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30 de novembro de 2018

Do total de 32 mil votantes, Lins e Silva vence na OAB-DF por 254 votos


O advogado Délio Lins e Silva Júnior será o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), ele foi eleito nesta quinta-feira (29), com 9805 votos, 254 a mais que o segundo colocado, Jacques Veloso. A chapa 20 “Independência na Ordem”, tem Cristiane Damasceno como vice-presidente. Os eleitos vão comandar a OAB-DF de 2019 até 2021.

Durante toda quinta, cerca de 32 mil advogados, estiveram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para escolher a nova diretoria, conselho seccional, conselhos federais, subsecções e caixa de assistência.

A disputa pelo comando da Ordem foi acirrada, o candidato da chapa 10 “Quem sabe faz a Ordem”, Jacques Veloso obteve 9551 votos. Foram 475 votos em branco e 497 votos nulos.

O governador eleito, e ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha (MDB), votou no início da tarde. Declarou que seu voto seria em Veloso, porém afirmou que independente do resultado, o eleito terá seu apoio mo GDF. “Em relação ao Distrito Federal, qualquer um que for o presidente vai ter o meu apoio. Tanto para resolver os problemas da sociedade, quanto para melhorar a qualidade da advocacia do Distrito Federal”.

Assim que o resultado foi divulgado, Délio publicou um texto de agradecimento em sua página no Facebook. “Um muito obrigado a todos, a partir de agora a nossa chapa é a advocacia. E você, independente do voto que fez, é parte dela”.

Quem é o novo presidente da OAB-DF?

Délio Lins e Silva Jr. graduou-se em Direito em 2000, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especializou-se em Direito Penal Econômico e atualmente é mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O advogado começou sua história na OAB participando de comissões temáticas da Ordem. Em 2010, presidiu a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante e sugeriu a criação da Comissão de Honorários, da qual foi o primeiro presidente. Atualmente, Délio é advogado militante e sócio do escritório Délio Lins e Silva Advogados Associados. (DP)

Sexta-feira, 30 de novembro, 2018 ás 00:05

29 de novembro de 2018

Taxa de desemprego cai para 11,7% em outubro, diz IBGE


A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% – confirmando que o desemprego continua em queda no país.

Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego.

As informações foram divulgadas quinta-feira (29/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio – Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual.

Os dados do IBGE indicam que a população ocupada no final de outubro chegava a 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017.

Segundo a pesquisa, as 12,4 milhões de pessoas que integravam a população desocupada no trimestre móvel encerrado em outubro representava uma queda de 4,0% (menos 517 mil pessoas) frente ao trimestre de maio a julho de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve redução de -3,1% (menos 389 mil pessoas). (ABr)


Quinta-feira, 29 de novembro, 2018 ás 14:00

28 de novembro de 2018

Bancada feminina fez apelo por pasta das Mulheres

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou quarta-feira (28/11) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem 29 ministérios.

"Vai ser decidido [sobre a criação da pasta], houve um apelo por parte da bancada feminina, grande parte presente aqui", afirmou, pouco antes de deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para retornar ao Rio de Janeiro.

De acordo com Onyx Lorezoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, a pasta reivindicada pela bancada feminina poderá ser a manutenção do atual Ministério dos Direitos Humanos, que cuida das políticas de igualdade racial, população LGBT e mulheres.

"[Queremos] um direitos humanos de verdade, não esse que está aí, que não tem qualquer eco na sociedade brasileira", disse Bolsonaro, ao se referir à possibilidade de manutenção da pasta.

Até agora, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União (AGU), foram anunciados 19 ministérios do futuro governo. Ainda faltam as indicações para o Meio Ambiente e Minas e Energia. Segundo o presidente eleito, os nomes serão anunciados na semana que vem.

"A semana que vem sai os demais ministérios", disse. Segundo ele, para o Meio Ambiente, a demora no anúncio se deve a conversas e acertos, e citou a indicação de um terceiro nome nos últimos dias, que ele está avaliando.

De acordo com Onyx Lorenzoni, quando fora aprovada a independência do Banco Central, o órgão não terá mais status de ministério. Sobre a AGU, o governo ainda poderá avaliar se manterá o status de primeiro escalão, como ocorre hoje. (ABr)


Quarta-feira, 28 de novembro, 2018 ás 18:00

27 de novembro de 2018

Associação de magistrados quer reverter fim do auxílio-moradia


A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades que representam juízes e procuradores federais, estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário. O coordenador da frente, o juiz Guilherme Feliciano, diz que a entidade vai verificar quais “instrumentos de impugnação” podem ser usados contra a medida.

A Frentas se reuniu na manhã desta terça-feira para discutir opções jurídicas para bloquear a decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF). A frente reúne entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasileiro (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entre outras.

