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Amigos SP

30 de janeiro de 2019

Secretaria de Turismo do DF promove ação de boas-vindas aos novos parlamentares


Deputados, senadores, familiares e amigos que desembarcarem no aeroporto de Brasília para a posse dos parlamentares no dia 1º poderão admirar várias alamedas de ipês-amarelos, que serão colocadas nas esteiras de bagagens do desembarque do terminal. O ipê amarelo é a árvore-símbolo de Brasília e do Brasil.

Com o slogan “Uma nova Brasília recebe um novo Brasil”, a ação da Secretaria de Turismo do DF começa quarta (30/01) e, além do aeroporto, invadirá as ruas.

“Queremos receber com muito carinho nossos novos moradores, que virão acompanhados de milhares de turistas. Vamos mostrar que, assim como teve uma grande renovação no Congresso, Brasília também está renovada para essa nova história que se inicia”, comenta a secretária de Turismo da capital, Vanessa Mendonça, que quer surpreender os novos visitantes – e também os próprios moradores.

“Brasília é muito mais do que você pensa. É um destino que oferece inúmeras atividades que podem ser exploradas”, enfatiza Vanessa.

Sobre o ipê amarelo

O ipê-amarelo é encontrado em todas as regiões do Brasil e sempre chamou a atenção por sua beleza. Em 1961, o então presidente Jânio Quadros declarou a árvore a “Flor Nacional”. Desde então, o ipê-amarelo é a flor símbolo do País.

Os ipês pertencem à família das Bignoniáceas, da qual também faz parte o jacarandá, e ao gênero Tabebuia (do tupi, pau ou madeira que flutua).

Ipê é uma palavra de origem tupi, que significa árvore cascuda, e é o nome popular usado para designar um grupo de nove ou dez espécies de árvores com características semelhantes de flores brancas, amarelas, rosas, roxas ou lilás.

No Norte, Leste e Nordeste do Brasil, são mais conhecidos como pau d’arco (os indígenas utilizavam a madeira para fazer arco e flecha); no Pantanal, como peúva (do tupi, árvore da casca); e, em algumas regiões de Minas Gerais e Goiás, como ipeúna (do tupi, una = preto). Na Argentina e Paraguai ele é conhecido como lapacho. (DP)


Quarta-feira, 30 de janeiro, 2019 ás 00:35

26 de janeiro de 2019

Governador do DF pode presidir MDB já em março

O governador do DF, Ibaneis Rocha, é o nome mais forte para assumir a presidência nacional do MDB já a partir de março. Ele tem apoio de algumas das mais importantes lideranças do partido, incluindo Michel Temer, que está licenciado há anos da sua presidência, exercida interinamente pelo vice-presidente Romero Jucá. Temer vai convocar reunião da executiva do MDB para março e apresentar sua renúncia.

Na mesma reunião em que Temer formalizará sua renúncia, o nome de Ibaneis Rocha deve ser apresentado e eleito para assumir o cargo.

A vitória de Ibaneis em Brasília devolveu as esperanças de renovação ao MDB. Ele tem 47 anos e nunca havia disputado mandato eletivo.

Após a reorganização do partido nos estados e municípios, o MDB convocará a convenção para eleger sua nova executiva nacional. (DP)


Sábado, 26 de janeiro, 2019 ás 00:05

21 de janeiro de 2019

Motoristas podem ter desconto de até 30% no valor do IPVA

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.

O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.

Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atento aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

Veja como é o pagamento do IPVA em cada estado:

Acre

Pagamento em conta única tem desconto de 10%. Valor sem desconto pode ser dividido em três vezes. Os contribuintes começam a pagar este mês, de acordo com o final da placa.

Alagoas

Pagamento do IPVA começa no dia 1º de fevereiro, com desconto de 10% para quem optar pela cota única. Outra opção, sem o desconto, é dividir em seis vezes.

Amapá

Os contribuintes conseguem desconto de 20% no pagamento à vista ou parcelam em seis vezes. O período de pagamento começa em março e vai até agosto.

Amazonas

Os contribuintes do Amazonas que optarem por pagar o valor integral do imposto até 31 de janeiro têm 10% de desconto. Também é possível parcelar em três vezes, com desconto de 10% na primeira parcela, 5% na segunda e o valor integral na última, sem abatimento.

Além desses descontos, no Amazonas tem a Lei do Bom Condutor. Desde 2014, os motoristas que não foram multados nos últimos três anos podem pedir desconto de 20%. Quem não tiver registro de infrações de trânsito nos últimos dois anos, tem desconto de 15%, e no caso de nenhuma multa em 2018, 10% de abatimento.

Assim, quem pagar o imposto à vista e não tiver multas nos últimos três anos, pode conseguir desconto de 30% no valor do IPVA.

Bahia

Os proprietários têm até o dia 8 de fevereiro para ter desconto de 10% no IPVA para o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto em cota única ou parcelamento em três vezes, sem abatimento.

Ceará

O desconto é de 5% para pagamento à vista, até o dia 31 de janeiro. O pagamento em cota única também pode ser feito até o dia 8 de fevereiro, mas sem o desconto. Outra opção, é dividir em cinco parcelas mensais.

No estado, donos de motos de até 125 cilindradas têm redução de 50% no valor do imposto, se não existir infração de trânsito em 2018.

