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4 de março de 2021

SECRETÁRIO DO MS DIZ QUE VACINA É SAÍDA PARA CONTER PANDEMIA

 

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, pediu conscientização da população sobre a eficácia das vacinas na contenção da pandemia e o apoio dos veículos de comunicação para informar a sociedade. Franco esteve na tarde de quinta-feira (4/3) no plenário do Senado. Ele afirmou que a vacina é a solução para acabar com a pandemia.

 

“Concordamos que a vacina é a saída para conter a pandemia.Com transparência, campanha publicitária e os veículos de comunicação fazendo uma informação, não uma desinformação, para que haja uma conscientização coletiva para se imunizarem. A gente tem que acreditar na ciência e nos processos de aprovação desenhados por todos os laboratórios desenvolvedores”, disse o secretário-executivo da pasta. Ele participou de uma sessão de debates sobre as ações do ministério, bem como da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no combate à pandemia.

Registro célere

 

A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, participou da sessão e também respondeu perguntas dos senadores. Ela afirmou que a Anvisa participa da avaliação das vacinas no âmbito do grupo de especialistas da Organização Mundial da Saúde. E, com base em exemplos de países como Canadá e Estados Unidos, além do Reino Unido, ela afirmou que o tempo de registro de uso emergencial de vacina no Brasil é rápido.

 

Meire Freitas destacou que o prazo de registro da primeira vacina no Reino Unido foi de 82 dias, no Canadá, dois meses e nos Estados Unidos, de 22 dias. “Isso nos mostra que a avaliação que a Anvisa vem fazendo dentro desses processos é uma avaliação célere, uma avaliação que atende aos parâmetros de eficácia, segurança e qualidade para utilização na população brasileira”.

 

Acrescentando a informação de Meiruze, o diretor-presidente da Anvisa Antônio Barra Torres afirmou que o prazo de registro na Anvisa durou nove dias na análise e autorização de dois protocolos vacinais para uso emergencial. “[...] marca que coloca a Anvisa como a agência mais rápida do mundo na análise de protocolos vacinais para uso emergencial”.

 

A diretora da agência lembrou que, pela integração da Anvisa com a OMS, não será necessário o registro das vacinas obtidas no âmbito do consórcio internacional Covax Facility, do qual o Brasil faz parte. “Nós participamos dessas avaliações junto com a Organização Mundial da Saúde e temos certeza de que as vacinas adquiridas no âmbito do Covax atendem aos padrões para serem utilizados em nossa população”.

 

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, o laboratório Janssen ainda não pediu registro ou uso emergencial no país. O Ministério da Saúde divulgou ontem (3) a intenção de compra de 38 milhões de doses da vacina do laboratório, um braço da empresa Johnson & Johnson, além de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Esta última já está com registro definitivo concedido no país.

 

Torres também afirmou que as tratativas para o registro da vacina russa Sputnik não têm progredido. “Na prática, não tem havido progresso no envio de documentos que permitam dizer que está sob análise”.

Medicamentos

 

Questionado, Franco afirmou que não existe medicamento com tratamento para covid-19 previsto em bula, mas acrescentou que o médico pode receitar medicamentos para tratamento de doenças não previstas na bula, os chamados off-label.

 

“Com bula, não [existe medicamento]. Em tempos de pandemia, o médico, tendo sua autonomia, pode prescrever medicamentos off-label”, disse Franco. O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também presente na sessão, reforçou a fala do secretário-executivo do ministério. Torres afirmou não haver nenhum medicamento registrado para tratar covid-19.

Estados

 


Ele lembrou ainda que fabricantes do medicamento Remdesivir, usado em alguns países para o tratamento de pacientes com covid-19 em estado grave, iniciaram tratativas para o registro no Brasil, mas não prestaram informações pedidas pela agência e o processo estagnou. Mais recentemente, voltaram a conversar com a Anvisa e pedem registro para uso do remédio nas fases tardias da doença. (ABr)

Quinta-feira, 4 de março, 2021 ás 21:00

GOVERNO ADIA PARA DIA 31 REINÍCIO DE BLOQUEIO E SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de quinta-feira (4/3) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

 

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia.

 

É por meio do Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, além de possibilitar isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos.

 

Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média basta somar o salário de todas as pessoas da família e dividir pelo número de pessoas que a integram.

 

Também se enquadram famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135 (valor que corresponde a três salários mínimos). Também se enquadram nesse grupo pessoas que estejam em situação de rua. (ABr)

Quinta-feira, 4 de março, 2021 ás 10:30 


 

3 de março de 2021

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NO TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS


Uma organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e a execução de contratos relacionados à construção do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins é o alvo, da quarta-feira (3/03), da Operação Esopo 267, da Polícia Federal. Durante as investigações, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União constataram, além dos indícios de fraude à licitação e de desvios na execução dos contratos, diversos outros elementos que apontam para crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, além da constituição de organização criminosa por servidores públicos e empresários do ramo da construção civil.

 

“Os contratos investigados somam mais de R$ 25 milhões. A partir das movimentações financeiras suspeitas, laudos periciais e informações de campo, estima-se um prejuízo aos cofres públicos da União superior a R$ 4 milhões”, disse a PF.

 

Na ação desta quarta-feira, policiais cumprem 13 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas cidades de Palmas e Goiânia.

 

A Operação Esopo 267 faz referência a uma das versões da fábula do lobo em pele de cordeiro, em virtude de que os ilícitos investigados estariam associados ao próprio órgão responsável por evitar que eles aconteçam. (ABr)

Quarta-feira, 3 de março, 2021 ás 10:45