PRE/GO DEFINE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO COM FOCO EM “ELEIÇÕES EQUILIBRADAS”

Evitar o uso eleitoreiro de programas sociais que tenham por finalidade a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios é a prioridade nas eleições de 2014 

Acompanhar a execução e evitar o uso eleitoreiro dos programas sociais desenvolvidos pela Administração Pública nas esferas federal, estadual e municipal  que tenham por finalidade a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, no ano de 2014. É essa a principal linha de atuação da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO), nas eleições deste ano.

Para definir sua estratégia de atuação, a PRE/GO concluiu que a existência de um grande número de programas sociais mantidos pelos governos federal, estadual e municipal propicia a distribuição de toda sorte de benesses, desde botijões de gás até o pagamento de faturas, servindo de porta aberta para usos eleitoreiros. Isso pode propiciar a corrupção eleitoral e o desequilíbrio na disputa, comprometendo a legitimidade e a normalidade das eleições.

Muitos desses programas sociais carecem de legalidade ou contém vícios pelos mais variados motivos, entre eles, serem instituídos por leis genéricas, a falta de critérios objetivos de seleção de beneficiários e a ausência de cadastro prévio, de definição de prioridades e de integração com os programas sociais do governo federal, gerando duplicidades.

Diante dessa realidade, a PRE/GO dará prioridade ao combate às condutas vedadas aos agentes públicos, em específico aquela prevista no artigo 73, § 10, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). A norma define que no ano das eleições é proibida a distribuição gratuita de benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, caso em que o Ministério Público poderá promover o seu acompanhamento.

Nesse contexto, na busca por uma eleição equilibrada, o procurador regional eleitoral, Marcello Santiago Wolff, mobilizou os procuradores eleitorais auxiliares e promotores eleitorais para, de forma integrada, fazer o acompanhamento dos programas sociais em todo o estado. O objetivo é atuar em três eixos: de forma preventiva, para impedir a prática de atos ilícitos; corretivamente, expedindo recomendações para sanar as irregularidades, e repressivamente, caso detecte abusos, propondo as ações cabíveis, conforme o caso.

Responsabilidades e metas

Para o êxito da estratégia de atuação, a PRE/GO estabeleceu responsabilidades e  metas a serem alcançadas.

Em relação aos promotores eleitorais, pretende-se que instaurem procedimentos de acompanhamento da execução dos programas sociais em 100% dos municípios goianos, ainda em maio, com o objetivo de requisitar informações sobre aqueles que se destinem à distribuição gratuita de bens ou serviços; que encaminhem recomendações aos prefeitos, prevenindo-os sobre a prática de ilícitos eleitorais; que avaliem a legalidade da totalidade dos programas em execução nos municípios para, caso necessário, expedir recomendações objetivando a correção das  irregularidades; que ajuízem ações, perante o juiz eleitoral local, para suspender programas sociais não autorizados por lei ou que não estejam sendo executados desde 2013; que encaminhem à PRE/GO 100% das irregularidades eleitorais de que tenham conhecimento e que realizem a apuração sumária dos ilícitos eleitorais no respectivo  município, para posterior remessa à PRE/GO. Essa mesma atuação será realizada diretamente pelo procurador regional eleitoral em relação ao Município de Goiânia e ao Estado de Goiás.

Quanto aos procuradores auxiliares eleitorais, definiu-se que deverão realizar a análise, dentro dos prazos definidos pela legislação eleitoral, de 100% das notícias de irregularidades de que tenham conhecimento, incluindo aquelas remetidas pelos promotores eleitorais, promovendo o ajuizamento da ação eleitoral cabível perante o juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ou, se for o caso, o seu arquivamento de modo fundamentado.

Serviços

O cidadão também pode contribuir com a lisura das eleições denunciando ilícitos eleitorais à PRE/GO, como compra de votos, abuso de poder econômico e político, propaganda irregular, entre outros. As denúncias podem ser feitas de duas formas:

- pela internet, acessando a Sala de Atendimento ao Cidadão, no endereço  www.cidadao.mpf.mp.br;

- pessoalmente, por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, na sede do MPF/GO, localizada no endereço: Avenida Olinda, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Quadra “G”, Lote 02, Park Lozandes,

 Goiânia/GO. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Goiás

Quarta-feira, 28 de Maio,2014.  

