Ao votar nesta tarde, Fachin disse que há uma controvérsia sobre o tema e a questão deve ser definida pela Corte nas duas ações diretas de constitucionalidade (ADC), protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas quais a prisão após segunda instância deve discutida novamente.

O entendimento do relator também foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. "Entendo, como Vossa Excelência, que não é conveniente que nós, em um órgão fracionado, fixemos um ponto de vista com relação a esta questão, sobretudo quando a matéria está pendente de uma discussão mais profundada por parte do plenário", disse o ministro. (ABr)


Quarta-feira, 21 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

20 de fevereiro de 2018

Senado oficializa suspensão da tramitação de todas as PEC'S


O senador Sergio de Castro (PDT-ES) leu há pouco um comunicado da presidência do Senado informando que está suspensa a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em decorrência da edição do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.
Na prática, a oficialização da suspensão é um aviso de que, se a Câmara não fizer o mesmo e a PEC da reforma da Previdência for aprovada lá, a matéria não será levada adiante pelo Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou uma sessão deliberativa extraordinária para segunda (19/02) às 19h com o objetivo de votar o decreto de intervenção federal. São necessários 257 votos para aprovação e só então seguirá para o Senado.


Terça-feira, 20 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

19 de fevereiro de 2018

Fortes chuvas fazem desabar parte do teto do aeroporto de Brasília


Parte do teto da área de embarque do Aeroporto de Brasília caiu na tarde de domingo (18/02) por causa da chuva. Uma pessoa ficou ferida. De acordo com a Inframerica, concessionária que administra o terminal, uma calha de escoamento de água pluvial entupiu e provocou o descolamento de uma placa do forro do teto, com vazamento de água no local.
O incidente ocorreu por volta das 16h, próximo ao portão 17. Após a queda da estrutura, uma pessoa precisou ser atendida pelos médicos do aeroporto e em seguida foi encaminhada a um hospital da cidade. Segundo a Inframerica, o paciente fez exames e já recebeu alta médica.

O local da queda do teto foi isolado e a concessionária enviou equipes de manutenção.

Por causa da chuva, os pousos e decolagens no Aeroporto de Brasília ficaram suspensos entre as 16h12 e 16h28 deste domingo. De acordo com a concessionária, apenas um voo sofreu atraso por causa do mau tempo.


Segunda-feira, 19 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

16 de fevereiro de 2018

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu quinta-feira (15/02) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.
A homologação do ministro era aguardada por ser a mais abrangente sobre a questão. Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria. Ambos decidiram que, caso o poupador aderisse ao acordo, as ações deixariam de tramitar. No entanto, na decisão de Lewandowski, as ações que cobram a correção não serão paralisadas. (ABr)


Sexta-feira, 16 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

15 de fevereiro de 2018

PRF registra 249 acidentes graves no feriado de carnaval com 87 mortos


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9/02). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado quarta-feira (14/02) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval.

A operação seguiu até a meia-noite de quarta-feira (14/02) com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado quinta-feira (15/02). (ABr)


Quinta-feira, 15 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

14 de fevereiro de 2018

STF pode rever aval do TSE para candidato bancar sua própria campanha


O PSB tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu, no início deste mês, aos candidatos financiarem suas campanhas neste ano com dinheiro do próprio bolso até o valor limite previsto para cada cargo.
O partido avalia que a resolução do tribunal, na prática, não colocou limite para o autofinanciamento, o que beneficiará os mais ricos. Isso porque os candidatos ao Planalto podem gastar até R$ 70 milhões de recurso próprio. Quem concorre ao governo, até R$ 21 milhões, dependendo do Estado.

O artigo 29 da resolução 23.553 do TSE estabelece que os candidatos a deputado federal poderão se autofinanciar até R$ 2,5 milhões. Para os estaduais, o limite é de R$ 1 milhão.

O advogado Rafael Carneiro, que atua para o PSB, diz que o fato de o TSE definir que o candidato pode pagar do próprio bolso o teto permitido para financiar a campanha “coloca em risco a paridade de armas no processo eleitoral e a própria democracia”.

Concorrentes que não tenham essa condição contarão apenas com o dinheiro público para campanhas - cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias- e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno.

Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.


