Ambulantes aproveitam e vendem de camisas a bandeira com rosto do presidente

A dois dias da cerimônia de posse do Jair Bolsonaro, vendedores ambulantes aproveitaram a expectativa de grande público com interesse em itens relacionados ao novo presidente para faturar mais um dinheirinho neste fim de ano.

No setor hoteleiro norte, e em outras regiões próximas à Esplanada dos Ministérios, é possível comprar diversas lembranças que vão desde bandeiras do Brasil estilizadas com foto de Bolsonaro a camisas estampadas de apoio ao novo presidente.

“É como se fosse dia de jogo, mas em vez de camisas dos times são do presidente”, disse um dos clientes na Asa Norte.

A posse ocorre nesta terça (1º) sob forte esquema de segurança com diversos itens proibidos. Para não ser surpreendido, confira a lista completa e outras informações sobre a cerimônia no site do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) www.gsi.gov.br

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 20:00

Às vésperas da posse, 90% da rede hoteleira do DF está ocupada

Às vésperas da cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, quem vier a Brasília pode ter dificuldades de hospedagem. É que a ocupação hoteleira já passa dos 90%, segundo o Sindicato de Bares e Restaurantes do Distrito Federal (Sindhobar). No DF, são cerca de 16 mil vagas em hoteis e pousadas.

Em meio à expectativa para a cerimônia, os hotéis, bares e restaurantes da cidade se organizaram para ampliar as possibilidades para o réveillon. O presidente do Sindhobar, Jael da Silva, afirmou que os empresários decidiram não fechar as portas no dia 1º como normalmente ocorre.

“Este ano uma boa parte dos restaurantes resolveu abrir. Assim, quem vier para posse terá mais opções”, disse Jael Silva, acrescentando que os responsáveis pelo setor se organizaram para evitar a falta de hospedagem.

Alternativas

Responsável por uma caravana de 50 pessoas que vem do Recife, em Pernambuco, o jornalista Wilker Cavalcante sairá neste sábado (29) em direção a Brasília. De acordo com ele, a escolha para hospedagem foi deixada livre para que cada um decidisse onde ficar.

Wilker Cavalcante contou que a maioria optou por pousadas e hoteis mais modestos para reduzir os gastos. “Justamente para buscar reduzir o valor a gente buscou alternativas tipo hostel e acampamento”, afirmou.

Também integrando uma caravana, o advogado Renato Araújo virá de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para a Brasília em um ônibus fretado para sua família e amigos. Eles decidiram ficar em Taguatinga, a 24 quilômetros da Esplanada dos Ministérios onde ocorrerá a cerimônia. O local costuma ser mais barato do que o Plano Piloto. (ABr)

Domingo, 30 de dezembro, 2018 ás 00:05

Decreto sobre armas de fogo manterá exigências legais, diz general Heleno

O futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, destacou na tarde deste sábado que a proposta de decreto para garantir a posse de arma de fogo, divulgada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Twitter, deverá preservar as exigências atualmente previstas em lei, como não ter antecedentes criminais, fazer exames de vista e observar as regras de registro da arma. “É preciso ter ficha limpa”, afirmou Heleno.

Mais cedo, em sua conta na rede social, o presidente eleito escreveu: “Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”. Para o general, trata-se de uma proposta já defendida por Bolsonaro ao longo dos últimos meses. “Isso é uma declaração normal e o próprio ministro Sergio Moro [futuro titular da Justiça e Segurança Pública] já se colocou favorável, acha normal”.

Sobre o tema, Jair Bolsonaro escreveu uma segunda postagem, afirmando que o Executivo vai interferir na questão da “extensão temporal”, mas que outros tópicos relacionados dependerão de aprovação do Congresso Nacional. O presidente eleito e o futuro ministro Moro também terão sob suas gestões a Polícia Federal, hoje responsável por deliberar sobre pedidos de cidadãos interessados em comprar armas.

O futuro ministro do GSI destacou que é preciso diferenciar a “posse” do “porte” de armas. Ter a “posse” é o direito de manter uma arma em casa ou no local de trabalho. Já o “porte” garante à pessoa fazer deslocamentos com a arma. “São situações completamente diferentes”, ressaltou. “Mas mesmo no caso da posse, o cidadão terá de cumprir exigências legais. É lógico que ninguém vai vender arma na esquina, não é isso”, esclareceu. “A posse será facultada para quem se submeter às exigências, será mais fácil ter a posse, para o cidadão de bem, que nas regras de hoje. ”

A decisão de Bolsonaro de manter a proposta de facilitar a posse de arma foi tomada depois de conversas com o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. Ele não pôs resistência à medida. Uma flexibilização das regras para o porte de armas, no entanto, não está na lista de propostas que a sua pasta ou o Planalto pretendem colocar para os primeiros cem dias de governo.

