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5 de dezembro de 2020

RÚSSIA COMEÇA A VACINAR PRINCIPAIS GRUPOS DE RISCO CONTRA COVID-19


A Rússia começou a vacinar sábado (5/12) profissionais de saúde, assistentes sociais e professores contra o novo coronavírus. Na capital, Moscou, 70 centros especiais foram abertos para imunizar a população.

 

“Podem ser vacinados cidadãos dos principais grupos de risco que, devido às suas atividades profissionais, estão em contato com muitas pessoas”, informaram autoridades russas citadas pela agência de notícias AFP. A Rússia foi um dos primeiros países a anunciar o desenvolvimento de uma vacina, a Sputnik V, que atualmente está na terceira e última fase de testes clínicos envolvendo 40 mil voluntários.

 

Os criadores da vacina informaram, no mês passado, que a taxa de eficácia era de 95%, de acordo com resultados provisórios, e que o imunizante seria mais barato e mais fácil de armazenar e transportar do que outros também em desenvolvimento.

 

Nas últimas 24 horas, a Rússia registrou 28.782 novos casos positivos de covid-19 e mais 508 mortes pela doença, informou o centro operacional nacional para a luta contra o coronavírus em um comunicado. O número acumulado, 2.431.731, representa aumento de 1,2% em relação ao dia anterior. O total de mortos pela doença no país está em 42.684, segundo a agência de notícias russa Sputnik.

 

A vacina, aplicada em duas doses com 21 dias de intervalo, será gratuita para cidadãos russos e administrada voluntariamente.

 

As autoridades sanitárias disseram que, na primeira fase da campanha em Moscou, a vacina não seria administrada a trabalhadores com mais de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, mulheres grávidas ou lactantes, embora sem indicar quando o tratamento estará disponível ao público em geral.

 

Segundo o prefeito de Moscou, Sergei Sobianin, 5 mil pessoas se inscreveram cinco horas após a abertura das inscrições online.

(ABr)

Sábado, 05 de dezembro, 2020 ás 13:35


 

2 de setembro de 2020

DEMOROU, MAS CHEGOU A HORA DO SUPREMO IMPOR LIMITES AO ILEGAL PACTO ENTRE OS TRÊS PODERES



Quando propôs o pacto entre os três Poderes da República, em fevereiro de 2019, num pronunciamento por ocasião da leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso, em que define suas metas de governo, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu uma bela volta no presidente Jair Bolsonaro e nos dirigentes das duas casas do Congresso, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre.

É claro que Toffoli sabia que esse tipo de acordo é absolutamente inviável e até impossível, porque o Supremo sempre haverá de prevalecer sobre o Executivo e o Legislativo, porque uma de suas mais importantes funções é declarar a constitucionalidade dos atos dos outros dois poderes.

Interessante notar que no pacto não houve cláusulas escritas nem limites. A única justificativa era possibilitar “governabilidade” ao novo governo, e isso significava que cada poder faria o que bem entendesse e todos se ajudariam nos objetivos comuns, como a impunidade das elites, o que incluía a inviabilização da Lava Jato.

A coisa funcionou bem, porque o Congresso boicotou o Pacote Anticrime do então ministro Sérgio Moro e até aprovou normas a favor do crime, como a Lei do Abuso de Autoridade. O Supremo fez a sua parte, ao aprovar a prisão somente após condenação na quarta instância, colocando em liberdade Lula da Silva e José e Dirceu, para depois engrenar uma guerra implacável contra a Lava Jato. Além disso, o STF também tirou da Justiça Criminal o Caixa Dois, que virou irregularidade meramente eleitoral.

O Executivo, que a tudo aplaudia, especialmente a blindagem da família Bolsonaro, deu segmento ao pacto neutralizando Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato, com o inestimável apoio do patriótico site The Intercept Brazil e dos novos ocupantes da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União.

Tudo ia bem, mas não existe crime perfeito nesse tipo de pacto, porque há uma norma muito mais ampla do que a genial Teoria dos Poderes delineada pelo Barão de Montesquieu: “Tudo tem limites”, diz essa regra, que jamais pode deixar de ser seguida em democracias.

É por isso, que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) já renasceu e está semeando novamente o pânico na bancada da corrupção, a partir dos cheques da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que aliás nem compareceu à missa de sétimo dia da avô.

E de repente, em meio à ressureição do Coaf e à resistência da Lava jato, chegou o momento de o Supremo estabelecer os limites desse abominável pacto entre os três Poderes.

Por exemplo, terá de julgar se os presidentes da Câmara e do Senado poderão ser reeleitos inconstitucionalmente, com base num parecer fajuto da Consultoria do Congresso. Isso é parte fundamental do pacto.

Além disso, o STF precisará decidir os limites do procurador-geral, que comanda administrativamente a instituição, mas não tem poderes legais para pressionar nem influir no trabalho dos procuradores da Lava Jato. E no mesmo caso está o diretor-geral da Polícia Federal, em relação ao trabalho dos delegados.

O Supremo terá de julgar também sobre o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro, sobre a prisão do operador Fabricio Queiroz e sua mulher, sobre o afastamento do governador Wilson Wetzel sem direito de defesa, sobre a criminalidade das fake news do Gabinete do Ódio, é um nunca-acabar.

*Tribuna da internet

Quarta-feira, 02 de setembro, 2020 ás 11:00

1 de setembro de 2020

TSE DIVULGA DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO SEGURA DE ELEIÇÕES



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou segunda-feira (1º/9) a doação, por parte de 26 empresas e instituições, de materiais e serviços de logística para a realização segura das eleições municipais em meio à pandemia da covid-19. O pleito está marcado para novembro.

Serão doados equipamentos de proteção para mesários, como máscaras e proteções faciais (face shield), bem como litros de álcool gel para utilização pelos eleitores e adesivos para marcar o distanciamento social nas filas. O material deve ser entregue diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais de todo país.

“Justamente porque o país vive uma crise fiscal, nós optamos por buscar esses materiais e equipamentos de segurança na iniciativa privada mediante doação para que os recursos públicos possam ser canalizados para o enfrentamento da pandemia”, disse o presidente o TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

A lista de doadores pode ser encontrada no site do TSE.

*ABr

Terça-feira, 1º de setembro, 2020 ás 12:00