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10 de dezembro de 2014

PARA LÍDERES PARTIDÁRIAS, SÓ REFORMA AUMENTARÁ PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES


Representantes, reunidas nesta terça na SPM no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, vêem avanços nos últimos anos

As lideranças femininas dos partidos avaliam que, sem a reforma política, as mulheres dificilmente vão alcançar uma representação de 30% na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mínimo exigido por lei. Elas concordam, no entanto, com que houve avanços nos últimos anos. A avaliação foi feita durante o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) nesta terça-feira (09/12), em Brasília.

O evento, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, foi aberto pela ministra da SPM Eleonora Menicucci e contou com a participação de integrantes das instâncias partidárias, da Secretaria da Mulher e da bancada feminina da Câmara dos deputados e da Procuradoria da Mulher do Senado. A ministra informou que está enviando carta aos governadores eleitos e reeleitos na qual defende a importância de, conforme o caso, manter ou criar uma secretaria da mulher na gestão estadual.

As representantes das instâncias partidárias também vão defender a proposta junto aos governadores de seus partidos. A gestão do programa Mulher, Viver sem Violência é partilhada com os estados.

Baixo crescimento –Liège Rocha, do PCdoB, afirmou que as cotas de 30% para candidaturas de mulheres (exigência da legislação) não bastam, devido ao machismo no Brasil. “Apesar do número de candidatas inscritas, não houve o crescimento esperado”, observou. Foram eleitas 51 deputadas federais. A bancada atual na Câmara dos Deputados é composta por 47 mulheres. No Senado, foram eleitas cinco senadoras, elevando o número de mulheres para 12, que representam 18,5% da composição.

Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG), declarou que o avanço feminino no Congresso Nacional não correspondeu às conquistas de políticas públicas para as mulheres, ocorridas nos últimos anos. Ela citou como exemplo as iniciativas de combate à violência contra as mulheres. A parlamentar reeleita alerta que as lideranças têm desafios pela frente: “É preciso cobrarmos do prefeitos que não devolvam recursos destinados à construção de creches”, afirmou.

Integrante do PPS, Tereza Vitale disse que o estatuto do partido prevê ocupação de 30% de mulheres em suas instâncias, e que sua agremiação elegeu duas deputadas federais. “Mas o partido não investiu nessas candidaturas. Foram elas que se viraram”.

Fundo partidário –Tereza Vitale acrescentou que as cotas deram um impulso muito grande nas candidaturas femininas, mas que 5% do fundo partidário para investimento nas mulheres é baixo. Tanto ela, quanto Laisy Moriere, do PT, Liège Rocha, Jô Moraes, Alda Marcantônio –eleita deputada federal pelo PSB de São Paulo– e Ericka Nogueira, do PMDB, defendem a reforma política como instrumento necessário à elevação do número de mulheres com vitórias nas eleições.

Ericka Nogueira contou que seu partido já começou a discutir a reforma política em todos os estados, inclusive contratando consultores. Mas quando as lideranças femininas do PMDB começaram a participar, descobriram que a questão de gênero não estava colocada nas propostas em debate

Fonte: Comunicação Social da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Postado pela Redação


Quarta-feira, 10 de dezembro, 2014

DEPUTADA JOSI NUNES: “REFORMA POLÍTICA NÃO É SALVAÇÃO PARA TODOS OS NÍVEIS DE CORRUPÇÃO”


