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14 de novembro de 2020

CAMPANHA CHEGA HOJE AO FIM NAS CIDADES DO ENTORNO COM MOBILIZAÇÃO NAS RUAS

 

Mesmo com pandemia do novo coronavírus, campanhas do Entorno reforçam mobilização nas ruas para tentar angariar o voto da população. Publicações nas redes sociais devem ganhar protagonismo nas últimas horas de propaganda antes do pleito

 

Carreatas, corpo a corpo nas ruas e publicações nas redes sociais devem marcar a véspera das eleições nas cidades do Entorno de Brasília. Hoje é o último dia de uma campanha atípica, em que candidatos a prefeito e a vereador tiveram que dividir espaço com as notícias da pandemia e depararam-se com desafios para conquistar votos pelas redes sociais. Apesar de o isolamento social ter aumentado a expectativa de uma campanha digital, a realidade dos municípios e da população que não tem conexão de qualidade à internet obrigou os postulantes aos cargos a priorizarem os tradicionais santinhos, adesivos e bandeiras.

 

Nas ruas, o movimento da militância passou longe da mobilização de eleições anteriores. Além das preocupações com o novo coronavírus, as mudanças nas regras eleitorais, que proibiram comícios e a circulação de carros de som de forma isolada, resultaram em caminhadas tímidas, com pequenos grupos de pessoas que distribuíam materiais gráficos nas casas dos eleitores.

 

Ontem, em Valparaíso, por exemplo, a candidata Lêda Borges (PSDB) reuniu apoiadores em uma carreata pela cidade. A campanha do atual prefeito, Pábio Mossoró (PMDB), reforçou a presença nas ruas com cabos eleitorais em pontos com maior fluxo de pessoas, como na entrada do município. Na Cidade Ocidental, militantes entregavam santinhos de candidatos a prefeito e a vereadores.

 

As consequências das restrições devem ser observadas nos resultados das urnas. Para o cientista político Alexandre Bandeira, a tendência é de que haja uma renovação menor, principalmente nos legislativos municipais.

 

“As campanhas estão com dificuldades muito grandes de apresentar seus candidatos. Como o cronograma da Justiça Eleitoral reduziu o tempo da propaganda na rádio e na tevê em 10 dias e o noticiário bombardeado pela pandemia, pode ser que se tenha uma baixa renovação nas assembleias municipais. A população deve tender a votar em quem já é conhecido, em quem tem familiares na política, no filho que foi lançado pelo pai”, avalia Alexandre.

 

A propaganda pelas redes sociais deve ser uma das apostas dos candidatos neste último dia de campanha, uma vez que as publicações poderão ser feitas até as 23h59, horário limite para as propagandas antes do pleito. No entanto, as funcionalidades das próprias plataformas dificultaram a busca de votos pela internet. Facebook e Instagram lançaram um botão, no qual o usuário pode definir que anúncios de candidatos não apareçam na sua linha do tempo. O WhatsApp também criou uma ferramenta para impedir o disparo em massa, o que teria desincentivado o uso das redes sociais pelos candidatos.

 

“Eu acreditava que seria uma eleição mais digital. Só que isso requer muito mais planejamento e investimento, com profissionais que dominam essa linguagem. Apesar de os candidatos estarem tentando inovar um pouco mais, a forte rigidez das redes sociais em relação às publicações, devido às fake news, fez com que eles mantivessem as formas já conhecidas de conquistar o eleitor”, explica Guilherme Carvalho, professor e cientista político.

 

Para a próxima eleição, Guilherme aposta em uma sinergia maior entre o contato físico e o virtual. “No fim, essa campanha acabou sendo uma campanha compartilhada. Os políticos entenderam que precisam das redes sociais, mas o contato pessoal, nem que seja visual, o acenar a mão para o eleitor, vale muito. Os candidatos entenderam que é necessário separar as coisas e se valer dos dois. As duas ferramentas não são excludentes”, argumenta.

Segurança

 

Em Goiás, onde estão localizadas 29 das 33 cidades do Entorno, as polícias Civil, Militar e Federal prometem trabalhar em conjunto para garantir a segurança do pleito em todo o estado. A Polícia Militar informou que designou 5,5 mil militares para garantir a segurança nos mais de 2,4 mil locais de votação. Segundo a corporação, os 246 municípios goianos contarão com reforço de efetivo.

