TEMER RECEBE SENADORES E PROMETE DESTRAVAR OBRAS

A pouco menos de dois meses da votação definitiva do impeachment no Senado, o presidente em exercício, Michel Temer, dedicou a maior parte do dia na terça-feira(5), para receber parlamentares no Palácio do Planalto, incluindo 13 senadores. O peemedebista tratou com os congressistas de obras em suas bases eleitorais.

Do grupo de senadores que passou pelo Planalto, pelo menos sete deles se apresentam como "indecisos" ou não quiseram responder à pesquisa Estado que aponta quem apoia e quem é contra a saída definitiva da presidente afastada Dilma Rousseff.

A ideia de Temer é concluir as obras que estão perto do fim e que necessitam de baixo desembolso de recursos, da ordem de R$ 100 mil, R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Com isso, o presidente em exercício beneficiaria pequenas e médias cidades, atendendo senadores - que serão decisivos para garantir a sua permanência no cargo - e seus prefeitos nas eleições de outubro.

O governo está dando prioridade à finalização de construção de Unidades de Pronto Atendimento, creches, escolas e postos de saúde.

Na semana passada, quando comandou a primeira reunião do núcleo da infraestrutura, o presidente em exercício já havia determinado à equipe econômica que fizesse um levantamento das obras paradas e inacabadas para que possam ser finalizadas, com baixo desembolso de recursos.

Na terça-feira(5), o assunto foi tratado na reunião de Temer com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros sete senadores. No encontro, ficou acertado que no início de agosto haverá uma nova reunião para que sejam definidas algumas prioridades dos Estados e municípios.

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento farão uma lista das obras prioritárias. O Senado também montará um grupo parlamentar para apresentar as suas prioridades.

O peemedebista tem dedicado boa parte da sua agenda a atender congressistas. Segundo auxiliares, o presidente em exercício costuma telefonar para os parlamentares para "dar uma atenção".

Temer também decidiu atuar diretamente no atendimento de demandas dos deputados e senadores. A ofensiva serve para que o presidente em exercício faça reuniões com os parlamentares.

Indecisos

Temer, por exemplo, recebeu a bancada do PPS. Entre os parlamentares estava o senador Cristovam Buarque (DF), que aparece como indeciso em relação ao impeachment de Dilma. Temer ouviu do parlamentar, que já foi ministro da Educação no governo Lula propostas para a área. O presidente em exercício fez questão, ainda, de ampliar o número de senadores presentes e abrir para a imagem o encontro que teve com Renan Calheiros, para prestigiar os parlamentares.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), outro "indeciso", foi convidado a participar do encontro. Da mesma forma, estiveram no encontro senadores que dizem não saber ainda como votar no impeachment, como Omar Aziz (PSD-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO), Roberto Rocha (PSB-MA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Relatório

Na reunião, Temer recebeu das mãos do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que é presidente da Comissão de Obras Paradas, um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU), atualizado até setembro de 2015, que aponta que os investimentos em empreendimentos atrasados, paralisados, inacabados e não iniciados totalizam R$ 79,721 bilhões. Deste total, já foram pagos R$ 19,085 bilhões.

Ataídes afirmou que Temer quer "tomar conhecimento" dessas obras, "verificar a prioridade delas nos Estados e municípios" e conversar com os governadores também sobre as prioridades deles.

A ideia do presidente, ainda de acordo com o senador, "é estabelecer uma verba mínima para destravar centenas de obras pelo Brasil afora". Acrescentou também que o presidente quer ver as obras que "demandam menor verba" e que são urgentes para a população como as UPAS, hospitais, escolas e creches.

Esta liberação de recursos, naturalmente, acabaria também por beneficiar o PMDB que tem o maior número de prefeitos do País: 1.024 das 5.568 prefeituras, 18,4% do total, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. (AE)

Quarta-feira, 06 de julho, 2016

NA MIRA DA LAVA-JATO, PARTIDOS NA CÂMARA TRAVAM PACOTE ANTICORRUPÇÃO

Partidos que abrigam os principais alvos da Operação Lava-Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissão especial responsável pela tramitação dos projetos anticorrupção na Câmara. Duas semanas após a autorização para criar o colegiado, PSC e PCdoB também não apresentaram os nomes. A falta das indicações é apontada como o motivo pelo qual o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), ainda não liberou o início dos trabalhos.

Os projetos das "10 Medidas contra a Corrupção" foram apresentados ao Congresso em março, por iniciativa do Ministério Público Federal e entidades que recolheram mais de 2 milhões de assinaturas.