(Com Estadão Conteúdo)

Sábado, 29 de dezembro, 2018 ás 17:00

Coaf investigou 370 mil pessoas físicas e empresas em 2018

Órgão responsável por analisar transações financeiras suspeitas, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) investigou 370 mil pessoas físicas e empresas em 2018. O volume representa alta de 10% em relação ao ano passado. Em parceria com o Ministério Público e autoridades policiais, o Coaf conseguiu bloquear judicialmente cerca de R$ 36 milhões no Brasil e no exterior, relacionados a investigações sobre lavagem de dinheiro e outros crimes.

Os números constam de balanço divulgado hoje (27) pelo Coaf. Segundo os dados, o total de pessoas investigadas baseia-se em 7.279 relatórios de inteligência financeira (RIF), que geraram 330 mil comunicações de operações suspeitas e em espécie. O órgão também informou ter recebido 6.915 pedidos de informações de autoridades nacionais e ter feito 297 operações de troca de informações com unidades de inteligência financeira no exterior.

Lava Jato

Entre os destaques do balanço, o Coaf cita cerca de 400 relatórios de inteligência financeira que auxiliaram a força tarefa da Operação Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro e outras operações da Polícia Federal e da Receita Federal. O órgão citou a colaboração nas Operações Cui Bono, que investigou fraudes na liberação de créditos pela Caixa Econômica; Greenfield, que investigou irregularidades em fundos de pensão, e Cadeia Velha, que investigou esquemas de corrupção de lideranças da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com a construtora Odebrecht e empresas de ônibus urbanos.

O Coaf também informou que os cerca de 400 relatórios também ajudaram a desbaratar esquemas de pagamentos de organizações criminosas que atuam dentro e fora de presídios. O balanço também ressaltou o acordo de capacitação de pessoas e de compartilhamento de base de dados com o Tribunal de Contas da União e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

No texto do balanço, o Coaf defendeu o projeto de lei que pretende acelerar o congelamento de bens de pessoas ligadas a terroristas em cumprimento às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Com o requerimento de urgência aprovado, o projeto está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. (ABr

Sexta-feira, 28 de dezembro, 2018 ás 00:05

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até quinta-feira (27/12) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é irregularidade punível com multa.

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor nas urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

Como justificar

A justificativa, segundo o TSE, pode ser feita mediante o preenchimento de formulário, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do TSE e dos TREs. Outra opção para justificar a ausência é pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível nas páginas do TSE e dos TREs.

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão vai receber um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior

O eleitor inscrito em zona eleitoral no exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também precisa justificar o não comparecimento nas urnas na eleição presidencial.

Neste caso, o requerimento deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou pela internet.

Consequências

De acordo com o TSE, quem que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar a ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e a pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou que dificulte o cumprimento das obrigações eleitorais. (ABr)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 11:00

Futuros ministros do governo Bolsonaro se reúnem em Brasília

Os ministros do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, reúnem-se quinta-feira (27/12) em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra de trabalho. A segunda reunião, de caráter ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Antes, pela manhã, haverá um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União.

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, deve coordenar as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes.

As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) já para se preparar para as cerimônias.

Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. A previsão é que ele retorne ainda hoje para a capital fluminense. (DP)

Quinta-feira, 27 de dezembro, 2018 ás 08:00

Handerson Cabral Ribeiro aceita convite de Ibaneis para comandar Metrô-DF

O presidente da Valec, Handerson Cabral Ribeiro, será o futuro presidente do Metrô-DF no governo Ibaneis Rocha. O convite foi feito pelo governador eleito com o desafio de modernizar a prestação do serviço do Distrito Federal e deixá-lo a contento da população.

Os detalhes serão acertados em reunião na quinta-feira (27/12), mas Ribeiro adiantou ao Diário do Poder que será “uma honra poder colaborar com o governador”.