 

Para combater a propagação de notícias falsas, a Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil estará de plantão. Ao todo, 150 agentes foram treinados para atuar na investigação de fake news e outros conteúdos criminosos que possam ser publicados na internet. Os agentes da corporação devem estar presentes em 157 cidades.

 

A Polícia Federal, por sua vez, atuará nas sedes da instituição em Anápolis, Goiânia e Jataí, e deslocará agentes para outros municípios. A força de segurança afirmou que empregará drones para fazer o monitoramento nas cidades.

Justificativa

 

Quem mora em Brasília e vota em outro município precisa ficar atento às regras para justificar a ausência nas eleições de amanhã, caso não esteja presente no seu domicílio eleitoral. Desta vez, não haverá postos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para receber as justificativas, e o processo será feito de forma on-line. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus.

 

No dia da eleição, o eleitor deverá baixar o aplicativo móvel e-Título e acessar o “Justificativa eleitoral”. A ferramenta está disponível tanto para Android quanto para IOS. Em seguida, será preciso selecionar a opção “Justifica Brasil”.

O serviço ficará disponível das 7h às 17h e vai usar a localização do aparelho para certificar que o interessado não está na cidade onde vota. No segundo turno, o procedimento será o mesmo.

 

Depois da eleição, o eleitor tem 60 dias para justificar a ausência. Nesse caso, será preciso apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de ter comparecido aos locais de votação. O requerimento deverá ser acessado pelo site do TRE-DF e enviado com os comprovantes digitalizados (atestado médico, passagens de viagem, etc.). O pedido será analisado pelo juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito

.

Se não votar neste ano e não fizer um desses procedimentos, o eleitor poderá pagar multa no valor de

R$ 3,50 e, se reincidente, terá o título suspenso. Além disso, fica impedido de se inscrever em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, entre outras penalidades.

 

No total, o TSE estima que 147,9 milhões de eleitores estão aptos a votar para prefeito e vereador amanhã. O Distrito Federal, por ter apenas governador e deputados distritais, fica de fora dessas eleições.

Fique atento

 

Horário de votação: 7h às 17h — o período entre 7h e 10h será preferencial para os idosos.

 

O que levar: documento oficial com foto e caneta para registrar a assinatura.

 

» Uso de máscara será obrigatório nos locais de votação.

 

» Na urna, o eleitor vai votar em dois candidatos: prefeito e vereador. A primeira escolha é o número do vereador, que contém cinco dígitos; o segundo voto vai para o candidato a prefeito, cujo número possui dois dígitos.

*Correio Brasiliense

Sábado, 14 de novembro, 2020 ás 13:19  

13 de novembro de 2020

15 MIL CANDIDATOS APTOS TÊM PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL

 

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 15.252 candidatos considerados aptos a concorrer nas eleições municipais ainda têm alguma pendência na Justiça Eleitoral relativa ao registro da candidatura. O Poder360 baixou as informações do site da Corte na 5ª feira (12.nov.2020).

 

A cifra representa 2,8% dos 538,8 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador considerados aptos a disputar os cargos. Ainda assim, causa insegurança jurídica. O 1º turno das eleições municipais será no domingo (15.nov.2020).

 

Eis os números:

Os candidatos cuja candidatura ainda não consta como “deferida” aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral. Os casos catalogados pelo TSE são os seguintes:

 

    deferido – pedido de candidatura acatado;

    indeferido com recurso – houve recurso do candidato depois de impugnação;

    deferido com recurso – houve recurso contra o deferimento da candidatura;

    pendente de julgamento – aguarda a 1ª análise do registro;

    pedido não conhecido com recurso – quando a Justiça Eleitoral não conheceu o registro de candidatura, mas houve recurso;

    cancelado com recurso – o partido cancelou a candidatura, mas houve recurso;

    cassado com recurso – candidatura foi cassada, mas houve recurso.

