Sem
emitir qualquer juízo político prévio condenatório, a realidade nacional mostra
com clareza, que o “impeachment” da presidente Dilma Rousseff já pode ser
considerado um “fato consumado”.
Se
alguma reviravolta ocorrer, restaria, ainda, a ação em tramitação no TSE, que
com a juntada das últimas e futuras delações, certamente afastaria a presidente
e o seu vice do governo.
A
cada dia esvazia-se a base de sustentação do governo no Congresso e se
distanciam os 171 votos necessários para evitar a medida extrema.
No
senado, os sinais são igualmente desfavoráveis.
Qualquer
analista de bom senso da cena política nacional constata que a ilicitude e a
“lei de Gerson” não atingiram apenas o PT e aliados.
As
“bactérias nocivas” infiltraram-se em todos os partidos.
Deterioraram, principalmente, o Congresso
Nacional, que perdeu a legitimidade dos seus atuais detentores de mandatos.
O
Congresso engavetou e desconhece as reformas inadiáveis e se nega a debatê-las
e votá-las.
Enquanto
isso, o país submerge na maior crise econômica, política e social da sua
história.
Muitos
que lideram os protestos, iluminados com lâmpadas coloridas (verde e amarelo)
de led e ostentam nas ruas camisas com a inscrição “Eu sou Moro”, foram (ou ainda
são, às escondidas) sócios do caos, coautores e beneficiários do tsunami ético
que avassala o país.
Teve
razão o prognóstico ouvido em rodas paulistas de que “O Titanic está afundando
e os que estão dentro só se preocupam em atirar um no outro… abrindo novos
buracos no casco”.
O
PMDB com as práticas inerentes ao seu perfil histórico. outro objetivo não tem
senão chegar o mais rapidamente possível ao poder e em nome da conciliação
unir-se aos demais partidos contaminados pela mesma bactéria nociva.
A
estratégia peemedebista, segundo observador atento, resume-se na afirmativa de
que “Michel Temer está igual ao Romário. Ele está jogando parado. Espera na
área para fazer o gol”.
São
raras as vozes (ou praticamente não existem), que anunciem como “será o dia
seguinte” ao impeachment aprovado, ou a ação judicial acolhida.
Os
fatos narrados são públicos e notórios. Falam por si só.
Diante
da perplexidade da conjuntura desenhada, surge a pergunta de sempre: “há alguma
saída? Há perigo de melhorar no futuro?”
Não
prego o pessimismo. Nem tudo está perdido!
Mas
exigem-se ações rápidas.
Uma
delas partiria da presidente Dilma Rousseff.
Olhando-se
crises recentes no mundo, todas elas se resolveram com assepsia ampla, total e
irrestrita nos quadros políticos dominantes.
Foi
assim na Grécia, Portugal Itália (anuncia-se nova eleição para esse ano),
Irlanda, Espanha e tantos outros países.
O filosofo e escritor Nietzsche já afirmou que
““ ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisarás passar, para
atravessar o rio da vida. Ninguém, exceto tu, só tu. Existem, por certo,
atalhos sem números, e pontes, e semideuses que se oferecerão para levar-te
além do rio; mas isso te custaria a tua própria pessoa”.
Nenhum
demérito existiria, nem tão pouco seria considerada renuncia, a presidente
Dilma Rousseff confessar a Nação a gravidade da crise, em todos os seus
aspectos, que compromete a sua governabilidade pelas exigências no “mercado
persa” das alianças partidárias e a evidente ilegitimidade dos detentores de
mandatos no Congresso Nacional (deputados e senadores), sobretudo pela marca de
investigações penais reiteradas, contra os dirigentes das duas Casas, além de
dezenas de congressistas.
Soma-se
ao contexto, a areia movediça que permeia o sistema jurídico nacional,
colocando em risco até direitos e garantias individuais e a cada minuto,
impondo a judicialização da atividade política.
Para
atravessar esse rio caudaloso e marcado por incertezas, a Presidente
transferiria ao Congresso Nacional, através de uma Mensagem, a convocação
imediata de Eleição Geral e uma Assembleia Constituinte originária, que
envolveria o seu próprio afastamento, após a posse do eleito e igualmente de
todos os congressistas atuais.
Dessa
forma, verificar-se-ia limpeza geral na política brasileira, permitindo a
unificação das eleições e acabando com a “farra” dos pleitos, em dois e dois
anos, pela possibilidade de eleição unificada.
Na
hipótese de mandatos serem de cinco anos (mais economia para os cofres
públicos), para executivo e legislativo, poder-se-ia instituir na Constituição
o “recall”, que é o instituto da revogação popular de mandatos eletivos no
legislativo.
Tratando-se
de uma Federação, a eleição de governadores e deputados estaduais dependeria de
fatores políticos, no âmbito dos estados.
Quem
sabe, a ampliação da autonomia estadual no texto constitucional, outorgando
competência às Assembleias para deliberarem sobre as eleições estaduais, como
ocorre nos Estados Unidos.
Com
esse “gesto” a Presidente Dilma faria a sua parte e reservaria posição na
história.
Quanto
à reação do Congresso é problema da instituição e dos seus membros.
.A
história nacional tem exemplos!
No
dia 25 de abril de 1984, a proposta de “Diretas já” não passou no Congresso.
Porém,
as sementes ficaram e na eleição, mesmo indireta, Tancredo Neves foi vitorioso.
É
a lição que poderá repetir-se em 201, com o movimento “Eleições já”, desde que
a presidente Dilma desencadeie esse processo.
Como
o Congresso Nacional reagirá após receber a mensagem presidencial é problema
dele.
A
opinião pública irá manifestar-se sobre o gesto de Dilma.
Caso haja “recusa”, a “digital” do Congresso
será plenamente reconhecida, para aplicação das sanções populares, no momento
certo.
*****Ney
Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento
Latino-Americano, professor de Direito Constitucional.
Domingo,
27 de março, 2016
