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17 de julho de 2016

CARAVANA EM BRASÍLIA LEVA INFORMAÇÕES SOBRE O SINAL DIGITAL DE TV




Quem foi fazer compras no sábado (15) no mercado da agricultura familiar do Ceasa, em Brasília, pôde conhecer um pouco sobre a migração do sinal analógico de TV para o digital. No local estava um ônibus adaptado, onde foram apresentadas informações sobre a necessidade da digitalização do sinal de TV, a sintonização de canais e as melhorias de imagem e som com o sinal digital. Também foi possível fazer o agendamento para receber os kits de antena e conversor para fazer a digitalização do sinal.

O sinal de TV analógico será totalmente desligado em Brasília no dia 26 de outubro. Depois dessa data, para continuar assistindo à programação aberta de televisão, será preciso adaptar os televisores para receber o sinal digital.

O produtor rural Francisco dos Santos saiu uns minutinhos de sua banca no Ceasa para se informar sobre a retirada do kit para fazer a digitalização do sinal em sua casa. Ele não conseguiu fazer o agendamento porque não tinha o Número de Identificação Social (NIS) em mãos, mas disse que vai se informar sobre mais sobre o assunto. “Minha televisão é antiga, então fui lá saber como é o procedimento. Vou ligar para saber a respeito e poder conseguir a antena”, disse.
O jardineiro Cleomir Andrade também foi à caravana atrás de informações. “Lá em casa nem pega mais a TV, a gente só assiste pelo celular”, disse.

Os kits que permitem o acesso ao sinal digital estão sendo distribuídos de graça para beneficiários de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Tarifa Social de Energia Elétrica. No total, serão distribuídos 374 mil conversores em Brasília e nas outras cidades do entorno. Para agendar o recebimento dos kits, os beneficiários podem acessar o site www.sejadigital.com.br, ou ligar gratuitamente para 147. É preciso apresentar o número NIS ou CPF.

Caravanas

Até outubro, serão realizadas 45 edições da Caravana Digital, que é uma parceria entre a ONG Programando o Futuro e a Seja Digital, entidade criada para operacionalizar o processo de digitalização da TV no Brasil. Segundo a coordenadora de mobilização da Seja Digital, Deisy Feitosa, o objetivo é fazer a interação e mobilização da comunidade para o processo de desligamento do sinal analógico.

“Queremos que as pessoas se apropriem do projeto de TV digital, que elas não entendam isso como uma obrigação, mas que elas saibam que é uma inovação tecnológica que vai trazer muitos benefícios”, explicou.

Além de Brasília, o sinal analógico será desligado em nove cidades do entorno do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. Quem não está incluído em um dos programas do governo e recebe o sinal de TV aberta deverá comprar os equipamentos para passar a receber o sinal digital. Nos aparelhos de televisão mais modernos, não é preciso conversor, apenas uma antena.

O sinal analógico já foi desligado totalmente em Rio Verde (GO), cidade escolhida como piloto para o processo de desligamento. O cronograma prevê que todas as cidades do país deverão estar recebendo apenas o sinal digital até dezembro de 2018.(EBC)
Domingo, 17 de julho, 2016

16 de julho de 2016

PMDB E PSDB APOIAM PEC QUE LIMITA PARTIDOS



O recorde de candidaturas na eleição para a presidência da Câmara nesta semana fez o governo endossar um movimento para que PMDB e PSDB, os dois maiores partidos da base aliada do presidente em exercício Michel Temer, retomem no Congresso o debate sobre a imposição de uma cláusula de barreira para limitar a proliferação de legendas e conter a fragmentação partidária.

A cláusula de barreira é um índice que estabelece um porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve obter nas eleições, caso contrário há limitação ou perda de acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e atuação parlamentar.

O Congresso aprovou uma cláusula de 5% em 1995, mas, após pressão de pequenos partidos, a restrição foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2006. Agora, porém, impulsionados pela dificuldade de gerir a crise política com um Congresso cada vez mais fragmentado, Temer deu aval para que grandes partidos de sua coalizão retomem o debate. A via indireta é uma estratégia para ele não se indispor com siglas pequenas e médias que poderiam ser prejudicados com a proposta.

A primeira iniciativa neste sentido ocorreu já no dia seguinte à eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara, quando o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentou uma emenda constitucional elaborada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao recém-eleito. Para evitar confrontar a decisão do STF, o texto prevê uma adoção gradual da cláusula: 2% em 2018 distribuídos em 14 Estados e 3% em 2022.

Também determina o fim das coligações proporcionais até as eleições de 2020, outro limitador para pequenos partidos. Maia citou a medida como uma das prioridades de seu mandato-tampão, que expira em fevereiro de 2017. Já o PMDB, com aval do Palácio do Planalto, quer levá-la adiante em 2017 para que esteja válida em 2018.

"Precisamos de uma reforma política urgente com cláusula de barreira", disse ao Estado o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR). Para o senador José Aníbal (PSDB-SP), a eleição desta semana reforça a necessidade da cláusula. "A eleição na Câmara é um argumento poderoso para a cláusula. Não é possível trabalhar assim."

Nas últimas eleições, a falta de uma limitação permitiu que 28 partidos elegessem deputados, um recorde na história recente do País. Se houvesse uma cláusula de barreira de 2%, o número de siglas com representantes no Congresso cairia para 16.

Novos - A cláusula também dificultaria a criação de partidos. Hoje há 35, sendo quatro formados depois de 2014. No TSE, estão em processo de criação 29 legendas. Algumas delas: Partido do Esporte, Partido Nacional da Saúde, Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil. Em 2015, o Fundo Partidário chegou a R$ 812 milhões.

Duas dificuldades, porém, impõem-se à aprovação. Uma é como fazer com que o texto aprovado não confronte o que já foi considerado inconstitucional pelo STF. A outra é conseguir aprovar a emenda em um Congresso no qual boa parte dos parlamentares vê na fragmentação partidária sua força. Além disso, partidos pequenos mais programáticos prometem judicializar novamente o debate. "A decisão do STF foi em respeito às minorias. Quem é minoria hoje pode ser maioria amanhã. Até concordo com um filtro que exclua os partidos cartoriais, sem representatividade na sociedade. Mas os partidos ideológicos existem no mundo inteiro", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). (AE)

Sábado, 16 de julho, 2016