Temos de fazer o devido estudo até para verificar se há instrumentos de impugnação, quais seriam, e em que caminho”, disse o coordenador do grupo. Para ele, a ajuda de custo moradia não poderia ter sido revogado pela decisão de Fux pois está previsto na Lei da Magistratura. “Revisão de subsídios nada tem a ver com ajuda de custo para moradia, no entanto a lógica consequencialista adotada levou a isso”, disse Feliciano.

O fim do auxílio ocorreu em meio a esforços para conter gastos públicos. Ao mesmo tempo em que o pagamento foi revogado, o presidente Michel Temer sancionou reajuste salarial de 16,38% para os ministros do STF.

Com o aumento, o salário no STF passará de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. Como o valor é considerado o teto do funcionalismo público, haverá efeito cascata que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara e do Senado.

(Estadão Conteúdo)


Terça-feira, 27 de novembro, 2018 ás 12:00

26 de novembro de 2018

Audiência pública na Câmara Legislativa do DF acaba em confusão


A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco de uma briga entre participantes da audiência pública sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

Durante o debate, a deputada distrital pediu a retirada de um professor que a chamou de ladra e bandida durante a discussão. “Professor o senhor tem que dar licença agora. Eu não aceito isso de jeito nenhum”, disse a parlamentar.

Depois de alguns minutos, o professor segue em direção à saída do plenário, mas no trajeto, um homem joga um papel contra outro homem, dando início a uma confusão generalizada.

Em nota, Rufino, preside a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), lamentou o episódio. (DP)


Segunda-feira 26 de novembro, 2018 ás 19:40

23 de novembro de 2018

Governador eleito anuncia programa de cidade inteligente no Distrito Federal

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) quer disponibilizar internet gratuita para toda a população do Distrito Federal. A proposta vai ao encontro de uma promessa de campanha. “O mundo todo tem trabalhado com o conceito de cidade inteligente, o que traz mais conforto e praticidade aos cidadãos na prestação de serviços públicos”.

Conforme anunciou sexta-feira (23/11), Ibaneis almeja utilizar a tecnologia em prol dos brasilienses, permitindo que os serviços públicos possam estar ao alcance de qualquer celular. “Isso já funciona em muitas cidades, inclusive no Brasil. Vamos buscar o que há de mais moderno para administrar o DF! ”.

O objetivo de Ibaneis é que a concretização desse projeto crie empregos e gere renda para a população, fortalecendo assim a economia local, com a instalação de startups e empresas de informática.

Ibaneis também vislumbra criar um grande cerco inteligente em todos os pontos do DF, com a instalação de mais câmeras de vigilância e até a interligação de redes particulares, fortalecendo assim a segurança pública.

Novo setor

O futuro governador planeja criar um novo setor para o audiovisual, com a instalação de emissoras de televisão e produtoras de vídeo, em uma área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil. Nesta quinta (22/11) o presidente da Terracap, Júlio César Reis, já iniciou os estudos para a criação do novo setor. (DP)


Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 19:30

Ibaneis consegue R$25 milhões da Caixa para recuperar o Teatro Nacional


Ainda a mais de um mês de tomar posse, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já solucionou o problema do Teatro Nacional de Brasília, fechado há mais de quatro anos.
Ibaneis já obteve o compromisso de a Caixa Econômica Federal liberar R$25 milhões para recuperar o teatro, referência da cultura brasileira e conhecido por sua fachada de relevo com blocos, criada pelo artista plástico Athos Bulcão.

O governador eleito confirmou a obtenção dos recursos. Segundo ele, R$13 milhões serão liberados a título de investimento da Caixa e os demais R$12 milhões serão liberados com base na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. (DP)


Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 08:00

22 de novembro de 2018

Wellington Luiz será o presidente do Metrô-DF no governo de Ibaneis

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) escolheu o deputado distrital Wellington Luiz (MDB), 51 anos, para presidir a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), o anúncio ocorreu quinta-feira (22/22).

Atualmente Wellington é o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).  Ele é policial civil aposentado e foi presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol).

O distrital afirmou a jornalistas que pretende trabalhar em prol da sociedade, e garante que vai deixar as portas de seu gabinete abertas para escutar a todos.  “Vamos ouvir todos os setores para realizarmos um planejamento. Sempre estive ao lado dos servidores do Metrô e, em sintonia, vamos encontrar a melhor forma de atender o povo de Brasília”.
Réu

Em novembro de 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o distrital pelos crimes de peculato e fraude em licitações.

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Wellington usou uma parte da emenda parlamentar de R$ 105 mil, que deveria ser para um evento esportivo no Varjão, para patrocinar uma viagem para a Europa, em maio de 2012.

