Ao
abrir na quarta-feira (1º/8) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse
esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser
inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas.
“Neste
tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de
dificuldades, mas também de possibilidades, desejo que nós todos, como
cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais, como temos sido e nos
encaminhado, responsáveis em nossas competências com o Brasil, prudentes cada
vez mais em nossas decisões e comprometidos entre nós com o país”, disse ela na
sessão de abertura do semestre.
Acrescentou
ser “absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou desavença
com o que a Justiça venha a determinar”.
Trabalhos
são retomados
Nesta
quarta-feira, o STF retoma os julgamentos neste ano, no que serão os últimos 40
dias da gestão de Cármen Lúcia como presidente do Supremo. Ela será sucedida
pelo ministro Dias Toffoli, que assume em 12 setembro.
Nas
últimas sessões em que foi responsável pela agenda de julgamentos, Cármen Lúcia
pautou temas de cunho social, como um recurso para garantir a um transexual o
direito de mudar o nome no registro de nascimento sem a necessidade de cirurgia
de mudança de sexo; e a definição sobre a idade mínima em que crianças podem
ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.
Na
sessão de hoje, os ministros discutem três ações que tratam da dispensa de
conciliação prévia para que se possa entrar com processos na Justiça do
Trabalho. (ABr)
Quarta-feira,
1º de agosto, 2018 ás 18:00
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