Chamado
de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa
Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para
famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para
famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os
benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.
Além
do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que
poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se
cumprir determinados requisitos adicionais.
A
intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em
novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço
entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro
prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que
atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.
Com
força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário
Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo
Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Modalidade
básica
Segundo
o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os
seguintes:
Benefício
Primeira Infância contempla
famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
Benefício
Composição Familiar diferentemente do
Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado
a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é
incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
Benefício
de Superação da Extrema Pobreza se após
receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não
superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem
limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Benefícios
complementares
Os
seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão
diversas políticas sociais, são os seguintes.
Auxílio
Esporte Escolar destinado a
estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias
beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares
Brasileiros.
Bolsa
de Iniciação Científica Júnior para
estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que
sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em
12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio
Criança Cidadã destinado ao
responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga
fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede
conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o
limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio
Inclusão Produtiva Rural pago por até 36
meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio
Inclusão Produtiva Urbana quem
estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de
emprego formal receberá o benefício.
Benefício
Compensatório de Transição para famílias
beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o
enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do
novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família
ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Medidas
emancipatórias
O
Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de
enquadramento do programa. Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão
mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo
chamado de medidas emancipatórias.
De
acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio
Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa
com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de
elegibilidade.
Programa
Alimenta Brasil
A
medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério
da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e
visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.
Neste
programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o
que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de
pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio
Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por
até 36 meses.
Os
alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência
social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso
à alimentação de qualidade. (ABr)
Terça-feira,
10 de agosto, 2021 ás 10:53
A pandemia ainda não acabou, mesmo que tenha tomado as duas doses, continue seguindo aos protocolos de segurança e boa sorte.