Sobre isso, o distrital afirmou que é inocente. “Sobre a ação que respondo, tenho a tranquilidade da inocência e a certeza da absolvição. Ainda não fui absolvido porque estou em uma instância diferente”. (DP)


Quinta-feira, 22 de novembro, 2018 ás 18:00

21 de novembro de 2018

Michelle Bolsonaro chega a Brasília para primeira visita após eleição

A futura primeira-dama Michelle Bolsonaro chega quarta-feira (21/11) a Brasília para a primeira viagem à cidade onde nasceu, depois da eleição do marido – Jair Bolsonaro. A agenda dela inclui visitas ao Palácio do Alvorada e à Granja do Torto e encontro com a primeira-dama Marcela Temer.

Logo que chegou, Michelle seguiu direto para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Michelle e Marcela devem visitar juntas as duas residências oficiais, além do Palácio do Alvorada. A futura primeira-dama pretende verificar como são os locais e o funcionamento. A Granja do Torto, desde que o presidente Michel Temer assumiu, é pouco utilizada e fica afastada do centro.

Amanhã (22) a futura primeira-dama deve se reunir com os organizadores da solenidade de posse, em 1º de janeiro de 2019, para saber dos detalhes e fazer suas observações.

De acordo com assessores, Michelle Bolsonaro deverá ficar em Brasília até sexta-feira (23) pela manhã. Ela e o marido foram convidados para o casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, na quinta-feira (22) à noite, em Brasília. (ABr)


Quarta-feira, 21 de novembro, 2018 ás 10:00

20 de novembro de 2018

Delegado da PF defende mudanças na lei sobre terrorismo

Representando o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o chefe substituto da divisão antiterrorismo da Polícia Federal (PF), delegado Juner Barbosa, defendeu terça-feira (20/11) a aprovação do PLS 272/2016, que amplia as condutas consideradas atos de terrorismo. Ele participou de audiência pública sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Apesar de admitir que há uma “lacuna” na legislação, mas que não atrapalha o trabalho da Polícia Federal, o delegado disse que considera fundamental a aprovação de uma das maiores polêmicas do texto, que é a emenda do relator do projeto, senador Magno Malta (PR-ES). A emenda conceitua o terrorismo ao estabelecer a caracterização da prática também por “motivação política, ideológica ou social”.

“É central a questão da motivação política. Esse é o ponto que vai direcionar todas as ações”, defendeu Juner Barbosa. “Nossa preocupação é se em um caso concreto, como aconteceu pelo mundo afora, nós tivermos um ataque a instituição pública, uma explosão de um prédio que vai causar inúmeros mortos, feridos, como ocorre pelo mundo afora, esse crime não seria tipificado como terrorismo e, às vezes, a intenção de provocar o terror, gerar o pânico generalizado [ por motivações políticas, ideológicas] é o ponto que move a questão central do terrorismo.”

Também favorável ao texto, Jailton Nascimento, do Movimento Vem pra Rua, posicionou-se favorável à ampliação das condutas consideradas terroristas por acreditar que a atual lei dá um indulto para danificação do patrimônio público.

Divergência

Os contrários à proposta afirmam que, se aprovada a mudança, pode viabilizar a criminalização dos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) ou de movimentos estudantis que ocupem uma reitoria, por exemplo.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19, Camila Marques, a organização, junto com a Rede de Justiça Criminal contabilizou mais de 60 projetos de lei, tanto na Câmara como no Senado que visam restringir de alguma forma o direito de manifestação de associação, seja criando novos tipos penais, aumentando penas ou criando burocracias para o exercício do ativismo.

Segundo a advogada, apenas sobre terrorismo há 10 propostas tramitando na Câmara e o Senado. De acordo com ela, o cenário político atual faz com que o radar de quem condena a proposta esteja aceso para evitar que o texto avance.

“Nossa preocupação central, em relação à atuação dos movimentos sociais, tem a ver com garantias previstas na Constituição Federal, como liberdade de pensamento, de reunião e o pluralismo político. Essas definições de motivação político-ideológica que vão servir de base para que a autoridade policial ou judicial aplique essa legislação vão dar subjetividade a quem está apoiando a lei e não critérios objetivos que estão na Constituição, observou outro debatedor, Darci Frigo, coordenador-geral da Terra de Direitos.

Histórico

De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto pretende recuperar pontos vetados pela então presidente Dilma Rousseff na Lei Antiterrorismo (13.260, de 2016), com origem no PLC 101/2015. Na ocasião, os vetos foram justificados pela intenção de afastar qualquer possibilidade de criminalização de manifestações promovidas por movimentos sociais. Colocados em votação em maio de 2016, os vetos foram mantidos com apoio de mais de 300 deputados - com esse resultado, não houve necessidade de votação no Senado.

