Juíza proíbe Gleisi de fingir que atua como advogada para ter acesso a Lula

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), emitiu despacho na noite de quinta-feira (30/8) impedindo a senadora Gleisi Hoffmann (PT) de atuar como advogada do petista.

Gleisi passou a figurar entre os advogados do ex-presidente para poder encontrá-lo sem restrições. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril.

Com a decisão de Lebbos, a presidente nacional do PT precisará respeitar o horário de visitas, que têm ocorrido às quintas-feiras. O despacho também atingiu o tesoureiro do partido, Emídio de Souza.

Lebbos argumenta que, segundo a lei, como membro do Legislativo, Gleisi não pode praticar a advocacia contra ou a favor de sociedades de economia mista -como é o caso da Petrobras.

A juíza lembra que Lula foi condenado por crime contra a administração pública, com o dever de ressarcimento de danos à estatal, que também atuou como assistente de acusação no processo do tríplex.

Sendo assim, no entendimento da magistrada, a procuração por meio da qual a senadora incluiu Emídio de Souza como advogado também é nula.

Lebbos voltou a negar, ainda, pedidos da imprensa para entrevistar o ex-presidente -entre eles, um da Folha de S. Paulo.

Atendendo pedido do Ministério Público Federal, a juíza pediu uma série de esclarecimentos à Polícia Federal.

Lebbos quer que as autoridades policiais respondam, entre outros pontos, se houve conhecimento de eventual entrevista concedida por Lula ao jornal italiano La Repubblica e a relação de todos que visitaram o ex-presidente, incluindo dia e a hora dos encontros.

Ela também ordenou a abertura de conta de depósito judicial para o recolhimento dos valores devidos por Lula. No total, o ex-presidente deverá efetuar o pagamento de mais de R$ 30 milhões.

“Rememoro que referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e após o trânsito em julgado serão devidamente destinados.”

Lebbos advertiu que a progressão de regime está condicionada à reparação dos danos causados.

Além disso, a magistrada informou ter encaminhado pedido de Lula para votar à Justiça Eleitoral. (DP)

Sexta-feira, 31 de agosto, 2018 ás 00:05

Usinas de etanol de três estados estão prontas para venda direta aos postos

As usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que iniciaram a safra 2018/2019 esta semana, já estão preparadas para a venda direta de etanol aos postos. Até definiram com as secretarias de Fazenda a logística fiscal, preservando integralmente os impostos.

 A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda não revogou sua regra suspeita, prestes a ser anulada no Congresso ou na Justiça Federal, que obriga os produtores a venderem etanol só às distribuidoras de combustíveis. As distribuidoras/atravessadoras cobram dos postos o dobro e até o triplo do valor que pagam pelos combustíveis às usinas e às refinarias.

A proibição da venda direta do etanol e da gasolina aos postos, desde 2009, é tão suspeita que tem tudo para virar operação policial.

Além de indecorosa, a regra da ANP desrespeita o artigo 170 da Constituição, que garante o direito à livre concorrência. (DP)

Quinta-feira, 30 de agosto, 2018 ás 00:05

Se “avulsos” fossem aceitos, Brasil teria 33 candidatos a presidente

Se a Justiça Eleitoral passasse a aceitar as chamadas “candidaturas avulsas”, independentes dos partidos políticos brasileiros, o número de postulantes ao Palácio do Planalto mais que duplicaria. Além dos treze candidatos oficiais, registrados pelos seus partidos políticos, outras vinte pessoas apresentaram pedidos para serem candidatas à Presidência.

Dessas, dezoito não têm partido, o que contraria a previsão constitucional. Outras duas pleiteiam o registro à revelia de suas siglas: a jornalista Valéria Monteiro, do PMN, e João Ferreira Santos, do PSC. Valéria, ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico, teve a sua pré-candidatura reprovada na convenção nacional do PMN, partido nanico que optou pela neutralidade na eleição presidencial.

Contrariada, ela contestou o encontro partidário na Justiça e se registrou como presidenciável no TSE. O caso de João Santos também é de contrariedade com a decisão partidária. O PSC havia aprovado uma candidatura própria, lançando o economista e ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro, mas depois desistiu para apoiar Alvaro Dias (Podemos), que terá Rabello como candidato a vice-presidente.

A possibilidade de que ambos consigam disputar, no entanto, é ínfima, uma vez que a Justiça prevê a ata da convenção partidária, na qual a candidatura foi escolhida, como pré-requisito para o registro de um postulante. Na ausência desse documento, Valéria Monteiro e João Santos nem sequer constam no site do TSE como candidatos.

Sem partido

Situação ainda mais dramática é a dos dezoito candidatos que nem sequer possuem partidos. No artigo 14, quando trata das condições de elegibilidade dos cidadãos brasileiros, a Constituição inclui a “filiação partidária” como um pré-requisito para almejar ser candidato.

A tese das candidaturas avulsas é defendida por alguns juristas, como o advogado Modesto Carvalhosa, que entende que o direito de votar e ser votado deveria prevalecer. Carvalhosa, de 85 anos, chegou a dizer que seria candidato a presidente em 2018 caso não precisasse se filiar a nenhum partido.

O imbróglio está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016, quando o advogado Rodrigo Mezzomo recorreu à Corte após ver rejeitada a sua candidatura a prefeito do Rio de Janeiro no pleito daquele ano. Relator do caso no STF, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que não vai liberar a ação para voto antes das eleições de 2018. Mezzomo se registrou, desta vez, como candidato a presidente do Brasil.