Engenheiro civil e pós-graduado em Gestão Pública, Ribeiro ingressou no serviço público como analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento e foi superintendente de Licitações e Contratos da Valec entre 2014 e 2015, antes de presidir o órgão.

Ibaneis foi a São Paulo após a eleição e aproveitou a viagem para analisar a maior rede metroviária do país e como as soluções adotadas por lá podem ser implementadas para eliminar problemas corriqueiros no sistema do DF. (DP)

Quarta-feira, 26 de dezembro, 2018 ás 16:00

Correios preparam pacote para reduzir e racionalizar custos da estatal

O presidente da estatal Correios, general Juarez Cunha, que é da turma do general Hamilton Mourão, o vice-presidente, prepara pacote de redução e racionalização de custos para o início de 2019. Nomeado em novembro, até agora não se cogita sua substituição. Vai promover muitas mudanças: diminuir as vice-presidências de oito para cinco, instituir a meritocracia e proteger os Correios da política partidária.

No pacote de austeridade, o presidente dos Correios vai substituir os “assessores especiais” e trocar dez superintendentes estaduais.

Juarez Cunha tem dito que a política partidária, nos últimos três governos, prejudicou e sacrificou a qualidade operacional dos Correios.

O perfil da gestão nos Correios é técnico. Sem ingerências partidárias, o general Juarez Cunha faz o que mais aprecia: põe o dedo na ferida.

Os Correios também devem eliminar regalias como um plano de saúde que custa quase meio bilhão de reais aos cofres da empresa. (DP)

Domingo, 23 de dezembro, 2018 ás 00:05

Ibaneis ‘costura’ maioria de deputados na Câmara Legislativa no DF

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), terá o apoio da maioria dos parlamentares da Câmara Legislativa. Os deputados que oficialmente apoiarão seu governo, no bloco “Para Unir o DF”, soma um total de 16 parlamentares. Desse grupo sairá a chapa que pretende disputar a presidência e demais cargos da Mesa Diretora da Câmara do DF.

Em memorando a ser protocolado no dia 1º de janeiro na Casa, os deputados Martins Machado (PRB), Delegado Fernando Fernandes (PROS), Rafael Prudente (MDB), Delmasso (PRB), Robério Negreiros (PSD), Agaciel Maia (PR), José Gomes (PSB), Jorge Viana (Podemos), Iolando (PSB), Euardo Pedrosa (PTC), João Cardoso (Avante), Roosevelt  Vilela (PSB), Hermeto (PHS), Valdelino Barcelos (PP), Daniel Donizet (PRP), Reginaldo Sardinha (Avante) e Jaqueline Silva (PTB) constituem o Bloco Parlamentar “Para Unir o DF”.

O deputado Rafael Prudente, do mesmo partido do governador eleito, o MDB, será o líder do novo bloco a partir de 2019 e o deputado Rodrigo Delmasso o vice-líder. Os dois estavam em posições antagônicas, na disputa pela presidência da Casa, mas com a “costura” de Ibaneis, acabaram juntos no mesmo bloco. Delmasso será vice-presidente da Câmara, se o desejar. (DP)

Sexta-feira, 21 de dezembro, 2018 ás 18:00

PF faz buscas em escritório de advogado do autor da facada em Bolsonaro

A Polícia Federal de Minas Gerais cumpre na manhã de sexta (21/12) mandado de busca e apreensão no escritório de Zanone Manuel Oliveira Júnior, um dos advogados de Adelio Bispo de Oliveira, autor da facada que acometeu Jair Bolsonaro (PSL) no dia 6 de setembro em Juiz de Fora.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Rodrigo Morais Fernandes, o objetivo da operação é apreender e periciar documentos, celulares e computadores para descobrir quem paga a defesa de Adelio. O delegado disse à reportagem que a polícia trabalha com a hipótese de que o advogado poderia estar sendo financiado por uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas ou por um grupo político.

A operação faz parte das coletas de prova do inquérito 503, que investiga as circunstâncias em torno do atentado, focando na possibilidade de Adelio ter cometido o crime a mando de terceiros. Outro inquérito já foi concluído e nele, a PF afirma que, no dia do crime, Adelio Bispo de Oliveira agiu sozinho.

Em depoimento após a prisão em flagrante, Adelio disse que atacou Bolsonaro por divergências políticas.

