A
partir de quarta-feira (7/04), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores
informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o
aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para
receberem a renda básica emergencial.
O
auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo
menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de
coronavírus.
A
Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento
telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como
o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão
divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo
Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do
Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão
cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de
Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico
pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) no aplicativo.
Quem
contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual
(MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente
apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx
Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje
para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse
primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto
aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até
48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será
depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho
Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem
custos.
Quem
não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O
próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará
se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o
recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O
terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não
precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na
base de dados e poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa
Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O
ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família
terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício
a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que
ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além
da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um
aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo
o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de
modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo
saque em casas lotéricas. (ABr)
Terça-feira,
07 de Abril, 2020 ás 10:00