Até agora, 14 partidos (PTN, SD, PRB, PHS, DEM, PTB, PR, PSD, PROS, PV, PSDB, PSB, PDT e REDE) apresentaram 18 membros titulares. Faltam ainda outros 12 nomes. Segundo a Mesa Diretora da Casa e assessores de Maranhão, ele aguarda todos os líderes indicarem seus representantes. Técnicos das comissões especiais, contudo, dizem que o colegiado não precisaria estar completo para ser instalado, dependeria apenas de "vontade política".

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que não há orientação do Palácio do Planalto para dar celeridade à instalação do colegiado. "Não tive nenhuma orientação do governo, nem favorável nem contra. A prioridade é pauta econômica, que é a pauta do momento, mas também não há nenhuma restrição para essa comissão", afirmou.

Ex-ministro do governo Michel Temer e investigado na Lava-Jato, Romero Jucá (PMDB-RR) também reforça que a prioridade do governo agora não são as medidas anticorrupção."A pauta do governo agora é econômica." O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), afirmou que está aguardando a reunião dos líderes com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, marcada para esta terça-feira, 5, para indicar os nomes do partido. "Já tenho um monte de deputados querendo participar da comissão. Não tenho uma data, mas não tenho nenhum pedido para fazer algo diferente (da indicação). Vou ter que reunir a bancada, mas não há nenhuma resistência, pelo contrário, tenho até overbooking (excesso de reservas)", diz.

O encontro com Janot será fechado e está previsto para começar às 16h. Antes da reunião, líderes da base aliada se reúnem no Palácio do Planalto para discutir com o ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima, a pauta de votação da semana. Entre os temas que devem ser discutidos está a manutenção ou não do regime de urgência de algumas das propostas do pacote anticorrupção. Já o líder do PT, disse não ter conhecimento de que já deveria ter indicado nomes. "A independência da Polícia Federal foi uma ação do PT. Nós temos compromisso com o combate à corrupção", declarou.

O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), dmitiu que houve e há dificuldade para convencer as lideranças. "Claro que há. Resistência sempre tem, mas a gente tem que dar sequência", disse. Autor do projeto, o deputado Mendes Thame (PV-SP), disse que, apesar de haver resistência, a expectativa é conseguir todos os nomes nesta semana. "Com o PMDB indicando, os outros vão indicar também. Objetivamente há uma demora incontestável. Nós apresentamos isso no último dia de abril, já faz dois meses de demora, é muito tempo para formar uma comissão."

Medidas em discussão Coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol cobra que o apoio público às investigações sejam revertidos para as medidas em discussão no Congresso. "Apoio irrestrito à Lava-Jato, então, significa apoio irrestrito ao combate à corrupção. Mas esse apoio irrestrito não existirá, na prática, enquanto não aprovarem as reformas que são necessárias para que escândalos como esse de corrupção que nós descobrimos não se repitam", afirma.

Para o procurador, a bola agora está com o Congresso. "O órgão responsável pela avaliação, pelo encaminhamento dessas medidas contra a corrupção e pela reforma política, é o Congresso. E nós já temos a movimentação de vários de parlamentares que querem a aprovação de medidas contra a corrupção."

Segundo ele, em sua defesa pelo pacote, ele encontra "pessoas que querem atuar por um país melhor", mas admite ainda haver "resistências que vêm de pessoas que não querem um sistema que efetivamente combata a corrupção". (AE)

Terça-feira, 05 de julho, 2016

RODOVIÁRIOS SUSPENDEM GREVE APÓS ACORDO COM EMPRESÁRIOS

Os rodoviários entraram em acordo com os donos das empresas de ônibus, com isso foram canceladas as paralisações e suspensa a greve que estava marcada para segunda-feira (4), os carros extras voltam a rodar a partir de hoje.

Ficou acertado que a categoria terá o reajuste salarial de 10% e 11% no ticket-alimentação, no plano de saúde e na cesta básica. Além de 30% no convênio odontológico.  A categoria reivindicava reajustes de 20% no salário e ticket-alimentação e reajuste para adicional noturno e hora extra.

Desta forma o salário dos motoristas passa de R$ 2.121 para R$ 2.333 e dos cobradores de R$ 1.108 para R$ 1.219. Já o ticket-alimentação e a cesta básica vão para R$ 733.

A categoria fez diversas paralisações-relâmpago durante duas semanas, o que levou os empresários a recorrerem ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinou na última sexta (1) que 80% da frota fosse mantida na segunda.

Francine Marquez

Segunda-feira, 04 de julho, 2016