O agressor é réu em uma ação pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político”, descrito no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). (DP)

Sexta-feira, 21 de dezembro, 2018 ás 11:30

Chegou a hora de nos colocarmos como Capital da República, afirma Ibaneis

Durante a última reunião do governo de transição, Ibaneis Rocha (MDB) afirmou aos membros da sua futura gestão que a partir de 2019, o compromisso é de trazer para o Distrito Federal, desenvolvimento, saúde, segurança e infraestrutura”chegou a hora de nos colocaremos como Capital da República”. O futuro governador reuniu, nesta quinta-feira (20), o seu secretariado para tratar dos últimos ajustes, metas e planejamentos para sua gestão, no Governo do Distrito Federal (GDF).

Ibaneis pediu união para sua equipe. “Aqueles que não se sentiram bem acomodados. Nós temos espaço, o governo está apenas começando. E o governo começa com acertos e com erros”.

Durante sua fala, destacou que no período de transição, algumas dificuldades apareceram, mas garantiu, que aos poucos tudo será resolvido. “Eu tô passando por um período que parece ser muito bom, que é entre a eleição e a posse. A partir do dia primeiro, todos os buracos e todos os problemas dessa cidade, são meus, quero deixar bem claro que vou assumi-los com todo carinho, e vou tentar resolver todos os problemas”.

Ibaneis afirmou que pretende governar o DF para a população, e por isso, declarou que fez as escolhas para o secretariado, com base na capacidade técnica, nos perfis humanitários que vão trazer entregas para a sociedade. “Eu não estou aqui para atender as vontades políticas daqueles que querem permanecer no poder. Eu vim para governar o Distrito Federal de uma forma diferente”. E completou. “O compromisso aqui não é de manutenção política, o compromisso é de consertar uma cidade”.

Administradores regionais

A última semana antes da posse, Ibaneis quer dedicar para a escolha dos futuros administradores regionais, “Um administrador regional é um prefeito indicado por um govenador. Não é para atender as suas vontades, os seus puxadinhos”. (DP)

Quinta-feira, 20 de dezembro, 2018 ás 19:30

Ibaneis reúne futura equipe para acertar os últimos detalhes do futuro GDF

Na reta final, há poucos dias de assumir o Governo do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha (MDB) reuniu novamente seu secretariado, na quinta-feira (20/12), com intuito de acertar os últimos detalhes, para a nova gestão que começa a partir de 1º de janeiro. Sendo assim, com esse encontro se encerra o trabalho de transição.

Hoje será a oportunidade para os futuros secretários explanarem as suas percepções sobre os desafios e metas das pastas que ocuparão, na pauta vão estar planejamentos e estratégias de trabalho que deverão ser aplicadas para o fortalecimento do GDF.

Na última reunião, que ocorreu no dia 10 deste mês, o futuro governador ressaltou que sua forma de trabalhar é com prazos e meta, e afirmou ser duro na cobrança. “Isso eu já deixei bem certo, eu sou fácil no trato e duro na cobrança”. (DP)

Quinta-feira, 20 de dezembro, 2018 ás 15:30

Ao ser diplomado, Ibaneis reafirma compromissos e até elogia Rollemberg

Eleito com mais de 70% dos votos, Ibaneis Rocha (MDB) foi diplomado como governador do Distrito Federal, nesta terça-feira (18), no Tribunal Regional Federal do Distrito Federal “Hoje é um grande dia, tanto para mim, como para todos os eleitos que serão diplomados”.

No Auditório Pedro Calmon, além de Ibaneis e de seu vice-governador, Paco Britto (Avante) também foram diplomados os senadores, deputados federais e distritais, eleitos em outubro.

Em seu discurso, Ibaneis não deixou de citar o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a quem agradeceu por toda ajuda no processo de transição. “Tenho consciência de que o governador fez de tudo em seu mandato para ajudar Brasília. Agora, espero contar com todos que foram eleitos para que, juntos, possamos trabalhar por nossa cidade”.

Ibaneis afirmou que assume o governo do Distrito Federal com muita tranquilidade. “Eu tenho certeza que com ajuda da população e desse grupo de secretariado que nós montamos, e ainda com os administradores que vamos indicar, que esse fardo fica um pouco mais leve”. Segundo Ibaneis, a partir da semana que vem, serão analisados os nomes para as administrações regionais.

