Polícia militar gasta r$37 milhões comprando viaturas Mitsubishi

A aquisição de novas viaturas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é quase sempre alvo de polêmicas. Após receber 145 novos carros no ano passado, a corporação está prestes a circular com uma nova frota.

As 299 novas viaturas, do modelo Mitsubishi ASX, semelhates ao modelo Pajero, alvo de muitas críticas por suposta falta de estabilidade, foram adquiridas pelo valor de R$124,3 mil cada – chegando ao custo de aproximadamente R$37,2 milhões aos cofres públicos. Os carros devem chegar até junho, se somando aos recém-adquiridos Corollas XEI.

Em menos de um ano, a Polícia Militar do DF adquiriu 444 novas viaturas por um valor de aproximadamente R$ 51 milhões.

Polícia cenográfica

Em agosto do ano passado, a PMDF recebeu 145 novas viaturas, que custaram R$ 100 mil cada. Porém, os Corollas ficaram paradas “em exibição” em locais de intensa movimentação. Segundo a PM, a exibição servida para dar “sensação de segurança” e que as rondas táticas continuam. No entanto, as novas viaturas estavam proibidas de atender aos chamados do 190, segundo uma ordem de serviço da própria corporação. À época, a PMDF tinha 1,6 mil carros e motos para patrulhamento de todo o DF e mais 1,8 mil veículos parados em manutenção.

Capotamentos

No ano passado, sete viaturas da PM capotaram nas vias do Distrito Federal. Já em 2016, houve seis capotagens com carros do modelo Mitsubishi Pajero. Entre abril de 2012 e fevereiro de 2016, 20 acidentes envolveram o mesmo modelo de viatura da corporação, muitos deles durante perseguições policiais.

Sexta-feira, 23 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

Segunda turma envia ao plenário ações sobre condenação em 2ª instancia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (20/02) enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução provisória de condenações após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

 A decisão dos ministros aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão seja levada ao plenário. No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos.

O envio da questão ao plenário foi sugerido durante sessão da Segunda Turma do STF pelo ministro Edson Fachin, que pediu vista de dois habeas corpus que tratam do tema. Ao votar nesta tarde, Fachin disse que há uma controvérsia sobre o tema e a questão deve ser definida pela Corte nas duas ações diretas de constitucionalidade (ADC), protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas quais a prisão após segunda instância deve discutida novamente.

O entendimento do relator também foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. "Entendo, como Vossa Excelência, que não é conveniente que nós, em um órgão fracionado, fixemos um ponto de vista com relação a esta questão, sobretudo quando a matéria está pendente de uma discussão mais profundada por parte do plenário", disse o ministro. (ABr)

Quarta-feira, 21 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

Senado oficializa suspensão da tramitação de todas as PEC'S

O senador Sergio de Castro (PDT-ES) leu há pouco um comunicado da presidência do Senado informando que está suspensa a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em decorrência da edição do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Na prática, a oficialização da suspensão é um aviso de que, se a Câmara não fizer o mesmo e a PEC da reforma da Previdência for aprovada lá, a matéria não será levada adiante pelo Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou uma sessão deliberativa extraordinária para segunda (19/02) às 19h com o objetivo de votar o decreto de intervenção federal. São necessários 257 votos para aprovação e só então seguirá para o Senado.

Terça-feira, 20 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

Fortes chuvas fazem desabar parte do teto do aeroporto de Brasília

Parte do teto da área de embarque do Aeroporto de Brasília caiu na tarde de domingo (18/02) por causa da chuva. Uma pessoa ficou ferida. De acordo com a Inframerica, concessionária que administra o terminal, uma calha de escoamento de água pluvial entupiu e provocou o descolamento de uma placa do forro do teto, com vazamento de água no local.

O incidente ocorreu por volta das 16h, próximo ao portão 17. Após a queda da estrutura, uma pessoa precisou ser atendida pelos médicos do aeroporto e em seguida foi encaminhada a um hospital da cidade. Segundo a Inframerica, o paciente fez exames e já recebeu alta médica.

O local da queda do teto foi isolado e a concessionária enviou equipes de manutenção.

Por causa da chuva, os pousos e decolagens no Aeroporto de Brasília ficaram suspensos entre as 16h12 e 16h28 deste domingo. De acordo com a concessionária, apenas um voo sofreu atraso por causa do mau tempo.

Segunda-feira, 19 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu quinta-feira (15/02) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.

A homologação do ministro era aguardada por ser a mais abrangente sobre a questão. Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria. Ambos decidiram que, caso o poupador aderisse ao acordo, as ações deixariam de tramitar. No entanto, na decisão de Lewandowski, as ações que cobram a correção não serão paralisadas. (ABr)

Sexta-feira, 16 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

PRF registra 249 acidentes graves no feriado de carnaval com 87 mortos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9/02). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado quarta-feira (14/02) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval.

A operação seguiu até a meia-noite de quarta-feira (14/02) com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado quinta-feira (15/02). (ABr)

Quinta-feira, 15 de fevereiro, 2018 ás 00hs05

STF pode rever aval do TSE para candidato bancar sua própria campanha

O PSB tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu, no início deste mês, aos candidatos financiarem suas campanhas neste ano com dinheiro do próprio bolso até o valor limite previsto para cada cargo.

O partido avalia que a resolução do tribunal, na prática, não colocou limite para o autofinanciamento, o que beneficiará os mais ricos. Isso porque os candidatos ao Planalto podem gastar até R$ 70 milhões de recurso próprio. Quem concorre ao governo, até R$ 21 milhões, dependendo do Estado.

O artigo 29 da resolução 23.553 do TSE estabelece que os candidatos a deputado federal poderão se autofinanciar até R$ 2,5 milhões. Para os estaduais, o limite é de R$ 1 milhão.

O advogado Rafael Carneiro, que atua para o PSB, diz que o fato de o TSE definir que o candidato pode pagar do próprio bolso o teto permitido para financiar a campanha “coloca em risco a paridade de armas no processo eleitoral e a própria democracia”.

Concorrentes que não tenham essa condição contarão apenas com o dinheiro público para campanhas - cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias- e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno.

Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Quarta-feira, 14 de fevereiro, 2018 ás 07hs00