"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Se ainda não é, seja nosso novo seguidor

Amigos SP

1 de dezembro de 2018

Eles não querem só dizer “amém”


Com o crescimento do número de deputados, evangélicos passam a dar as cartas pela primeira vez em um governo e prometem uma revolução de costumes nos próximos anos
Reza a Bíblia que a chegada de Jesus Cristo em Jerusalém, uma semana antes de ser crucificado, foi triunfal. Por essa razão, historiadores do cristianismo, também com base na Bíblia, relatam que essa chegada do Messias à Terra Santa provocou temores ao Império Romano que, segundo as sagradas escrituras, enxergava em Jesus alguém perigoso. Não somente um líder religioso, mas também um adversário político. Em vários trechos da Bíblia, Jesus esforça-se para desvencilhar-se de qualquer ligação entre política e sua pregação. Hoje, quase 2 mil anos depois, a ascensão da bancada da Bíblia no Congresso Nacional demonstra que essa aproximação entre fé e política está mais latente do que nunca. Com a ascensão de Jair Bolsonaro (PSL), a Frente Parlamentar Evangélica, unida aos católicos conservadores, ganhou poder inédito na história da democracia brasileira, nomeando e desnomeando ministros.

O poder da bancada da Bíblia vem do fato de a população nunca ter eleito tantos parlamentares como em 2018. Para 2019, a bancada terá 90 congressistas somente evangélicos. Mas esse número tende a ser ainda maior, após a posse dos parlamentares. Bolsonaro, que se declarava católico, parece ter mudado de orientação religiosa. Sua mulher, Michelle, é evangélica. E ele mesmo chegou a ser batizado no rio Jordão, em Israel, pelo pastor Everaldo, que já foi candidato a presidente pelo PSC. Como deputado, ele integrava a Frente Parlamentar Evangélica. A linha de pensamento de Bolsonaro e do novo governo integra os evangélicos a seguidores cristãos mais conservadores, na chamada “Bancada da Bíblia”. Juntos, eles chegam a aproximadamente 180 nomes, quase um terço do Congresso Nacional.

A força dos religiosos não é apenas numérica. O grupo interferiu diretamente na escolha do novo ministro da Educação. Primeiro, vetando o nome do diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves, para o ministério. E, depois, impondo o nome do educador conservador para o cargo, Ricardo Vélez Rodriguez. Mas, no âmbito do Executivo, o grupo não pretende parar por aí. Está sendo formatado um novo Ministério, o da Cidadania, que unirá as atribuições dos atuais Ministérios do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos. Bolsonaro fundiu as duas pastas e entregou-as a Osmar Terra (MDB-RS), evangélico e que já foi ministro de Temer.

Presidência da Câmara

“A nossa bancada vem ganhando credibilidade pela sua atuação na Casa, e isso fez com que crescêssemos nas eleições deste ano. Isso é fruto também do crescimento do pensamento conversador junto à sociedade brasileira”, analisa o deputado João Campos (PRB-GO), um dos representantes da bancada evangélica e nome que o grupo cogita levar para a disputa da Presidência da Câmara, no ano que vem. Bolsonaro não pretende interferir diretamente na disputa, mas está longe de desagradá-lo ter um evangélico no comando da Câmara.

Se há alguns anos os evangélicos queriam apenas se contrapor a pautas consideradas progressistas, como a legalização da união homoafetiva ou a formatação de um material anti-homofobia nas escolas (a que chamaram de Kit Gay), agora a intenção é fazer avançar no Congresso uma agenda conservadora, que confronte as propostas do PT. Temas como “casamento gay”, “escola sem partido”, “ideologia de gênero” e “Estatuto da Família” devem ser amplamente debatidos e a intenção da Frente Evangélica é ultrapassar a mera discussão e partir para a aprovação dessa agenda. A bancada evangélica pretende, a partir do ano que vem, aprovar projetos como o do Estatuto da Família, que quer conceituar como núcleo familiar apenas aqueles formados por um homem e uma mulher. “Vejo o avanço dessa bancada com bastante preocupação. Pois eles têm uma postura cruzadista, fundamentalista e dogmática”, critica o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ). Integrantes da esquerda admitem que será difícil brecar projetos de interesse da Bancada da Bíblia. Afinal, o grupo tem um consistente projeto de poder e pretende estabelecer nos próximos anos novos paradigmas para o País, principalmente na área de costumes.