Distrito Federal

O valor pode ser pago em cota única com desconto de 5% ou parcelado em até quatro vezes. Segundo calendário de pagamento, definido de acordo com o número final da placa do veículo, os primeiros vencimentos serão em 18 de fevereiro. Os contribuintes também podem usar créditos do programa Nota Legal, criado em 2008 para estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A cada compra, o contribuinte junta créditos que podem ser usados para abatimento do IPVA e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou pedir o valor em dinheiro.

Espírito Santo

Os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. O pagamento começa em abril de 2019, seja qual for o final da placa e vai até julho. O parcelamento, sem desconto, pode ser em até quatro vezes.

Goiás

O IPVA pode ser pago em três parcelas, de janeiro a novembro, dependendo do final da placa do veículo, ou em cota única. Em Goiás, os descontos são para os contribuintes participantes do Programa Nota Fiscal Goiana. Segundo a secretaria estadual de Fazenda, neste ano, 408,3 mil pessoas alcançaram descontos entre 5% e 10% no IPVA para 2019, a partir da pontuação no programa. Para o cálculo do abatimento no imposto, foram consideradas as notas fiscais emitidas de 1° de outubro de 2017 a 31 de outubro de 2018.

Maranhão

O pagamento do imposto pode ser feito em cota única, com desconto de 10% até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes.

Mato Grosso

É concedido desconto de 5% para os valores quitados até o dia 10 do mês de vencimento do imposto e de 3% nos casos em que o IPVA for pago entre os dias 10 e 20 do mês de vencimento. Os descontos são apenas para os pagamentos à vista. Após o dia 20 e até o último dia útil do mês do vencimento não há desconto. Os pagamentos após essas datas terão acréscimo de juros e multa. Além do pagamento à vista, é possível parcelar o IPVA em até três vezes.

O calendário do IPVA 2019 em Mato Grosso começou em janeiro. As datas de vencimento do imposto foram estabelecidas de acordo com o número final da placa do veículo, de janeiro a junho.

Mato Grosso do Sul

O desconto, de 15%, é para a parcela única paga até o próximo dia 31. Se preferir, o contribuinte pode parcelar em até cinco vezes, deste mês até maio.

Minas Gerais

Os mineiros têm abatimento de 5% para o pagamento da cota única. Além desse desconto, entrou em vigor neste ano o Programa de Incentivo à Regularidade do Recolhimento do IPVA. Por este programa, os proprietários de veículo que pagaram todos os débitos (como IPVA, Taxa de Licenciamento, DPVAT e eventuais multas) em dia durante dois exercícios consecutivos têm direito ao desconto extra e automático de 3%.

Pará

Quem paga à vista e não tem multas de trânsito há dois anos, ganha 15% de desconto sobre o valor do IPVA. O desconto fica em 10% para os motoristas que não receberam multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O pagamento começou neste mês e é possível parcelar em até três vezes, sem desconto.

Paraíba

O desconto para a cota única é 10%, e o parcelamento pode ser em até três vezes. Há ainda a opção do pagamento total ao final do terceiro mês, sem desconto. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou pelo parcelamento.

Paraná

O desconto de 3% é para quem pagar à vista ainda neste mês. Os donos de carros que optarem pelo parcelamento pagam em três vezes.

Pernambuco

O desconto de 7% é oferecido aos contribuintes que pagam a cota única em fevereiro. No estado, também é possível parcelar em três vezes.

Piauí

Os contribuintes que optam pelo pagamento em cota única têm desconto de 15%. O pagamento também pode ser feito em três vezes, sem desconto. As datas de vencimento variam conforme a placa, começando neste mês, até outubro.

Rio de Janeiro

O IPVA pode ser pago em cota única, com desconto de 3%, ou a quantia integral, sem o desconto, dividida em três vezes. O pagamento começa este mês e vai até abril, a depender do final da placa do carro.

Rio Grande do Norte

O pagamento do IPVA em cota única tem desconto de 5%. Outra opção é parcelar em 5 vezes, sem nenhum abatimento.

Rio Grande do Sul

A busca por descontos no IPVA começou ainda em 2018. Quem fez o pagamento antecipado do imposto até o dia 28 de dezembro teve um desconto de 3% e contou com o valor da Unidade de Padrão Fiscal (indexador que corrige tributos) antes da atualização da virada do ano. Segundo o governo estadual, no total, o motorista pode conseguir até 25,48% em descontos.

Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisava atender aos critérios de dois programas: Bom Motorista e Bom Cidadão, além de antecipar o pagamento. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos têm dedução de 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.

Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto ocorre até março com descontos no parcelamento. Nesse caso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Rondônia

Há desconto de 10% para os contribuintes que recolherem o imposto antecipadamente. Um mês depois do prazo de antecipação, esse desconto cai para 5% e após dois meses, o contribuinte perde o desconto. Não há parcelamento. O prazo para o pagamento começou neste mês e vai até outubro, de acordo com o final da placa do veículo.

