VEJA O QUE PODE E O QUE NÃO PODE DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL

Candidato que distribuir brindes pode responder por crime eleitoral.
Eleitor pode se manifestar sobre política na web, desde que se identifique.

A campanha política começou oficialmente dia 6 de julho. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e, caso haja segundo turno, no dia 26 de outubro. Saiba abaixo o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite durante este período e o que é proibido para os candidatos e para os eleitores.

Alto-falante
Até a véspera do dia da eleição, entre 8h e 22h, alto-falantes e amplificadores de som são permitidos. Porém, não devem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo. O som também não é permitido perto de tribunais de Justiça, quartéis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, em horário de funcionamento dos estabelecimentos.

Brindes
É proibido fabricar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas e demais brindes, com o nome do candidato. Distribuir cesta básica também é crime eleitoral. De acordo com o TSE, os bens podem proporcionar vantagem ao eleitor. O responsável pode responder por captação ilícita de votos e abuso de poder.

Cargos públicos

Até depois da eleição, é proibido nomear ou demitir funcionários comissionados. Também é proibida a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o dia 5 de julho.

Carreatas
Até as 22h do dia que antecede as eleições, carreatas, passeatas e caminhadas são permitidas pelo TSE. Também é permitido distribuir material gráfico pelas cidades. O carro de som, que circule divulgando jingles e mensagens de candidatos, é autorizado. No entanto, o TSE proíbe usar os microfones do evento a fim de transformar o ato em comício.

Comícios e shows

Comícios são autorizados das 8h à 0h até 2 de outubro, para o primeiro turno, e até 23 de outubro para o segundo turno. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, desde que permaneça parado durante o evento, servindo como suporte para divulgação de jingles e mensagens de candidatos. O que não pode é a realização de shows, remunerados ou não, de artistas com a finalidade de animação. A licença da polícia não é necessária para a organização do evento. Mas as autoridades policiais devem ser comunicadas em, no mínimo, 24 horas antes da realização do comício.

Cartazes
Devem ser instalados apenas em bens particulares observado o limite máximo de 4m². Não podem ser colocados em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente. Não é permitida a colocação de diversas placas se a dimensão total da propaganda extrapolar 4m². Outdoors são proibidos, independentemente do local. A empresa responsável, o partido, as coligações e os candidatos podem ser multados por isso.

Cavalete
São permitidos cartazes móveis, cavaletes, bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h. Não é permitido colocar propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e árvores.

Folhetos
São autorizados até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Todo material impresso de campanha deve conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção e da contratação do produto, além da tiragem.

Inaugurações
Nenhum candidato pode comparecer a inaugurações públicas a partir de 5 de julho. Nesse tipo de evento, o TSE também proíbe shows artísticos pagos com dinheiro público.

Internet
O internauta tem direito de se manifestar na rede mundial, desde que se identifique. Caso ele mantenha o anonimato, poderá ser multado em até R$ 30 mil. Também é permitida propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e mensagens instantâneas. Propagandas por e-mail devem conter uma forma do internauta deixar de receber aquele conteúdo. No entanto, não é permitida nenhuma forma de propaganda eleitoral paga. O TSE também veta propaganda em sites de empresas ou em sites hospedados por entidades ou órgãos públicos.

Propaganda política

Dois dias antes e um dia após a eleição, o TSE veda qualquer propaganda política no rádio ou na televisão. Isso inclui rádios comunitárias e televisão por assinatura. Já na internet — nos sites e blogs do candidato ou partido — a propaganda política gratuita está liberada nesse período. Até a antevéspera das eleições, propagandas em jornais e revistas são permitidas. No anúncio, deve constar o valor pago pela inserção. A propaganda via telemarketing é proibida em qualquer horário.

No dia da eleição

No dia da votação, a realização de carreatas ou comícios, o uso de alto-falantes e amplificadores de som são considerados crime, com punição que pode variar de seis meses a um ano de detenção. O eleitor pode manifestar opinião política com uso de broches, bandeiras e adesivos de forma silenciosa e individual. A partir do momento em que ele se junta a mais pessoas, a Justiça eleitoral entende como manifestação coletiva, atitude proibida. Os santinhos (folhetos com nome e número do candidato) não podem ser distribuídos. A "cola" eleitoral, quando o eleitor anota os números dos candidatos para levar à urna, é autorizada. (G1 DF)

Quarta-feira, 30 de julho, 2014.

CAMPANHAS NAS RUAS

Começou o período eleitoral de 2014, momento em que os eleitores brasileiros serão procurados, assediados e bombardeados pelas ferramentas de comunicação eleitoral usadas pelos candidatos. Em grande parte, muito mal utilizadas, diga-se de passagem.

Na ânsia de cooptar o maior número de votos possível, a fim de conquistar um mandato em 2015, candidatos de todas as agremiações partidárias colocarão suas estratégias de campanha nas ruas. Veremos candidatos com gigantescas estruturas, e milionários orçamentos, e centenas de campanhas modestas estampadas com nomes desconhecidos que, em grande parte, continuarão desconhecidos após o pleito.