Lasier, no entanto, acredita que a ex-presidente mutilou a legislação, tornando-a inócua. O relator, senador Magno Malta (PR-ES), concorda com o colega e recomenda a aprovação do projeto. Na avaliação dele, o PLS 272/2016 “corrige distorções decorrentes do veto presidencial”. A preocupação expressada pelo Poder Executivo ao vetar esses dispositivos não era, no seu ponto de vista, procedente.

O PLS 272/2016 pretende considerar como atos de terrorismo as seguintes condutas que haviam sido vetadas: incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, além dos atos de interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados. A pena estipulada para todas essas condutas será de 12 a 30 anos de reclusão, bem como sanções correspondentes à prática de ameaça ou violência.

Proposta

Para tentar acabar com a polêmica em torno do ponto mais criticado da proposta, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que vai defender que o texto seja aprovado tal qual foi apresentado originalmente, sem a emenda do relator, que tipifica motivações político- ideológicas relacionadas a atos considerados terroristas.

A proposta tramita em caráter terminativo na CCJ do Senado, isso quer dizer que se aprovada na comissão, pode ir direto para análise dos deputados, sem ter que passar pelo plenário do Senado. Esse caminho só pode ser atrasado se algum senador apresentar recurso para que o assunto seja discutido no plenário da Casa.

Ainda na CCJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou voto em separado pela rejeição do PLS 272/2016. Dois argumentos sustentam sua posição: vício de iniciativa e inconstitucionalidade material. Para o senador, é evidente no espírito do projeto, que “se opõe aos valores republicanos e democráticos imprescindíveis para o bom funcionamento do Estado”. O voto em separado só lido caso o parecer do relator seja reprovado pela maioria. (ABr)


Terça-feira, 20 de novembro, 2018 ás 18:00

Ibaneis anuncia Fernando Leite como futuro presidente da Caesb

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, escolheu o engenheiro Fernando Leite para comandar a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) a partir de 1º de janeiro.

Leite já foi presidente da Caesb durante o último mandato do ex-governador Joaquim Roriz e comandou a Companhia Energética de Brasília (CEB) durante o governo de José Roberto Arruda.

Ainda em 2006, quando estava à frente da Caesb, Leite defendeu a captação de água do Lago de Corumbá IV para evitar a sobrecarga nas represas do Descoberto e de Santa Maria. As obras foram retomadas durante a crise hídrica, ano passado.

Os planos para a nova gestão da Caesb devem ser anunciados a partir de amanhã, quando Fernando Leite concede entrevista no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), onde está instalado o governo de transição. (DP)


Terça-feira, 20 de novembro, 2018 ás 00:05

17 de novembro de 2018

Luciano Bivar é reconduzido à presidência do PSL, partido de Bolsonaro

O deputado federal reeleito Luciano Bivar (PSL-PE) foi reconduzido a mais um mandato como presidente do Partido Social Liberal (PSL) na sexta-feira (16). Um membro de longa data do partido, Antônio de Rueda, seguirá como vice. Demais cargos serão ocupados por filhos e aliados que vieram com a filiação de Bolsonaro.

Considerado dono da sigla, ele fundou o partido em 1994 e o tem presidido a maior parte do tempo desde então. Licenciou-se em 2018, durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, quando deu lugar a Gustavo Bebianno, braço direito do futuro presidente.

De volta à presidência do seu partido, Luciano Bivar chegou a sugerir disputar a Presidência da Câmara à agência Reuters em outubro. Foi dissuadido da ideia por Jair Bolsonaro, que negocia interlocução com Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Antônio de Rueda é ex-presidente do PSL e membro de longa data da sigla. Já foi simpático ao Livres, movimento liberal (na economia e nos costumes, como disse em artigo publicado pela Folha em 2017) dentro do partido que foi eclipsado pela filiação de Jair Bolsonaro. Foram-se os Livres, Rueda segue agora como vice de Bivar.

Junto aos veteranos chegam os novatos trazidos pelo presidente eleito. Flávia Francischini, nova secretária-geral do partido é esposa do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), apoiador incondicional de Bolsonaro, que comemorou em seu site sua também recondução ao cargo de presidente do PSL no Paraná. “O partido sai da condição de nanico para assumir o papel de gigante no Congresso Nacional”, disse.

Respectivamente presidente e ex-presidente do PSL durante a campanha eleitoral, Bebianno agora assumirá o cargo de 2º vice-presidente e Lemos, o de 1º vice-presidente.
Os filhos de Bolsonaro também assumem cargo na equipe. Flávio Bolsonaro será secretário de Formação Política e Eduardo Bolsonaro, secretário de assuntos parlamentares.

A nova Executiva vai administrar uma realidade inédita para o partido. Nas eleições de 2014, o PSL tinha apenas um deputado federal eleito (José Maria Macedo Junior, o Macedo, representante do Ceará, que mais tarde migrou para o PP). Em 2018, se valendo do nome forte de Bolsonaro, a bancada emplacou 52 parlamentares.

