PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO DEFENDEM NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo. E o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A saída da crise, auxiliando os mais pobres e, ao mesmo tempo reerguendo a economia, deu o tom das falas dos comandantes do Poder Legislativo.

 

Pacheco lembrou da importância do auxílio emergencial de R$ 600 dado aos economicamente mais vulneráveis em 2020, ainda que isso tenha provocado um buraco bilionário nas contas do governo em mais de R$ 300 bilhões. E acrescentou que já discute com o governo algum tipo de auxílio também em 2021.

 

“Estamos estabelecendo junto ao nosso Colégio de Líderes e a equipe econômica do governo federal um caminho para compatibilizar um auxílio governamental aos mais carentes, que ainda é absolutamente necessário neste momento, com os princípios e fundamentos que norteiam a responsabilidade fiscal”.

 

Lira seguiu na mesma linha e defendeu o auxílio pago no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19. “O auxílio emergencial garantiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à nossa economia”.

 

Ainda que não tenha sido tão explícito quanto o colega, Lira falou em trabalhar para garantir “amparo aos mais vulneráveis”. “Podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático”, disse o presidente da Câmara.

 

Presente na sessão, o presidente Jair Bolsonaro também citou o auxílio, referindo-se às parcelas já pagas. Destacou o pagamento do auxílio a 68 milhões de brasileiros, mas não falou em uma nova edição do auxílio.

 

Outro tema apresentado na cerimônia foi a vacinação contra covid-19, um compromisso assumido pelos presidentes da Câmara e do Senado. Pacheco falou em fazer o possível para garantir vacina para “toda a população brasileira”. Já Lira mencionou a possibilidade de trazer para o Brasil outras vacinas produzidas no mundo, aumentando o leque de imunizantes disponíveis para os brasileiros.

Economia

 

A recuperação da economia, tema constante nos discursos dos novos presidentes do Legislativo, também foi amplamente abordado na abertura oficial do ano parlamentar. “Não será fácil, a um só tempo, resguardar a vida dos cidadãos brasileiros, dinamizar a nossa economia, criar novos empregos e preservar o imperativo da responsabilidade fiscal. Estou convencido, no entanto, de que o Legislativo nacional, atuando em parceria com os poderes Executivo e Judiciário, será capaz de levar a cabo com sucesso essa importante missão”, disse o presidente da Câmara.

 

Pacheco mencionou a recuperação econômica em algumas oportunidades durante seu discurso. Defendeu que o país continue tomando precauções sanitárias “sem histeria”, sem negar a necessidade de continuar fazendo a roda da economia girar.

 

“Precisamos cuidar racionalmente da nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênico e sanitários possíveis, mas não fazendo disso uma histeria, negando uma realidade. Precisamos continuar produzindo para continuar a abastecer as famílias, gerar renda interna, além de continuar atendendo os mercados estrangeiros que compram nossa produção e retornam em riquezas para o nosso país”.

Pacificação

 

Tanto Lira quanto Pacheco defenderam um arrefecimento nas rivalidades e radicalismos. O presidente da Câmara defendeu a superação da “paralisia interna” do Congresso. Segundo ele, uma paralisia “provocada por problemas políticos passageiros que a história sequer irá registrar”. Já Pacheco exaltou os debates e a apresentação de ideias antagônicas no ambiente parlamentar.

 

O presidente do Senado teve, inclusive, que adiantar um discurso nesse sentido um pouco antes do previsto. Assim que Bolsonaro foi chamado a falar, deputados de oposição passaram a se manifestar contra o presidente. Em seguida, parlamentares governistas gritaram palavras de apoio. Foi nesse momento que Pacheco pediu o fim das manifestações e defendeu a pacificação no Parlamento e na sociedade, a exemplo do que já havia dito no dia de sua eleição à Presidência do Senado.

 

"Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país. E uma delas é que respeitando a manifestação de pensamento, possamos respeitar as instituições deste país. Não é simplesmente tolerar a divergência, é ter amor à divergência. Que possamos ouvir todas as autoridades que se pronunciarão com o respeito que se exige do Parlamento brasileiro”, disse Pacheco, sob aplausos de deputados.

 

Assim que os ânimos se acalmaram, Bolsonaro começou a discursar. Ele exaltou ações do seu governo durante a pandemia e pediu a aprovação de reformas, como a administrativa e a tributária. (ABr)

Quarta-feira, 03 de fevereiro, 2021 ás 20:00

ANVISA RECEBE PEDIDO DE REGISTRO DEFINITIVO DA VACINA DE OXFORD

 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) comunicou na 6ª feira (29.jan.2021) que recebeu o pedido de registro definitivo da vacina produzida pela Universidade Oxford e pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Leia a nota.

