Em
apenas dois meses de gestão, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal
conseguiu saldar compromissos de pelo menos nove anos e pagar R$ 21.337.050,16
a 6.243 servidores da pasta, montante referente a dívidas de Trabalho por Tempo
Determinado (TPD), licenças-prêmio não usufruídas e demais verbas
indenizatórias.
“As
[dívidas] da licença-prêmio, por exemplo, eram processos considerados em
exercício findo, ou seja, sem perspectiva de recebimento”, explica a subsecretária
de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, Silene Almeida. “Por isso,
houve um esforço concentrado da gestão para fazer cumprir a lei. Depois de nove
anos, é possível que boa parte dos funcionários nem esperava mais receber.
Então, esse pagamento é a realização do direito dos servidores, que estava
perdido”.
Na
terça-feira (26/02), 314 servidores da pasta, entre aposentados, pensionistas e
exonerados no período entre 2002 e 2010, recebem um total de R$ 9.955.371,20 em
licenças prêmio que não foram usufruídas.
De
acordo com o cálculo da subsecretária, estará na conta de cada servidor um
valor médio R$ 31.705. Para Silene, esse resultado, atingido em dois meses de
governo, deve dar o tom da gestão nos próximos anos, que é o de cumprir com a
legalidade e valorizar o servidor.
“O
esforço envolveu a Sugep e o Fundo de Saúde, dando cumprimento à determinação
do secretário de Saúde para apurar esses débitos, fortalecendo a política de
valorização dos servidores, premissa do governador Ibaneis Rocha”, destacou
Silene.
Somente
no início deste ano, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal já tinha saldado
o montante de R$ 1.483.610,70 em licenças-prêmio não usufruídas, para um total
de 53 servidores da pasta. Com o novo aporte deste mês, esse valor sobe agora
para R$ 11.438.981,90.
TPD
– Além da licença-prêmio, a Secretaria de Saúde também pagou em fevereiro o
valor de R$ 4.882.054,45, referente ao Trabalho por Tempo Determinado (TPD) de
outubro do ano passado. Foram beneficiados 2.771 servidores da pasta.
Outro
pagamento de benefícios já tinha ocorrido nesta gestão, em janeiro deste ano.
Naquela ocasião, 3.105 servidores da pasta foram beneficiados com o depósito de
R$ 5.016.013,81, valor referente a TPD de setembro de 2018 e demais verbas
indenizatórias.
“Somando
todos esses benefícios, são mais de R$ 21 milhões pagos aos servidores em
apenas dois meses de gestão, o que mostra o compromisso da Secretaria de Saúde
em valorizar o trabalho deles”, ressalta Silene.
(Agencia
Brasília)
Quarta-feira,
27 de fevereiro, 2019 ás 11:42
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