Roraima

Em Roraima, não há a opção de pagamento com desconto. O contribuinte pode optar por pagar em três vezes. O pagamento começa este mês, a depender do final da placa, para quem optou pelo parcelamento. Por exemplo, carro com final de placa 1, paga a primeira parcela no dia 31 deste mês ou a cota única, em 29 de março. O pagamento vai até agosto.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, também não há desconto ou programa de incentivo. A Secretaria de Estado da Fazenda argumentou que, em 2019, os catarinenses estão pagando 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômica (Fipe), usada como base de cálculo. O imposto começa a ser pago este mês, a depender do final da placa e vai até outubro. Uma opção é parcelar em três vezes.

São Paulo

Em São Paulo, os contribuintes podem pagar o IPVA 2019 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas, nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.

O estado tem um programa de incentivo à emissão de nota fiscal, sendo que os contribuintes podem usar os créditos para abater o IPVA. O Programa Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que pode ser usado no abatimento do imposto ou transferido para a conta do contribuinte.

Sergipe

O desconto é de 10% para veículo com qualquer terminação de placa, desde que o pagamento seja feito integralmente até 28 de fevereiro de 2019 e não haja débito do imposto relativo a anos anteriores. Não há parcelamento e a cota única é paga, sem desconto, entre março a novembro, a depender do final da placa.

Tocantins

Quem pagou o imposto até o dia 15 deste mês teve desconto de 10%. Os contribuintes que optaram por dividir perdem o desconto e pagam em 10 vezes (parcela mínima de R$ 200/mês), até outubro. Também é possível pagar em parcela única, sem desconto, em outubro. (ABr)


Segunda-feira, 21 de janeiro, 2019 ás 8:32

19 de janeiro de 2019

"Estão se adaptando muito rápido a tudo como sempre foi"

Célebre por sua atuação no impeachment, advogada e deputada estadual eleita critica colegas que adotaram estratégias da velha política e se queixa de eleitores que cobram dela lealdade extrema ao governo Bolsonaro

Enquanto Dilma Rousseff era derrotada na disputa por uma vaga no Senado por Minas Gerais, uma das responsáveis por sua queda comemorava uma vitória histórica: a advogada Janaina Conceição Paschoal, de 44 anos, obteve a maior votação da história para um candidato a cargo proporcional: 2.060.786 pessoas a escolheram para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A dois meses de assumir o mandato, a coautora do impeachment, no entanto, está preocupada. Janaina recebeu VEJA em seu escritório, em São Paulo, para esta entrevista. Ela se queixa do “comportamento petista” de quem cobra dela lealdade extrema ao governo de Jair Bolsonaro e manifesta apreensão com possíveis alianças que considera espúrias, como com o senador Renan Calheiros (MDB). “Não sofremos com tudo o que passamos para deixar como está”, reclama. “As pessoas estão se adaptando muito rápido a tudo como sempre foi – e isso me incomoda. ”

A senhora é candidata a presidente da Alesp. Está fazendo articulações políticas? Negociando cargos com outros partidos? Nada muito formal ainda. Já conversei com o pessoal do Novo e com o Barros Munhoz (PSB) duas ou três vezes. Além da minha bancada, o PSL, que está fechada comigo. Ninguém de fora sabe, mas PSDB e PT, que se engalfinham em público, são aliados na Assembleia e há tempos dividem cargos. Eu só gostaria de ter alguém em sintonia na primeira secretaria porque, como são três na Mesa Diretora, é preciso do 2 a 1 para governar.

Existe algum projeto que a senhora gostaria de apresentar já no primeiro dia de mandato? Quem apresenta projeto no primeiro dia é porque quer marketing, o que não me interessa. Preciso assumir e, uma vez no cargo, pedir informações para diversos órgãos para embasar meus projetos. Agora, tenho ideias no meu radar, relacionadas a família. Quero, por exemplo, garantir às mulheres o direito de fazer cesarianas na rede pública. Não sou contra o parto normal, mas ele não pode ser imposto.

Pelo seu discurso, percebo que a senhora pretende desnaturalizar práticas enraizadas no Legislativo. Eu quero conduzir para o que deveria ser. Para que eu estou saindo do meu sossego e me metendo em um imbróglio desse para deixar como está? É como agora, que vão eleger Renan Calheiros para presidente do Senado. Não sofremos com tudo o que passamos para deixar como está. Tenho falado isso para colegas do PSL e escuto que “sempre foi assim”, mas é para mudar que estamos entrando.

Em situações como as negociações com Renan Calheiros e Rodrigo Maia, existe, dentro do grupo que venceu as eleições, uma tensão entre adotar ou não as estratégias políticas que sempre valeram no Congresso? Estou sentindo menos conflito do que eu gostaria. As pessoas estão se adaptando muito rápido a tudo como sempre foi – e isso me incomoda. Estou sentindo pouca disposição para fazer diferente. E não estou falando de partido A ou B. Pessoas novas, que entraram, e várias siglas que eu esperava que viessem para mudar estão me dizendo que têm que ter o pé no chão e que eu sou muito idealista. Desanima um pouco, mas eu sei que estou certa. Se quiserem me isolar, que me isolem.