 (IstoÉ)


Sábado, 1º de dezembro, 2018 ás 09:00

30 de novembro de 2018

Do total de 32 mil votantes, Lins e Silva vence na OAB-DF por 254 votos


O advogado Délio Lins e Silva Júnior será o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), ele foi eleito nesta quinta-feira (29), com 9805 votos, 254 a mais que o segundo colocado, Jacques Veloso. A chapa 20 “Independência na Ordem”, tem Cristiane Damasceno como vice-presidente. Os eleitos vão comandar a OAB-DF de 2019 até 2021.

Durante toda quinta, cerca de 32 mil advogados, estiveram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para escolher a nova diretoria, conselho seccional, conselhos federais, subsecções e caixa de assistência.

A disputa pelo comando da Ordem foi acirrada, o candidato da chapa 10 “Quem sabe faz a Ordem”, Jacques Veloso obteve 9551 votos. Foram 475 votos em branco e 497 votos nulos.

O governador eleito, e ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha (MDB), votou no início da tarde. Declarou que seu voto seria em Veloso, porém afirmou que independente do resultado, o eleito terá seu apoio mo GDF. “Em relação ao Distrito Federal, qualquer um que for o presidente vai ter o meu apoio. Tanto para resolver os problemas da sociedade, quanto para melhorar a qualidade da advocacia do Distrito Federal”.

Assim que o resultado foi divulgado, Délio publicou um texto de agradecimento em sua página no Facebook. “Um muito obrigado a todos, a partir de agora a nossa chapa é a advocacia. E você, independente do voto que fez, é parte dela”.

Quem é o novo presidente da OAB-DF?

Délio Lins e Silva Jr. graduou-se em Direito em 2000, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especializou-se em Direito Penal Econômico e atualmente é mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O advogado começou sua história na OAB participando de comissões temáticas da Ordem. Em 2010, presidiu a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante e sugeriu a criação da Comissão de Honorários, da qual foi o primeiro presidente. Atualmente, Délio é advogado militante e sócio do escritório Délio Lins e Silva Advogados Associados. (DP)

Sexta-feira, 30 de novembro, 2018 ás 00:05

29 de novembro de 2018

Taxa de desemprego cai para 11,7% em outubro, diz IBGE


A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% – confirmando que o desemprego continua em queda no país.

Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego.

As informações foram divulgadas quinta-feira (29/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio – Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual.

Os dados do IBGE indicam que a população ocupada no final de outubro chegava a 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017.

Segundo a pesquisa, as 12,4 milhões de pessoas que integravam a população desocupada no trimestre móvel encerrado em outubro representava uma queda de 4,0% (menos 517 mil pessoas) frente ao trimestre de maio a julho de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve redução de -3,1% (menos 389 mil pessoas). (ABr)


Quinta-feira, 29 de novembro, 2018 ás 14:00

28 de novembro de 2018

Bancada feminina fez apelo por pasta das Mulheres

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou quarta-feira (28/11) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem 29 ministérios.

"Vai ser decidido [sobre a criação da pasta], houve um apelo por parte da bancada feminina, grande parte presente aqui", afirmou, pouco antes de deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para retornar ao Rio de Janeiro.

De acordo com Onyx Lorezoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, a pasta reivindicada pela bancada feminina poderá ser a manutenção do atual Ministério dos Direitos Humanos, que cuida das políticas de igualdade racial, população LGBT e mulheres.

"[Queremos] um direitos humanos de verdade, não esse que está aí, que não tem qualquer eco na sociedade brasileira", disse Bolsonaro, ao se referir à possibilidade de manutenção da pasta.

Até agora, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União (AGU), foram anunciados 19 ministérios do futuro governo. Ainda faltam as indicações para o Meio Ambiente e Minas e Energia. Segundo o presidente eleito, os nomes serão anunciados na semana que vem.

