O Auxílio Brasil, novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família, tem o objetivo de aumentar o valor dos pagamentos, assim como a base de beneficiários. No entanto, nenhum desses números foi definido ainda. O que se sabe até agora é que a reformulação inclui três modalidades para crédito, além de bônus adicionais de acordo, por exemplo, com desempenhos acadêmico e esportivo. Especialistas alertam que a nova estrutura tira o foco do essencial e poderá pagar mais dinheiro a quem precisa menos, deixando os mais vulneráveis à míngua.
No Bolsa Família, existe um pagamento básico para famílias na extrema pobreza, ou seja, que têm renda de até R$ 89 por pessoa. Elas recebem o crédito também de R$ 89. É possível somar a isso os benefícios variados: de R$ 41 por cada criança, adolescente de até 15 anos, gestantes ou nutrizes, com limite máximo de cinco beneficiários por casa; ou de R$ 48 para jovens de 16 e 17 anos, com limite de dois pagamentos por família. Caso, mesmo recebendo esses pagamentos, a família não atinja a renda de R$ 89 por pessoa, tem direito a um complemento para sair da faixa da extrema pobreza. Já os grupos familiares considerados pobres, que têm renda entre R$ 89 e R$ 178 por membro, recebem apenas os benefícios variados, sem o pagamento básico.
A reformulação do programa, segundo a medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (dia 10), estabelece três modalidades para o benefício. Uma para primeira infância, destinada às famílias que possuam em sua composição crianças de até três anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação; outra destinada a famílias com jovens de até 21 anos de idade; e a última para famílias da extrema pobreza, ainda que não tenham filhos.
Para a ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do governo federal, a socióloga Letícia Bartholo, a mudança pode parecer que oferece uma simplificação do sistema, mas tem problemas. Um deles é não estabelecer critério para o que vai ser considerado como pobreza e extrema pobreza, e outro é não definir os valores que serão pagos pelo benefício. Assim, o que antes era fixado por lei, poderá ser decidido por decreto.
"A MP não toca nas fragilidades, de modo que a gente fica quase sem materialidade para avaliar o impacto na pobreza", critica.
Apesar do presidente Bolsonaro ter anunciado a intenção de pagar R$ 400, há uma queda de braço entre a ala política e a econômica do governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira afastou a ideia na semana passada. Ele disse que "o Bolsa Família virá dentro do teto de gastos, com um valor médio planejado em torno de R$ 300”. Também há expectativa de que 2 milhões de novos beneficiários sejam incluídos, mesmo sem nada ter sido definido ainda.
Sandro Maskio, coordenador de estudos do Observatório Econômico da Universidade Metodista da São Paulo (Umesp), avalia que, no atual cenário brasileiro, com crescimento do desemprego e aumento dos custos de vida, como alimentos e energia, nem o valor, nem o tamanho do programa seriam suficientes para combater a desigualdade. Embora o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho é que possam trazer um horizonte mais animador, ratifica que ações de auxílio são sempre importantes, com efeitos imediatos, de curto e médio prazo.
Bônus desviam o objetivo
Além do pagamento básico, o novo programa social terá seis tipos de bônus, que poderão ser acumulados, como a bolsa iniciação científica júnior, paga em 12 parcelas a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas; o auxílio esporte escolar, para estudantes de 12 a 17 anos que se destaquem em jogos escolares brasileiros; e o auxílio criança cidadã, no caso de criança até dois anos incompletos que não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada; o auxílio inclusão produtiva rural, pago por 36 meses a agricultores familiares inscritos no Cadastro Único; o auxílio inclusão produtiva urbana, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal; e o benefício compensatório de transição, para famílias cadastradas no Bolsa Família que perderem parte da remuneração após a transição para o novo formato.
*Agência Globo
Quarta-feira, 11 de agosto, 2021 ás14:00
Mesmo após tomar a segunda dose, é preciso continuar se protegendo!
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