O futuro governador acredita que o orçamento para 2019, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é suficiente “Eu acho um orçamento considerável, para o tamanho do Distrito Federal e para a população. E tenho certeza, que se bem investido nós vamos conseguir solucionar os problemas que a cidade possui, e ao longo do ano, vamos buscar mais recursos”.

Foram diplomados

Governador

Ibaneis Rocha (MDB)

Vice-governador

Paco Britto (Avante)

Senadores

Leila do Vôlei (PSB) e Suplentes: Ivonete Nascimento (PCdoB) e Leany Lemos (PSB)

Izalci Lucas (PSDB) e Suplentes: Luís Felipe Belmonte (PSDB) e André Filipe (PR)

Deputados federais

Flávia Arruda (PR)

Erika Kokay (PT)

Bia Kicis (PRP)

Julio Cesar (PRB)

Professor Israel (PV)

Luis Miranda (DEM)

Paula Belmonte (PPS)

Celina Leão (PP)

Deputados distritais

Martins Machado (PRB)

Delegado Fernando Fernandes (Pros)

Professor Reginaldo Veras (PDT)

Rafael Prudente (MDB)

Delmasso (PRB)

Chico Vigilante (PT)

Robério Negreiros (PSD)

Agaciel Maia (PR)

José Gomes (PSB)

Arlete Sampaio (PT)

Cláudio Abrantes (PDT)

Jorge Vianna (Podemos)

Iolando (PSC)

Eduardo Pedrosa (PTC)

João Cardoso Professor-Auditor (Avante)

Roosevelt Vilela (PSB)

Telma Rufino (Pros)

Hermeto (PHS)

Fábio Félix (PSol)

Valdelino Barcelos (PP)

Daniel Donizet (PRP)

Júlia Lucy (Novo)

Reginaldo Sardinha (Avante)

Leandro Grass (Rede)

(Com o Diário do Poder)

Quarta-feira, 19 de dezembro, 2018 ás 00:05

Senador mais votado de Alagoas defende participação popular contra maus políticos

Na cerimônia marcada pela ausência do senador reeleito Renan Calheiros (MDB-AL), o senador mais votado de 2018, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), afirmou ter encontrado seu propósito de vida, ao defender o ingresso de novas pessoas na política com o objetivo de trocar os políticos que não prestam. O discurso foi feito na diplomação dos alagoanos eleitos em outubro, realizada na noite de ontem (17), no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió (AL).

O deputado estadual de 37 anos de idade teve a vida marcada pelo assassinato de quatro familiares, que o deixou órfão há 20 anos, no crime político que impediu sua mãe Ceci Cunha de exercer o mandato de deputada federal, na noite de sua diplomação. No discurso feito na presença do governador reeleito Renan Filho (MDB), Rodrigo Cunha disse estar preparado para o mandato de oito anos no Congresso Nacional, no qual pretende ajudar o governo estadual a melhorar os péssimos indicadores sociais de Alagoas.

“Encontrei meu propósito de vida. Quero fazer com que esse estado melhore, que as pessoas acreditem no seu potencial, que exijam qualidade dos serviços públicos e que possam melhorar de vida! É importante separar os políticos da política. Precisamos nos envolver na política e trocar aqueles políticos que não prestam”, disse o tucano eleito senador.

Renan Calheiros não participou da solenidade na qual seria ofuscado pelo discurso de seu adversário político. E alegou que faltaria à cerimônia em protesto contra o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que não atendeu todos os seus pleitos contra as críticas recebidas durante a campanha.

O senador reeleito pelo MDB é investigado sobre suspeitas de que participou de esquemas de corrupção apurados pela Operação Lava Jato. E alega inocência das denúncias investigadas em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), propostos pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Enquanto Renan lamenta ter que “fechar a tampa deste mandato difícil”, Rodrigo Cunha encerra seu primeiro mandato, com produtividade legislativa incomum numa Assembleia Legislativa de Alagoas marcada por escândalos. E ainda economizando R$ 4 milhões, ao se recusar a pagar aos assessores de seu gabinete a gratificação por dedicação excepcional (GDE), suspeita de ser responsável por escoar o dinheiro dos alagoanos pelo ralo da corrupção no Legislativo.

A diplomação habilitou os eleitos a assumir e exercer seus mandatos. (DP)

Terça-feira, 18 de dezembro, 2018 ás 11:00

Edital de concurso para auditor fiscal da Receita do DF sai em até 30 dias, com salários de R$ 14,9 mil

O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson José de Paula, assinou, nesta segunda-feira (17/12), o contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realização do concurso de auditor fiscal da Receita do DF. Com isso, a banca terá prazo de 30 dias para publicar o edital do certame.

