A
comissão que discute a reforma política na Câmara retirou nesta quinta-feira,
10, a previsão de que caberia aos partidos políticos estabelecer os critérios
de distribuição dos recursos do fundo público de financiamento criado para
financiar as campanhas eleitorais.
O
colegiado aprovou, de maneira simbólica, uma emenda da bancada do PT que
suprimia essa parte do texto. Agora, a maneira como esses recursos serão
divididos devem ser debatidos posteriormente em outro projeto de lei.
Essa
medida concentraria poder nas chamadas cúpulas partidárias, que teriam
liberdade para definir como esses recursos seriam repartidos entre os
candidatos. Os grandes partidos chegaram a defender uma divisão já prevista no
texto com reserva de recursos para os cargos majoritários.
Pelo
texto aprovado pela comissão, será criado um fundo público eleitoral de R$ 3,6
bilhões de reais para as eleições de 2018. Conforme o texto, o Fundo Especial
de Financiamento da Democracia receberá 0,5% da receita corrente líquida
apurada nos 12 meses anteriores. (AE)
Sexta-feira,
11 de agosto, 2017 ás 07hs00
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