JUSTIÇA FAZ PLANTÃO PARA ELEITOR TIRAR PRIMEIRO TÍTULO OU FAZER TRANSFERÊNCIA

Os cartórios eleitorais de vários estados estarão abertos neste fim de semana, em regime de plantão, para atender aos eleitores que desejam tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência de domicílio eleitoral.

O prazo para o eleitor que procura os dois serviços termina na próxima quarta-feira (7/5). O prazo vale também para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, é preciso procurar o cartório eleitoral mais próximo. Quem vai tirar o título pela primeira vez deve levar um documento oficial com foto, o comprovante de residência e o certificado de quitação do serviço militar.

A transferência do domicílio eleitoral para outra cidade exige do eleitor um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, disponível para agilizar atendimento feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para receber o documento.

Fonte: Agência Brasil. 

Sexta-feira, 02 de maio,2014.

ELEITOR TEM ATÉ O DIA 7 DE MAIO PARA TIRAR TÍTULO

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

Agência Brasil

Sábado, 26 de abril, 2014.

AGENTES PÚBLICOS QUE VÃO DISPUTAR ELEIÇÕES DEVEM DEIXAR CARGOS ATÉ SÁBADO

O prazo de desincompatibilização para agentes públicos que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro termina no sábado (5/4), seis meses antes do primeiro turno das eleições. No entanto, algumas autoridades podem deixar as funções antes para evitar dúvidas sobre o cumprimento do prazo, pelo fato de se tratar de um fim de semana.

A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos deixem o governo para não ficarem inelegíveis.

De acordo com a lei, além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, devem pedir exoneração nesse prazo. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.

As demais regras eleitorais para a administração pública já estão valendo. O governo está proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir de amanhã (4), é proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: 7 de maio é o último dia para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para pessoas com deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

Fonte:  Agência Brasil

Quinta-feira, 03 de abril, 2014.

PMDB DECIDE VOTAR CONTRA MARCO CIVIL DA INTERNET E A FAVOR DE COMISSÃO EXTERNA

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados decidiu terça-feira (11/3) votar a favor da proposta de criação de uma comissão externa para viajar até a Holanda a fim de acompanhar investigação sobre denúncias de pagamento de propina de uma empresa daquele país à Petrobras. Na reunião, os peemedebistas também votaram contra a aprovação do projeto de lei que cria o marco regulatório da internet e aprovaram moção de apoio ao líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A votação do Marco Civil da Internet e a criação da comissão externa constam da pauta do plenário da sessão desta terça-feira.

Segundo Cunha, amanhã (12/3), os parlamentares do PMDB vão votar favoravelmente à aprovação do requerimento de convite para que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, compareça à Câmara para prestar esclarecimentos. Cunha informou que, também amanhã, os peemedebistas votarão pela convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, para comparecer à Câmara.

Na reunião, da qual participaram mais de 60 dos 76 deputados peemedebistas, foi aprovada nota oficial reiterando que o “único interlocutor da bancada é o líder Eduardo Cunha” e propondo a convocação da Executiva Nacional para debater a atual crise, “com vistas a reavaliar a qualidade da aliança com o PT e a adotar providências visando ao fortalecimento do PMDB”. A nota reafirma a decisão anterior da bancada de não indicar nomes para os ministérios e a intenção dos peemedebistas de se conduzir com independência nas votações, de acordo com a maioria em cada votação.

No inicio da reunião, os deputados aprovaram moção de apoio ao líder Eduardo Cunha, que, segundo eles, tem sofrido “ataques e agressões que extrapolam o patamar da civilidade em quaisquer das relações”. Os ataques ao líder, diz o texto, são “ataques ao PMDB. A bancada manifesta solidariedade a Cunha e reafirma a confiança nele depositada” quando de sua recondução à liderança do partido.

Eduardo Cunha disse aos jornalistas que não cabe à bancada decidir sobre a aliança política com o PT, mas admitiu que “há uma crise política” e que, para solucioná-la, é preciso ter gestos e ações. Segundo ele, na reunião, a bancada externou sua insatisfação com o governo e com a aliança com o PT. “O que está em discussão é a qualidade da aliança”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Terça-feira, 11 de março, 2014.

MORRE EX-PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB DEPUTADO SÉRGIO GUERRA

O deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE) morreu hoje (6/3) em São Paulo, onde estava internado no Hospital Sírio-Libanês. Ele morreu vítima de pneumonia decorrente de complicações de um câncer de pulmão. Aos 66 anos, ele deixa quatro filhos. O velório e o enterro ocorrerão no Recife.

Formado em economia, o deputado federal Severino Sérgio Estelita Guerra, ex-presidente nacional do PSDB, entrou formalmente na política em 1981 quando se filiou ao PMDB e se elegeu no ano seguinte deputado estadual por Pernambuco. Criador de gado e de cavalos de raça, Sérgio Guerra nasceu no Recife, em 1947, em uma família de políticos.

Até chegar à presidência do partido tucano, o deputado passou pelo PDT e PSB, legenda pela qual foi secretário estadual do governo de Pernambuco na gestão de Miguel Arraes. Deputado estadual por dois mandatos, entre 1982 e 1988, chegou ao Congresso Nacional em 1989 ocupando uma das cadeiras da bancada pernambucana na Câmara. Em 2002, ele chegou ao Senado, mesmo ano em que o PT elegeu Luiz Inácio Lula da Silva.

Na Casa, ele foi líder do partido e um dos principais críticos do governo do PT. Ele atuou em várias comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre elas, a dos Correios que investigou um esquema de compra de votos na base do governo.

Em 2006, Sérgio Guerra assumiu a campanha do candidato tucano à Presidência Geraldo Alckmin. No ano seguinte, foi eleito presidente nacional do PSDB no lugar do então senador Tasso Jereissati (CE). Em 2009, Sérgio Guerra tentou formalizar um acordo com os pré-candidatos à Presidência da República pelo partido, o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o de São Paulo, José Serra. A proposta não vingou e Serra, candidato do partido, foi derrotado por Dilma Rousseff.

Na mesma eleição, com dificuldades políticas regionais, Guerra deixou o Senado para concorrer a um mandato na Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

Quinta-feira, 06 de fevereiro, 2014.