Estão previstas 120 vagas – 40 delas para a contratação imediata e 80 vagas para a formação de cadastro reserva. A definição da banca foi oficializada em 20 de novembro, após a realização de um pregão eletrônico. O contrato n° 71/2018, firmado nesta segunda com a banca, terá custo de R$ 688,8 mil.

O salário inicial para o cargo de auditor fiscal da Receita do DF é de R$ 14.970. O último concurso para a carreira foi realizado em 2001. À época, o concurso ficou sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC), com a abertura de 200 vagas, além de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 3.553,07.

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal é uma das áreas mais sensíveis com relação ao déficit de pessoal. O governo quer ampliar os quadros para intensificar a fiscalização e o controle das receitas da capital federal, para ampliar a arrecadação tributária no DF.

(Com o Correio Brasiliense)

Segunda-feira, 17 de dezembro, 2018 ás 12:00

Ibaneis convida Félix Palazzo para cuidar da limpeza pública do DF

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), acaba de definir o comando do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em sua administração.

Ele convidou Felix Palazzo um procurador aposentado do DF, Felix Palazzo, para o cargo de diretor presidente dessa empresa que é responsável pela limpeza da cidade.

Palazzo é advogado há 36 anos, formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) com atuação na área de Direito Civil e do Trabalho. Ocupou o cargo de sub-procurador do DF e eleito conselheiro seccional da OAB-DF, onde foi também diretor-tesoureiro e vice-presidente. Foi também conselheiro federal da OAB. (DP)

Sexta-feira, 14 de dezembro, 2018 ás 00:05

ONGs fazem a festa com indústria das multas distribuídas por órgãos ambientais

Decreto de 2017 do atual governo institucionalizou a indústria da multa ambiental. O texto assinado por Michel Temer modifica o Decreto 6.514, de 2008, baseado na Lei de Crimes Ambientais, e oferece descontos de 60% no valor das multas que venham a ser aplicadas em “projetos ambientais”, que são a especialidade de ONGs. Órgãos como Ibama ou Instituto Chico Mendes aplicam multas anuais de cerca de R$3 bilhões. Pela regra, 40% do valor seriam destinados a “projetos”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Ibama confirmou ontem as multas que totalizam R$ 3 bilhões, mas garante que o direito a recursos reduz a receita para 5% desse valor.

À época do projeto, Suely Araújo, presidente do Ibama, estimou que havia R$ 4,6 bilhões em multas “passíveis de conversão”.

A Lei de Crimes Ambientais já prevê que multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria ou recuperação.

Já que podem ser beneficiárias das multas, há suspeitas de atuação das ONGs para apontarem alvos dessa indústria de multas. (DP)

Quinta-feira, 13 de dezembro, 2018 ás 00:05

Ibaneis recebe governadores eleitos e autoridades para tratar de segurança pública

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) está reunido quarta-feira (12/12) com 23 futuros governadores e autoridades do Poder Judiciário, no II Fórum de governadores para debater sobre a segurança pública, A reunião ocorre no Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Além dos governadores eleitos, do Rio de Janeiro, Wilson Wetzel (PSC) e o futuro governador de São Paulo João Dória (PSDB), também estão presentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha e o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann.

No começo da reunião Ibaneis agradeceu a presença de todos, e ressaltou a importância do debate sobre a segurança pública nacional. “Estou feliz por esse segundo encontro com os governadores eleitos para o próximo mandato, e temos um tema aqui que é de suma importância, não tem nenhum estado que não esteja passando por um problema de segurança gravíssimo”.

O emedebista destacou a importância do “contato” entre os chefes de Estado para a melhora da qualidade de vida da população brasileira. “Os problemas que enfrentaremos em nossas gestões são nacionais”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia também deu as boas-vindas para os presentes. (DP)

Quarta-feira, 12 de dezembro, 2018 ás 12:30

Campanha quer gerar 1 milhão de empregos

Em uma iniciativa inédita, um grupo de empresários brasileiros lança na próxima segunda-feira uma campanha de mobilização para gerar pelo menos 1 milhão de vagas formais no primeiro mês de 2019. Chamado de ‘Empregue +1 – Empresários unidos a favor do emprego’, o movimento sugere que cada empresa, das micro às grandes companhias, abra pelo menos uma vaga.

