ANVISA CONCEDE REGISTRO DEFINITIVO PARA A VACINA DA PFIZER

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu terça-feira (23/02) o registro definitivo à vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. A concessão do registro foi anunciada pelo diretor-presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, que destacou que a análise para a liberação do imunizante levou 17 dias.

 

“O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa, que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro”, disse Barra Torres ao anunciar o registro. “Esperamos que outras vacinas estejam, em breve, sendo avaliadas e aprovadas”, acrescentou.

 

A vacina é a primeira a obter o registro definitivo no Brasil. O imunizante se chama Cominarty. A empresa entrou no dia 6 de fevereiro com o pedido de registro definitivo da vacina contra a covid-19. O imunizante, entretanto, ainda não está disponível no país.

Em dezembro, a Pfizer já havia anunciado que não faria pedido para uso emergencial da sua vacina no Brasil, e que seguiria o processo de submissão diretamente para um registro definitivo. À época, a empresa disse considerar o procedimento “mais célere”, além de mais amplo.

 

Segundo a Pfizer, 2,9 mil voluntários participaram dos testes clínicos de sua vacina no Brasil. No mundo todo, foram 44 mil participantes em 150 centros de seis países, incluindo África do Sul, Alemanha, Argentina, Estados Unidos e Turquia. Os resultados da terceira e última fase de testes do imunizante, divulgados em novembro, apontaram eficácia de 95% contra o novo coronavírus (covid-19).

 

De acordo com a Anvisa, o registro “abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão”. Até então, as vacinas aprovadas no Brasil são para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca.

 

De acordo com a Anvisa, entre as autoridades referendadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a agência reguladora brasileira é a primeira a conceder o registro de uma vacina contra a covid-19.

 

O pedido de registro definitivo é o segundo que a Anvisa recebe para uma vacina contra a covid-19. O primeiro foi feito em 29 de janeiro e é relativo à vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, que já tem autorização para uso emergencial no país. (ABr)

Terça-feira, 23 de fevereiro, 2021 ás 11:00 

 

ARARAQUARA ENTRA EM LOCKDOWN PARA FREAR DISSEMINAÇÃO DE COVID-19

 

Os leitos de enfermaria e de unidade de terapia intensiva (UTI) operam com ocupação total nas unidades de saúde do município e próximo do limite em toda a região. De acordo com a prefeitura, houve também aumento expressivo de contaminações e complicações da doença em pacientes mais jovens.

 

A quantidade de mortes por covid-19 em Araraquara dobrou em fevereiro (em apenas 19 dias) em relação ao mês de janeiro inteiro, quando 24 pessoas morreram em decorrência da doença. Neste mês, quando a cepa de Manaus foi detectada, foram 2.633 novos casos e 51 óbitos, sendo 21 na última semana. No total, o município registrou 171 mortes decorrentes de covid-19 desde o início da pandemia, no ano passado.

 

De acordo com o boletim epidemiológico deste domingo, mais 217 novos casos da doença foram registrados, totalizando 13.454 casos. Hoje, 218 pacientes estão internados, sendo 63 em UTI.

Por isso, no dia 15 de fevereiro, entrou em vigor um decreto municipal endurecendo as medidas de isolamento social e, na sexta-feira (19), a prefeitura editou novo documento aumentando as restrições de circulação. A partir de quarta-feira (24), a cidade retorna à fase Vermelha do plano São Paulo, com as mesmas medidas estabelecidas no decreto anterior, com o funcionamento de serviços essenciais até as 20h.

 

Na justificativa do novo decreto, a prefeitura elenca a circulação da nova cepa de Manaus em Araraquara, o aumento expressivo de casos, internações e óbitos, o iminente colapso no sistema de saúde e o índice insatisfatório de isolamento social alcançado pelo município desde o dia 15, por volta de 40%.

Restrições durante lockdown

 

No período de lockdown (de meio-dia de domingo até terça-feira), fica proibida a circulação de veículos e de pessoas na cidade. Será permitido sair de casa apenas para aquisição de medicamentos, obtenção de atendimento ou socorro médico para pessoas ou animais, atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis ou prestação de serviços permitidos pelo decreto.

 

Quando abordadas pela fiscalização, as pessoas deverão apresentar, além do documento de identificação: nota fiscal da compra ou prescrição médica do medicamento adquirido ou a ser adquirido; atestado de comparecimento na unidade de saúde; carteira de trabalho, contracheque, contrato social de empresa que seja sócio, declaração de terceiro com identificação do indivíduo, do declarante e do endereço da prestação dos serviços; tíquete ou imagem da passagem (no caso de transporte intermunicipal); ou comprovação da urgência ou da necessidade inadiável por qualquer meio ou declaração.

 

Estarão proibidas todas as atividades comerciais incluindo postos de combustível, supermercados (estes só por delivery), de prestação de serviços (inclusive agências bancárias) e industriais, seja atendimento presencial ou para a prática de atividades internas, externas, produtivas, de manutenção, de limpeza ou outra de qualquer natureza, exceto segurança.

 

O transporte coletivo também não circulará e postos de combustível poderão atender exclusivamente para abastecimento dos serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive Polícia Militar.

 

Serão permitidas somente as atividades de segurança privada; as atividades industriais cuja paralisação acarrete danos à estrutura do estabelecimento, a equipamentos e máquinas, além de perda de insumos, devendo ser implementada a máxima redução possível da produção e do número de funcionários; a prestação de serviço de transporte individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive através de aplicativos de transportes; a atividade de entrega em domicílio (delivery) exclusivamente por supermercados, desde que o estabelecimento permaneça com as portas fechadas e opere com até 30% de seus funcionários.

 

Ficarão suspensos os serviços públicos municipais, estaduais e federais, incluindo o atendimento ao público. Porém, continuarão funcionando os serviços de saúde, de segurança, de justiça de urgência, de fornecimento e tratamento de água, de energia elétrica, de saneamento básico, de coleta de lixo orgânico, de telecomunicações, de assistência social, serviços funerários, cemitérios, de segurança alimentar e os serviços administrativos que lhes deem suporte. (ABr)

 

Domingo, 21 de fevereiro, 2021 ás 15:45

INSS INICIA FORÇA-TAREFA PARA REDUZIR FILA PARA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

 

Um total de 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham até 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial.

 

Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 275 mensais por membro da família.

 

A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e terá foco na análise das condições sociais do segurado. Segundo o INSS, após o fim da ação emergencial, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais. Será dada preferência aos servidores com melhores desempenhos durante a

Força-tarefa.

 

Em dezembro de 2020, informou a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.

 

Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação do BPC está relacionada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O órgão recomenda que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.

 

O INSS conseguiu fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deve acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais. Nos últimos meses, o órgão automatizou a análise do BPC para pessoas idosas. Segurados podem enviar os documentos e comprovar as exigências por meio do aplicativo meu INSS.

 

 Os documentos podem ser entregues por meio de cópias simples, sem a necessidade de comparecimento a uma agência com o documento original. (ABr)

Sexta-feira, 19 de fevereiro, 2021 ás 18:20