Números

Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: presidente, governador dos 26 estados e do Distrito Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado federal, estadual e distrital.

São treze candidatos oficiais a presidente, 199 a governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado estadual e 963 a deputado distrital.

(Com Agência Brasil)

Quarta-feira, 29de agosto, 2018 ás 18:00

Lula queria usar TVs em seus ‘atos de campanha’. Perdeu por 6×1 no TSE.

Por 6 votos a 1 os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram na terça-feira (28/8) um pedido da defesa de Lula (PT) para que as redes de televisão façam a cobertura diária de seus atos de campanha à Presidência da República.

O petista está preso em Curitiba desde abril e, por isso, não faz atos de campanha.

O pedido para as TVs fazerem a cobertura diária de campanha já havia sido negado pelo ministro Sergio Banhos, relator do caso.

Durante o julgamento, ele destacou que a lei não garante tratamento isonômico dos veículos de imprensa a todos os candidatos, mas sim, que cabe às empresas decidir o que é interesse jornalístico.

Banhos ressaltou que os riscos foram assumidos pelo próprio PT ao lançar Lula candidato nas atuais condições. “Ele não tem agenda para ser divulgada”, afirmou.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Rosa Weber tiveram entendimentos semelhantes aos de Banhos.

Eles divergiram em alguns pontos, mas, basicamente, concordaram que Lula não tem agenda de campanha que deve ser acompanhada pela imprensa.

Também destacaram que cabe aos veículos de comunicação decidir o que é notícia e que o Judiciário não deve interferir na liberdade de imprensa, desde que não haja tratamento privilegiado.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu dos colegas. Para ele, que participa de sua última sessão no TSE, a mídia está segregando o petista.

Em 15 de agosto o PT pediu o registro da candidatura de Lula à Presidência. O caso deve ser analisado pelo TSE na próxima semana. Nos bastidores do tribunal, a expectativa é que o pedido seja indeferido porque o petista foi condenado em segunda instância -condição barrada pela Lei da Ficha Limpa. (DP)

Quarta-feira, 29de agosto, 2018 ás 07:00

INSS quer dar bônus a servidor do órgão que adiar aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode perder 55% dos 33 mil servidores públicos do órgão a partir do ano que vem. Isso porque esses 18.150 trabalhadores estarão aptos a se aposentar. Além disso, não há perspectiva de concurso público para novos profissionais por causa de restrições fiscais.

Diante deste cenário preocupante, o presidente do órgão, Edison Garcia, defende um programa de incentivo com bônus e teletrabalho (home office) para manter mais funcionários em atividade. A equipe do INSS trabalha para concluir uma proposta de medida provisória que estabelece o programa de incentivo a partir de janeiro.

Segundo Garcia, a intenção é ampliar de 5.100 para 8.000 a quantidade de pessoas que atuam na análise de pedidos de benefício.

O mais complicado é que a proposta vem em um momento em que a equipe econômica do governo tenta reduzir despesas.

E, como o plano prevê pagamento de bônus por produtividade, ele aumenta os gastos do INSS com pessoal.

O argumento de Garcia para conquistar apoio ao plano é que o atraso na concessão de benefícios gera gasto adicional com correção dos valores pagos em atraso.

Em 2017, o INSS pagou a beneficiários R$ 199 milhões referentes à correção monetária devida por início do pagamento em atraso. Neste ano, até julho, foram R$ 105 milhões.

Essa despesa extra pode ser combatida, segundo Garcia, com o aumento da equipe responsável pela análise de pedidos de aposentadoria, além da implementação de metas.

“Estamos modelando o programa para pagar bônus por metas atingidas. Todos os números de processos analisados que ultrapassarem uma quantidade base vamos adicionar um valor crescente, que ainda não está fechado”, disse.

O INSS estuda estabelecer patamar de oito processos por dia como base. Acima disso, esses funcionários receberiam valores adicionais.

Atualmente, a média de análise é de três processos por dia, segundo o INSS, porque os mesmos funcionários também atuam no atendimento ao público nas agências.

O órgão também trabalha para, em até dois anos, separar o atendimento da análise de benefício. A avaliação é que isso pode agilizar a concessão e reduzir fraudes.

Embora a implementação do teletrabalho possa ser feita de forma independente do resto do programa, a avaliação no INSS é que esteja atrelada ao bônus por produtividade.

A justificativa é que só é interessante o funcionário trabalhar em casa se tiver a meta a ser cumprida.

A proposta defendida pelo INSS se somaria a um mecanismo já existente no serviço público federal para estimular o adiamento de aposentadorias: o abono permanência. Pela regra, quem tem direito de se aposentar e decide permanecer ativo deixa de pagar contribuição previdenciária.

(Com informações da FolhaPress)

Terça-feira, 28 de agosto, 2018 ás 14:00

Em campanha na rodoviária, Ibaneis promete revitalização e melhoria no sistema de transporte

Acompanhado por dezenas de cabos eleitorais, o candidato do MDB ao GDF, Ibaneis Rocha, visitou a Rodoviária do Plano Piloto na tarde desta segunda (27/8). Ibaneis criticou a condição atual do espaço e disse que revitalizará a estrutura do local.

“A Rodoviária é um grande centro da nossa cidade. É um monumento público muito importante para a nossa população, que está abandonado. Nós vamos fazer um projeto de revitalização para atender o nosso povo”, afirmou.