O presidente Jair Bolsonaro é um político de muitos mandatos. A senhora acha que essa avaliação, de adaptação às práticas tradicionais, também se aplica a ele? Ao Bolsonaro, não. Desde a campanha, convivi muito com ele e percebi que ele tem a compreensão de que representa essa mudança. O que o governo não pode fazer, e seria o grande erro, é o acordo com o Renan na eleição para a presidência do Senado em nome do pragmatismo. A equipe econômica pressiona por esse acordo pensando na reforma da Previdência. Está errado pensar que, se a economia estiver bem, tudo estará bem. Estamos vivendo um processo de depuração que não combina com pragmatismo. Se fizer acordo com o Renan, o governo ficará refém dele.

No governo do PSL está o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que admitiu ter recebido doação por meio de caixa dois. É algo que a gestão Bolsonaro deveria ter evitado? Foi divulgada uma lista envolvendo uma série de pessoas que teriam recebido caixa dois, que é um crime eleitoral e precisa ser investigado. Mas é claro que é de menor gravidade do que um delito de corrupção, por exemplo. As autoridades precisam dizer o que será feito. Onyx falou a verdade, devolveu o dinheiro e se arrependeu. O importante para o governo é se garantir a partir daqui, porque tem uma responsabilidade muito grande e não pode errar. Nem ele, Onyx, nem ninguém podem ter qualquer tipo de privilégio em investigações por estar no governo.

O que acha a respeito da promoção do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, no Banco do Brasil? E sobre o caso que envolve Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro, investigado depois que um relatório do Coaf apontou movimentações financeiras atípicas? Sobre o filho do vice-presidente, eu consultei diversos especialistas e realmente não há ilicitude. Não vou julgar o rapaz, mas teria sido prudente não o promover. Em relação às movimentações, é importante tomar cuidado. Se me emprestam 400.000 reais e eu devolvo, eu movimentei 800.000 reais. Existem outros dezessete deputados com assessores investigados, e é preciso investigar a fundo todos os casos, incluindo o do Queiroz. As investigações estão sob sigilo e eu acho que seria importante que não estivessem.

"Algumas pessoas têm me cobrado uma postura ufanista em relação ao governo, de entusiasmo e apoio a todas as medidas. Há pessoas que comentam que votaram em mim e estão decepcionadas. Mas eu não enganei ninguém!"

A senhora disse ter sido equivocada a decisão do ministro Luiz Fux de suspender esse inquérito. O pedido do senador eleito Flavio Bolsonaro foi correto? Pode ser um desgaste para o governo? Não me compete avaliar decisões de advogados em situações concretas. Cada um decide o que é melhor para seu cliente. No entanto, como cidadã brasileira, devo cobrar coerência nas decisões judiciais. Entendo que a liminar contraria posicionamento adotado pelo STF. Esse é o ponto. Minha abordagem é jurídica.

Nas redes sociais, apoiadores do presidente Bolsonaro se dividiram entre criticar e defender episódios como esse. Como tem percebido esse comportamento? Algumas pessoas têm me cobrado uma postura ufanista em relação ao governo, de entusiasmo e apoio a todas as medidas. Há pessoas que comentam que votaram em mim e estão decepcionadas. Mas eu não enganei ninguém! Eu sou uma pessoa crítica, o que é diferente de jogar pedras. Vou combater o que chamo de “comportamento petista”. Vocês têm amigos petistas? Eu tenho vários, e eles aplaudem tudo que é dito [pelo partido] sem nem pensar sobre.

Então a senhora está vendo semelhança dos apoiadores do presidente Bolsonaro nas redes com uma espécie de “comportamento petista”? Sim, mas felizmente os “bolsonaristas” que têm essa postura são a minoria da minoria, enquanto esse é um comportamento de quase a totalidade dos petistas. Meu discurso na convenção do PSL, não sei se você se lembra, foi sobre isso [naquele dia, a advogada disse que seu partido não pode ser o PT “com o sinal trocado”]. Não podemos seguir por esse caminho.

Sua postagem sobre a decisão do ministro Fux obteve um grande alcance nas redes sociais. Como foi a repercussão? Não tive tempo de fazer uma análise detida, mas li uma matéria no UOL que mostrava que os seguidores estão cobrando explicações [do caso Queiroz]. Respirei aliviada. Isso mostra a diferença em relação aos petistas. Nosso país, ao que parece, está amadurecendo.

A senhora acha que ainda não há um entendimento de que é possível ser de um partido e eventualmente criticá-lo? Sou uma ferrenha defensora da candidatura avulsa. Estou sendo procurada por pessoas que querem criar o PSL nas suas cidades, mas não me sinto à vontade com essa dinâmica de partido. Queria que mudasse essa mentalidade nas pessoas. Ou, quem sabe, o lugar na minha cabeça é fora do Brasil? Eu saí da USP porque eu queria ter liberdade para falar, e lá por qualquer coisa queriam fazer sindicância. Às vezes eu fico pensando se posso ajudar mais de fora. Vamos ver quanto tempo eu vou aguentar.

Sua posição é favorável à posse de armas? Sim. Quando houve o referendo do desarmamento, era a única professora da USP que fez campanha pelo “Não”. Não sou ativista pró-arma e não fico fazendo gesto de arminha pra lá e pra cá. Hoje o criminoso tem certeza que você está desprotegido. Se tentarem invadir meu escritório, que fica perto da Avenida Paulista, e eu ligar para a polícia agora, vai demorar no mínimo quinze minutos para chegar. O Estado não tem condições de prover segurança para todos. Depois do desarmamento, os crimes patrimoniais, como roubo e latrocínio, aumentaram muito.

