O BRASIL PERDE R$ 100 MILHÕES/DIA COM ATRASO NO LEILÃO DO 5G

 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, lamentou na segunda-feira (13/9) o adiamento da conclusão da análise do edital do leilão do 5G, por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão ainda não foi definida.

 

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) havia aprovado o edital no último dia 25 de agosto, e a avaliação final pela Anatel estava prevista para ser concluída nesta segunda. 

 

"No pedido de vista, que ocorreu hoje, realmente foi um pedido altamente inesperado, por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019. Foi aprovado pelos 5 votos dos conselheiros na Anatel. Depois foi para o TCU, foi aprovado por 7 a 1. O TCU fez algumas recomendações, não determinações. Normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU, não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

 

Fábio Faria citou cálculos, atribuídos a estudos da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, que apontam perda milionária para o país se houver atraso na implementação da nova tecnologia.

 

"Nas nossas contas, estamos falando de um projeto que vai ter US$ 1,2 trilhão nos próximos anos para o Brasil, que representa 2,8 bis por mês de prejuízo, caso a gente demore a implementar. Portanto, um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões por dia. Então, o conselheiro sabe da importância desse tema para o país. Já entramos em contato com ele, [dissemos] que aguardamos as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feitos antes da votação, que nós já teríamos respondido". Segundo o ministro, qualquer novo questionamento feito por parte dos conselheiros da Anatel será respondido em até 24 horas.

 

Apesar de citar potenciais prejuízos, o ministro manteve a expectativa de realizar o leilão até o final de outubro. "Se fosse votado hoje, o leilão seria dia 14 de outubro. Se o pedido de vista demorar sete dias, vai demorar sete dias ou 14 dias a mais [o leilão]. Então, a expectativa é que nós tenhamos o mais rápido possível, porque o Brasil clama pelo 5G", afirmou.

 

Fábio Faria garantiu que todas as obrigações previstas no edital serão mantidas. "Até porque todas as operadoras e empresas estão prontas, para, no day after [dia seguinte] do leilão, já começarem a implementação no país", disse. Uma dessas obrigações prevê que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras tenham cobertura 5G.

 

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdo.

 

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo. (ABr)

Segunda-feira, 13 de setembro, 2021 ás 22:05

(!!!) O mesmo ocorreu com a implantação da TV digital, sempre aparecia um picareta para empurrar com a barriga, o ministro faleceu e não viu a implantação da nova tecnologia.

BOLSA FAMÍLIA: MAIS DE 1 MILHÃO DE PESSOAS AGUARDAM NA FILA DO BENEFÍCIO

 

São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

 

A fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

 

A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).

 

A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.

 

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.

 

O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

 

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

 

O limite da linha de extrema pobreza deve subir para R$ 93, e o da pobreza será de R$ 186. Portanto, a tendência é que mais pessoas fiquem aptas a participar do programa.

 

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios, mas há um valor médio de R$ 189, que Bolsonaro quer subir mais de 50%, para R$ 300.

 

A fila de espera pelo benefício, que estava zerada desde julho de 2017, voltou a se formar no governo Bolsonaro. Em junho de 2019 chegou a 229 mil pessoas. Desde então, subiu todos os meses seguintes até atingir um pico em março de 2020, quando 1,655 milhão de famílias aguardavam para serem incluídas no benefício.

 

Esse número caiu em 2020, quando foi criado o Auxílio Emergencial, mas voltou a crescer este ano. Os registros se encerram em abril porque, naquele mês, uma portaria do Ministério da Cidadania suspendeu os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

 

A portaria suspende o reflexo de alterações cadastrais nos benefícios, a partir de maio. Portanto, o número de pessoas aptas a receber o benefício pode ser ainda maior.

 

A fila do Bolsa Família ocorre durante o processo de habilitação das famílias. São aceitas as famílias registradas no Cadastro Único, com informações atualizadas nos últimos dois anos, qualificadas no processo de averiguação cadastral e com perfil de renda e composição familiar adequado ao programa.

 

A definição do número de famílias atendidas depende do orçamento do programa. Quando o orçamento é menor que o número de famílias habilitadas, surge a fila.

 

Procurado, o Ministério da Cidadania respondeu que o número de contemplados do Bolsa Família flutua mensalmente, em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. Informou também que habilitação, seleção e concessão de benefícios são realizados de forma impessoal, por meio de sistema informatizado.

 

“Dessa forma, à medida que famílias são desligadas do programa, aquelas habilitadas, ainda não selecionadas, são incluídas gradualmente, por meio desse sistema, observando e cumprindo a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza para cada local, além de considerar a ordem de prioridade das famílias”.

 

A pasta diz que o novo programa social, o Auxílio Brasil, cria critérios que vão “fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”.

*Agência O Globo

Quarta-feira, 08 de setembro, 2021 ás 9:01

INEP DIVULGA GABARITOS DO REVALIDA 2021

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na terça-feira (7/9), os gabaritos preliminares da prova objetiva da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021.

 

Também está disponível, no portal do Inep, o padrão de resposta provisório da prova discursiva.

Os participantes do exame têm até o dia 13 deste mês para interpor recurso aos gabaritos, por meio do Sistema Revalida. Os gabaritos definitivos e o resultado provisório do Revalida serão divulgados em 26 de outubro. A partir dessa data, os médicos terão até 1º de novembro para entrar com recurso. O resultado final da primeira etapa está previsto para 19 de novembro.

 

A primeira etapa do exame foi aplicada no último domingo (5), em oito capitais: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo. Os candidatos fizeram provas objetiva e discursiva, nos turnos matutino e vespertino, respectivamente.

 

Os médicos responderam a 100 questões de múltipla escolha e cinco discursivas sobre cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Será considerado aprovado na primeira etapa do exame o participante que alcançar, no mínimo, 90 pontos de um total de 150.

 

A segunda etapa é de avaliação das habilidades clínicas, quando o médico executa dez tarefas para uma banca examinar suas habilidades para o exercício da função. Para isso, ele percorre dez estações resolvendo tarefas como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos e o aconselhamento a pacientes ou parentes, entre outras.

 

O objetivo do Revalida é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 para subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior.

 

Apesar de ser aplicado pela autarquia ligada ao Ministério da Educação, o ato de apostilamento da revalidação do diploma é uma atribuição das universidades públicas que aderem ao Revalida. (ABr)

Terça-feira, 07 de setembro, 2021 ás 19:01