De
recesso desde o início de julho, os deputados distritais voltam ao trabalho
nesta terça (1/08) com uma agenda cheia. No primeiro dia de atividades na
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os parlamentares discutem sobre
a situação fundiária de Planaltina, em uma audiência pública proposta pelo
deputado Cláudio Abrantes (sem partido).
Uma
atividade cultural em prol da aprovação da Lei Orgânica de Cultura (LOC),
promovida pelo Fórum de Cultura do DF, também movimenta a Casa na volta do
recesso dos deputados distritais.
Temas em destaque
Entre
as pautas previstas para discussão no segundo semestre de 2017 estão a Lei de
Uso e Ocupação do Solo (Luos), que estabelece padrões de uso de lotes no
Distrito Federal e a realização do primeiro concurso público para preenchimento
de cargos no Poder Legislativo local. A última seleção realizada foi em 2005.
A
proposição que trata das zonas especiais de interesse social (Zeis) também está
na pauta de agosto da CLDF. Além da discussão sobre a Lei do Silêncio, que
altera a fiscalização e a aplicação de penalidades. O tema já é tema de debate
há mais de dois anos no DF.
Segunda-feira,
31 de julho, 2017 ás 10hs00
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