Gabriel Kanner, presidente do Movimento Brasil 200, entidade que lidera o programa, diz que há 22 milhões de CNPJs no País e, “se tivermos adesão de 5% deles, serão 1 milhão de vagas”. Segundo ele, a ideia “é ter um impacto grande na geração de empregos já no começo do ano”, coincidindo assim com o início do governo de Jair Bolsonaro.

“A intenção é canalizar o momento de otimismo no Brasil, com empresários retomando investimentos, somando tudo isso em uma campanha de mobilização”, explica Kanner. “Queremos replicar isso para cada empresa, da grande à pequena, para que abra pelo menos um vaga, o que certamente terá um grande impacto na economia logo de cara.”

A iniciativa tem apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde ocorrerá o lançamento da campanha no dia 17. Devem participar cerca de 250 empresários dos setores da indústria, comércio, serviços e agronegócio de todo o País.

O Movimento Brasil 200 foi criado no ano passado pelo dono das Lojas Riachuelo, Flávio Rocha, que chegou a lançar sua candidatura à Presidência da República, mas desistiu da disputa.

Kanner, que também pertence ao grupo, informa que a Riachuelo abrirá 300 vagas em janeiro, número que “deve crescer bastante ao longo do ano, de acordo com o número de lojas que forem abertas”.

Vagas disponíveis

Os empresários que participam do Movimento Brasil 200 já aderiram ao programa. Um deles, Luciano Hang, dono da rede Havan, promete 5 mil novos empregos. Ela já havia anunciado em novembro investimento de R$ 500 milhões na abertura de 20 lojas no próximo ano. Também já se comprometeram com novas vagas os grupos Centauro e Polishop, entre outros.

Em janeiro, o movimento realizará campanhas em diversas mídias, como rádios, TVs jornais e redes sociais. As empresas colocarão as vagas formais que dispõem em um site e os interessados poderão se inscrever nesse mesmo canal. Os números serão acompanhados mensalmente por meio do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo Kanner, serão oferecidas vagas em todos os segmentos, desde manutenção e limpeza até altos cargos, com variadas faixas salariais, todas com carteira assinada e por meio das modalidades previstas na nova legislação trabalhista, como intermitentes e temporárias.

“O melhor programa social para o País é o emprego, pois é um absurdo termos 12,4 milhões de desempregados”, afirma Kanner. O último dado divulgado pelo IBGE indica que a taxa de desemprego no País caiu para 11,7% no trimestre que vai até outubro, ante 12,3% no trimestre anterior, mas ainda é considerada muito alta.

Para se inscrever e mais informações acesse o site: www.empreguemais1.com.br.   

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Terça-feira, 11 de dezembro, 2018 ás 09:00

Bolsonaro volta a falar em fraude e diz ter plano para mudar eleição

Em discurso realizado por videoconferência durante a Cúpula Conservadora das Américas, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a falar em fraudes e prometeu propor mudanças no processo eleitoral ainda em 2019.

O evento, que reuniu partidos, figuras e organizações conservadoras de vários países da América Latina, aconteceu na noite deste sábado 8 em Foz do Iguaçu. Na fala de encerramento, Jair Bolsonaro, mesmo vitorioso na eleição, levantou novamente a possibilidade de o processo ter sido fraudado.

“Nós pretendemos no primeiro semestre apresentar uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos porque tínhamos muitos, mas muitos mais votos do que eles [o PT]”, disse.

Segundo dados do TSE, o pesselista foi eleito com vantagem de 10,7 milhões de votos sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT). Bolsonaro afirmou, no entanto, desconfiar que essa margem tenha sido muito maior do que o que foi contabilizado pelo tribunal.

“Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Entendemos o apoio e a preocupação de muitos integrantes do TSE que diziam que não tínhamos de nos preocupar, mas temos sempre de nos preocupar porque eles não dormem no ponto, não perdem por esperar para mudar o destino do nosso Brasil”

Cúpula Conservadora

Sediada em Foz do Iguaçu, a Cúpula Conservadora das Américas reuniu lideranças e organizações conservadoras e anticomunistas de países latino-americanos como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Venezuela.

