O Supremo Tribunal Federal (STF)
definiu quarta-feira (24/04) a lista tríplice que será enviada ao presidente da
República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
No
dia 27 de abril, termina o mandato do ministro Admar Gonzaga, que poderia ser
reconduzido ao cargo por mais dois anos, mas desistiu de participar da lista
diante do processo no qual foi acusado pela ex-mulher de violência
doméstica.
Para
a primeira vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes da
ex-advogada-geral da União, Gracie Mendonça, a candidata mais votada, que
recebeu 10 votos, e dos advogados Carlos Horbach e Sergio Banhos, que já são
ministros-substitutos no TSE. Ambos receberam sete votos.
Na
segunda-feira (22), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego
Barros, confirmou que Bolsonaro vai seguir a lista e escolher um dos nomes para realizar a
nomeação. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear
os advogados que compõem o tribunal. Os demais ministros fazem parte do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O
TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois
advogados com notório saber jurídico. (ABr)
Quarta-feira,
24 de abril, 2019 ás 15:15
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