 

Até o momento em que a reportagem baixou os dados, o TSE considerava inaptos 18.618 inscritos. O número inclui 156 mortos. Eis os outros motivos:

Insegurança jurídica

 

“Embora proporcionalmente não seja muito [o número de aptos com pendências], são candidaturas que trazem 1 grau de insegurança”, disse o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Michael Mohallem, especialista em direito eleitoral.

 

“Muitas vezes os eleitos não são diplomados porque pode haver algum impedimento”, explicou. Isso seria 1 problema maior nas disputas pelas prefeituras.

 

Se houver indeferimento das candidaturas depois das eleições, explica o professor, votos para vereador são computados pelos partidos e contam para a legenda conseguir 1 assento na Câmara Municipal.

 

Assume o posto o integrante do partido que tiver mais votos depois do candidato que teve o registro indeferido. Dessa forma, explicou o professor, a vontade dos eleitores estaria de alguma maneira contemplada.

 

“Tem 1 trabalho grande de apreciação dos pedidos de candidatura porque há muitas condições de inelegibilidade, várias delas difíceis de ser aferidas”, afirmou Mohallem.

 

Ele citou como exemplo infrações éticas profissionais. Elas configuram condição de inelegibilidade, mas são informações difíceis de compilar. “Conforme a Justiça ficar mais eficiente em cruzar dados, mais pessoas serão indeferidas”, declarou.

 

“Não sei se a causa disso [quantidade de candidatos com pendências] é uma melhora na eficiência de processamento de dados, mas pode também ser reflexo do aumento de candidaturas”, analisou o professor. As eleições de 2020 bateram recorde de postulantes a cargos.

 

Há, ainda, variações regionais. Enquanto no Tocantins apenas 0,56% dos candidatos considerados aptos ainda precisam de alguma decisão da Justiça Eleitoral, em Alagoas são 7,26%. A lista completa:

 

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

Sexta-feira, 13 de novembro, 2020 ás 20:30  

12 de novembro de 2020

TSE: URNA DEVERÁ MOSTRAR NOME DE CANDIDATO COM REGISTRO PENDENTE

 


A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu quinta-feira (12/11), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local.

 

A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda é alvo de disputa jurídica. Esses casos costumam se resolver somente após a eleição, com o desfecho de recursos enviados ao próprio TSE. A Lei das Eleições determina que a validade dos votos dados a candidatos nessa situação fique condicionada ao eventual deferimento do registro pela instância superior.

 

Ainda assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, na segunda-feira (9/11), a retirada do nome do candidato a prefeito de Arapiraca Luciano Barbosa da urna eletrônica, depois de ter suspendido a candidatura dele.

 

O TRE-AL considerou a candidatura de Barbosa irregular por ele não pertencer a um partido. O político foi expulso do MDB em outubro, sob a alegação de ter violado o Código de Ética da legenda. O candidato, entretanto, ainda tem diferentes recursos pendentes de julgamento, nos quais questiona a regularidade de seu processo de expulsão.

 

Na quinta-feira (10), o TSE reverteu a decisão do TRE-AL, reforçando a jurisprudência de que um candidato somente pode ser impedido de receber votos na urna eletrônica caso tenha a candidatura indeferida em última instância, sem recurso pendente.

 

Para conceder o pedido da defesa, quatro dos ministros colocaram de lado uma questão processual, segundo a qual o TSE não poderia ter julgado a solicitação, feita por meio de mandado de segurança, antes do julgamento de um recurso feito à própria Justiça Eleitoral local.

 

Para contornar o impedimento formal, o ministro Edson Fachin sugeriu a conversão do mandado de segurança como reclamação, outro tipo de classe processual. Dessa maneira, o TSE poderia reverter, a poucos dias do pleito, uma “evidente ilegalidade”, disse ele.

 

Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Sergio Horbach e Tarcísio Vieira, para quem “o tribunal [TSE] ficaria numa situação absolutamente constrangedora de lavar as mãos diante de uma ilegalidade gritante”, caso não mantivesse o nome do candidato na urna.

 

Ficaram vencidos o relator, ministro Mauro Campbell, e os ministros Alexandre de Mores e Luís Felipe Salomão. Para ele, seria importante o TSE não admitir mandado de segurança no caso, sob pena de ser obrigado a abrir outras exceções no futuro. (ABr)

Quinta-feira, 12 de novembro, 2020 ás 14:11