Procuradores criticam soltura de Dirceu e veem Lava Jato ameaçada

Enquanto os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski faziam o colega Edson Fachin ser voto vencido e impuseram uma série de derrotas ao Ministério Público durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 26, procuradores se somavam nas críticas ao trio. Entre as decisões, a mais contestada foi a que libertou o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT).

Em sua conta no Twitter, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, contestou o que chamou de “desobediência” ao plenário do Supremo, que, ao recusar um habeas corpus do ex-ministro no mês passado, havia autorizado sua prisão após a segunda instância. Ele também disse que a decisão “pode significar soltura dos demais presos da Lava Jato”.

“Desobedecendo ao colegiado do STF, não reconheceram a execução da pena após a decisão em 2ª instância, apesar do esforço retórico para dizer o contrário, o que foi desmascarado pelo ministro Fachin”, escreveu. “Decisões dos ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos”, completou.

Outra a se pronunciar, a procuradora Thaméa Danelon, que atua na Lava Jato de São Paulo, disse que, após as decisões tomadas pela Turma, que classifica como “alarmantes”, “a Operação Lava Jato está concretamente ameaçada”, completando que o “STF deve ser o guardião da Constituição e não da injustiça e impunidade”. Além da liminar que libertou José Dirceu, os ministros decidiram soltar o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, manter libre o lobista Milton Lyra, trancar uma ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) e invalidar provas contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Procuradora federal em Petrópolis (RJ), Monique Cheker publicou na rede criticando a vitaliciedade dos mandatos dos ministros, que, na visão dela, “virou base para o cometimento dos maiores arbítrios, sem sombra de responsabilidade”. “Como não são eleitos, a pressão popular ou da imprensa pouco importa. E ainda têm direito a área VIP em aeroportos, bem longe do povo”.

Outro ponto que mostrou a tensão entre os procuradores e os três ficou demonstrada em um outro momento, quando o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não permitiria ao subprocurador-geral, Carlos Vilhena, que se manifestasse em uma das decisões, alegando que ele não havia se inscrito. “Que absoluta falta de respeito ao Ministério Público, ao sistema acusatório, ao processo penal e à defesa da sociedade”, escreveu o procurador Hélio Telho. Ele também destacou que, desde ontem à noite, a hashtag “#STFVergonhaNacional” é uma das mais compartilhadas no Twitter. (VEJA)

Terça-feira, 26 de junho, 2018 ás 10:00

Retiradas do PIS/Pasep alcançam R$ 792,4 milhões na primeira semana

Na primeira semana do novo cronograma de saques de contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram sacados R$ 792,4 milhões, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.  A pasta ressalta que a medida tem potencial para injetar R$ 39,3 bilhões na economia, considerando os públicos de todas as idades, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 0,55 ponto percentual.

Durante a primeira semana de liberação, entre os dias 18 e 22 de junho, foram atendidos 613.814 cotistas. Considerando apenas os que são contemplados pelo Projeto de Lei de Conversão 8/2018, que permitiu o pagamento do benefício para os cotistas que têm mais de 57 anos e que trabalharam de 1971 a 1988, os saques somaram R$ 596,4 milhões. Esse valor representa o atendimento de 489.879 trabalhadores.

A primeira etapa deste calendário de saques termina nesta sexta-feira (29). Quem não sacar neste período, somente poderá receber o recurso a partir de agosto, recebendo os valores referentes à remuneração do fundo dos meses de junho e julho. Segundo o ministério, ainda não se sabe o percentual, mas no exercício anterior o ajuste foi de 8,9%. Em julho, haverá pausa operacional do Fundo PIS/Pasep.

Todas as idades

No dia 8 de agosto, serão liberadas as transferências eletrônicas (TED’s) para os cotistas que têm conta na Caixa e no Banco do Brasil. Entre 14 e 28 de setembro, a autorização para o saque será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando só tinha acesso o trabalhador que completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No dia 29 de setembro termina o prazo da flexibilização.