Para isso, ele disse que buscará o apoio do setor privado. “Sem dúvida nenhuma, a iniciativa privada tem de ingressar aqui, mas é preciso fazer isso com muito cuidado porque é preciso fazer um atendimento para todas as pessoas que já trabalham neste local”, explicou.

Ibaneis se comprometeu também a melhorar a estrutura do transporte público do DF, com expansão do metrô para Asa Norte e interligação com VLT e linhas de ônibus.

Segurança

Para Ibaneis, a falta de segurança na rodoviária do Plano Piloto é um reflexo da situação atual do DF. “Tivemos diversas delegacias e postos fechados. O número de policiais foi reduzido. Não dá para atender a comunidade assim e a nossa insegurança fica clara aqui”, destacou.

Durante a caminhada, Ibaneis passou por diversos ambulantes. Aos comerciantes, garantiu que não vai retirar barracas e que dará segurança para que continuem trabalhando. A ideia é transformar os ambulantes em micro-empreendedores individuais. “Já temos a feira dos ambulantes na Rodoferroviária. Vamos criar bolsões de estacionamento e levá-los regularizados para lá. É preciso dar condições de trabalho para essas pessoas. O governo não faz isso e ainda passa fazendo arrastão em quem quer trabalhar.”

(Correio Brasiliense)

Segunda-feira, 27 de agosto, 2018 ás 18:00

Eliana e Fraga pedem votos na Feira de Samambaia

Os candidatos Eliana Pedrosa (Pros) e Alberto Fraga (DEM) visitaram a Feira de Samambaia na manhã de domingo (26/08). Os dois concorrentes que disputam o Palácio do Buriti se encontraram na agenda de campanha e tiraram fotos juntos. O candidato ao Senado da chapa de Fraga, Izalci (PSDB), também pediu votos no local.

Eliana foi para o corpo a corpo para angariar a simpatia de eleitores, no seu décimo dia de campanha. Neste domingo, a ex-deputada distrital fez a “via crucis” de candidatos atrás de votos – começou o dia passando por duas feiras livre, na cidade de Samambaia Sul participou do lançamento de correligionário à Câmara dos Deputados, almoçou em um restaurante da cidade e prestigiou uma partida de futebol feminina no setor M Norte, de Taguatinga. No meio dos compromissos de campanha, prestigiou a comemoração de aniversário de cinco anos do neto Pedro.

Afagos

Para convencer os eleitores, Eliana Pedrosa distribuiu afagos e sorrisos, procurando falar, sempre, sobre suas propostas para ser eleita ao cargo máximo do Governo do Distrito Federal. A candidata enfatizou que considera baixo o retorno pelos serviços públicos que a população recebe, comparado com o que paga em impostos. “Não se pode aceitar pagar tanto imposto. Temos uma questão gravíssima na área de saúde, que é a falta de atendimento nas unidades hospitalares. Não é possível que as pessoas paguem tantos impostos e não recebam atendimento, quando precisam”, disse.

Fraga comemorou a boa receptividade dos eleitores durante a passagem pela feira. À tarde, ele visitou o Riacho Fundo II, Ceilândia e o Pôr do Sol. “Fui recebido com muito carinho por quem passava pelo local. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas tenho certeza que estamos no caminho certo”, comentou. (Correio Brasiliense)

Segunda-feira, 27 de agosto, 2018 ás 07:00

A última de Dilma

Que Dilma carecia de qualidades para governar o país, ninguém mais duvida disso. Nem mesmo seus companheiros de partido. Ela encarregou-se de provar. Lula já despediu desculpas por tê-la escolhido. Não foi nem será desculpado.

Que Dilma queira ser senadora, ela tem esse direito. Foi-lhe concedido pelo Senado, à época sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski, quando cassou seu mandato e, em seguida, rasgou a Constituição para preserva-lhe os direitos políticos.

Nem por isso Dilma deveria se permitir dizer barbaridades como a que serviu ontem aos eleitores de Contagem a pretexto de defender Lula. Em ato de campanha, ela afirmou que Lula foi preso apenas para não se eleger presidente em outubro próximo.

Quando um eleitor gritou “Lula ladrão”, ela respondeu: “Esse pessoal é o pessoal do ódio, o pessoal da intolerância, o pessoal que quer o Lula preso porque não conseguem ganhar no voto, tentam ganhar na violência”.

À parte o português como sempre mal tratado, e quando nada em respeito ao cargo que ocupou, Dilma deveria sentir-se obrigada a respeitar a inteligência alheia. Lula está preso e condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ponto.

Boa parte dos brasileiros que desejam votar nele sabe disso, mas não liga porque acha que todos os políticos roubam, mas que pelo menos Lula fez algo por eles. O que dirá Dilma quando se esgotarem todos os recursos judiciais para libertar Lula?

Por ora, ela, Lula e sua turma atacam o juiz Sérgio Moro e os desembargadores de Porto Alegre que por duas vezes confirmaram a sentença de Moro. Mais tarde atacarão o Supremo Tribunal Federal cuja maioria de ministros foi indicada por eles?

Em telefonema gravado e que se tornou público, Lula já chamou o Supremo de “Corte acovardada”. Para ele que se diz democrata e respeitador de leis, o Supremo só deixará de ser uma casa de covardes se o absolver e soltar.

A lei pode ser para todos, menos para Lula.

(Por Ricardo Noblat)

Domingo, 26 de agosto, 2018 ás 18:00

Ficha Limpa --MP Eleitoral em Goiás impugna 12 registros de candidatura. Confira lista

Contestações dos registros se referem a sete candidatos ao cargo de deputado estadual, quatro a deputado federal e um para senador

O Ministério Público Eleitoral impugnou 12 pedidos de registros de candidatura de políticos inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. As contestações dos registros se referem a sete candidatos ao cargo de deputado estadual, quatro a deputado federal e um para senador.

