DISTRITAIS VOLTAM AO TRABALHO COM AGENDA CHEIA

De recesso desde o início de julho, os deputados distritais voltam ao trabalho nesta terça (1/08) com uma agenda cheia. No primeiro dia de atividades na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os parlamentares discutem sobre a situação fundiária de Planaltina, em uma audiência pública proposta pelo deputado Cláudio Abrantes (sem partido).

Uma atividade cultural em prol da aprovação da Lei Orgânica de Cultura (LOC), promovida pelo Fórum de Cultura do DF, também movimenta a Casa na volta do recesso dos deputados distritais.

Temas em destaque

Entre as pautas previstas para discussão no segundo semestre de 2017 estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que estabelece padrões de uso de lotes no Distrito Federal e a realização do primeiro concurso público para preenchimento de cargos no Poder Legislativo local. A última seleção realizada foi em 2005.

A proposição que trata das zonas especiais de interesse social (Zeis) também está na pauta de agosto da CLDF. Além da discussão sobre a Lei do Silêncio, que altera a fiscalização e a aplicação de penalidades. O tema já é tema de debate há mais de dois anos no DF.

Segunda-feira, 31 de julho, 2017 ás 10hs00

BRASILEIRO ESTÁ MENOS CONFIANTE COM INFLAÇÃO, EMPREGO, RENDA E CONSUMO

O consumidor brasileiro está menos confiante com relação à inflação do país, às expectativas de emprego, renda e de compra de bens de maior valor, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado hoje (28), caiu para 99,5 pontos em julho, valor 1% inferior ao de junho; 1,7% menor do que o registrado em julho de 2016; e 8,2% abaixo da média histórica (108,4 pontos).

O Inec é um indicador criado pela CNI para ajudar as empresas a anteciparem variações na atividade econômica e, em especial, identificar as tendências dos consumidores para os próximos seis meses.

De acordo com a CNI, “todos os componentes dos indicadores que apontam as expectativas dos brasileiros para os próximos seis meses pioraram em julho”. A entidade aponta como sendo a maior queda a relativa às expectativas sobre o mercado de trabalho.

O recuo do índice que avalia a expectativa de desemprego recuou 5,2%, na comparação com junho. Na comparação com julho de 2016, o recuo ficou em 5,3%. A CNI esclarece que quanto menor o índice, maior é a expectativa de desemprego.

Já o índice que mede a expectativa com relação à inflação, foi registrado uma queda de 1,5% em julho, na comparação com junho; e de 1,3% na comparação com julho do ano passado.

Houve também queda nos índices relativos às expectativas de renda pessoal (-0,7% na comparação com junho; e -2% na comparação com julho de 2016), e da expectativa de compras de bens de maior valor (-1,7% na comparação com junho; e -2,6% na comparação com julho de 2016.

Com relação à expectativa de endividamento, houve um aumento de 2% na comparação com o mês anterior, e uma queda de 0,3% na comparação com o mesmo mês de 2016. Já o índice de condições financeiras aumentou 1,1%, na comparação com o mês anterior, e 2,1% na comparação com julho do ano passado. No caso desses índices, a comparação é feita com os três meses anteriores, o que, segundo a CNI, indica que os consumidores perceberam alguma melhora.

Feita em parceria com o Ibope Inteligência, a pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios entre os dias 13 e 16 de julho. (ABr)

Sábado, 29 de julho, 2017 ás 12hs00

MPS EMITEM NOVA RECOMENDAÇÃO SOBRE INSTITUTO HOSPITAL DE BASE

Os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de Contas (MPC/DF) e do Trabalho (MPT/DF) voltam a se manifestar contra a portaria que dá prazo de 45 dias para servidores manifestarem interesse em permanecer no Hospital de Base, que em breve vai virar instituto.

Na nova recomendação, expedida nesta quinta (27), os MPs não entendem como suficiente a alteração realizada na Portaria nº 345, por meio da Portaria nº 37, que determina que a manifestação dos servidores terá caráter provisório.

A alteração foi uma sugestão da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), que entendeu que não há necessidade de anular a portaria que prevê o prazo de 45 dias para a manifestação dos servidores, mas sim de alterá-la, prevendo dois momentos: o primeiro de caráter provisório, até o dia 4 de setembro; e o segundo de caráter definitivo, ratificando ou não a preferência pelo local de trabalho. A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal aceitou a sugestão, publicando a nova portaria na última sexta (21).

No entanto, os membros dos MPs afirmam que a “opção continua a versar sobre objeto indefinido” e que a “manifestação provisória não tem qualquer utilidade prática, na medida em que deve ser ratificada e não se presta sequer para fazer qualquer levantamento acerca do contingente de servidores interessados em serem lotados no IHBDF”.

A nova recomendação retifica ainda que as informações pedidas na manifestação anterior ainda não foram sanadas. Os Ministérios Públicos pedem agora a anulação das duas portarias. O GDF tem cinco dias úteis para dar uma resposta formal aos MPs. A omissão será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação e pode resultar em medidas legais cabíveis por parte dos Ministérios Públicos.

Sexta-feira, 28 de julho, 2017 ás 10hs30