AS ESTRUTURAS ELEITORAIS

Faltando pouco mais de um mês para o começo oficial da campanha presidencial, os três principais pré-candidatos começam a finalizar o desenho das estruturas operacionais que servirão de base para a disputa. As movimentações de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) na montagem de suas equipes indicam quais serão as estratégias e o poder de fogo de cada um.

Líder nas pesquisas, a presidente Dilma Rousseff (PT), que disputará a reeleição, usou até agora na pré-campanha um aparato partidário bem menor do que o montado em 2010. E a previsão é que seja assim também na campanha propriamente dita, que começa em julho. Já o senador Aécio Neves, que também é presidente do PSDB, conta hoje com um aparato muito maior e mais sofisticado do que o utilizado pelo ex-governador e nome do PSB, Eduardo Campos, seu provável rival na disputa por uma vaga no segundo turno.

Enquanto o ex-governador de Pernambuco é acompanhado em seus deslocamentos por uma equipe formada geralmente por quatro pessoas, o tucano é seguido por ao menos 12 auxiliares, entre funcionários do partido, do gabinete e terceirizados.

Os passos de Aécio são acompanhados por uma equipe de TV, fotógrafos, repórter e assessores. Enquanto isso, outro grupo fica em Brasília prestando suporte e um terceiro vai até o destino seguinte para preparar o terreno.

Aécio já conta com núcleos operacionais dedicados exclusivamente ao seu projeto presidencial em Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo. Seus deslocamentos pelo Brasil são feitos sempre em um jatinho alugado pelo partido. Campos também tem esse privilégio, mas eventualmente se desloca em aviões de carreira.

As engrenagens permanentes de Aécio e de Campos serão reforçadas nas próximas semanas. A expectativa, segundo previsões dos dois lados, é de que o tucano conte com um staff muito maior do que o do pessebista durante o período oficial da campanha eleitoral.

Redes sociais.

 

Na atual fase da disputa presidencial, o investimento em internet e redes sociais é um bom exemplo do abismo que separa a dupla. Aécio conta com uma agência de notícias instalada em um prédio em São Paulo composta por cerca de 20 profissionais especializados em internet. O grupo, que é comandado pelo ex-ministro Xico Graziano, se dedica em tempo integral à tarefa de produzir conteúdo e monitorar Facebook, Twitter, YouTube e blogs. Também faz parte do time o ex-marineiro Maurício Brusadim, que responde pela estratégia nas redes sociais. Já a equipe de Campos que se dedica a essa tarefa é formada por apenas cinco pessoas, que ficam no Recife.

Um dirigente partidário lembra que nesse momento da disputa de 2006, o então presidenciável tucano, Geraldo Alckmin, ainda viajava de avião de carreira e usava táxi nas agendas. Essa estrutura é bancada com recursos do Fundo Partidário e de contribuições, que segundo um dirigente tucano bateram recordes.

Em 2013, a sigla recebeu cerca de R$ 20 milhões de contribuições. Em 2009, quando o nome do candidato era incerto, o PSDB arrecadou R$ 3,9 milhões. O PSB recebeu doações de R$ 8,3 milhões em 2013. O PT, quase dez vezes mais: R$ 79,8 milhões.

Fonte: Estadão

Domingo, 25 de maio, 2014.

QUESTÃO DE OPINIÃO

Onde mora o perigo!

Por: Carlos Mossoró

Os pré-candidatos a um cargo executivo precisa botar as barbas de molho caso não tenha o controle do partido pelo qual pretende concorrer, veja o caso mais recente de Junior Friboi que foi persuadido a desistir de seu projeto por não ter o controle da situação.

Problema da mesma natureza ocorreu em Águas Lindas com Luiz Alberto (Jiribita) que pretendia disputar o cargo como executivo e tinha dentro do partido duas pedras no sapato e depois teve que ser o vice de Hildo do Candango mesmo assim não se livrou dos problemas tendo sido obrigado a mudar de partido.

Antes porem teve o caso de Rogemberg que perdeu o controle do partido pouco antes da convenção e teve que negociar a vaga de vereador com um colega, O tito também teve problemas e foi obrigado a declinar da ideia.