Quarta-feira, 14 de fevereiro, 2018 ás 07hs00

13 de fevereiro de 2018

Financiamento para carro gerou calote de r$22,8 bilhões aos bancos


O custo da festa do crédito fácil para veículos do começo da década foi alto para as instituições financeiras. Dados inéditos do Banco Central mostram que o setor teve problemas para receber R$ 38,1 bilhões em financiamentos concedidos em 2010 e 2011, quando era possível comprar um carro zero, sem entrada, parcelado em até cem vezes. Bancos já desistiram de cobrar R$ 22,8 bilhões e reconheceram o valor como prejuízo, mas o setor ainda trabalha para receber outros R$ 15,3 bilhões emprestados naquela época.

Após o estouro da crise financeira global em 2008, o governo reagiu para tentar amenizar a maré negativa do exterior. Queda de impostos, redução de juros e liberação de dinheiro aos bancos fizeram parte da receita que permitiu ao País passar os primeiros anos da crise com poucos arranhões. Enquanto o mundo colhia cacos, o Brasil dava sinais de vigor e o setor de veículos virou símbolo do Brasil que consumia cada vez mais.  (AE)


Terça-feira, 13 de fevereiro, 2018 ás 10hs30

12 de fevereiro de 2018

Fuga providencial


Passou a circular com maior frequência em rodas de políticos e conversas do poder a ideia de asilo diplomático do hepta réu Lula da Silva. Uma alternativa, digamos, tanto crível de ocorrer como amplamente apoiada por cabeças coroadas da base petista. O próprio Lula nega. Tratou de dissuadir de imediato as especulações a respeito alegando questão de princípios. “A palavra fugir não existe na minha vida”, disse. Seria decerto uma surpresa qualquer pretenso foragido assumir antecipadamente que planeja o intento. Afinal, o êxito de uma operação dessa natureza depende diretamente do sigilo. Lula buscar abrigo em algumas das embaixadas ou mesmo nos países que lhe são ideologicamente simpáticos e que já manifestaram claro apoio a sua causa não é, de fato, algo a ser descartado. Ao contrário. A intenção já foi por vezes ventilada e abertamente manifestada por aliados. Intramuros do Partido há quem diga que essa passou a ser a única opção que resta. Lula viu apertar o cerco da Justiça em torno dele. Sabe que novas condenações, ainda mais robustas, estão a caminho. Não encontrou, como imaginava, uma resposta ruidosa das ruas a seu favor. Está aos poucos caindo em si. Revoltado e ao mesmo tempo irascível, disparando palavrões a torto e a direito, tem dado sinais de que não aceita o sombrio destino que os tribunais lhe reservam. Segundo interlocutores, a experiência passada na cadeia décadas atrás deixaram nele marcas profundas e um temor de passar novamente pela mesma experiência.  (IstoE)


Segunda-feira, 12 de fevereiro, 2018 ás 11 hs00

11 de fevereiro de 2018

Luciano Huck retoma conversas com partidos sobre candidatura

O apresentador Luciano Huck passou a ser encarado como uma opção do centro político após voltar a avaliar uma possível candidatura à Presidência. Na sexta-feira (9/02), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que Huck "está considerando a possibilidade" de se candidatar. O apresentador intensificou nos últimos dias as consultas a políticos e empresários sobre a viabilidade de seu nome na disputa presidencial.

Na quinta (8/02), Huck jantou em São Paulo com FHC e ontem tomou café da manhã com o economista Paulo Guedes. O fundador do banco Pactual, que atualmente aconselha o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ), foi o primeiro a estimular Huck e calcular potencial eleitoral no apresentador. Ambos o incentivaram a manter o projeto.

Segundo relatos de pessoas próximas a Huck, ele disse ao economista que estava surpreso positivamente com as manifestações de apoio que tem recebido de representantes do mundo político mesmo depois de ter anunciado no fim do ano passado que não seria candidato. O apresentador voltou a se aconselhar com Guedes. (AE)


Domingo, 11 de fevereiro, 2018 ás 07hs00

10 de fevereiro de 2018

FHC diz que Luciano Huck 'está considerando' candidatura


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na sexta-feira, 9, que o apresentador Luciano Huck "está considerando" se candidatar à Presidência da República, em entrevista à Rádio Guaíba. O tucano falou da proximidade dele com o empresário, disse que jantou com Huck, na noite de quinta-feira, 8, e reafirmou que vai apoiar o governador Geraldo Alckmin (PSDB), mesmo que o comunicador tenha boas ideias e empatia da população.