E o porte? A senhora também é a favor? Sim. Antigamente, era normal ter armas e era uma segurança pelo efeito psicológico. Os criminosos não têm como saber se você está armado ou não. Estupro, por exemplo, é um crime que subiu muito, e a mulher poderia ter como se defender se existisse o porte.

Seu discurso é de mudança na prática. Em seu gabinete, o que pretende fazer para economizar dinheiro público? Tenho direito a 32 assessores, mas devo trabalhar, aproximadamente, com dez pessoas. Não sei quanto terei de verba, mas sou muito econômica e serei mais ainda com o recurso público. E também serei honesta. Você acredita que recebi um e-mail de uma senhora que estava com um problema em um processo e pedia para eu usar minha influência em favor dela? Delicadamente, respondi que não, mas que esperava honrar o voto dela. Recomendei que procurasse um advogado e, se fosse injustiçada, recorresse ao Ministério Público. Ela respondeu que nunca mais votaria em mim, que era um absurdo um deputado que não ajudava quem votou nele. Outro homem me disse que fez campanha para mim na cidade dele e queria um emprego. Neguei, e ele me criticou dizendo que eu poderia ter 32 assessores, então deveria contratar ele. (VEJA.com)


Sábado, 19 de janeiro, 2019 ás 00:05

18 de janeiro de 2019

Palocci diz que entregou dinheiro vivo a Lula em caixas de celular e de uísque

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil dos governos do PT) afirmou em delação premiada na Polícia Federal que entregou propinas em espécie para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele relatou pelo menos dois episódios aos investigadores, um no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, e outro no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em que teria entregue dinheiro vivo da empreiteira Odebrecht em uma caixa de celular e em uma caixa de uísque.

As informações sobre a delação de Palocci foram reveladas pelo site O Antagonista e confirmadas pela reportagem do Estadão.

Palocci depôs no dia 13 de abril do ano passado, uma semana depois que o ex-presidente foi preso para cumprir pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do tríplex do Guarujá.

Este relato do ex-ministro foi anexado quinta-feira (17/01), ao inquérito da PF que investiga supostas fraudes na licitação e construção da usina de Belo Monte.

Segundo Palocci, os repasses a Lula teriam ocorrido em 2010. O ex-ministro relatou uma conversa que teria tido com Marcelo Odebrecht na qual o empresário acertou o repasse de R$ 15 milhões para o ex-presidente depois que a empreiteira entrou no negócio de Belo Monte.

O delator, que foi alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato em 2016, livrou-se da prisão depois que fechou acordo de delação com a Polícia Federal.

No depoimento de abril do ano passado, Palocci afirmou ter repassado “em oportunidades diversas” cerca de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil em espécie para o próprio Lula.

Segundo Palocci, “os valores eram demandados pelo próprio Lula com a orientação para que não comentasse sobre os pedidos com Paulo Okamoto (presidente do Instituto Lula) e nem com ninguém”.

Ele afirma que “sempre atendia aos pedidos de Lula”.

Indagado pela PF se tinha testemunhas de suas revelações, Palocci apontou dois motoristas que trabalhavam para ele, na ocasião.

Palocci detalhou duas entregas de dinheiro a Lula, uma no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, no valor de R$ 50 mil “escondidos dentro de uma caixa de celular”. A outra entrega teria ocorrido em Congonhas. Ele contou que se recorda que a caminho do aeroporto “recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”.

O ex-ministro falou, ainda, de uma reunião com outra empreiteira, Andrade Gutierrez, na qual teria sido acertado pagamento de 1% em propinas sobre o valor recebido pelo grupo nas obras de Belo Monte. Em troca, Palocci atuaria contra um consórcio que estava tentando “atravessar” a licitação.

Defesas

O ex-presidente Lula sempre negou recebimento de valores ilícitos. A Odebrecht informa que colabora com a Justiça nos termos do acordo que firmou com a Lava Jato. A reportagem está tentando contato com a Andrade Gutierrez.

(Estadão Conteúdo)


Sexta-feira, 18 de janeiro, 2019 ás 20:08

16 de janeiro de 2019

Governo prevê investimentos de R$ 25 bilhões em segurança hídrica


O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril deste ano.

De acordo com a pasta, o plano vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas, contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento.

O ministério uniu os antigos Integração Nacional e das Cidades e passou a agrupar órgãos com atuação no setor hídrico, como a própria ANA e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Para o ministro Gustavo Canuto, a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

“O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada”, destacou a pasta, por meio de comunicado.

Rio São Francisco

Outra prioridade, de acordo com o ministério, é o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de 1 milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. No Eixo Norte, as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e devem ser concluídas no primeiro semestre deste ano.

Água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica, segundo a pasta, também é uma tecnologia em estudo. A proposta é que cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, possam ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, segundo a pasta, uma planta dessalinizadora na região metropolitana de Fortaleza está em processo de implementação.

