O
Auxílio Brasil, novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família,
tem o objetivo de aumentar o valor dos pagamentos, assim como a base de
beneficiários. No entanto, nenhum desses números foi definido ainda. O que se
sabe até agora é que a reformulação inclui três modalidades para crédito, além
de bônus adicionais de acordo, por exemplo, com desempenhos acadêmico e
esportivo. Especialistas alertam que a nova estrutura tira o foco do essencial
e poderá pagar mais dinheiro a quem precisa menos, deixando os mais vulneráveis
à míngua.
No
Bolsa Família, existe um pagamento básico para famílias na extrema pobreza, ou
seja, que têm renda de até R$ 89 por pessoa. Elas recebem o crédito também de
R$ 89. É possível somar a isso os benefícios variados: de R$ 41 por cada
criança, adolescente de até 15 anos, gestantes ou nutrizes, com limite máximo
de cinco beneficiários por casa; ou de R$ 48 para jovens de 16 e 17 anos, com
limite de dois pagamentos por família. Caso, mesmo recebendo esses pagamentos,
a família não atinja a renda de R$ 89 por pessoa, tem direito a um complemento
para sair da faixa da extrema pobreza. Já os grupos familiares considerados
pobres, que têm renda entre R$ 89 e R$ 178 por membro, recebem apenas os
benefícios variados, sem o pagamento básico.
A
reformulação do programa, segundo a medida provisória publicada no Diário
Oficial da União nesta terça-feira (dia 10), estabelece três modalidades para o
benefício. Uma para primeira infância, destinada às famílias que possuam em sua
composição crianças de até três anos incompletos, pago por integrante que se
enquadre em tal situação; outra destinada a famílias com jovens de até 21 anos
de idade; e a última para famílias da extrema pobreza, ainda que não tenham
filhos.
Para
a ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do governo federal, a
socióloga Letícia Bartholo, a mudança pode parecer que oferece uma
simplificação do sistema, mas tem problemas. Um deles é não estabelecer
critério para o que vai ser considerado como pobreza e extrema pobreza, e outro
é não definir os valores que serão pagos pelo benefício. Assim, o que antes era
fixado por lei, poderá ser decidido por decreto.
"A
MP não toca nas fragilidades, de modo que a gente fica quase sem materialidade
para avaliar o impacto na pobreza", critica.
Apesar
do presidente Bolsonaro ter anunciado a intenção de pagar R$ 400, há uma queda
de braço entre a ala política e a econômica do governo. O presidente da Câmara,
Arthur Lira afastou a ideia na semana passada. Ele disse que "o Bolsa
Família virá dentro do teto de gastos, com um valor médio planejado em torno de
R$ 300”. Também há expectativa de que 2 milhões de novos beneficiários sejam
incluídos, mesmo sem nada ter sido definido ainda.
Sandro
Maskio, coordenador de estudos do Observatório Econômico da Universidade
Metodista da São Paulo (Umesp), avalia que, no atual cenário brasileiro, com
crescimento do desemprego e aumento dos custos de vida, como alimentos e
energia, nem o valor, nem o tamanho do programa seriam suficientes para
combater a desigualdade. Embora o crescimento econômico e a geração de
oportunidades de trabalho é que possam trazer um horizonte mais animador,
ratifica que ações de auxílio são sempre importantes, com efeitos imediatos, de
curto e médio prazo.
Bônus desviam o
objetivo
Além
do pagamento básico, o novo programa social terá seis tipos de bônus, que
poderão ser acumulados, como a bolsa iniciação científica júnior, paga em 12
parcelas a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e
científicas; o auxílio esporte escolar, para estudantes de 12 a 17 anos que se
destaquem em jogos escolares brasileiros; e o auxílio criança cidadã, no caso
de criança até dois anos incompletos que não encontre vaga em creches públicas
ou privadas da rede conveniada; o auxílio inclusão produtiva rural, pago por 36
meses a agricultores familiares inscritos no Cadastro Único; o auxílio inclusão
produtiva urbana, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e
comprovar vínculo de emprego formal; e o benefício compensatório de transição,
para famílias cadastradas no Bolsa Família que perderem parte da remuneração
após a transição para o novo formato.
*Agência
Globo
Quarta-feira,
11 de agosto, 2021 ás14:00
Mesmo após tomar a segunda dose, é preciso continuar se protegendo!