É a segunda maior bancada da Câmara, perdendo apenas para o PT, que elegeu 56 deputados. Como o PSL acumulou mais votos válidos que o Partido dos Trabalhadores, receberão a maior fatia do fundo partidário em 2019 (os valores ainda não estão previstos).

Principal responsável pelo crescimento do partido, Jair Bolsonaro foi o segundo candidato à presidência pelo PSL. Em 2006, Luciano Bivar também havia se lançado à corrida eleitoral.

Terminou a disputa em 7º lugar, com 62.064 votos. Para comparação, naquele ano, Lula (PT) recebeu 46,7 milhões de votos no 1º turno; levou a eleição no 2º, quando disputou com Geraldo Alckmin (PSDB) e ganhou 58,3 milhões de votos (60% dos válidos).

O gosto por presidir de Luciano Bivar, contudo, ultrapassa a política e chega ao futebol. Bivar coleciona mandatos como presidente do Sport Clube Recife, do qual foi presidente por cerca de 10 anos. (FolhaPress)


Sábado, 17 de novembro, 2018 ás 17:00

Moro pede exoneração para assumir ministério de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, assinou nesta sexta-feira 16 o ato de exoneração do juiz federal Sergio Moro do cargo. A medida, pedida pelo próprio Moro na manhã de hoje por meio de um ofício ao TRF4, terá efeito a partir da próxima segunda-feira 19.

Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da Operação Lava Jato em primeira instância no Paraná, o juiz federal assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele havia pedido férias do cargo até a posse, em janeiro, quando pretendia pedir exoneração.

Com a saída oficial de Moro da magistratura, os processos da Lava Jato, que por enquanto estão sob responsabilidade da juíza federal substituta Gabriela Hardt, serão redistribuídos a outro juiz federal do TRF4, por critério de antiguidade no cargo (veja abaixo).

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”, escreveu o magistrado no documento remetido ao TRF4 (leia íntegra abaixo).

Sergio Moro disse que é “notório” que ele foi convidado e aceitou ocupar a pasta no governo Bolsonaro. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, afirmou.

“Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”, completou.
Como será a substituição de Moro

Com a exoneração de Sergio Moro, terá início o processo de substituição dele como juiz federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o TRF4, depois da publicação do ato de exoneração no Diário Oficial da União, será divulgado um edital de concurso de remoção, em que juízes da Justiça Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) poderão se candidatar à vaga. Não há prazo para publicação do edital.

Após a divulgação, os magistrados interessados no posto terão o prazo de dez dias para manifestar interesse e outros três dias para desistirem. O processo de substituição, conforme o TRF4, deve durar cerca de um mês. A escolha é feita por critério de antiguidade, ou seja, será o novo responsável pela Lava Jato no Paraná aquele que há mais tempo for juiz federal da Justiça da 4ª Região.

Os critérios seguintes são a antiguidade como juiz federal substituto da 4ª Região e, ainda, a classificação no concurso público para juiz federal.
O ato de remoção, isto é, a oficialização do novo magistrado titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Até que a vaga de Moro seja preenchida, os processos da Lava Jato continuam sob responsabilidade de Gabriela Hardt, incluindo duas ações que têm entre os réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois processos estão em fases avançadas e um deles já está pronto para sentença.

Os oito juízes federal mais antigos do TRF4 ingressaram no cargo no dia 23 de maio de 1994. Caso todos eles se candidatem ao posto, o critério seria a colocação no concurso. 

Veja abaixo quem são eles:

Luiz Antonio Bonat, da  21ª Vara Federal de Curitiba (13º lugar no concurso)

Taís Schilling Ferraz, da 24ª Vara Federal de Porto Alegre (19º lugar)

Marcelo de Nardi, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (20º lugar)

Alexandre Gonçalves Lippel, da 19ª Vara Federal de Porto Alegre (22º lugar)

Hermes Siedler da Conceição Júnior, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre (23º lugar)

Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (24º lugar)

Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre (25º lugar)

Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (26º lugar)

(VEJA)


Sábado, 17 de novembro, 2018 ás 00:05

16 de novembro de 2018

Ibaneis convida vice-presidente da Caixa para assumir presidência do BRB

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), convidou Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa para assumir a presidência do BRB, o Banco de Brasília, durante o seu governo. Paulo Henrique aceitou o convite.

Atualmente, ele é vice-Presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital da Caixa Econômica Federal, onde é o responsável pela gestão da rede de varejo da Caixa com 55 mil pontos de venda, 66 mil empregados e 91 milhões de clientes e de definição das estratégias de clientes, canais e transformação digital da instituição.

