O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode perder 55% dos 33 mil
servidores públicos do órgão a partir do ano que vem. Isso porque esses 18.150
trabalhadores estarão aptos a se aposentar. Além disso, não há perspectiva de
concurso público para novos profissionais por causa de restrições fiscais.
Diante
deste cenário preocupante, o presidente do órgão, Edison Garcia, defende um
programa de incentivo com bônus e teletrabalho (home office) para manter mais
funcionários em atividade. A equipe do INSS trabalha para concluir uma proposta
de medida provisória que estabelece o programa de incentivo a partir de
janeiro.
Segundo
Garcia, a intenção é ampliar de 5.100 para 8.000 a quantidade de pessoas que
atuam na análise de pedidos de benefício.
O
mais complicado é que a proposta vem em um momento em que a equipe econômica do
governo tenta reduzir despesas.
E,
como o plano prevê pagamento de bônus por produtividade, ele aumenta os gastos
do INSS com pessoal.
O
argumento de Garcia para conquistar apoio ao plano é que o atraso na concessão
de benefícios gera gasto adicional com correção dos valores pagos em atraso.
Em
2017, o INSS pagou a beneficiários R$ 199 milhões referentes à correção
monetária devida por início do pagamento em atraso. Neste ano, até julho, foram
R$ 105 milhões.
Essa
despesa extra pode ser combatida, segundo Garcia, com o aumento da equipe
responsável pela análise de pedidos de aposentadoria, além da implementação de
metas.
“Estamos
modelando o programa para pagar bônus por metas atingidas. Todos os números de
processos analisados que ultrapassarem uma quantidade base vamos adicionar um
valor crescente, que ainda não está fechado”, disse.
O
INSS estuda estabelecer patamar de oito processos por dia como base. Acima
disso, esses funcionários receberiam valores adicionais.
Atualmente,
a média de análise é de três processos por dia, segundo o INSS, porque os
mesmos funcionários também atuam no atendimento ao público nas agências.
O
órgão também trabalha para, em até dois anos, separar o atendimento da análise
de benefício. A avaliação é que isso pode agilizar a concessão e reduzir
fraudes.
Embora
a implementação do teletrabalho possa ser feita de forma independente do resto
do programa, a avaliação no INSS é que esteja atrelada ao bônus por
produtividade.
A
justificativa é que só é interessante o funcionário trabalhar em casa se tiver
a meta a ser cumprida.
A
proposta defendida pelo INSS se somaria a um mecanismo já existente no serviço
público federal para estimular o adiamento de aposentadorias: o abono
permanência. Pela regra, quem tem direito de se aposentar e decide permanecer
ativo deixa de pagar contribuição previdenciária.
(Com
informações da FolhaPress)
Terça-feira,
28 de agosto, 2018 ás 14:00
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