Para a deputada estadual Josi Nunes (PMDB), que agora vai assumir uma cadeira na Câmara Federal, a reforma política não pode ser feita sem ser melhor discutida com os segmentos sociais. “Eu espero que ela não seja feita de forma açodada e que achem que será a tábua de salvação para todos os níveis de corrupção no Brasil. Não é. A reforma política ter que ser feita com calma, com tranquilidade, ouvindo não somente a OAB e CNBB, mas principalmente os segmentos sociais, os representantes das minorias, para ser bem representativa. Acho que a proposta tem que melhor amadurecida”, defende a parlamentar, em entrevista exclusiva ao Jornal Opção. A questão se será realizado um plebiscito ou apenas um referendo, Josi Nunes entende que a proposta da reforma tem que, primeiro, apresentar todas as informações essenciais à comunidade, para que ela possa opinar com consciência sobre o processo. “Em 2015 temos de levar (a reforma) ao conhecimento à sociedade, para que ela tenha maturidade para participar do processo.” A deputada federal eleita se diz favorável a mexer na reeleição e na duração do mandato para os cargos Executivos. “Estamos vendo aí o alto índice de corrupção no Brasil e não temos ainda maturidade para ter reeleição. Eu entendo que a proposta deve ser o fim da reeleição, com mandato de cinco anos”, sustenta.

A sra. tem noção do impacto financeiro na folha de pagamento dos servidores estaduais, com a aprovação desse pacote de benefícios encaminhados à Assembleia Legislativa e aprovado a toque de caixa pelos parlamentares?

Na verdade, todas essas alterações geram um impacto, mas a valorização do servidor público e a qualidade dos serviços prestados é que devem ser o grande foco. O nosso foco aqui é corrigir distorções. Na categoria dos policiais militares e dos bombeiros havias policiais com mais de 20 anos de carreira que nunca tinham tido promoções e a aprovação dessas medidas vem dar um certo equilíbrio. É importante que qualquer governo do Estado possa valorizar o seu servidor, que faz a máquina administrativa funcionar. O que tem que fazer mesmo é uma grande reforma administrativa, analisar a situação de todas as categorias, criar uma situação de maior equilíbrio, não deixar uma categoria mais privilegiada que outra.
Particularmente, a sra. é favorável ao fim da reeleição?

Sou favorável sim, com o mandato passando de quatro para cinco anos. É bom ressaltar que na época em que o então presidente Fer­nando Henrique fez essa proposta da reeleição, a única deputada tocantinense contra a reeleição foi Dolores Nunes, minha mãe. Es­tamos vendo aí o alto índice de corrupção no Brasil e não temos ainda maturidade para ter reeleição. Eu entendo que a proposta deve ser o fim da reeleição, com mandato de cinco anos.

Outro aspecto que deve ser ponderado na reforma política é o voto de legenda.

Isso também deve ser bem discutido. Ou se continua com a votação proporcional como é agora ou se continua com o voto majoritário, prevalecendo a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos. A gente nota observa que existem algumas injustiças. Por exemplo, quando o Eneias foi eleito a deputado federal, ele levou, se não me engano, mais três candidatos, devido a sua alta votação. Na época, teve candidato que foi eleito com 200 votos. Essas distorções têm que ser corrigidas. Qualquer modelo que seja adotado, tem que ser aperfeiçoado.

Quem poderá assumir o partido?

Temos que fazer uma grande discussão. Há muitos nomes em condições de assumir o partido. Temos que chegar a um consenso para que o partido possa estar apaziguado e evitar as eventuais e possíveis dissensões. É fundamental que o partido pare com essas brigas internas, para estar fortalecido para as eleições vindouras. Enquanto o partido não for respeitado, essas brigas existirão. O PMDB briga para que os seus princípios sejam respeitados. Sempre foi assim, porque o PMDB é de­mo­crático. Não adianta vir para o PMDB achando que vai mandar. O nosso partido, como o próprio nome diz, é democrático e como tal, tem que respeitar as divergências e construir um caminho para si.

Apesar das tentativas de golpes e casuísmos?

Apesar disso tudo, tem sobrevivido sim, graças à resistência de lideranças importantes. O PMDB precisa de um líder em seu comando que tenha flexibilidade, que seja um bom articulista e contemporizador, com equilíbrio, capaz de transitar em todas as áreas. O importante é não ter vaidade para presidir o partido.

 (Fonte: Jornal Opção)
Postado pela  Redação

Quarta-feira, 10 de dezembro, 2014