O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu Segunda-feira(30)
com “franca indignação” e desmentiu “com veemência” as informações divulgadas
pela imprensa de que teria recebido propina de R$ 45 milhões para alterar uma
medida provisória beneficiando o banco BTG Pactual – cujo dono, André Esteves,
foi preso na última semana.
Segundo
as informações divulgadas, a Polícia Federal apreendeu um rascunho na casa do
chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, na
qual estaria anotado que Cunha recebeu o valor para alterar a MP 608, que
tratava de bancos em liquidação.
O
BTG Pactual é dono da massa falida do Banco Bamerindus e teria interesse em
poder aproveitar créditos fiscais que seriam propiciados pela medida provisória
a bancos em liquidação.
Eduardo
Cunha garantiu hoje que a emenda apresentada por ele vai em sentido contrário a
esse interesse e previa o não aproveitamento dos créditos. Segundo ele, todas
as emendas apresentadas a esta MP foram rejeitadas pelo relator à época,
senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Ainda
de acordo com o presidente da Câmara, Cunha Lima adotou apenas duas emendas de
relator das quais uma delas previa que só se trataria de créditos presumidos
para bancos que entrassem em liquidação a partir de 1º de janeiro de 2014.
A
outra emenda do relator foi para alterar artigos que previam a possibilidade de
utilização dos créditos em “saldos presumidos” para deixar apenas “prejuízo”.
“Com
isso, só seria possível apurar o prejuízo do ano anterior, e não o saldo
acumulado de prejuízos. Tecnicamente, foi isso que o relator fez e o fez
atendendo indiretamente a emenda que eu fiz para suprimir essa possibilidade.
Ao invés de suprimir, ele colocou dois dispositivos que travavam a
possibilidade de utilização de créditos em liquidação”, disse o presidente da
Câmara.
“A
minha emenda era justamente contra o aproveitamento de créditos por bancos em
liquidação”, completou.
Eduardo
Cunha ressaltou, ainda, que não esteve presente nas votações nominais
referentes à MP. Ele questionou a validade do documento apreendido e disse que
não conhece Diogo Ferreira. O presidente da Câmara disse, também, suspeitar que
tudo seja uma armação contra ele.
“Eu
não tenho a menor dúvida que alguma armação ocorreu nesse ponto. Primeiro, que
o fato é absolutamente inexistente. A emenda que eu fiz prejudicou o interesse
que estão colocando. Em segundo lugar, está muito detalhada para estar no verso
de um papel escrito de qualquer forma. Em terceiro lugar, a comemoração de que?
Porque não havia o que comemorar se o que foi aprovado é contrário ao interesse
dos bancos que estão em liquidação e cita um evento ao qual eu sequer conheço
as pessoas que participaram do evento”, afirmou.
O
documento teria sido apreendido na casa de Diogo Ferreira e conteria uma espécie
de roteiro de reuniões entre Delcídio do Amaral e o filho do ex-diretor da
Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró.
No
verso deste papel, Diogo escreveu sobre o pagamento de propina referente à
Medida Provisória 608, citando o presidente da Câmara.
Uma
das reuniões entre Delcídio e Bernardo, na qual Diogo estava presente junto com
o advogado Edson Ribeiro, foi gravada e entregue ao Ministério Público pelo
filho do ex-diretor da Petrobras.
Na
gravação, o senador oferecia R$ 50 mil por mês à família Cerveró e um plano de
fuga para que ele deixasse o país. Além disso, o senador também citou nomes de
ministros do Supremo Tribunal Federal – Antonio Dias Toffoli, Teori Zavaski e
Gilmar Mendes – que facilitariam a obtenção de um habeas corpus para que Nestro
Cerveró deixasse a prisão.
O
interesse do senador e do dono do BTG Pactual era que o ex-diretor não fizesse
acordo de delação premiada.
(Mariana
Jungmann)
Segunda-feira,
30 de novembro, 2015