Estiveram presentes representantes da nova direita brasileira ligados ao PSL, como escritor Olavo de Carvalho, o herdeiro da família real portuguesa Luiz Philippe de Orleans e Bragança e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que também foi um dos organizadores do evento. (Veja)

Domingo, 09 de dezembro, 2018 ás 10:00

OMS: todos os anos mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida no trânsito

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado na sexta-feira (7/12), mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão na África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e diz que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

“Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou.

Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e as mais baixas na Europa. Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

Os pedestres e ciclistas são responsáveis por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros por 28%.

De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos 7 ou todos os 8 padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Investimentos

Para o fundador e diretor da Bloomberg Philanthropies e embaixador global da OMS, Michael R Bloomberg, é preciso investir mais na educação do trânsito, na prevenção e atenção à segurança nas estradas e pistas.

Segundo ele, é necessário adotar “políticas fortes” e fiscalização, repensar as estradas para que se tornem inteligentes e adotar campanhas de conscientização.

“A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem perto da atenção que merece. [E] é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo”, ressaltou.

Avanços

De acordo com o estudo, apesar do alerta, houve progressos, pois a legislação de forma geral foi aperfeiçoada, visando a redução de riscos, o excesso de velocidade e vetos à ingestão de bebida alcoólica antes da direção. Também há menção à obrigatoriedade quanto ao uso de cintos de segurança e capacetes.

Há, ainda, a citação da preocupação com os cuidados com as crianças, da adoção de infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas, melhores padrões de veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada e aprimoramento dos cuidados depois de uma colisão.

O relatório diz, ainda, que essas medidas contribuíram para a redução das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. Porém, informa que não há dados sobre redução no total de mortes referindo-se aos países de baixa renda. (ABr)

Sexta-feira, 07 de dezembro, 2018 ás 10:00

Vendas internas de veículos novos têm melhor resultado desde 2015

A comercialização de veículos novos atingiu neste ano o melhor desempenho desde 2015, compensando de certa forma o fraco desempenho das exportações no setor. De janeiro a novembro, foram licenciados 2,3 milhões de unidades ante 2,2 milhões, em 2017, com alta de 15%. Essa taxa superou a meta do setor, que era crescer 13,7%.

“Fomos surpreendidos por esse resultado e estamos vendo um consumidor interessado em comprar e condições favoráveis aos negócios, já que temos oferta de crédito e baixa inadimplência”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale.

Megale manifestou otimismo com a possibilidade de ser mantido esse aquecimento e de melhora nas vendas externas no próximo ano. De acordo com Megale, a crise na Argentina, para onde seguem 70% das encomendas externas, contribuiu para que as exportações fechem o ano abaixo da meta inicial de vendas, que era de 700 mil – a previsão é de 650 mil unidades comercializadas.

No acumulado até novembro, o volume financeiro alcançou US$ 13,8 bilhões, o que é 5,2% menos do que em igual período do ano passado. Entre novembro e outubro último, houve recuo de 1,4%. Isso ocorreu também com o mercado doméstico, onde houve baixa de 9,3%, somando o escoamento de 230,9 mil unidades. O presidente da Anfavea considerou pontuais os resultados do mês, lembrando que novembro teve dois dias úteis a menos.

Megale acrescentou que, enquanto não ocorre a retomada da economia argentina, as montadoras estão “fazendo um esforço” para explorar novos mercados. Entre os clientes onde se espera uma compensação pela queda das vendas na Argentina, estão sendo feita negociações com o Chile e a Colômbia e até mesmo parcerias incomuns, caso da Rússia, que mostrou interesse na compra de caminhões pesados.

No mês passado, a produção de veículos caiu 6,9% em relação à de outubro e foi 1,6% inferior à de novembro do ano passado, sob a influência da falta de dinamismo nas exportações. No acumulado até novembro, porém, o resultado já é o melhor desde 2015, tendo atingido 2,7 milhões de unidades, com aumento de 8,8% sobre 2017.

Segundo Megale, o otimismo do setor está ancorado na expectativa de uma boa interlocução com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e na execução do programa Rota 2030, que ele acredita ser definido até o final deste ano para ser transformado de medida provisória em lei, levando o setor a implementar mais eficiência tecnológica e a se impor perante o mercado mundial.

Megale disse ainda que espera do novo governo apoio às reformas estruturais, entre as quais a tributária. (ABr)

Quinta-feira, 06 de dezembro, 2018 ás 14:00