Em seis meses na Caixa, o futuro presidente do BRB multiplicou as agências digitais de 8 para 70 e liderou iniciativas que fizeram aumentar a contratação dos principais produtos de crédito do banco entre 30% e 400% e reduzir a inadimplência da carteira de crédito de 3,08% para 2,25%.

Profissional com 20 de anos de experiência na indústria bancária, de seguros, de investimentos e de saúde, o futuro presidente do BRB é formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduações em Desenvolvimento Gerencial pela EAESP/FGV e em Inovação Corporativa pela Stanford University, mestrado em Administração de Empresas pela Universidade de Birmingham, na Inglaterra, e mestrado executivo em administração na Kellogg School of Management, nos Estados Unidos. (DP)


Sexta-feira, 16 de novembro, 2018 ás 11:00

15 de novembro de 2018

Ibaneis Rocha e Rodrigo Rollemberg se encontram no Palácio do Buriti


Na tarde de quarta-feira (14/11), o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) esteve no Palácio do Buriti para um encontro com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Essa é a primeira vez que ambos se encontram após a disputa pelo comando do Governo do Distrito Federal (GDF).

A iniciativa para o encontro veio de Rollemberg que telefonou para Ibaneis na noite de terça (13/11) e fez o convite. O advogado levou seu filho João Pedro, 13 anos, para o encontro na sede do GDF.

De acordo com o Buriti, a reunião teve objetivo de tratar de assuntos sobre a transição do governo, algo natural durante o processo. Já a assessoria de Ibaneis afirmou que esse não foi o motivo, mas que se tratou de um encontro de cortesia.

Mais cedo o governador eleito do DF esteve reunido com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) juntamente com outros 17 futuros chefes de Estado. (DP)

Quinta-feira, 15 de novembro, 2018 ás 00:05


14 de novembro de 2018

Bolsonaro se reúne com presidente da Câmara, governadores e embaixadores


No segundo dia em Brasília esta semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem quarta-feira (14/11) uma agenda intensa. Ele toma café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disputa a reeleição para comandar a Casa na próxima legislatura, e que conduz uma série de votações ainda este ano.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que a equipe de transição do novo governo quer evitar a aprovação no Congresso das chamadas pautas-bomba, como aquelas que podem aumentar as despesas para a administração federal. O assunto deve ser tratado entre Bolsonaro e Maia.

Em seguida, Bolsonaro se reúne com os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). No Rio de Janeiro, ele esteve com os embaixadores dos Estados Unidos, China e Itália.

O presidente eleito pode ainda nesta quarta anunciar o nome do escolhido para assumir o Ministério das Relações Exteriore. Nesta terça (13), ele disse que o embaixador Luiz Fernando de Andrade Serra está entre os cotados para o posto. O diplomata de carreira era embaixador do Brasil na Coreia do Sul até meados deste ano.

Governadores

Bolsonaro também participa da reunião com os governadores eleitos e reeleitos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Até ontem dos 27 governadores, 18 confirmaram presença. Haverá um almoço com o presidente eleito e parte de sua equipe, incluindo Paulo Guedes, que assumirá o Ministério da Economia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O encontro é organizado pelos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Em discussão, as prioridades dos estados e a relação com o governo federal.

Nesta terça, o presidente eleito afirmou que está aberto ao diálogo e também para conversar sobre a necessidade, de alguns estados, de renegociar dívidas. Mas afirmou que há dificuldades em elevar a destinação de verbas, pois o Orçamento Geral da União “está complicado”.

Transição

Bolsonaro também vai se reunir com a equipe de transição, no CCBB. A expectativa é anunciar ainda hoje o nome do ministro do Meio Ambiente.

Nesta terça, ele avisou que será mantido o status de ministério para o Trabalho, cuja estrutura será absorvida por outra pasta.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que sua área vai agregar também o setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária. No cenário atual está estruturas estão sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto. (ABr)


Quarta-feira, 14 de novembro, 2018 ás 08:00

13 de novembro de 2018

Retomada sessão para discutir projeto Escola sem Partido


A sessão convocada para discutir o projeto Escola sem Partido foi retomada há pouco na Câmara dos Deputados. A sessão começou na manhã de terça-feira (13/11) e foi suspensa por volta das 12h50 devido ao início da ordem do dia no plenário da Casa. Tumulto de manifestantes e discussão entre parlamentares impediram a leitura do substitutivo do deputado federal Flavinho (PSC-SP).

O projeto é uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito Jair Bolsonaro. Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal.

A estratégia da oposição é dificultar a leitura do texto com questões de ordem e, caso seja lido, pedir vista. O projeto só pode ser votado após lido. Já os favoráveis ao projeto, querem agilizar o processo e pretendem, caso haja o pedido de vista, pedir vista conjunta. Com isso, o tempo de análise fica restrito a duas sessões de plenário.