“Ele está considerando a possibilidade, mas ele trabalha na Globo, tem um contrato e tem que pesar essas coisas todas. Ele tem que ver por qual seria o partido e como vai ser. Que eu saiba, não há uma decisão por parte dele e não é uma decisão fácil. É uma decisão que tem que ser dele. Eu não vou imaginar que eu possa influir, pois ele sabe a minha posição”, disse.

O ex-presidente contou que mantém relação de amizade com a família de Huck. ‘Eu vi nos jornais que ele esteve comigo, ontem, e de fato ele esteve e jantou comigo. Ele de vez em quando janta comigo, eu vou na casa dele, o padrasto dele é meu amigo, a mãe dele é minha amiga, nós somos amigos de família e eu converso com Luciano. Eu não sei que decisão ele vai tomar. Agora, eu tenho partido, eu sou do PSDB, que terá o seu candidato. Então, uma coisa não implica na outra. Eu acho que ele é uma pessoa bem intencionada que tem contato com o povo e pode trazer algumas ideias para o País. Mas, eu vou seguir a linha do meu partido”, afirmou.

No rastro dos elogios do ex-presidente ao empresário, alas do PSDB têm externado desgosto com atual situação. “Não é só com o Luciano Huck, eu falo com muita gente. Por exemplo, eu recebi recentemente o governador do Espírito Santo, que é meu amigo e é do PMDB. Estive com Rodrigo Maia e por aí vai. Eu acho que a democracia exige que você tenha uma relação aberta com os outros. Jantei com Fernando Haddad, que foi prefeito de São Paulo e é do PT, então quer dizer que estou apoiando Haddad? Não, quer dizer que somos civilizados e trocamos ideias a respeito do País”, afirmou.

FHC reforçou que o governador de São Paulo será o nome defendido durante a corrida eleitoral. “Quando Geraldo Alckmin foi designado para ser presidente do PSDB, eu apoiei. Eu sabia e não sou uma pessoa ingênua, que isso seria uma pré-condição para ele ser candidato. Então, eu apoiei com consciência isso. Claro que eu apoio Geraldo”, afirmou. (AE)



Sábado, 10 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

9 de fevereiro de 2018

Fux diz que TSE pode rever brecha que permite candidatura de 'ficha suja'


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral o veto automático a registro de candidatura de candidatos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. Durante café da manhã com jornalistas, Fux defendeu a tese de que político ficha suja não pode nem fazer o registro de candidatura.

Em meio à controvérsia com a pretensão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retornar ao Palácio do Planalto, Fux também afirmou – sem citar casos concretos - que quer debater com os demais ministros do TSE a possibilidade de liminares concedidas por diversas instâncias judiciais permitirem o registro de candidaturas.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, disse Fux.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode fazer o registro. Se já está condenado em segunda instância, não é candidato sub judice (que ainda aguarda sentença final). Outros acham que tem que requerer. Isso é algo que tem que passar pelo colegiado”, completou o ministro.

Conforme informou o Estado no mês passado, o PT pretende registrar a candidatura de Lula ao Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso nesta data. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, mesmo preso Lula poderia fazer o registro.

O calendário eleitoral prevê que o registro das candidaturas deve ser julgado pela Corte Eleitoral até 17 de setembro, quando Fux já terá deixado o TSE.

Inelegibilidade. A Lei da Ficha Limpa define que serão considerados inelegíveis políticos com decisão de órgão judicial colegiado - como é o caso da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou Lula - por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, por exemplo. A condenação de Lula foi por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Os petistas já foram informados de que, sem uma liminar - do próprio TRF-4, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal - suspendendo a inelegibilidade de Lula, as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele são mínimas.

Segundo a súmula 41 do TSE, a Corte Eleitoral não pode decidir sobre o acerto ou desacerto de uma liminar concedida por outros órgãos do Judiciário que configurem causa de inelegibilidade. Isso significa que, em tese, se Lula conseguir liminar no Tribunal Regional RF-4, no STJ ou no STF, o TSE terá de acatá-la. (AE)


Sexta-feira, 09 de janeiro, 2018 ás 12hs00

8 de fevereiro de 2018

Queda do viaduto: Rollemberg demite Ludovice do DER, mas falta o da NOVACAP


O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) demitiu na quarta-feira (7/02) Henrique Luduvice do cargo dediretor do Departamento de Estradas de Rodagem no Distrito Federal (DER-DF). A troca ocorre um dia após a queda do viaduto da Galeria dos Estados. A via Eixo Rodoviário Sul é da competência do DER-DF, mas o viaduro em si é da área de ação da Novacap, outro órgão do governo do DF, cujo presidente, Júlio Menegotto, também é acusado de omitir-se em sua manutenção.