O governo federal começou o processo de flexibilização dos saques das contas inativas do PIS/Pasep em outubro de 2017. Foram enviadas ao Congresso Nacional duas medidas provisórias reduzindo a idade para o saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos. Com a aprovação da lei, cotistas de todas as idades ou seus herdeiros passaram a poder sacar os recursos de contas inativas.

Impacto positivo

Entidades empresariais avaliam a medida como positiva, pois estimula a economia em um momento de crise. (ABr)

Terça-feira, 26 de junho, 2018 ás 19:00

Segunda Turma do Supremo manda soltar o ex-ministro José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça (26/6), por três votos a um, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deve deixar a Penitenciária da Papuda, onde cumpre a pena.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de habeas corpus. Segundo os minitros, Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, foi voto vencido. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Dirceu está preso desde o mês passado, quando sua condenação por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que autorizou a execução provisória da pena.

Lava Jato

O processo contra Dirceu teve origem na fase da Operação Lava Jato que apurou irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção passiva entre 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma “mesada” a Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch, de acordo com a denúncia. Para o MPF, houve ainda irregularidades relacionadas à empresa Engevix, que pagaria propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da estatal. Além disso, a Engevix teria fechado contratos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, fazendo repasses de mais de R$ 1 milhão em serviços não prestado. (DP)

Terça-feira, 26 de junho, 2018 ás 15:00

MPF denuncia Marcello Miller, Joesley Batista e advogados por corrupção

O Ministério Público Federal denunciou na segunda-feira (25/6), o ex-procurador da República Marcello Miller, o empresário Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, o ex-diretor jurídico do grupo Francisco de Assis e Silva e a advogada Esther Flesch por corrupção no inquérito que investiga o envolvimento de Miller na elaboração dos acordos de colaboração premiada de executivos e ex-executivos da empresa enquanto ainda era membro do MPF.

A denúncia foi apresentada à 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal em segredo de justiça. A reportagem não teve acesso à íntegra da acusação apresentada pelo procurador Frederico Paiva.

As investigações sobre a atuação de Miller envolvendo a JBS começaram em setembro de 2017, após a descoberta de um áudio de uma conversa de Joesley Batista dando indicativo de que o ex-procurador teria atuado para os executivos do grupo empresarial antes mesmo de pedir exoneração do cargo. O áudio foi entregue às autoridades pelos próprios delatores, quando fizeram uma complementação dos termos de colaboração.

Na semana passada, a Polícia Federal indiciou os quatro e, também, a advogada Fernanda Tórtima. A omissão de envolvimento de Miller durante a negociação da delação premiada para ajudar os executivos foi um dos principais pontos apontados pelo delegado da PF Cleyber Malta Lopes. O delegado é o mesmo que conduz a investigação sobre a edição do Decreto dos Portos, assinado pelo presidente da República Michel Temer, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Desde que veio a público o áudio de Joesley, em setembro passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já apontou indícios de crimes envolvendo Miller e as delações da J&F, em diversas manifestações sobre a rescisão de acordos firmados por integrantes do MPF. Na última, em maio, a procuradora-geral, Raquel Dodge, destacou omissão e má-fé ao afirmar que os delatores não comunicaram participação de Marcello Miller na negociação dos acordos enquanto ainda era procurador da República.

A decisão final sobre a rescisão dos acordos dos delatores da J&F cabe ao ministro Edson Fachin, relator que homologou os acordos em maio de 2017.

A rescisão quanto a Joesley e Saud foi informada pela PGR ao Supremo ainda no ano passado. Em relação a Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, Dodge informou a Fachin a rescisão em fevereiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, mesmo com o rompimento do acordo, as provas obtidas a partir da delação continuarão válidas. Mas somente o relator Edson Fachin poderá validar judicialmente o fim do acordo.

As defesas de Marcello Miller, Joesley Batista e Francisco de Assis e Silva informaram que só irão se manifestar após ter acesso à denúncia. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Esther Flesch.