As impugnações pelo MP Eleitoral deram-se por razões diversas, como rejeição de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU); condenações por ato de improbidade administrativa, pela prática de crimes comuns e eleitorais e por excesso de doação em campanha.

Nas eleições de 2014, foram 27 impugnações de candidaturas apresentadas pelo MP Eleitoral em Goiás com base na Lei da Ficha Limpa, e 30 nas eleições de 2010.

Confira abaixo a lista completa das candidaturas impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa:

Deusmar Barbosa da Rocha (DEM) – candidato a deputado estadual (Deusmar);

Luiz Henrique Lima Caland (PMB) – candidato a deputado federal (Luiz Caland);

Delta Araújo Campos (MDB) – candidata a deputada federal (Professora Delta);

Chaene Bibiano da Silva Oliveir (PHS) – candidato a deputado estadual (Pastor Chaine Bibiano);

Getúlio de Alencar (PTB) – candidato a deputado estadual (Padre Getúlio);

Agnaldo Francisco Toledo (PRP) – candidato a deputado estadual (Agnaldo Toledo);

Erciley Pires Santana (Patriota) – candidato a senador (Santana Pires);

Ernani José de Paula (PP) – candidato a deputado estadual (Ernani de Paula);

Lair da Silva Mendonça (Avante) – candidata a deputada estadual (Lair Mendonça);

Milva de Melo Cavalcante Oliveira (PSDB) – candidata a deputada federal (Milva Cavalcante);

Osmar Pires de Magalhães (PSB) – candidato a deputado estadual (Osmar Magalhães);

Alcides Ribeiro Filho (PP) – candidato a deputado federal (Professor Alcides).

(Com Jornal Opção)

Domingo, 26 de agosto, 2018 ás 11:00

Ex-governador Joaquim Roriz segue internado com suspeita de pneumonia

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, 82 anos, segue internado no Hospital Brasília, com suspeita de pneumonia. Na noite desta sexta-feira (24), após apresentar febre alta, a família levou o político para o hospital.

A família optou pela internação imediata devido ao frágil estado de saúde de Roriz, caso seja confirmada a pneumonia, o político ficará internado para ser submetido ao tratamento com antibióticos.

Saúde frágil

O estado de saúde de Roriz vem se agravando no decorrer dos anos, em agosto do ano passado, o ex-governador teve complicações devido ao diabetes, e para evitar necrose, foi submetido a cirurgias, primeiro para amputar dois dedos do pé, e devido ao agravamento da doença, a perna direita também teve que ser amputada, na altura do joelho. A saúde mental de Joaquim Roriz, também está debilitada, decorrente do Alzheimer.

Joaquim Roriz começou sua saga política no Distrito Federal em 1988, quando governou até 1990. Depois disso, Roriz volta ao GDF nos anos de 1991, 1999 e 2003, quando permaneceu no comando do DF até 2006.

Eleito senador em 2006, Roriz renunciou ao cargo cinco meses para escapar de um processo de cassação relacionado ao caso da ‘Bezerra de ouro’. Joaquim Roriz foi apontado como beneficiário de cheques do fundador da GOL, Nenê Constantino, no valor de R$ 2,2 milhões, descontados no BRB.

A sua despedida da vida pública ocorreu em 2010, depois que candidatura ao GDF foi impugnada com base na lei Ficha Limpa. (DP)

Sábado, 25 de agosto, 2018 ás 14:00

Ibope prevê empate quádruplo na disputa pelo governo do DF

O Ibope divulgou nesta sexta-feira (24/8) mais uma pesquisa sobre a intenção de votos para o Governo do Distrito Federal. A candidata do Pros, Eliana Pedrosa lidera por pouco a corrida para o Palácio do Buriti, com 14% das intenções. Os votos brancos e nulos (31%) e aqueles que ainda não sabem em quem votar (12%) representam mais de o triplo que o índice de votos de Pedrosa.

Segundo o Ibope, se a eleição para governador do DF fosse hoje, seria assim:

Eliana Pedrosa (Pros): 14%

Rodrigo Rollemberg (PSB): 12%

Alberto Fraga (DEM): 10%

Rogério Rosso (PSD): 8%

General Paulo Chagas (PRP): 3%

Miragaya (PT): 3%

Fátima Sousa (PSOL): 2%

Ibaneis (MDB): 2%

Alexandre Guerra (Novo): 2%

Renan Rosa (PCO): 1%

Guillen (PSTU): 0%

Brancos/nulos: 31%

Não sabe: 12%

Essa é a primeira pesquisa eleitoral do Ibope no DF realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral e também do primeiro debate realizado pela TV Band.

O Ibope ouviu 1.204 eleitores em todas as regiões do DF entre 21 e 23 de agosto e a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BR-00412/2018. (DP)

Sexta-feira, 24 de agosto, 2018 ás 18:00

Eliana Pedrosa diz que após sofrer sequestro decidiu ser candidata ao governo do DF

A ex-deputada Eliana Pedrosa (Pros), candidata líder nas pesquisas para o governo do Distrito Federal, disse  sexta-feira (24/8) que decidiu disputar o cargo anos atrás, após ter sido vítima de um sequestro-relâmpago na cidade de Ceilândia, próxima do Plano Piloto.