Comunidades rurais

O ministério informou ainda que pretende revisar iniciativas como a Operação Carro Pipa, o Água para Todos e o Água Doce, que incluem ações de dessalinização de águas subterrâneas para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente. (ABr)


Quarta-feira, 16 de janeiro, 2019 ás 12:00

14 de janeiro de 2019

Ibaneis vai reabrir Casa da Mulher Brasileira


O governador Ibaneis Rocha esteve na Casa da Mulher Brasileira em companhia da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves e da secretária da Mulher no DF, Ericka Filippelli. O complexo, que foi inaugurado há quase 4 anos, está com graves problemas estruturais. Apenas parte do prédio passará por reformas para reabertura das atividades.

“Aqui o atendimento será parcial e para ajudar vamos criar outros pontos de apoio nas estações do Metrô”, explica o governador Ibaneis. No local, a intenção é abrigar parte dos serviços de atendimento psicológico e acolhimento. Já nas estações do metrô seriam levados os atendimentos da Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, entre outros.

Para a reforma da Casa da Mulher, o governador informou que a Secretaria da Mulher tem no orçamento R$ 14 milhões em recursos enviados pelo Governo Federal. “Infelizmente, tinham o dinheiro para a manutenção, mas não fizeram nada. Já dei a determinação para o secretário de Obras e a secretária Ericka para iniciar as obras emergenciais. Por que nossa intenção é atender mais rápido e de forma prioritária essas mulheres”, afirmou Ibaneis ao lamentar os altos índices de violência doméstica registrados no DF.

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do DF, o governador disse que a gestão dele vai se concentrar em combater a impunidade nesses casos de violência. “Ontem mesmo firmamos um convênio entre a SEJUS e a Defensoria Pública para reforçar o atendimento jurídico do Próvitima. Para mim esses crimes deveriam ser considerados hediondos. Não podem ficar sem punição”, explicou.

Secretária da Mulher, Ericka Filippelli, informou que estuda a construção de outras unidades da Casa da Mulher. “É determinação do governador levarmos essas unidades para as cidades. Ele mesmo sugeriu iniciarmos por Ceilândia e Planaltina. Estamos avaliando tudo isto, para viabilizar o quanto antes”, afirmou.

Ela informou que a proposta é integrar todos os serviços nas unidades. “Nossa intenção é evitar aquela rota crítica para quem já enfrenta a violência. Aqui, elas serão atendidas com apoio da justiça, do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, assistência psicossocial, acolhimento aos filhos e também capacitação profissional para que possa reconstruir a vida delas”, enumerou.


Segunda-feira, 14 de janeiro, 2019 ás 13:00

12 de janeiro de 2019

Em quatro dias, SOS Saúde já realizou 72 cirurgias na rede pública do Distrito Federal


Em quatro dias, o SOS DF Saúde já realizou 72 cirurgias, o programa foi lançado nesta segunda-feira (7) pelo governador Ibaneis Rocha, ao decretar situação de emergência na saúde pública do Distrito Federal. Os primeiros procedimentos ocorreram com pacientes internados nos Hospitais de Base e de Cardiologia. A informação é da Agência Brasília e foi publicada nesta sexta-feira (11/01).

Objetivo é zerar as filas de pessoas que estão a espera de cirurgias eletivas, segundo dados revelados por um relatório que o Diário do Poder teve acesso, atualmente, 43,3 mil pessoas aguardam por um procedimento cirúrgico, na rede pública, seja na área ortopédica, oftalmológica ou cirurgias plásticas.

Liberar leitos e retirar “pacientes dos corredores, dando atendimento digno”, é um dos principais objetivos do Governo do Distrito Federal com o programa. “É mais do que eliminar a fila de espera por cirurgias. É criar condições para o bom atendimento das pessoas também no futuro”, explica Marcelo Melo, coordenador do SOS DF Saúde.

Situação de emergência

Na última segunda (7/01) Ibaneis decretou situação de emergência na saúde pública do DF. “Chegamos ao caos da saúde, as pessoas estão morrendo e sofrendo. Com isso não podemos compactuar. Essas medidas trazem conjunto de atitudes que vão melhorar a saúde no DF”. A expectativa do governador é que dentro de seis meses, já seja notória a melhora na saúde pública.

Durante o período de transição, o Governo do Distrito Federal realizou um levantamento, por meio da Secretaria de Saúde do DF, sobre a situação precária da saúde pública local. Veja Situação de hospitais e UPAs – Ascom SES (2) (DP)


Sábado, 12 de janeiro, 2019 ás 00:05

10 de janeiro de 2019

Ibaneis convocará Câmara Legislativa no recesso, para votação de pacote emergencial


O governador Ibaneis Rocha vai convocar a Câmara Legislativa para a realização de uma sessão extraordinária durante o recesso. A ideia é enviar um pacote de projetos à Casa na semana que vem, para votação imediata. Entre as propostas que Ibaneis quer aprovar ainda este mês estão a redução das alíquotas de alguns impostos, como o IPVA, mudanças na gestão do Instituto Hospital de Base e a criação de três novas administrações regionais no Sol Nascente, em Arniqueiras e em Arapoanga.

Ele sancionou ontem a Lei Orçamentária Anual sem vetar medidas como o aumento do ICMS de produtos da cesta básica. O governador explicou que vai enviar uma proposta à parte para reduzir o imposto. “Se eu vetasse tudo ontem, não teria como atender questões emergenciais”, explicou.