No lugar de Luduvice, assume Márcio Augusto Buzar, atual diretor de Edificações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Buzar é engenheiro civil, doutor em estruturas e professor na Universidade de Brasília (UnB).

Rollemberg agradeceu a colaboração e dedicação de Luduvice. "Decidi substituir o presidente do DER-DF, Henrique Luduvice, pelo diretor de Edificação da Novacap, Márcio Buzzar, que já acompanha todo o trabalho realizado pelos órgãos de governo na recuperação e manutenção de obras de arte. Aproveito a oportunidade para agradecer a colaboração de Luduvice, sua dedicação e seu esforço nestes três anos".

Ontem, o ex-diretor do DER-DF afirmou que outras partes da estrutura da via no Eixão Sul podem estar comprometidas, mas que faltam orçamentos específicos para manutenção. "A engenharia tem respostas. Na medida em que tenhamos recursos, capacidade de investimento, nós temos condições de recuperar, criar condições de tráfego".

Durante a entrevista coletiva no Palácio do Buriti, o novo diretor do DER-DF afirmou que somente depois de avaliações técnicas será possível definir se é possível recuperar a estrutura, ou construir outro viaduto.


Quinta-feira, 08 de janeiro, 2018 ás 00hs05

7 de fevereiro de 2018

Em 2012, TCDF alertou sobre urgência na manutenção do viaduto que desabou


Não foi por falta de aviso. Há seis anos, em 2012, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou uma auditoria sobre a conservação do patrimônio público do DF. Entre as 13 edificação comprometida apresentadas no relatório estava o viaduto DF 022 sobre o retorno da Galeria dos Estados.

Além do local que desabou na manhã desta terça (6), aparecem com o aviso de “necessidade de reparos/manutenção urgente” a Ponte do Bragueto; o trecho do mesmo viaduto, sobre a Via S2; o viaduto do Eixo L, entre as quadras 203/04 sul e entre as quadras 215/16 sul; o viaduto sobre a N2, ao lado do Conjunto Nacional; e o estacionamento em frente ao Conjunto Nacional.

O TCDF aponta que, durante as vistorias, “encontrou edificações públicas em precário estado de conservação.” Além disso, não foi constatado plano de manutenção rotineiro e planejado para nenhuma das 13 edificações apresentadas no relatório. “As ações de manutenção observadas são tardias e meramente reativas, empreendidas tão-somente para responder a emergências identificadas.”

Ainda segundo o relatório do Tribunal, “a atividade de manutenção das edificações públicas do DF é realizada de maneira improvisada e casual e não garante a integridade das edificações.”

Confira a lista completa de alerta do TCDF:
Ponte Honestino Guimarães
Ponte do Bragueto
Ponte das Garças
Passarela de pedestres DF 002 – entre a 15 e 16 norte
Viaduto do Eixo L – entre as quadras 215/16 norte
Viaduto DF 002 – sobre o retorno da Galeria dos Estados
Viaduto DF 002 – sobre a Via S2
Saída do Buraco do Tatu – sentido norte/sul
Viaduto do Eixo L – entre as quadras 203/04 sul
Viaduto do Eixo L – entre as quadras 215/16 sul
Viaduto sobre a NS – ao lado do Conjunto Nacional
Estacionamento em frente ao Conjunto Nacional

Demolição total

Para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o viaduto deve ser totalmente demolido e não escorado, como considera o GDF. O conselho aponta para o risco de queda do resto da estrutura e ameaça à vida dos funcionários que atuarão no local.

O aviso do CREA-DF sobre o trecho que desabou é ainda mais antigo que o do TCDF. Em 2009, o conselho apontou para “a condição patológica do viaduto sobre a Galeria dos Estados” e pedia “providências imediatas”.

No mesmo ano, o Sindicato de Engenharia e Arquitetura (Sinaenco) fez o mesmo alerta. Outro estudo apresentado em 2011 apontou que os problemas identificados se agravaram no período de dois anos. Segundo o relatório, a Galeria dos Estados apresentava uma das piores condições encontradas pelo sindicato.


Quarta-feira, 07 de janeiro, 2018 ás 00hs05