Escola sem Partido

O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Projetos de lei com conteúdo semelhantes ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes. (ABr)

Terça-feira, 13 de novembro, 2018 ás 15:00


12 de novembro de 2018

Mano Brown e Cid Gomes têm razão, diz Marta Suplicy ao criticar PT e outras siglas

A senadora, ex-prefeita de São Paulo, ex-deputada federal e ex-ministra Marta Suplicy, 73, vive seus últimos dias no Senado. Em agosto, ela anunciou que estava encerrando a carreira política, não disputaria a reeleição e sairia do MDB, seu partido desde 2015.

Ela disse à Folha de S.Paulo que não sabe ao certo o que fará quando acabar o mandato, mas pensa em trabalhar com o que gosta: defesa de direitos humanos, LGBTs e mulheres. Cogita participar de um programa de TV ou ter um canal no YouTube.

“Não quero mais ser candidata a nada, mas quero continuar na política.”

Petista por 33 anos, ela hoje compartilha das críticas feitas ao partido pelo rapper Mano Brown e pelo senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e afirma que Lula “escanteou de forma vil” o presidenciável Ciro Gomes (PDT), em quem votou.

Pergunta – Por que não tentou a reeleição?

Marta – No dia de vir para Brasília, eu não tinha vontade. Ir para o aeroporto era um suplício. Estava totalmente desmotivada, diante da política deteriorada, das vendas de emendas que eram noticiadas, dos projetos favorecendo grupos. Aquilo foi me dando ojeriza. Aí caiu a ficha: o mundo mudou, posso fazer hoje de outro jeito. O Senado não é mais uma caixa de ressonância. Fora eu também posso influenciar.

Está mesmo se aposentando?

Marta – Eu não quero mais ser candidata a nada, mas quero continuar na política. Tenho uma bagagem e posso acrescentar muito ainda.

Surpreende a sua decisão porque é incomum um político em idade ativa se aposentar.

Marta – Mas eu nunca fiz nada muito comum. Nem na vida pessoal nem na pública.

Pesou na decisão a possibilidade de a senhora enfrentar na eleição para o Senado o vereador Eduardo Suplicy (PT), seu ex-marido?

Marta – Não seria uma coisa agradável familiarmente, né? Teria um peso, mas não foi isso.

O fato de ser uma política tradicional e de ter seu nome atrelado a PT e MDB, partidos investigados, interferiu na decisão?

Marta – Avaliei. Eu tinha um perfil de já ter feito a transição do PT, mas o MDB também está muito atolado em complicações e isso podia ser utilizado contra mim. Mas não foi isso a causa da decisão, porque eu iria à luta, não tenho nada a ver com isso.

A senhora se sentia isolada no MDB?

Marta – Não, fui bem recebida. Tenho ótima relação com os senadores, o Renan [Calheiros], a Simone [Tebet], o [Waldemir] Moka. Fiz boas amizades. Gosto muito do [Romero] Jucá, acho um grande quadro político. É uma pena que ele não tenha sido reeleito e esteja também com processos complicados.

Onde a senhora se localiza no espectro político?

Marta – A nomenclatura esquerda e direita há muito tempo não se sustenta. Eu mesma sou de esquerda em valores, mas não sou mais na economia. Mudei.

Essa degradação política que a senhora menciona, na sua avaliação, tende a permanecer?

Marta – Houve o distanciamento da classe política com a população, o envolvimento na corrupção e a dificuldade em lidar com as questões da segurança. A eleição do Bolsonaro, uma pessoa com ideias opostas, é a consequência. Por isso eu acho que o Mano Brown tem razão. Ele colocou o PT, mas eu ampliaria para os políticos em geral [o rapper disse que, se o PT “não conseguiu falar a língua do povo, tem que perder mesmo”].

Quando a sra. se filiou ao MDB, em 2015, disse que queria um país livre da corrupção. Não via indícios de que ali também havia desvios?

Marta – Do jeito que depois ficou aparente, não. Que tinha pessoas como o [Eduardo] Cunha, o Geddel [Vieira Lima], não. Tinha falação, alguns sendo indiciados, mas não tinha a dimensão que ganhou depois. A corrupção sempre existiu, mas se agigantou nos governos petistas. O PT tem que aceitar isso. O Cid Gomes falou tudo certo, concordo plenamente [ele disse que o PT “tem de pedir desculpa, ter humildade” e reconhecer que fez “muita besteira”].

O PT fará essa autocrítica algum dia? Haddad ensaiou fazer isso durante a campanha.

Marta – Haddad não é PT. Não é orgânico.

Mas era o candidato do PT à Presidência.

Marta – Ele foi candidato porque não tinha outro nome. Na verdade, se prestou a um papel que, como o Lula devia saber, não ia dar certo. Quem é mais esperto nisso é o Lula, não somos nós.
Que papel Lula teve nesta eleição?