Ela conta que era deputada distrital e, ao ser reconhecida pelos bandidos, foi questionada – “com um 38 na cabeça” – sobre o fato de os políticos não fazerem nada pela população pobre. Um dos criminosos, inclusive, segundo a candidata, chegou a dizer que gostaria muito de estar “com outra vida”, para que sua mãe se orgulhasse dele. “Aquilo me fez querer ser governara para tentar mudar essa situação”, disse Eliana Pedrosa.

A candidata assegurou que sua principal prioridade será a educação, e que pretende integrar todos os órgãos governamentais com a escolas, envolvendo-os na formação das novas gerações como forma de afastá-los de situações-limite que os conduzem, por exemplo, à criminalidade.

Fórmula 1 em Brasília

Durante a entrevista, Pedrosa anunciou também a sua decisão de “lutar forte” para Brasília passar a sediar o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1

.

A candidata disse que São Paulo está com dificuldades para manter o GP de Fórmula 1, até por razões de segurança, e que não perderá a oportunidade de  garantir o evento para o Autódromo de Brasília.

“Isso faz parte de uma estratégia de atrair para Brasília eventos nacionais e internacionais”, explicou, “até como forma de fortalecer a economia e favorecer a geração de empregos.

Fim da metade dos pardais

Eliana Pedrosa voltou a prometer, como o fez durante o debate de candidatos na Band, que pretende retirar das ruas do Distrito Federal 50% dos “pardais”, como popularmente são chamados os radares detectores de velocidade. Ela ressalvou, no entanto, que a medida não incluirá aqueles localizados em áreas de grande concentração de pedestres, setores residenciais e nas proximidades de escolas e unidades de saúde.

A candidata destacou o apoio que tem da família de Joaquim Roriz, que foi três vezes governador e ainda é, apesar de “fora de combate” por motivo de saúde, o político mais popular do Distrito Federal. Ela classificou Roriz de um gestor público “visionário”, que “sempre pensou grande”.

A entrevista de Eliana Pedrosa foi concedida aos jornalistas Thalyta Almeida, Rodrigo Orengo e Cláudio Humberto, na rádio BandNews FM Brasília, com produção de Mayza França. A emissora sabatinou os onze candidatos ao governo do DF. (DP)

Sexta-feira, 24 de agosto, 2018 ás 11:00

Celso de Mello diz que Justiça vai decidir se réu pode assumir Presidência

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse na tarde desta quinta-feira, 23, que está em aberto a discussão sobre a possibilidade de um réu em ação penal ser eleito presidente da República e assumir o comando do Palácio do Planalto. Para o ministro, é importante a discussão sobre o tema, que deve ser levantada na Justiça Eleitoral.

“Essa aí é uma boa pergunta, mas eu não tenho condições de responder, porque certamente é uma questão que vai ser suscitada antes na Justiça Eleitoral”, disse Celso de Mello a jornalistas, sobre se um réu em ação penal poderia, em tese, ser eleito presidente da República e assumir a chefia do Poder Executivo federal.

“Eu tenho a impressão de que (essa questão) é o que nós temos de debater e debater mais”, prosseguiu Celso de Mello. Na última quarta-feira, 22, o ministro Marco Aurélio Mello também disse que a questão está “em aberto” e afirmou que a dúvida gera insegurança” para a candidatura de Jair Bolsonaro. O candidato já é réu em duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro por ter declarado que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”.

A Primeira Turma do STF vai julgar na próxima terça-feira, 28, se recebe ou não uma outra denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência, desta vez pelo crime de racismo. No ano passado, em uma palestra no Clube Hebraica, Bolsonaro disse, sobre os quilombolas, que o ”afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (arroba é uma medida usada para pesar gado; cada uma equivale a 15 kg)”. “Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”. O julgamento foi antecipado por Marco Aurélio Mello, a pedido da defesa de Bolsonaro.

Discussão

Ao julgar o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) do comando do Senado Federal, o STF firmou o entendimento de que réus em ação penal (como os presidentes da Câmara e do Senado) não podem eventualmente substituir o presidente da República.

Já a situação de Bolsonaro traz uma outra discussão: a possibilidade de um candidato – réu em ação penal – ser eleito especificamente para a Presidência da República e assumir o comando do Planalto. Ou seja, não se trataria de eventualmente substituir o presidente da República, e sim de ser eleito já para o cargo e assumi-lo.

Ficha Limpa

Indagado sobre as incertezas em torno de uma eleição presidencial marcada por questões jurídicas, Celso de Mello disse que, quanto à Lei da Ficha Limpa, o STF já entendeu “por maioria expressiva que ela é válida”. “Então, essas questões mesmo que sejam renovadas, possivelmente já terão uma definição estabelecida pela própria jurisprudência”, comentou o decano, sem citar nomes de candidatos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá. Com base nessa condenação, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Debates

Conhecido pelos hábitos noturnos, trabalhando madrugada adentro, Celso de Mello ainda disse a jornalistas que, na medida do possível, vai acompanhar os debates televisivos dos candidatos à Presidência da República. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, já avisou que pretende fazer o mesmo.

(Estadão Conteúdo)

Quinta-feira, 23 de agosto, 2018 ás 18:00

Impugnação do MDB contra Geraldo Alckmin nasceu no Palácio do Planalto

A ação de impugnação contra a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República, movida pelo MDB, nasceu no Palácio do Planalto, segundo confirmaram fontes próximas ao governo. O objetivo é deixar claro o desinteresse do partido numa aliança com os tucanos, em eventual segundo turno das eleições presidenciais, e abrir portas para composição de outros partidos interessados, inclusive o PT.

