GOVERNADORES PEDEM AJUDA À ONU PARA OBTER VACINAS CONTRA COVID-19

O Fórum de Governadores se reuniu sexta-feira (16/4) com representantes da secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU), Amina Mohamed, e com representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para solicitar auxílio na viabilização de mais doses de vacinas. Os governantes estaduais defenderam um tratamento especial ao Brasil como uma “ajuda humanitária” diante do reconhecimento dos órgãos internacionais de que o país é o novo centro da pandemia.

 

Os governadores solicitaram apoio das instituições internacionais para destravar o repasse de doses previstas no acordo do mecanismo Covax Facility, consórcio coordenado pela OMS. Segundo o coordenador do Fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, o Brasil teria direito a 9,1 milhões de doses oriundas do mecanismo, mas só recebeu até o momento 1 milhão.

 

“Haverá esforço para que uma entrega que estava prevista para maio possa ser antecipada para até o fim de abril, de 4 milhões de doses. Vamos tratar com Coreia, Índia e China, que estão neste esforço de produção [dos imunizantes]. Até o mês de maio completa essa entrega e maio-junho tem perspectiva de regularização”, declarou Dias em entrevista coletiva após a reunião.

 

Outro pleito foi a participação de tratativas junto à Índia para enviar 15 milhões de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) – as matérias-primas chave da fabricação de uma vacina - para a produção e novas doses da vacina CoronaVac, desenvolvida a partir de uma parceria entre Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

 

Os 15 milhões de IFAs foram prometidos e seriam disponibilizados pelo laboratório Serum, da Índia. Contudo, com a explosão de casos nesse país os insumos e produção de imunizantes estão sendo voltados para atender ao mercado interno.

 

A demanda dos governadores é que sejam entregues até o fim de abril pelo menos 10 milhões de IFAs ou de doses prontas da Coronavac pela China. Isso porque eles alertam para o risco de a falta desta quantidade deixar pessoas desprotegidas sem a aplicação da 2ª dose ainda no mês de abril.

 

Tanto no caso da CoronaVac quanto no da vacina de Oxford/AstraZeneca, o Fórum defendeu a atuação da ONU e OMS na interlocução com as farmacêuticas para antecipar a transferência de tecnologia aos laboratórios brasileiros: o Instituto Butantan e a Fiocruz, respectivamente.

 

Tal antecipação permitiria que as duas instituições passassem a produzir novas doses inteiramente no Brasil, sem dependência do envio de insumos de outros países, o que agilizaria o atendimento do mercado interno.

 

Os governadores requisitaram aos representantes dos dois organismos internacionais ajuda na intermediação também junto ao governo e Congresso dos Estados Unidos para alterar a proibição de exportação do excedente de vacinas produzidas no país.

 

A expectativa do governo estadunidense é imunizar toda a sua população até maio. A previsão de é que sobrem doses. Os governadores querem que a venda ou empréstimo de parte deste excedente sejam autorizados ao Brasil como uma situação excepcional de “ajuda humanitária”.

 

Os governadores também trataram do colapso no sistema de saúde nacional e da falta de insumos, especialmente dos medicamentos que fazem parte do chamado “kit intubação”, usado no suporte ventilatório de pacientes com covid-19. Eles requisitaram à secretária-geral adjunta da ONU auxílio no diálogo com países que possuam estoques desses medicamentos que que possam disponibilizá-los.

 

Outra proposta apresentada foi que, a exemplo do que ocorreu no caso das drogas para tratamento de pessoas com HIV/AIDS, ocorra uma quebra das patentes para que outros laboratórios possam também produzir as vacinas. (ABr)

Sexta-feira,16 de abril, 2021 ás 22:27

APÓS ABSOLVIÇÃO DE LULA: CÂMARA APROVA PROJETO QUE ENDURECE PENAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS

 

A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (15/6) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna para análise dos senadores.

 

O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.

 

Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do país, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços.

 

Segundo Carvalho, a proposta vai punir com mais rigor golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de covid-19. O parlamentar afirmou que, somente em 2019, foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil.