Marta – Tétrico. Ele focou na pessoa dele e escanteou de forma vil o Ciro Gomes, que era a candidatura com a qual as esquerdas poderiam talvez ter tido alguma chance. Eu própria votei no Ciro, porque achei que ele tinha o melhor discurso. Mas o Lula não permitiu isso. Ali ele selou o destino das esquerdas.

Qual o sentimento da senhora hoje em relação a Lula?

Marta – [Fica em silêncio por seis segundos] Vou tentar ver dentro. [Mais nove segundos calada] Ele fez tanta coisa boa, que pena que tenha estragado tudo. Não podia ter feito isso com a esperança do povo. O sentimento é de desapontamento.

No segundo turno, em quem a senhora votou?

Marta – Eu votei pela democracia. [Pronuncia o mote dos atos anti-Bolsonaro] Ele não.

Posso entender Haddad?

Marta – Você vai entender do jeito que eu falei [risos]. Votei pela democracia.

Bolsonaro pode representar risco para a democracia?

Marta – Espero que não. Nós temos instituições fortes, temos militares do lado dele que prezam a democracia.

O vice dele, general Hamilton Mourão, já falou no passado sobre possibilidade de intervenção militar e sobre autogolpe.

Marta – O vice dele é meio fora da casinha. Mas de vez em quando ele dá umas declarações que eu gosto. A interpretação dele sobre o Magno Malta é perfeita [Mourão disse que o senador se tornou um “elefante na sala” depois de ter rejeitado ser vice de Bolsonaro e que agora o governo “tem que arrumar um deserto para esse camelo”].

Prefere esperar para ver como será o governo?

Marta – É um mundo muito novo. Não sou contra o que pode acontecer. Podemos ter uma mudança significativa que pode começar com um viés autoritário e conservador, mas eu não creio que o rumo que irá tomar será necessariamente ruim. Tenho esperança em um Brasil que descubra um novo jeito de fazer política. E, se há alguma pessoa que pode fazer isso, é uma pessoa com o perfil do Bolsonaro, que não tem compromisso com nenhum partido, com toma lá, dá cá. É uma possibilidade, mas precisa ver o preço que isso vai ter em termos de autoritarismo.

Casais gays têm corrido para se casar com medo de perderem esse direito. Existe o risco?

Marta – Essa precipitação não é necessária. Acho que é um direito no qual não haverá retrocesso. O que nós teremos em relação aos homossexuais é um aumento da violência. Na hora em que o líder posa fazendo gestos violentos, é como se liberasse isso.

Onde pode haver retrocesso?

Marta – No aborto. Já tentaram muitas vezes passar uma legislação contrária e vão tentar de novo. Uma das funções do Senado vai ser cuidar para que não haja um retrocesso civilizatório.

E a situação da mulher?

Marta – Questão de gênero tem a ver com patriarcado, não tem a ver só com sexualidade, como ficam falando. O medo de levar a questão para a escola é discutir a relação homem e mulher, e isso mexe com a autoridade masculina. Eles transformam isso em uma questão que “ah, vai fazer criança virar trans”. Isso é de uma ignorância profunda. Ninguém vira trans, ninguém fala que vai virar homossexual na quarta-feira. É esse pensamento autoritário que norteia o Escola sem Partido, que é outra bobagem, mas remete ao fato de as crianças não estarem aprendendo. Mas não é porque o ensino é ideologizado, é porque o professor tem uma formação péssima. O que se devia exigir é a escola com muitos partidos, que debata política, gênero e outros assuntos.

Mas a sra. diria que parte dos professores pratica doutrinação?

Marta – Acho que pode ter alguma coisa nesse sentido. E não é positivo. Mas, olha, se eu fosse ser o que a minha escola de freira me ensinou, eu não estaria aqui hoje [ela estudou no colégio católico Des Oiseaux]. Não se pode subestimar o aluno. Ele vai ouvir e buscar outras fontes de informação. O professor pode fazer a propaganda que quiser, que o adolescente vai questionar.

Sai satisfeita do Senado?

Marta – Sou uma personalidade executiva, gosto de pôr a mão na massa, de ter o povo o tempo todo. Mas tive uma experiência legislativa profícua. Expandi minha área para além dos direitos humanos, fui uma senadora voltada para os municípios. Aprovamos na Comissão de Justiça o projeto de lei do casamento gay, que desde 2017 está no plenário para votar.

Acha possível votar neste ano?

Marta – Estou avaliando. O Legislativo continua temeroso. Quem avança é o Judiciário, que liberou o casamento homo afetivo, o aborto de anencéfalos. Então os meus projetos são aprovados, mas só que pelo Judiciário! (FolhaPress)


Segunda-feira, 12 de novembro, 2018 ás 18:00