Ninguém confirma que o jurista Michel Temer ordenou a ação de impugnação, mas ele ficou sabendo da iniciativa previamente.

O candidato Henrique Meirelles apenas foi informado, de última hora, que o MDB impugnaria o apoio de vários partidos do centrão a Alckmin.

Presidente do PSDB, partido que ocupava 5 ministérios, Alckmin não impediu que os tucanos apoiassem em peso o impeachment de Temer.

Temer e o senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do MDB, têm profunda mágoa de Alckmin e da deslealdade do tucanato. (DP)

Quinta-feira, 23 de agosto, 2018 ás 00:05

Datafolha: No Distrito Federal, disputa pelo governo tem empate triplo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 22, aponta um empate técnico triplo na primeira posição. Eliana Pedrosa (Pros) aparece com 15% das intenções de voto, seguida pelo atual governador, Rodrigo Rollemberg, com 14%, e por Rogério Rosso (PSD), com 13%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. É o primeiro levantamento do Datafolha realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Ainda segundo a pesquisa, Alberto Fraga (DEM) tem 8%, aparecendo em quarto lugar, e General Paulo Chagas (PRP), 5%. Com 3% cada, aparecem Fátima Sousa (PSOL) e Miragaya (PT). Alexandre Guerra (Novo) e Ibaneis (MDB) têm 2% cada. Guillem (PSTU) e Renan Rosa (PCO) somam 1% cada. Brancos e nulos somam 24%. E 8% não sabem.

Na modalidade espontânea da pesquisa Datafolha, em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos, Rollemberg tem 8%; Eliana Pedrosa, 4%; Alberto Fraga, 3%; e Rogério Rosso, 3%

Senado

Na disputa pelo Senado, Cristovam Buarque lidera com 27%, seguido por Leila do Vôlei (PSB), com 19%, Chico Leite (Rede), com 17%, e Izalci (PSDB), também com 17%.

O Datafolha ouviu 919 eleitores no Distrito Federal nos dias 20 e 21. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos DF 07735/2018 e BR 04023/2018. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. (DP)

Quarta-feira, 22 de agosto, 2018 ás 18:00

Haddad vira réu em ação que apura prejuízo de R$ 5,2 mi com ciclovia

Candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad virou réu em ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público de São Paulo pede a condenação do petista pelo suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões aos cofres da Prefeitura com a construção de uma ciclovia pela sua gestão na capital (2013-2016).

A ação foi movida em fevereiro de 2016 pelos promotores Marcelo Milani e Nelson Sampaio e recebida anteontem pelo juiz Kenichi Koyama, da 11.ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Além de Haddad, também viraram réus os ex-secretários Jilmar Tatto (Transportes), candidato do PT ao Senado, e Ricardo Teixeira (Subprefeituras), um ex-assessor de Teixeira e a empresa Jofege Pavimentação e Construção, contratada para executar a obra.

Segundo o MP, a construção da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera de 12,4 km pelo valor de R$ 54,7 milhões foi feita sem licitação, sem projeto executivo e com preço superfaturado. Os promotores afirmaram que cada quilômetro custou R$ 4,4 milhões, valor 613% maior do que os R$ 617 mil pagos por quilômetro pela gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD) para fazer a ciclovia que estava no local e foi refeita por Haddad.

Segundo os promotores, “todas as ilegalidades foram engendradas pelo prefeito Fernando Haddad como decorrência de sua fixação de implantar a todo custo e o mais rapidamente possível as ciclovias na cidade, mesmo que ao arrepio da legislação vigente e de modo a causar prejuízo ao erário”. Os promotores pedem o ressarcimento dos R$ 54,7 milhões do contrato ou ao menos a devolução do prejuízo de R$ 5,2 milhões e pagamento por dano moral coletiva. Desde a propositura da ação, todos os acusados negaram as irregularidades apontadas.

Em nota, a assessoria de Haddad afirmou que “o próprio juiz” em seu despacho “cita as medidas tomadas pelo prefeito no âmbito da Controladoria Geral do Município, por ele criada, como argumento para afastar qualquer culpa ou dolo”. No despacho, o juiz diz que “a criação da CGM dá sinais de que o mandatário (Haddad) não tinha qualquer intento ilegal”. Isso, contudo, segue o magistrado “não basta para isentar o correquerido da responsabilidade por sua omissão”.

O advogado Luiz Tarcisio Ferreira, que defende Tatto, disse que “ele não tem nada a ver” com o fato porque o contrato foi feito por outra secretaria. Os demais réus na ação não foram localizados ontem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quarta-feira, 22 de agosto, 2018 ás 11:00

Justiça Federal bloqueia R$ 2,75 milhões em bens de Arruda

A 1ª Vara Federal Cível do DF determinou o bloqueio de R$ 2,75 milhões em bens do ex-governador José Roberto Arruda (PR). Caso a quantia não conste em contas e aplicações financeiras, itens do patrimônio em nome do ex-chefe do Palácio do Buriti e da esposa e candidata a deputada federal, Flávia Arruda (PR), serão indisponibilizados. A relação, elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), inclui um apartamento na Asa Sul e outro na Octogonal. Há, ainda, três veículos, entre os quais dois detêm valor de mercado superior a R$ 150 mil — Volvo XC60 ano 2018 e Land Rover Discovery ano 2015.

