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28 de agosto de 2018

INSS quer dar bônus a servidor do órgão que adiar aposentadoria


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode perder 55% dos 33 mil servidores públicos do órgão a partir do ano que vem. Isso porque esses 18.150 trabalhadores estarão aptos a se aposentar. Além disso, não há perspectiva de concurso público para novos profissionais por causa de restrições fiscais.

Diante deste cenário preocupante, o presidente do órgão, Edison Garcia, defende um programa de incentivo com bônus e teletrabalho (home office) para manter mais funcionários em atividade. A equipe do INSS trabalha para concluir uma proposta de medida provisória que estabelece o programa de incentivo a partir de janeiro.

Segundo Garcia, a intenção é ampliar de 5.100 para 8.000 a quantidade de pessoas que atuam na análise de pedidos de benefício.

O mais complicado é que a proposta vem em um momento em que a equipe econômica do governo tenta reduzir despesas.

E, como o plano prevê pagamento de bônus por produtividade, ele aumenta os gastos do INSS com pessoal.

O argumento de Garcia para conquistar apoio ao plano é que o atraso na concessão de benefícios gera gasto adicional com correção dos valores pagos em atraso.

Em 2017, o INSS pagou a beneficiários R$ 199 milhões referentes à correção monetária devida por início do pagamento em atraso. Neste ano, até julho, foram R$ 105 milhões.
Essa despesa extra pode ser combatida, segundo Garcia, com o aumento da equipe responsável pela análise de pedidos de aposentadoria, além da implementação de metas.

“Estamos modelando o programa para pagar bônus por metas atingidas. Todos os números de processos analisados que ultrapassarem uma quantidade base vamos adicionar um valor crescente, que ainda não está fechado”, disse.

O INSS estuda estabelecer patamar de oito processos por dia como base. Acima disso, esses funcionários receberiam valores adicionais.

Atualmente, a média de análise é de três processos por dia, segundo o INSS, porque os mesmos funcionários também atuam no atendimento ao público nas agências.

O órgão também trabalha para, em até dois anos, separar o atendimento da análise de benefício. A avaliação é que isso pode agilizar a concessão e reduzir fraudes.

Embora a implementação do teletrabalho possa ser feita de forma independente do resto do programa, a avaliação no INSS é que esteja atrelada ao bônus por produtividade.

A justificativa é que só é interessante o funcionário trabalhar em casa se tiver a meta a ser cumprida.

A proposta defendida pelo INSS se somaria a um mecanismo já existente no serviço público federal para estimular o adiamento de aposentadorias: o abono permanência. Pela regra, quem tem direito de se aposentar e decide permanecer ativo deixa de pagar contribuição previdenciária.

(Com informações da FolhaPress)


Terça-feira, 28 de agosto, 2018 ás 14:00

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