Está
na pauta do Senado um projeto que altera radicalmente a atuação do Ministério
Público. De autoria de Antônio Anastasia (PSDB-MG), a proposta altera o artigo
156 do Código de Processo Penal para estabelecer a obrigatoriedade de o MP
“buscar a verdade dos fatos” também a favor do indiciado ou acusado. Já com
parecer favorável do relator, o projeto será votado na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, ou seja, será a palavra final do
Senado.
Anastasia
lembra que o MP tem as mesmas garantias da magistratura e por isso precisa de
idênticas obrigações, como da imparcialidade.
O
projeto aprovado em caráter terminativo é a palavra final do Senado sobre o
tema para enviar à Câmara, à sanção ou para promulgação.
O
projeto ganhou força com o parecer favorável do relator Rodrigo Pacheco
(MDB-MG), cujos conhecimentos jurídicos são respeitados.
Com
muitos projetos na fila, uma estimativa otimista indica que será votada em
março a proposta de Anastasia. Tem chance de aprovação. (DP)
Terça-feira,
11 de fevereiro, 2020 ás 11:00
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