“Ontem, conversei com o deputado Rafael Prudente (presidente da Câmara Legislativa), e a intenção é mandar um pacote de medidas para ser votado na semana que vem”, contou Ibaneis Rocha. “Vamos alterar a questão do Instituto Hospital de Base, para torná-lo uma gestão estratégia dos hospitais do Distrito Federal”, acrescentou.

Outro projeto que estará no pacote é a criação de uma gratificação para policiais civis inativos voltarem ao trabalho. Quem aceitar voltar à ativa receberá R$ 2,5 mil. O teto para gastos nessa modalidade será de R$ 10 milhões por mês.

O anúncio foi feito pelo governador durante uma visita às instalações da Casa da Mulher Brasileira, na Asa Norte. Até o fim do mês, o atendimento será reaberto ao público. Ibaneis esteve no local com ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, e com a secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli. (DP)


Quinta-feira, 10 de janeiro, 2019 ás 12:00

6 de janeiro de 2019

Equipe de Temer recomendou a Bolsonaro venda direta de etanol para postos


Um grupo de trabalho formado no antigo Ministério da Fazenda, agora Ministério da Economia, recomendou ao presidente Jair Bolsonaro que o governo libere a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. A mudança desagrada as grandes empresas do setor e tem apoio de organismos como o Cade.

“Nesse contexto, sugere-se a adoção de Medida Provisória (MP) ou projeto de lei (PL) com a proposição da elevação do teto legal das alíquotas da Contribuição para PIS/Pasep e da Cofins no elo da produção, limitado, atualmente, ao valor de R$ 130,90 por metro cúbico”, concluiu o grupo de trabalho na Fazenda, formado após a greve dos caminhoneiros paralisar o país há sete meses.

Os técnicos chegaram à conclusão de que tirar o intermediário (ou atravessador) do negócio estimulará a concorrência, com redução de preços.

A mudança na legislação é necessária para não prejudicar as usinas que quiserem continuar a vender a produção para uma distribuidora e também para impedir que o governo perca R$ 2,2 bilhões por ano. Essa seria a queda de arrecadação se a lei atual não for mudada. Isso porque parte da tributação é feita quando o combustível passa pelas distribuidoras, ou seja, se a usina vender diretamente para o posto (com a lei atual) não pagaria esses tributos. A nova legislação deve colocar toda a cobrança de Pis/Cofins na produção. Para isso, tem de mudar o teto da alíquota que é cobrada da usina.

Durante as discussões, as distribuidoras foram contrárias à proposta. Dizem que o custo de logística para as usinas aumentará e que isso pode elevar o preço do combustível na bomba. Os técnicos contra-argumentam. Afirmam que a ideia é liberar para que o usineiro venda para quem quiser e não proibir a venda para as distribuidoras.

Segundo os técnicos, a mudança ajudará no combate do fenômeno conhecido como distribuidora “barriga de aluguel”, que sonegam impostos. Elas vendem o etanol com preços mais baixos e desregulam a concorrência no mercado.

O grupo de trabalho ainda sugeriu que o Conselho de Política Fazendária (Confaz, formado pelos secretários de Fazenda dos estados) analisem as mudanças para adequar a cobrança de ICMS. E ainda propôs que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) revogue a resolução que trata da fidelidade do posto à bandeira.

A discussão sobre a venda direta do etanol ganhou força este ano, depois que projetos autorizando a mudança ganharam velocidade, mesmo com a resistência do inicial do governo Temer. O tema encontrou apoio na Câmara e no Senado, inclusive entre parlamentares da base, em especial no contexto da greve dos caminhoneiros. A venda direta começou como uma pauta de usineiros do Norte e Nordeste, em especial de Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

Em junho, o Senado aprovou em regime de urgência o projeto (PDC 978/2018) do senador Otto Alencar (PSD/BA), que seguiu para a Câmara onde outros textos tramitam com o objetivo de liberar a venda direta – PL 10316/2018, do deputado Mendonça Filho (DEM/PE) e PL 10406/2018, do deputado Professor Victório Galli (PSL/MT).

De lá para cá, por meio de audiências públicas e dos grupos de trabalho formados com Fazenda, ANP e MME e, inclusive, de uma decisão judicial que liberou a venda em estados do Nordeste, o tema tem ganhado cada vez mais força.

Em dezembro, o vice-presidente Hamilton Mourão chegou a receber representantes de associações de usineiros favoráveis à venda direta, em um encontro pelo deputado federal eleito General Girão (PSL-RN), a pedido da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte, em que participaram a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MT) e o de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes – Cristina, por sinal, foi uma indicação de setores do agronegócio brasileiro, círculo que reúne grandes empresas que preferem manter o monopólio da distribuição do etanol. (DP)


Domingo, 06 de janeiro, 2019 ás 00:05

4 de janeiro de 2019

Agentes do Detran-DF têm ‘adicional de insalubridade’ por atuarem a céu aberto

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tomou um susto e ficou indignado ao ser informado pelo próprio diretor do Detran-DF, Fabrício Moura, que seus agentes recebem um gordo “adicional de insalubridade” por supostamente trabalharem “expostos ao sol e à chuva”. O governador vai acabar com a regalia, que considera até inconstitucional.

