TEMER: SE CONSEGUIR COLOCAR O PAÍS NOS TRILHOS EM 2 ANOS E MEIO, JÁ BASTA

O presidente da República em exercício, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (4) que seu objetivo é "colocar o Brasil nos trilhos em dois anos e meio", caso seja ratificado no cargo após a votação final do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, marcada para agosto. Temer participa nesta segunda da cerimônia de abertura do Global Agribusiness Forum 2016 (GAF 16), em São Paulo.

"Se conseguir isso, já basta", disse o presidente em exercício. "Após agosto, pretendo viajar a vários países para incentivar o investimento no Brasil. Para recuperar emprego, é preciso confiança, que gera investimentos", comentou. Para ele, o investidor externo está aguardando a definição política para voltar a investir no país.

Temer aproveitou o evento para falar sobre o aumento dos gastos para o funcionalismo público, o qual, segundo ele, já estava contemplado no orçamento deste ano, que prevê deficit de R$ 170,5 bilhões. "O aumento do funcionalismo já estava negociado e é abaixo da inflação. Se não déssemos ajuste já negociado, movimentos políticos cobrariam. Seria desastroso", disse, frisando que o governo ainda está em "contenção forte" de gastos.

Para finalizar, Temer voltou a dizer que manterá os programas sociais. "Enquanto houver pobreza, precisamos do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida. O primeiro dos direitos sociais é o emprego." Além disso, Temer fez um afago ao agronegócio nacional, dizendo que o Brasil "é o grande celeiro do mundo" em termos de produção de alimentos.

Também disse que apanhou o Brasil em um momento difícil. "Os senhores sabem as dificuldades que estamos enfrentando", disse a uma plateia formada por diversos representantes do agronegócio brasileiro e de outros 40 países. "Em 47 dias de governo já fizemos muita coisa. Conseguimos fazer a conexão entre o Legislativo e o Executivo", afirmou.

Temer também aproveitou a ocasião para frisar que tem "maioria extraordinária na Câmara (dos Deputados)", lembrando a aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Gastos Públicos, "elaborada com lideranças do Congresso". (AE)

Segunda-feira, 04 de julho, 2016

BRASIL TEM, DE FERROVIAS A SANEAMENTO, CERCA DE 5 MIL OBRAS PARADAS

De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico.

O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no País.

Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. “A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento”, afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

Com o País afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais perversa – é cortar investimentos. “Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos”, afirma Martins.

O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à corrupção.

“A falta de planejamento é muito presente nas obras públicas”, afirma o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de Pernambuco. Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor de R$ 3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões, estão em fase de análise e têm indícios de paralisação.

Um dos empreendimentos parados em Pernambuco era para ter sido concluído na Copa. Trata-se da implementação da Hidrovia do Rio Capibaribe – um sistema fluvial para o transporte de passageiros. Segundo a Secretaria das Cidades do Estado, 8,5 quilômetros do rio foram dragados na primeira etapa do trabalho. Mas os serviços tiveram de ser interrompidos por falta de uma solução da prefeitura de Recife para as palafitas que ficam no entorno. “Os governos conseguem dinheiro para o projeto, mas as desapropriações têm de ser feitas com recurso próprio. Aí não tem dinheiro, a obra para e tudo o que foi feito corre o risco de se perder”, diz Montezuma.

Enquanto isso, o Brasil sofre com uma infraestrutura precária e com baixas taxas de investimentos, que neste ano recuaram para em 16,9%. Mas, nem mesmo nos tempos de bonança, o País conseguiu superar 21%, taxa considerada mínima para uma nação em desenvolvimento. Um dos motivos é a dificuldade de levar adiante os empreendimentos, seja em qual for a esfera pública, se federal, estadual ou municipal. (AE)

Domingo, 03 de julho, 2016

ALVOS DA LAVA JATO NO PMDB CONCENTRAM 2/3 DAS DOAÇÕES

Os redutos dos peemedebistas que são alvos da Operação Lava Jato receberam, nas eleições de 2010 e 2014, um volume de doações desproporcional ao tamanho de seu eleitorado. As campanhas mais ricas do PMDB, em termos relativos, não foram as dos Estados maiores, mas as dos comandados por “caciques” locais.

Os 12 Estados de alvos da Lava Jato concentram apenas um terço dos eleitores do País, mas eles receberam R$ 2 de cada R$ 3 (66%) doados a campanhas majoritárias do PMDB nas duas últimas eleições para governador e senador.

Nesses mesmos locais, candidatos, comitês e diretórios do PT e do PSDB receberam, respectivamente, apenas 25% e 22% do total doado para as campanhas estaduais – o que mostra que as prioridades eleitorais de petistas e tucanos foram muito diferentes das do PMDB.

Parte significativa do dinheiro arrecadados pelos três partidos veio de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Há indícios de que doações eleitorais tenham sido feitas para “lavar” propinas resultantes de desvios de recursos públicos. No caso do PMDB, o ex-senador Sergio Machado afirmou, em proposta de delação premiada, que propinas destinadas a José Sarney e Romero Jucá eram, por vezes, disfarçadas como doações oficiais de campanha aos diretórios do partido no Maranhão e em Roraima, respectivamente.

No ranking dos valores per capita, o primeiro colocado, disparado, é justamente o Estado de Jucá. Na média das duas eleições, o PMDB de Roraima recebeu cerca de R$ 96 por eleitor – mais que o quádruplo do segundo colocado, Tocantins, e nove vezes o valor registrado no Rio de Janeiro.(A/E)

Domingo, 03 de julho, 2016