A decisão, que data da última sexta-feira (17), consta em uma ação de improbidade administrativa proposta pela AGU, em 25 de junho, contra Arruda e o juiz Fabrício Dornas Carata, baseada no processo disciplinar do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) que resultou na aposentadoria compulsória do magistrado, acusado de favorecimento ao ex-governador. 

Segundo as investigações, em 2015, Fabrício Dornas, de forma deliberada, se candidatou para substituir a titular da 8ª Vara de Fazenda Pública, onde tramitavam duas ações de improbidade administrativa contra o ex-governador por irregularidades na celebração de convênios entre o GDF e municípios do Entorno, numa investida para absolvê-lo.  O juiz é casado com Paula Maciel, enteada do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, primo e braço direito de Arruda no governo do DF.

Àquela época, a Justiça local tentava, há pouco mais de um ano, notificar Arruda para manifestação no processo. Ao assumir o cargo, em outubro de 2015, Fabrício determinou nova tentativa de intimação, apesar de a titular da Vara, Maria Silda Nunes de Almeida, ter determinado previamente que apenas ela realizaria os despachos. O oficial de Justiça, então, encontrou o ex-governador em casa e entregou os documentos.

Em três dias, os advogados apresentaram a defesa nos autos. Seis dias após o recebimento das alegações, em 15 de outubro, Fabrício proferiu sentença inocentando o ex-governador nos processos, que tinham quase mil páginas.

Ações julgadas

As ações de improbidade julgadas indevidamente por Carata apontam o repasse irregular, em 2009, de R$ 500 mil por meio de convênio com a prefeitura de Águas Lindas de Goiás para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Bom Jesus, localizado no município. Também houve investimento de R$ 12 milhões do DF para capacitação de pessoal, compra de equipamentos e de material. Nas ações, o Ministério Público considerou que não houve devida prestação de contas, fiscalização e controle.

Devido à suposta intervenção em favor do ex-chefe do Palácio do Buriti, Fabrício Dornas também teve R$ 2,75 milhões em bens bloqueados pela Justiça Federal na última sexta-feira. Se o dinheiro não constar em instituições financeiras, serão indisponibilizados dois automóveis, cujos valores de mercado ultrapassam os R$ 100 mil (Mercedes-Benz C180 ano 2017 e Volkswagen Tiguan ano 2017), além de uma casa no Lago Sul e uma sala comercial no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). O patrimônio é compartilhado pelo magistrado e a esposa.

A determinação do bloqueio de bens de Arruda e Fabrício visa assegurar o pagamento da multa que será aplicada aos dois, se condenados na ação ajuizada pela AGU. “Tratando de patrimônio público e da devida e efetiva aplicação da lei, sobressai-se o interesse público em detrimento do particular”, pontuou a juíza federal substituta Aline Soares Lucena Carnaúba na decisão do processo, que tramita em segredo de justiça.

A Justiça Federal ainda não definiu se aceita ou não a petição inicial. Caso condenados, Arruda e Fabrício ainda podem ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos e ficar impedidos de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. O juiz também perderia a função pública, deixando de receber aposentadoria.

“Ação desconhecida”

Ao Correio, a defesa de José Roberto Arruda afirmou que “todos os bens do ex-governador já estão bloqueados, em razão de outras ações”. Destacou, contudo, que “o valor do patrimônio não chega ao montante de R$ 2,75 milhões” e acrescentou desconhecer o teor dos autos. A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Fabrício Dornas. (Correio Brasiliense)

Terça-feira 21 de agosto, 2018 ás 18:00

Candidato do MDB ao GDF, Ibaneis ataca Eliana Pedrosa, Fraga e Rollemberg

Candidato do MDB ao Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha partiu para o ataque ao justificar por que retomou a candidatura — em fevereiro, ele havia retirado o nome da corrida pelo GDF para apoiar o médico Jofran Frejat (PR), mas repensou a decisão após o ex-secretário de Saúde abandonar o jogo eleitoral, em julho. “Eu deixei claro desde o início que só seria vice do Frejat por acreditar nele. Tenho uma vida democrática. Não poderia, jamais, ser vice do Fraga e ter um discurso radicalizado. Tenho uma vida no trabalhismo com os servidores públicos, portanto, teria dificuldade em me aliar à campanha de Eliana Pedrosa, que é uma empresária que — dizem, pelo menos — explora muito os trabalhadores. E a candidatura do atual governador é, para mim, o que todos devem combater”, alfinetou o emedebista, em entrevista ao CB.Poder, parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília, numa série que recebe todos os postulantes ao Governo do Distrito Federal.

O advogado ainda voltou a afirmar que, caso seja eleito, reduzirá impostos e pagará a terceira parcela do reajuste a 32 categorias do funcionalismo público, além de equiparar o salário da Polícia Civil ao da Federal. Segundo Ibaneis, atrasar a quitação do benefício aos servidores, compromisso firmado em lei durante o governo de Agnelo Queiroz (PT), é postergar uma dívida que se multiplicará. “Isso é irresponsabilidade com o DF, porque uma conta na Justiça se acresce de juros, de honorários altíssimos. Isso vai deixar a população com ainda mais sofrimento e com uma conta que alguém terá de pagar”, criticou.

O advogado defende que seja feita uma negociação com os servidores para estabelecer a forma como os débitos serão pagos. “Tem que sentar, olhar no olho e dizer: ‘O que tem é isso e nós vamos fazer dessa maneira’. Olhar com seriedade os servidores desta cidade”, disse.