Partucularmente participei de um projeto com o empresário Cleber Lima onde ele foi obrigado a desistir do projeto de prefeito por não conseguir o controle do PDT e tudo virou vinagre.

É importante que os interessados na disputa para prefeito em Águas Lindas em 2016 tenha o controle do partido para poder lutar em pé de igualdade contra Hildo do Candango atual prefeito que vai para a reeleição, o segundo passo é eliminar as pedras dentro do grupo.

Não é que eu queira ser o dono da verdade, é que a história se repete e alguns políticos sempre cai na armadilha, pense nisso senhor candidato a prefeito em 2016, é preciso ter um grupo e ser a bola da vez ou então ira nadar e morrer na praia.

Fonte: Blog do Mossoró

Sexta-feira 23 de maio,2014.

JUNIOR FRIBOI ESTÁ FORA DA DISPUTA PARA GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

A Comissão Permanente pela Unidade do PMDB, grupo de apoio a uma pré-candidatura de Iris Rezende (PMDB), divulgou na tarde de quinta-feira (22/5) um documento que pede a anulação da pré-candidatura de Júnior Friboi ao Governo do Estado de Goiás. A Comissão tomou a decisão após perceber que Iris Rezende é o nome mais influente e que algumas situações ilegais aconteceram dentro do partido, que obrigaram a aceitação de Júnior Friboi, que apresenta pouco tempo no PMDB.

Acredita-se que o pré-candidato use o poder econômico para impor seu nome como acordo. O grupo decidiu protocolar a petição nesta quarta-feira (19), ainda pela manhã, no diretório estadual. Quando o PMDB decidiu oficializar, em dezembro de 2013, o nome de Friboi como pré-candidato, descartou os nomes de Ivan Ornelas, Wagner Guimarães e Iris Rezende. 

Leia na íntegra a carta de desistência de Júnior Friboi:

Carta aberta aos companheiros do PMDB

Amigos,

Aprendi com meus pais os valores que guiam a minha vida. Os mais importantes são a verdade e a lealdade. Sempre me pautei por eles, e com sucesso. Quando decidi entrar na política, jurei a mim mesmo e à minha família que não me afastaria dos princípios em que sempre acreditei: falar a verdade e acreditar que os outros estejam fazendo o mesmo.

Meu primeiro movimento ao ser convidado para me filiar ao PMDB foi procurar Iris Rezende, amigo de minha família por décadas. Disse a ele que pretendia disputar o governo de Goiás e perguntei se ele tinha o mesmo plano. Se tivesse, eu não viria para o partido. Não tinha o interesse de dividir a legenda.

Iris me disse naquela vez que não pretendia concorrer a governador, o que viria a reafirmar em várias conversas que tivemos depois. Me assegurou serem falsas as acusações de que não deixava nenhuma outra liderança crescer no PMDB. Que não tinha sido ele a impedir as candidaturas de Henrique Meirelles, Vanderlan Cardoso e a reeleição de Maguito Vilela. Eu acreditei, e me filiei ao PMDB.

Nesse primeiro encontro, Iris me disse para viajar pelo interior de Goiás, conversar com os companheiros. Se o PMDB me abraçasse, ele me abraçaria. Foi o que fiz, e o PMDB me abraçou.

Apesar disso, Iris se lançou pré-candidato a governador. Respeitei sua disposição e mantive a mesma postura. Para minha alegria, a imensa maioria do partido apoiou meu nome e nossa proposta de renovação. Alguns dias depois, num gesto de grandeza, Iris renunciou à pré-candidatura, anunciando sua intenção de não dividir o partido.

Infelizmente, a renúncia dele não acabou com as intrigas de bastidor ou com os ataques contra mim. A perspectiva é a do PMDB chegar às eleições como um partido dividido, marcado pelas cicatrizes da luta interna.

Eu me comprometi a não dividir o PMDB e serei fiel à minha palavra. Neste momento retiro minha candidatura. Deixo o caminho aberto para Iris Rezende disputar mais uma vez o governo de Goiás. Acompanharei a disputa eleitoral como cidadão.

Deixo o processo eleitoral com o coração agradecido aos companheiros que honraram sua palavra e seus compromissos. E saio com a consciência tranquila de quem permaneceu fiel a seus valores.

 Júnior Friboi

Fonte:Fabiana Guimarães -  Diário da Manhã