"A semana que vem sai os demais ministérios", disse. Segundo ele, para o Meio Ambiente, a demora no anúncio se deve a conversas e acertos, e citou a indicação de um terceiro nome nos últimos dias, que ele está avaliando.

De acordo com Onyx Lorenzoni, quando fora aprovada a independência do Banco Central, o órgão não terá mais status de ministério. Sobre a AGU, o governo ainda poderá avaliar se manterá o status de primeiro escalão, como ocorre hoje. (ABr)


Quarta-feira, 28 de novembro, 2018 ás 18:00

27 de novembro de 2018

Associação de magistrados quer reverter fim do auxílio-moradia


A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades que representam juízes e procuradores federais, estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário. O coordenador da frente, o juiz Guilherme Feliciano, diz que a entidade vai verificar quais “instrumentos de impugnação” podem ser usados contra a medida.

A Frentas se reuniu na manhã desta terça-feira para discutir opções jurídicas para bloquear a decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF). A frente reúne entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasileiro (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entre outras.

Temos de fazer o devido estudo até para verificar se há instrumentos de impugnação, quais seriam, e em que caminho”, disse o coordenador do grupo. Para ele, a ajuda de custo moradia não poderia ter sido revogado pela decisão de Fux pois está previsto na Lei da Magistratura. “Revisão de subsídios nada tem a ver com ajuda de custo para moradia, no entanto a lógica consequencialista adotada levou a isso”, disse Feliciano.

O fim do auxílio ocorreu em meio a esforços para conter gastos públicos. Ao mesmo tempo em que o pagamento foi revogado, o presidente Michel Temer sancionou reajuste salarial de 16,38% para os ministros do STF.

Com o aumento, o salário no STF passará de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. Como o valor é considerado o teto do funcionalismo público, haverá efeito cascata que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara e do Senado.

(Estadão Conteúdo)


Terça-feira, 27 de novembro, 2018 ás 12:00

26 de novembro de 2018

Audiência pública na Câmara Legislativa do DF acaba em confusão


A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco de uma briga entre participantes da audiência pública sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

Durante o debate, a deputada distrital pediu a retirada de um professor que a chamou de ladra e bandida durante a discussão. “Professor o senhor tem que dar licença agora. Eu não aceito isso de jeito nenhum”, disse a parlamentar.

Depois de alguns minutos, o professor segue em direção à saída do plenário, mas no trajeto, um homem joga um papel contra outro homem, dando início a uma confusão generalizada.

Em nota, Rufino, preside a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), lamentou o episódio. (DP)


Segunda-feira 26 de novembro, 2018 ás 19:40

23 de novembro de 2018

Governador eleito anuncia programa de cidade inteligente no Distrito Federal

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) quer disponibilizar internet gratuita para toda a população do Distrito Federal. A proposta vai ao encontro de uma promessa de campanha. “O mundo todo tem trabalhado com o conceito de cidade inteligente, o que traz mais conforto e praticidade aos cidadãos na prestação de serviços públicos”.

Conforme anunciou sexta-feira (23/11), Ibaneis almeja utilizar a tecnologia em prol dos brasilienses, permitindo que os serviços públicos possam estar ao alcance de qualquer celular. “Isso já funciona em muitas cidades, inclusive no Brasil. Vamos buscar o que há de mais moderno para administrar o DF! ”.

O objetivo de Ibaneis é que a concretização desse projeto crie empregos e gere renda para a população, fortalecendo assim a economia local, com a instalação de startups e empresas de informática.

Ibaneis também vislumbra criar um grande cerco inteligente em todos os pontos do DF, com a instalação de mais câmeras de vigilância e até a interligação de redes particulares, fortalecendo assim a segurança pública.

Novo setor

O futuro governador planeja criar um novo setor para o audiovisual, com a instalação de emissoras de televisão e produtoras de vídeo, em uma área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil. Nesta quinta (22/11) o presidente da Terracap, Júlio César Reis, já iniciou os estudos para a criação do novo setor. (DP)


Sexta-feira, 23 de novembro, 2018 ás 19:30