Pensando na reeleição, distritais querem acabar com verba indenizatória

Em ano eleitoral, com muitos deputados distritais querendo a reeleição, parlamentares resolveram atender pedidos da população, acabando com a verba indenizatória.

O objetivo da medida 'eleitoreira' é reduzir gastos com aluguel de imóveis e veículos, compra de combustível e assessoria jurídica – despesas para o que a verba é destinada. A economia para os cofres públicos, segundo os parlamentares, seria de R$ 7,3 milhões anual.

"A Câmara Legislativa, mais uma vez, sai na frente atendendo aos anseios da sociedade que, neste momento, exige respeito", afirmou o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), ao apresentar a proposta "de extinção definitiva da verba indenizatória".

O possível candidato a cadeira no Buriti ressaltou ainda que a verba não se justifica para o Distrito Federal, já que o “território pode ser percorrido de um lado ao outro em uma hora e meia". Valle apontou ainda que alguns dos distritais já abriram mão do recurso: o próprio presidente da Casa, Agaciel Maia (PR), Chico Leite (PPS), Reginaldo Veras (PDT), Celina Leão (PPS), deputada ré por negociar o destino de uma sobra parlamentar no valor de R$ 30 milhões com outros quatro distritais.

A previsão de Joe Valle é que a matéria seja votada em Plenário na primeira semana de março, após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).  "Ao mesmo tempo um grupo de trabalho discutirá formas de atender as reais necessidades para que os parlamentares cumpram as funções de legislar, fiscalizar e representar".

Apesar de a maioria concordar com o fim da verba indenizatória, os distritais não querem sair perdendo. Alguns deles querem algo em troca, como um cartão corporativo e auxílio-combustível. Foi proposta até a reabertura da gráfica da Câmara Legislativa ou sua terceirização.

Verba de gabinete continua

Porém, a verba indenizatória não é a única fonte de recursos dos deputados. Os parlamentares recebem ainda a verba de gabinete, usada para a contratação de pessoal. Cada um deles recebe aproximadamente R$ 274 mil por mês para contratar até 23 funcionários. No fim do ano, o custo para os cofres públicos é de mais de R$ 71 milhões.

Essa é a maior verba paga para um parlamentar em todo o Brasil. Nem os deputados federais, que recebem cerca de R$ 101 mil por mês, dispõem de um recurso como o dos parlamentares do DF. O presidente da Casa, no entanto, afirma que esse recurso é o próximo alvo. "A próxima etapa será alterar a verba de gabinete".

Câmara + Barata

Um projeto de lei popular, apresentado na última semana, propõe uma Câmara Legislativa mais transparente, eficiente e econômica. A proposta de uma nova câmara quer o fim das verbas indenizatórias e de gabinete, além dos recursos para publicidade.

Segundo o projeto, foram previstos cerca R$ 52 milhões para despesas de publicidade e propaganda da Casa nos últimos dois anos. Para divulgar a Câmara Legislativa, o contribuinte do DF gastou cerca de R$ 18 nesse período.

Essa é outra verba que os distritais saem ganhando de deputados federais e senadores, que nem recebem recursos para essa finalidade.

Sexta-feira, 02 de janeiro, 2018 ás 00hs05