Ibaneis afirmou que, ainda no primeiro dia de governo, transmitirá uma mensagem ao Governo Federal para garantir recursos do Fundo Constitucional do DF à equiparação do salário da PCDF com a PF. “Nós temos delegacias fechadas e, hoje, os policiais civis estão completamente desanimados. Eu fiz esse compromisso com eles (e vou cumprir).”

Questionado se seria necessário aumentar impostos para pagar a conta dos reajustes ao funcionalismo, Ibaneis respondeu que não e ainda prometeu reduzi-los. “Nós vamos diminuir os impostos no Distrito Federal para o nível que estava em 2010”, assegurou. “Essa redução virá no ICMS de combustível, todas alíquotas de IPTU, ISS. Nós temos de dar condições de emprego e esse aumento só tem trazido desempregos”, completou. 

(Correio Brasiliense)

Segunda-feira 19 de agosto, 2018 ás 18:00

Eleição no DF tem cenário embolado e forte rejeição a candidato

Com recorde de candidatos neste ano, sendo que todos os 11 postulantes ao cargo de governador possuem taxa de rejeição superior a 50%, a eleição no Distrito Federal começa pulverizada e com um terço dos eleitores afirmando que votarão em branco ou nulo.

Quatro candidatos aparecem embolados em primeiro lugar nas pesquisas de opinião. Segundo levantamento do Instituto Opinião Política, divulgado em 16 de agosto, o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), ocupa a primeira posição, com 12,3%. Logo em seguida, a ex-deputada distrital Eliana Pedrosa (Pros) possui 12,1%. Ela foi vice na chapa do ex-governador José Roberto Arruda (PR), barrada em 2014 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa.

Eles são acompanhados pelo ex-governador Rogério Rosso (PSD), com 8,5%, e pelo líder da bancada da bala no Congresso, o deputado Alberto Fraga (DEM), com 8,4%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, os quatro estão tecnicamente empatados.

Uma das marcas desta eleição é a alta taxa de rejeição de todos os candidatos ao cargo. Com exceção de Eliana Pedrosa (52,1%) e Rogério Rosso (59,5%), todos os demais concorrentes possuem mais de 60%. Os campeões de desaprovação são Rodrigo Rollemberg (69,1%) e Antonio Guillen (70,1%), do PSTU.

A taxa é um dos principais obstáculos do governador da tentativa de reeleição. Por já estar no cargo, ele também será o alvo preferencial dos adversários, como já ocorreu no primeiro debate para o governo realizado pela Band na noite de quinta-feira, 16.

A insatisfação com a política no Distrito Federal também fica clara quando analisados os números dos eleitores que ainda não têm candidato ou decididamente não terão um nome para chamar de governador nos próximos quatro anos. Os indecisos chegam a 12,8%, enquanto os brancos e nulos chegam a 32,9%. Somados, quase metade dos eleitores querem passar longe do assunto.

Pesquisa Instituto Opinião Política, de 16 de agosto

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 12,3%

Eliana Pedrosa (Pros) – 12,1%

Rogério Rosso (PSD) – 8,5%

Alberto Fraga (DEM) – 8,4%

Alexandre Guerra (Novo) -3,8%

Julio Miragaya (PT) – 3%

Fátima Sousa (PSOL) – 2,2%

General Paulo Chagas (PRP) – 1,8%

Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB) – 1,4%

Antonio Guillen (PSTU) – 0,5%

Renan Rosa (PCO) – 0,4%

Não sabe avaliar – 12,8%

Nenhum/branco/nulo – 32,9%

Registro: DF-03100/2018. Pesquisa encomendada pelo Correio Braziliense. Foram ouvidos 1.200 eleitores, entre 10 e 13 de agosto. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro, de três pontos percentuais.

Taxa de rejeição dos candidatos do DF

Antonio Guillen (PSTU) – 70,1%

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 69,1%

Renan Rosa (PCO) – 69%

Julio Miragaya (PT) – 68,4%

Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB) – 68%

General Paulo Chagas (PRP) – 67,7%

Fátima Sousa (PSOL) – 67,3%

Alexandre Guerra (Novo) – 65%

Alberto Fraga (DEM) – 61,8%

Rogério Rosso (PSD) – 59,5%

Eliana Pedrosa (Pros) – 52,1%

Conheça os candidatos para o governo do DF:

Alberto Fraga (DEM), policial militar e deputado

Vice: Alexandre Bispo (PR)

Coligação: PR, PSDB, DEM, DC

Alexandre Guerra (Novo), advogado

Vice: Erickson Blun (Novo)

Eliana Pedrosa (Pros), química e ex-deputada distrital

Vice: Alirio Neto (PTB)

Coligação: Pros, PTB, PHS, Patriota, PMN, PTC, PMB

Fátima Sousa (PSOL), professora universitária

Vice: Keka Bagno (PSOL)

General Paulo Chagas (PRP), militar reformado

Vice: Adalberto Monteiro (PRP)

Coligação: PRP, PRTB

Antonio Guillen (PSTU), professor

Vice: Zanata (PSTU)

Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB), advogado

Vice: Paco Britto (Avante)

Coligação: MDB, PP, Avante, PSL, PPL

Julio Miragaya (PT), economista

Vice: Claudia Farinha (PT)

Renan Rosa (PCO), bancário

Vice: Gilson Dobbin (PCO)

Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do DF

Vice: Eduardo Brandão (PV)

Coligação: PSB, PV, PCdoB, PDT, Rede

Rogério Rosso (PSD), deputado

Vice: Egmar Tavares (PRB)

Coligação: PSD, PRB, PPS, Solidariedade, Podemos, PSC

Domingo 19 de agosto, 2018 ás 00:05