CÂMARA PREPARA 'TREM DA ALEGRIA' DE CARGOS COMISSIONADOS

O aumento do número de cargos de confiança, em autêntico "trem da alegria", começou a ser discutido ainda durante o processo eleitoral para a presidência da Câmara, quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reelegeu.

Atualmente, a Câmara possui 3.124 servidores concursados, que recebem entre R$ 15.035 mil a R$ 28.801,02 por mês. Desses funcionários, 1.719 acumulam funções comissionadas (ou "de confiança"), que variam de R$ 3.500 a R$ 9.430.

Os cargos de confiança somam 11.792, sendo 1.621 ocupantes de CNE's, que ganham salários de R$ 3.346 a R$ 18.172; e 10.171 secretários parlamentares, recebendo de R$ 936 a R$ 14.334 mensais. A Câmara permite um total de gastos de R$ 101.971 por gabinete para contratações.

No sábado, integrantes das áreas de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara se reuniram, a pedido da presidência, para discutir uma proposta sobre o assunto, que deverá ser apresentada na próxima reunião da Mesa. O objetivo é que a medida seja aprovada por meio de resolução antes da instalação das comissões da Casa. Maia negou, contudo, que pretenda incentivar a criação de novos cargos. “Apenas pedi para entender porque quase metade dos servidores da Câmara receba por funções gratificadas”.

‘Cabide de emprego’. Em nota, a Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia acusa a Mesa Diretora de querer retirar mais de cem cargos de comando (FCs) de servidores concursados para transferir os recursos para a criação de cargos especiais. A frente diz que o objetivo é “aumentar o cabide de empregos” na Câmara. “Órgãos da Casa tradicionalmente técnicos, encarregados de garantir a lisura do processo democrático, estão se tornando estruturas fantasmas povoadas de apadrinhados políticos daqueles que estão no comando”, afirma a nota.

‘Reorganização’. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), afirmou que não existe orientação da Mesa para aumentar os cargos especiais, e sim para “reorganizar os trabalhos” a fim de economizar recursos. “A cada dois funcionários concursados, um recebe FC”, comentou. Ele afirmou ainda que muitos funcionários “são chefes de si mesmos” e usam as gratificações de maneira inadequada. “Tem pessoas que passam no concurso, ainda estão no estágio probatório e já ganham FC. Acho que isso está um pouco bagunçado’, avaliou.

O primeiro-secretário garantiu que a realocação desses funcionários também entraria na reorganização das funções. “Queremos otimizar os trabalhos, sem gastar nada a mais para isso”, defendeu. Giacobo disse ainda que existem muitos servidores de confiança dos deputados trabalhando em áreas administrativas da Casa, o que não deveria ser permitido. Os cargos de confiança são direcionados principalmente aos gabinetes dos deputados e aos líderes partidários.

Segunda-feira, 6 de Março de 2017 ás 10hs00

PLANATO ABRE FORTE OFENSIVA PARA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SER APROVADA NA CÂMARA

 

Passado o recesso do carnaval, o governo abriu uma forte ofensiva para ver aprovada na Câmara a reforma da Previdência com o mínimo de mudanças no projeto original. Esse esforço, iniciado oficialmente nesta sexta-feira (03), inclui ameaça de retirada de cargos dos parlamentares da base que votarem contra a medida; campanha nas redes sociais feita pelo PMDB afirmando que programas sociais, como o Bolsa Família, acabarão sem a aprovação da reforma; e o corpo a corpo que será retomado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Congresso.

Uma força-tarefa liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve no gabinete de Meirelles na sexta-feira poela manhã. O que seria uma reunião rápida durou cerca de duas horas e, ao final, Maia, que defendia regras “mais escalonadas” para a transição ao regime de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, deixou o Ministério informando que havia mudado de ideia. “Até semana passada eu defendia que podia ter um período um pouco maior, mas fui convencido de que não é necessário”, disse, na saída.

A conversa com o ministro Meirelles foi centrada nos três pontos da reforma considerados essenciais pelo governo: a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se habilitarem à aposentadoria; o regime de transição que valerá para homens acima de 50 anos de idade e mulheres acima de 45, e a impossibilidade de duplo benefício.

Rodrigo Maia deixou o encontro na Fazenda dizendo que quer aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara entre a segunda quinzena de abril e o início de maio. E negou que tenha discutido a flexibilização de pontos da reforma. “Pedi a reunião para discutir ponto a ponto, principalmente aquilo que tem gerado mais polêmica”, afirmou. “Não viemos pedir mudança em nenhum ponto, o que queremos é clareza em cada ponto polêmico para que possamos fazer defesa pública da votação que é a mais importante que o Brasil terá neste ano”.

Interlocutores do Palácio do Planalto dizem que os parlamentares da base precisarão comprovar se realmente estão com o governo. A primeira ação do governo deverá ser mapear os deputados da base críticos à PEC na comissão e substituí-los.

O discurso oficial é que a Reforma da Previdência pode ser aprovada na comissão especial até o final deste mês, o que a tornaria apta para votação em plenário a partir de abril. Os aliados do governo trabalham com um prazo de aprovação em dois turnos na Câmara, entre 15 de abril e 10 de maio. Se tiver mais de 308 votos, a matéria seguirá para o Senado. (AE)

Domingo, 5 de Março de 2017 ás 12hs20