(Estadão conteúdo)

 Segunda-feira, 25 de junho, 2018 ás 19:00

Candidatos da PM e Bombeiros pretendem disputar cargos na Câmara e Senado

Com projetos focados em segurança pública, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros afirmam ter a intenção de atender interesses tanto das corporações quanto da sociedade civil de Goiás

A lista de nomes cotados para a disputa eleitoral com integrantes militares na eleição de outubro em Goiás é grande. Para os cargos de deputado estadual e federal já foram enumerados mais de 20 pré-candidatos em um levantamento feito pelo Fórum Integrado das Entidades Represen­tativas dos Militares e Pensionistas em Goiás. Na mesma tabela, aparecem três pré-candidatos para o Senado. Entre eles figuram o deputado estadual Major Araújo (PRP), que tenta uma reeleição; Coman­dante Helbingen (Pros), do Corpo de Bombeiros, que também tenta uma cadeira na Câmara como deputado estadual; e a Sargento Denise, como deputada federal.

A consulta realizada pelo Fórum teve o intuito de revelar as prévias por meio de uma consulta entre as duas corporações. Uma enquete foi lançada em um site de opinião registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no qual puderam votar policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, e pensionistas de Goiás, totalizando 5.370 votos. Nos resultados da espontânea para deputado estadual, Major Araújo aparece em primeiro lugar, com 21,49%; em segundo, Comandante Helbinger, com 13,03%; e em terceiro, Coronel Adailton, com 5,57%. Já para deputado federal, na primeira colocação está o Coronel Alessandri, 21,75%; depois, Sargento Denise, 9,14%; e, em seguida, Tenente Thiago Fagundes, 3,8%. Para senador, despontam: Tenente Coronel Caixeta, 5,71%; Capitão Wayne, 4,67%; e Sérgio Goiano, 1,60%.

Liderando a preferência de sua categoria, Major Araújo, que foi presidente da Associação dos Oficiais da PM, já é veterano na política. Ele foi vereador por Goiânia e atualmente é deputado estadual reeleito. “Nosso trabalho no primeiro e no segundo mandato é uma coisa só”, afirma. Na tentativa de continuar no cargo, o parlamentar diz que dará prosseguimento aos projetos ligados à corporação que não conseguiu emplacar nas gestões anteriores. “Algumas questões avançaram, mas não estão sendo cumpridas, como a aplicação da data-base”, reitera.

O deputado também sublinha que, apesar da representação corporativa, seu objetivo na vida política é “defender os interesses de todos os cidadãos” e não somente da classe. “Não existe corporativismo se estamos zelando pela segurança pública”, diz. Para ele, investir e valorizar os trabalhadores que atuam no setor acarreta, consequentemente, em benefícios para todos os cidadãos. “Temos projetos para a segurança, que, se aprovados, garantiriam maior autonomia para a área”, complementa.

Uma das preocupações do major é que a categoria conquiste maior grau de independência para assuntos internos. “Por exemplo, a escolha de comandantes da PM e a imposição legal de que as Polícias Militar e Civil sejam titulares do orçamento”, explica. Segundo o político, a questão orçamentária é fundamental para o bom planejamento e, assim, aperfeiçoar as ações da corporação. “Sempre defendi muito os interesses dos militares e afirmo meu compromisso em atender a classe”, garante.

Interesse de todos

Com um discurso que percorre caminhos semelhantes, o Coman­dante Carlos Helbingen Júnior tenta uma vaga na Câmara pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros). O pré-candidato, que chefiou o comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), alega que está disposto a desenvolver projetos que ofereçam soluções para a segurança pública. “Sei que muitas são as demandas da sociedade, mas dentre elas cito a segurança, tão aclamada diante da crescente violência no Brasil”, diz. De acordo com ele, profissionais da corporação, por meio de sua experiência, podem fazer uma “gestão de resultados” na área.

