Após
ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em
decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira
(14/9), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os
atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em
alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas
em unidades específicas.
De
acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O
número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às
maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O governo vai divulgar
durante a semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode
consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.
"A
nossa abertura está programada para a próxima segunda-feira. Ao longo dos dias,
estaremos passando à população em geral quais agências estão abertas, ou não, e
quais agências terão perícia [médica], ou não", destacou o secretário
especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco
Leal, em entrevista coletiva.
O
presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, disse que as pessoas só devem ir
às agências estando com agendamento feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo
Meu INSS e que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat
'Helô', dentro do aplicativo. Segundo a autarquia, o horário de funcionamento
das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.
"Outro
ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem
procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma
remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses
serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.
A portaria que estabelece os procedimentos para a reabertura
do INSS foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. Além do número
limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências deverão usar
máscaras e terão também a temperatura corporal aferida por meio de termômetro
infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado
não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um
serviço médico.
As
orientações também incluem chegar apenas próximo do horário marcado, para
evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das
outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual
durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de
perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de
higiene.
Segundo
Bruno Bianco, apesar de o governo federal ter antecipado a concessão de
diversos benefícios previdenciários e reforçado o atendimento online desde o início da
pandemia, ainda há a necessidade de apresentação de documentos complementares e
realização de perícias médicas.
"Nós
adiantamos todos os benefícios por incapacidade e assim continuaremos a fazer
até a retomada plena da perícia médica, mas ainda há uma forte demanda relativa
ao cumprimento de exigências por parte do segurado. São aqueles pedidos de
benefício em que o servidor do INSS verifica a necessidade de outros
documentos, e esses documentos são levados presencialmente para análise",
explicou.
Entre
os serviços que poderão ser realizados presencialmente, estão o cumprimento de
exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que
a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial), reabilitação
profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).
Desde
março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informa que foram
concedidas antecipações de 186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs),
pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de
auxílios-doença.
De
acordo com o presidente do INSS, o governo reduziu a quantidade de
requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia. Em
junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um
parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos
em análise.
"Em
janeiro deste ano, essa fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia,
em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, já havia caído para
1,30 milhão. Hoje, está em 758 mil, ou seja, estamos reduzindo fortemente esse
número", afirmou Leonardo Rolim.
Apesar
da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou o número de
requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de informação
complementar ou documento por parte do segurado. "À medida em que o INSS
começou a analisar esses requerimentos, viu que muitos deles estavam
incompletos, precisavam ser complementados pelos segurados. Hoje, temos 906 mil
requerimentos em exigência", disse Rolim. (ABr)
Sexta-feira,
11 de setembro, 2020 ás 21:00