 

“Um em cada cinco brasileiros foi alvo do golpe de phishing em 2020. Esse golpe ocorre quando um criminoso cria página falsa para simular um site verdadeiro para roubar dados e desviar recursos da vítima”, justificou. “De acordo com o Centro de Denúncias de Crimes Cibernéticos do FBI, durante a pandemia que ainda assola todo o planeta, houve um aumento de 300% de ataques cibernéticos nas principais economias”, acrescentou o parlamentar.

 

O texto modifica o trecho do Código de Processo Penal (CPP) que trata da competência para processar e julgar algumas modalidades do crime de estelionato. A proposta cria a figura qualificada da fraude eletrônica, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa.

 

Nos casos de crimes contra idoso ou vulnerável, agravante existente no Código Penal, o texto determina o aumento de um terço ao dobro, considerando a relevância do prejuízo. Atualmente, o aumento é somente em dobro e apenas quanto ao idoso.

 

No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destrui-los, o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos. A redação do tipo penal é alterada para definir que há crime mesmo se o usuário não for o titular do aparelho, condição comum no home office.

 

Um dos agravantes desse crime tem a pena aumentada de reclusão de 6 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa, independentemente de a conduta constituir crime mais grave, ou não. Trata-se de a tentativa de obter conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais ou informações sigilosas, assim como obter o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. O aumento de pena proposto pelos senadores era de reclusão de 1 a 4 anos.

 

O deputado Vinicius Carvalho incluiu ainda aumento de pena para o caso de ocorrer prejuízo econômico. A majoração atual de um sexto a um terço passa para um terço a dois terços da pena.

 

“Os prejuízos são notórios para toda a sociedade. Para termos uma ideia, já foram identificados pelo menos 3,8 milhões de pedidos fraudulentos de auxílio emergencial. Neste período houve aumento de 60% de tentativas de golpe contra idosos e aposentados”, informou Carvalho.

 

*Com informações da Agência Câmara

Quinta-feira,15 de abril, 2021 ás 20:30

PANDEMIA PERMANECE EM NÍVEIS PREOCUPANTES, ALERTA FIOCRUZ

 

A pandemia deve permanecer em níveis preocupantes ao longo do mês de abril, segundo dados do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado quarta-feira (14/4).

 

Na Semana Epidemiológica 14 - período compreendido entre de 4 a 10 de abril - a tendência de alta de transmissão da covid-19 se manteve no país, segundo o boletim, com valores recordes no número de óbitos, atingindo uma média de 3.020 mortos por dia, e aumento de novos casos, cerca de 70.200 casos diários. A análise aponta também que a sobrecarga dos hospitais continuou em níveis críticos.

 

A alta proporção de testes com resultados positivos revela que, durante esse período, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país. Segundo os pesquisadores do observatório, o quadro epidemiológico pode representar a desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos.

 

Outro indicador estratégico, a taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) se manteve predominantemente estável e muito elevada. Destacam-se a saída do Maranhão (78%) da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário e quedas significativas do indicador no Pará (87% para 82%), Amapá (de 91% para 84%), Tocantins (de 95% para 90%), Paraíba (de 77% para 70%) e São Paulo (de 91% para 86%).

 

O Boletim traz ainda um painel sobre a vacinação no Brasil. Do total das pessoas vacinadas (27.567.230) até o dia 10 de abril, 30,2% completaram o esquema vacinal com duas doses e 69,8% receberam apenas a primeira dose do imunizante.

 

Para controlar a disseminação da pandemia e preservar vidas, os pesquisadores reforçam que é fundamental que os municípios brasileiros, em especial dentro das regiões metropolitanas, adotem medidas convergentes e sinérgicas.

 

“As medidas de restrição de mobilidade e de algumas atividades econômicas, adotadas nas últimas semanas por diversas prefeituras e estados, estão produzindo êxitos localizados e podem resultar na redução dos casos graves da doença nas próximas semanas. No entanto, ainda não tiveram impacto sobre o número de óbitos e no alívio das demandas hospitalares. A flexibilização de medidas restritivas pode ter como consequência a aceleração do ritmo de transmissão e, portanto, de casos graves de Covid-19 nas próximas semanas”, alertaram os pesquisadores da Fiocruz.

 

Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo para que pessoas imunizadas com a primeira dose respeitem as orientações e tomem a segunda dose no prazo estabelecido pelas autoridades de saúde. (ABr)

Quarta-feira,14 de abril, 2021 ás 18:38