Apoiados em modelos políticos defasados, e principalmente em paradigmas comunicacionais e eleitorais que não mais representam a realidade dos eleitores de 2014, muitos candidatos incidirão em erros grotescos que lhes renderão, ao invés de votos, enorme rejeição. O valor do voto é efêmero, já disseram os estudiosos, mas o não voto é sempre mais barato.

Sem planejamento e conhecimento técnico das formas e possibilidades de uso das ferramentas de comunicação eleitoral, pois em sua maior parte as campanhas não contam com profissionais de comunicação e marketing político em suas equipes, os candidatos usam e abusam de materiais de campanha com intuito de impactar seus possíveis eleitores e conquistar-lhes o voto. No entanto, os erros e excessos cometidos nas campanhas têm grande poder de causar ojeriza e perda de votos.

Carros de som com volumes exagerados, jingles irritantes, excesso de santinhos jogados nas casas, caixas de correios e ruas, adesivos pregados em bens particulares sem autorização, excesso de mensagens nos celulares e telefones, e mais uma série de erros cometidos pelas equipes de campanha poderão prejudicar diretamente os candidatos por elas representados. Neste ano também teremos, ainda mais forte, a utilização das redes sociais para disseminação das mensagens – outro ponto que tem forte potencial para irritar os eleitores, e fazer com que os candidatos ganhem uma contra militância aguerrida e agressiva disposta a combatê-los voluntariamente. Esse canal é bilateral.

Cabos eleitorais que não sabem pedir, nem justificar, votos para seu contratante, campanhas de rua que são destoantes das campanhas digitais, falta de compreensão dos anseios dos eleitores, de suas capacidades intelectivas e canais usados para acessar mensagens políticas são fatores que vão expor a ausência de planejamento e compreensão dos candidatos goianos sobre o que é fazer uma campanha eleitoral embasada em conceitos de marketing.

As falhas de campanha não têm relação direta com ausência de recursos financeiros. Vemos campanhas milionárias protagonizando erros absurdos, e campanhas modestas atuando com muita técnica e assertividade, fatos que podem contribuir, e contribuem, para que nem sempre o candidato mais rico seja eleito.

Bom, a partir de agora e até 5 de outubro teremos contato com todos os tipos de candidatos e linguagens de campanhas, umas boas e outras ridículas, mas certamente precisamos observá-las, compreendê-las e usá-las para decidirmos nosso voto de forma consciente e inteligente, pois as campanhas passam e seus resultados ficam, pelo menos, por quatro anos.

Marcos Marinho é professor e analista político

Domingo,20 de julho,2014

OPINIÃO

Não percam tempo tentando convencer o eleitor do seu oponente, ele não quer ouvir suas verdades porque já tem as dele. Suas palavras vão servir de munição para serem usadas contra você mesmo, principalmente se for na rede social. Se ele vota no outro candidato é porque tem vários motivos para isso, ele tem laços afetivos, ele é politizado, ou acredita que as propostas do outro são melhores, ou até mesmo ele já tenha feito um compromisso, o que infelizmente pode acontecer nesse Brasil ou ainda, ele não gosta de você, o que torna sua incursão nessa prosa ainda pior, portanto, caia fora.

Cultive seus eleitores, se não está fazendo há tempo pode tê-los perdidos, regra básica de um bom político, nunca abandone seus eleitores, você vai precisar deles novamente. Se não voltou, agradeceu pelos votos, é hora de repensar seu discurso para o momento. Eles vão cobrar a conta e vai custar mais caro dessa vez.

Agora o mais importante, invista o máximo que tiver á disposição nos votos indecisos, eles vão decidir sua eleição. Seu histórico político conta muito nessa hora, mas só vai valer na prática contra você, ou seja se você foi um mal gestor ou fez uma má gestão isso vai ser debitado na sua conta. Mas se você fez algo bom, não vai contar muito pois a população vai votar em algum benefício, em alguém que seja melhor, que vá proporcionar uma possibilidade de uma conquista para o eleitor. Em meio as propostas mirabolantes, a população não acredita em nada, o importante é quem conseguir ganhar a confiança do eleitor. Seja contundente, sem firulas, linguagem simples, sem contradições e propostas exequíveis e que sejam as que atendam as expectativas do povo.

Enfim, todo político eleito se acha um Deus, mas não é, tem prazo de validade e sempre tem alguém oferecendo algo a mais ao seu eleitor. O bom político é aquele que aprende a arte de cativar, e não aquele que distribui 50 reais, tijolos, cascalhos areias, telhas etc…

Vamos á luta, o povo espera de todos uma campanha sem ataques pessoais e com boas propostas que solucionem seus problemas.

Lembre-se, o mau-humor com políticos é grande e a população apenas os tolera. Publicado no blog Voz do entorno (18/7/2014)

Sábado,19/7/2014