A
criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar
campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas
que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus
diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época, quando a doação
de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos médios e
pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais
em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões).
Já
os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais
significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levarão desvantagem em relação
ao que receberam em 2014 – a eleição mais cara da história, segundo dados da
ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5 bilhões em valores da época).
Os
números reforçam a análise de que a reforma política aprovada no ano passado
favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as
candidaturas. Isso porque, pelas regras, num cenário geral de menos recursos
para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido definir como
será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.
O
levantamento feito pelo Estado, com base nos registros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), compara apenas as doações feitas em 2014 aos partidos com o
fundo eleitoral, sem computar recursos enviados diretamente para os candidatos.
Os valores foram corrigidos pela inflação do período. Quando somadas todas as
doações eleitorais, inclusive as que foram diretamente aos candidatos, o número
de partidos que terão mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos
(ex-PTN), PSOL, PCB e PCO.
Embora
admita que as grandes legendas ainda continuam com uma vasta vantagem em
relação às demais, o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino,
diz que o financiamento público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre
existiu em relação aos valores disponíveis para as campanhas.
“Proporcionalmente,
esses partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos
recursos de empresas, era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de
empresas, eles não perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral,
continuam podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais
dinheiro”, afirma o diretor da Transparência.
Restrições
Dos
que vão receber mais do fundo do que o total arrecadado em 2014, PSOL, PCB e
PCO tinham restrições a doações empresariais. O PSOL, que mais arrecadou entre
os três, teve R$ 12,7 milhões ao todo e, neste ano, terá R$ 21 milhões para
distribuir entre candidatos. PCB e PCO terão a fatia mínima do bolo do fundo:
R$ 980,7 mil.
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Fundo Partidário
Além
dos valores do fundo eleitoral, os partidos ainda esperam uma definição do TSE
sobre se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas
deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão
distribuídos às legendas. Caso o TSE libere, este valor poderá ser somado ao
fundo eleitoral.
Uma
consulta sobre o assunto está nas mãos da ministra da Corte Eleitoral Rosa
Weber. Ela tem até 5 de março para dar uma resposta se, com a criação de um
fundo com dinheiro público específico para financiar as campanhas, os partido
poderão continuar a utilizar recursos do Fundo Partidário para o mesmo fim.
Em
2016, na primeira eleição após o fim do financiamento empresarial, o dinheiro
destinado às siglas foi utilizado em grande escala pelos candidatos. (AE)
Segunda-feira,
29 de janeiro, 2018 ás 00hs05