O que o diretor Fabrício Moura não informou ao governador é que o absurdo “adicional de insalubridade” é pago até aos mais de 300 agentes que desempenham apenas atividades administrativas, protegidos das intempéries.

Muitos servidores públicos são conhecidos pela dedicação extremada, em tempo integral, para garimpar vantagens e regalias que engordem seus contracheques. Mas, nessa arte, os agentes do Detran-DF se excedem.

A regalia do “adicional de insalubridade” foi obtida na época do petista de Agnelo Queiroz, um governador fraco que tinha medo de enfrentar corporações sindicais e sempre cedia a qualquer exigência para não ver “trabalhadores nas ruas, protestando contra o governo petista” e não se desgastar ainda mais com o então presidente Lula, hoje presidiário, que o detestava.

Média salarial elevada
Embolsam também “adicional de insalubridade” apesar de já receberem alguns dos salários mais alto do serviço público do Distrito Federal, de cerca de R$20 mil mensais.

Mas o dado mais curioso é que agentes do Detran-DF raramente são vistos fora de suas viaturas. Ao contrário, são freqüentes os flagrantes de agentes absolutamente alheios ao que ocorre à sua volta, enquanto dormitam dentro das viaturas, com motor ligado para garantir o ar-condicionado. Ou ficam digitando freneticamente mensagens em seus celulares.

Como para todo absurdo no Brasil sempre há precedente, como afirmou certa vez o político baiano Otávio Mangabeira, os agentes do Detran-DF ganham adicional de insalubridade até mesmo quando exercem funções administrativas, ainda mais protegidos das intempéries do que no conforto das viaturas, na maioria doa casos sedã que custam cerca de R$100 mil a unidade. (DP)


Sexta-feira, 04 de janeiro, 2019 ás 00:05

2 de janeiro de 2019

Ministro da Defesa diz que vai trabalhar para evitar conflitos

Ao assumir o Ministério da Defesa, o general Fernando Azevedo disse que a atuação da pasta será para garantir a paz, evitar conflitos e o uso da violência. No entanto, Azevedo também defendeu mais recursos para a modernização das Forças Armadas para “dissuadir eventuais aventuras”.

“A missão que assumo como ministro da Defesa é um desafio. Vou precisar da ajuda de todos. São tempos difíceis, tempos de escassez. O propósito do Ministério da Defesa é garantir a paz, para que cada brasileiro possa fazer escolhas e construir suas próprias vidas. Evitar conflitos exige atitude de prevenção, capacidade para antecipar soluções e competência para minimizar potenciais hostilidades”, afirmou na cerimônia de transmissão de cargo, realizada no Clube do Exército, em Brasília.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia e discurso antes do novo ministro. Em breve discurso, Bolsonaro afirmou que os brasileiros querem hierarquia, ordem e progresso e defendeu a atuação das Forças Armadas. "A situação que o Brasil chegou é uma prova inconteste de que o povo, em sua grande maioria, quer hierarquia, quer respeito, quer ordem e quer progresso. Nós queremos o bem para o Brasil. Mas, do que defender a Pátria, o que nós queremos é fazer essa Pátria grande, e só faremos se tivermos do nosso lado equipe onde todos conversam entre si, onde não há ingerência político-partidária, que lamentavelmente, como ocorreu nos últimos 20 anos, levou à ineficácia do Estado e nossa triste corrupção”, disse Bolsonaro.

O general Fernando Azevedo assume o cargo no lugar do general Joaquim Silva e Luna.

Fernando Azevedo será o 12º ministro a comandar o Ministério da Defesa desde a criação da pasta, em 1999. O ministro nasceu no Rio de Janeiro e passou para a patente de general de Exército em 2014. Dentro da corporação, Azevedo comandou as operações do Exército na missão das Nações Unidas no Haiti.

Antes de ser convidado pelo presidente Bolsonaro para assumir o cargo, o novo ministro trabalhava como assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que também esteve presente na transmissão de cargo. (ABr)


Quarta-feira, 02 de janeiro, 2019 ás 19:00

1 de janeiro de 2019

DF: novo governador diz que prioridade será melhorar saúde e segurança


Após missa no Santuário Dom Bosco, em Brasília, o governador eleito do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, acaba de chegar à Câmara Legislativa, onde tomará posse. Antes, ele assiste neste momento à cerimônia de posse dos 24 deputados distritais. Ibaneis está acompanhado do filho João Pedro, na mesa da solenidade. Foi colocada mais uma cadeira para acomodar o menino.

Em seguida, será feita a transmissão de cargo em frente ao Palácio do Buriti. Será a primeira vez que o evento ocorrerá do lado de fora, em vez de ser realizado dentro do palácio.

Antes, ao chegar para a missa, ele afirmou que sua prioridade será melhorar a saúde e a segurança pública, com a ampliação de policiais nas ruas, chamando para atuar aqueles que já estão na reserva. Ibaneis também quer atrair novas empresas e lançar editais para obras públicas, a fim de gerar mais empregos.

A cerimônia de transmissão do cargo do atual governador Rodrigo Rollemberg será logo mais, em frente ao Palácio do Buriti. Em seguida, o novo governador dará posse ao secretariado.

À tarde, Ibaneis participará da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. (ABr)


Terça-feira, 1º de Janeiro, 2019 ás 9:00