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17 de novembro de 2017

DF ADERE À CAMPANHA DA ONU DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER




O Distrito Federal aderiu à campanha da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres). O objetivo é chamar atenção para fatores que naturalizaram a agressão das mulheres por homens, em especial companheiros, pais e parentes próximos.

As atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no DF inclue debates com a comunidade. Serão utilizadas salas de espera do Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib), na Asa Sul, e do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde também recebem formação específica para atendimento das vítimas de violência como parte das atividades da campanha. Com o treinamento, busca-se mais rapidez e tratamento humanizado nos procedimentos necessários.

O GDF vai instituir ainda o Comitê Intersetorial para o Combate à Violência Sexual no DF, formado pelas Secretarias Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; de Saúde; e de Educação. O grupo trabalha com o mapeamento de medidas de combate efetivo ao estupro e ao assédio sexual e conscientização de mulher em regiões de maior vulnerabilidade social.

Segundo a secretária adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Márcia Alencar, a intenção das atividades é dar um fim a cultura de estupro. “Esse destaque se deve a uma atenção especial que o governo de Brasília está dando para o tema em função dos dados e das informações coletadas pelas redes de atendimento à mulher.”

Quinta-feira, 16 de novembro, 2017 ás 12hs45

15 de novembro de 2017

PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE PROJETOS DE SEGURANÇA E ECONOMIA SÃO PRIORIDADE



Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado de  (15/11), e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça (14) que a prioridade na pauta da Casa este ano, serão os projetos na área de segurança pública e os que “ajudem a economia do país”.

“Pedi ao secretário-geral da Mesa [do Senado] que levante todos os projetos na área de segurança pública, não os projetos corporativistas que tem aqui dentro como aumento de salário, mas os projetos que beneficiam a população aflita”, ressaltou. O senador acrescentou que se for preciso fará uma semana de esforço concentrado para pautas de segurança que possam ter parecer apresentado direito no plenário.

Entre as pautas ligadas a economia, Eunício destacou as medidas provisórias (MPs) que irão alterar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no último sábado (11). O presidente do Senado, que tem defendido que o governo envie menos medidas provisórias e mais projetos de lei ao Congresso para a “melhor consolidação da democracia brasileira”, explicou que, nesse caso, apoia o envio do MPs para honrar um acordo feito com parlamentares.

Em julho, para que senadores da base aliada apoiassem a proposta de reforma como foi aprovada na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu que o Palácio do Planalto enviaria uma MP para corrigir pontos que não tinham consenso.

Projetos de lei

A expectativa é que as medidas provisórias sejam enviadas ainda esta semana ao Congresso. No entanto, falta convencer o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. Ontem (13) o deputado disse que alterar a reforma trabalhista por meio de medida provisória é inconstitucional e traz insegurança jurídica aos trabalhadores. Maia insiste que as mudanças venham por meio de projeto de lei.

Já Eunício avalia que é necessária agilidade. “As pessoas estão esperando por isso. Não podemos deixar o Brasil nessa berlinda. Esperamos quase 40 dias para a lei entrar em vigor e agora entra em vigor sem ninguém saber o que vai ser complementado. Um projeto de de lei vai demorar 120 dias, pode ser pautado pelo presidente da Câmara, pode ser pautado pelo presidente do Senado, ou não. A medida provisória entra de imediato com seu efeito paralelo a lei que está sendo iniciada”, justificou, lembrando que empregadores estão esperando essas mudanças para fazer novas contratações. (AE)
Quarta-feira, 15 de novembro, 2017 ás 11hs00