As
usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que iniciaram a safra 2018/2019 esta
semana, já estão preparadas para a venda direta de etanol aos postos. Até
definiram com as secretarias de Fazenda a logística fiscal, preservando
integralmente os impostos.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda não
revogou sua regra suspeita, prestes a ser anulada no Congresso ou na Justiça
Federal, que obriga os produtores a venderem etanol só às distribuidoras de
combustíveis. As distribuidoras/atravessadoras cobram dos postos o dobro e até
o triplo do valor que pagam pelos combustíveis às usinas e às refinarias.
A
proibição da venda direta do etanol e da gasolina aos postos, desde 2009, é tão
suspeita que tem tudo para virar operação policial.
Além
de indecorosa, a regra da ANP desrespeita o artigo 170 da Constituição, que
garante o direito à livre concorrência. (DP)
Quinta-feira,
30 de agosto, 2018 ás 00:05
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