 

O pedido de registro definitivo é diferente da autorização de uso emergencial, que já foi obtida pelo consórcio. Enquanto no último a imunização pode ser feita apenas em grupos específicos, na permissão definitiva o grupo responsável pelo imunizante pode vacinar qualquer indivíduo e comercializar o produto.

 

Enquanto a autorização emergencial teve sua análise realizada em aproximadamente 10 dias, o registro definitivo tem um processo de avaliação mais longo, que pode chegar em 60 dias. Em comunicado, porém, a agência declarou que buscará concluir o procedimento em menos tempo.

“Devido ao estágio das avaliações já realizadas, buscando superar os prazos legais estabelecidos, a Anvisa manterá total prioridade na análise para fins de concluir o processo no menor tempo possível”, destaca a nota da agência.

 

Como a Anvisa adotou uma dinâmica contínua, o consórcio Oxford-AstraZeneca e a Fiocruz já vem apresentando documentações sobre a vacina. O 1º pacote de informações foi entregue à agência reguladora em outubro do ano passado.

 

Depois de entregar 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca importadas da Índia, a Fiocruz aguarda a chegada de lotes do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para produzir novos lotes. A perspectiva da fundação é que sejam fabricadas até 50 milhões de doses até abril e 100,4 milhões até julho deste ano. (ABr)

Sábado, 29 de janeiro, 2021 ás 12:00   

ESCANDA-LO: Butantan diz que terá de exportar 54 milhões de doses de vacina se Saúde não indicar compra

 

O Instituto Butantan informou na quarta-feira (27/01, que se o Ministério da Saúde não sinalizar até o fim desta semana que irá adquirir um lote de 54 milhões de doses da vacina CoronaVac, feita pelo instituto em parceria com o laboratório chinês Sinovac, os imunizantes terão de ser exportados e não ficarão disponíveis para atendimento dos cidadãos brasileiros. O presidente da instituição, Dimas Covas, vem cobrando publicamente a equipe do ministro Eduardo Pazuello sobre o tema há pelo menos uma semana.

 

As 54 milhões de doses seriam de um segundo lote de produção da vacina pelo Butantan, fabricados a partir de insumos importados da China. Covas afirmou que já há negociações com os países vizinhos, e citou a Argentina, como possível destinatário dos imunizantes.

 

O Ministério da Saúde, entretanto, rebate as informações, com o argumento de que o contrato firmado entre governo e Butantan estabelece que o pedido de mais doses poderia ser feito até o mês de maio.

 

O contrato que o Butantan fez com o Ministério da Saúde, assinado no dia 7 de janeiro, prevê que a instituição, vinculada ao governo João Doria (PSDB), forneceria 46 milhões de doses da vacina ao Sistema Único de Saúde (SUS), que as repassariam a todos as unidades da federação. Esse repasse seria feito de forma escalonada entre janeiro e abril (o montante de janeiro já foi repassado). Após esse período, entretanto, não há nenhuma garantia de novos repasses.

 

“Nosso contrato com o Ministério da Saúde é de 46 milhões de doses. Não temos contrato adicional”, disse Covas. “Estamos aguardando uma manifestação do Ministério da Saúde em relação a um aumento do contrato para 54 milhões (de doses) adicionais, mas ainda não tivemos nenhum aceno neste sentido”, disse Covas.

 

“Isso me preocupa um pouco porque está na hora de decidir. E, se demorarmos, não vamos, de fato, conseguir ampliar esse número. O Butantan tem compromissos com outros países, tem já acordos de entrega de vacinas para outros países e, se o Brasil declinar desses 54 milhões, vamos priorizar os demais países com os quais temos acordos. ”

 

O presidente do Butantan afirmou também que “tudo indica” que os dirigentes do ministério “estão ávidos por vacinas”, mas que “precisamos agora da definição”. “O tempo neste momento é fundamental”, acrescentou. “Todos os países aos quais o Butantan tem obrigação de fornecer a vacina, que são da América e da América do Sul, estão cobrando os cronogramas. Precisamos dar resposta a esses países e dependemos da resposta do Ministério”, complementou Covas. Os contratos com os demais países começarão a ser fechados na semana que vem, ainda de acordo com o presidente do Butantan.

 

O governador João Doria disse que era "inacreditável que, diante de uma pandemia em um País que tem 215 milhões de habitantes, que precisa de vacinas para imunizar os brasileiros, salvar vidas, nós tenhamos o distanciamento entre aquilo que o ministério deveria agir, solicitando mais vacinas que lhe são oferecidas, e esta resposta não é dada. Não serão com 2 milhões de vacinas da AstraZeneca que vamos salvar os brasileiros”. “Precisamos de mais vacinas”, afirmou.

*Estadão

Quarta-feira, 27 de janeiro, 2021 ás 18:00