Conforme Helbingen, seu plano de gestão envolve mais do que ser o representante de uma categoria: “O objetivo é atender os interesses da sociedade”. Essas demandas seriam cumpridas, no entanto, também por meio da valorização das instituições. “Não teremos resultados positivos se não atuarmos no que gera esses bons resultados”, esclarece. A preocupação com a segurança pública estaria diretamente ligada com ações concernentes aos servidores do setor. “Temos uma ação que busca a qualidade do serviço pautada na qualidade de vida das pessoas que trabalham para isso.”

A vez dos praças

Aspirantes a oficiais e cadetes também estão embarcando na vida pública. É o caso da policial militar Denise Brasil, conhecida em sua pré-candidatura a deputada federal como Sargento Denise. Única mulher militar pré-candidata em Goiás, a sargento figura na segunda posição da enquete do Fórum, tanto na modalidade espontânea quanto na estimulada. “Eu gosto de pessoas e de poder fazer algo para ajudá-las”, relata ao explicar porque decidiu participar da disputa eleitoral.

A pré-candidata, que tenta o cargo pela primeira vez, ainda está na ativa e, portanto, não pertence a nenhum partido por enquanto (pode escolher uma sigla até as convenções). A segurança pública também é o mote principal de suas propostas políticas. “Estarei sempre em defesa da segurança pública, dos direitos da sociedade e da família.” A policial conta ainda estar tendo dificuldades em sua pré-campanha por conta do seu nível hierárquico na corporação, e mais: por ser mulher. “Infelizmente existe resistência para as mulheres na política, tenho enfrentado algumas barreiras”, diz. “Além disso, tem a dificuldade de ser praça e existirem coronéis querendo ser os únicos candidatos”, acrescenta. l

O calibre do discurso eleitoral

Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 2017, se propôs a calcular o medo da população do País em relação à violência. Segundo o estudo – no qual o índice 0 significa nenhum medo e 1 muito medo de sofrer todos os tipos de violência –, a média de temor chega a 0,68. A taxa média alcança 0,98 entre os 25% que mais sentem medo.

Outro estudo, desta vez do Serpes/O Popular, publicado em abril, aponta que segurança é a segunda maior preocupação do eleitorado, com 17%, atrás de saúde, com 53,1%. Indicadores como educação, impostos, infraestrutura, economia e habitação ocupam lugares com índices menores de prioridade. Tendo em vista os números, projetos que apresentem ações imediatas e fortemente ligados às forças policiais ganham espaço.

Pré-candidatos a deputado estadual

l Major Araújo

lComandante Helbinger

lCapitão Pedro Rocha

lCoronel Adailton

lCabo Senna

lSargento Bueno Hernany

lCapitão Tarley

lSargento Rocha

lCoronel Viveiros

lCoronel Belelli

lCoronel Silvio

lSargento Belair

lCoronel Anésio

lCoronel Macário

lCoronel Sérgio Caetano

lSargento Mário Augusto

lCoronel Gondim

lMajor Davi Pires

lSoldado Geraldo

lSargento Narciso

lCoronel Alves

lSargento Novandir

lCabo Donato

Deputado federal

lCoronel Alessandri

lSargento Denise

lSargento Alisson Maia

lCoronel Puglia

lTenente Jussimar

lSargento Teles

Senador

lTenente Coronel Caixeta

lCapitão Wayne

*Os nomes acima aparecem na pesquisa interna estimulada do Fórum Integrado das Entidades Representativas dos Militares e Pensionistas em Goiás, portanto, é provável que mais nomes também estejam em pré-candidatura (Jornal Opção Online)

Segunda-feira, 25 de junho, 2018 ás 07:00

ESMP abre inscrições ao curso sobre direito eleitoral na segunda-feira

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abre, na segunda-feira (25/6), as inscrições ao curso Direito Eleitoral, destinado a promotores de Justiça com atribuições eleitorais e patrimônio público, bem como assessores da instituição. O evento acontecerá no dia 10 de agosto de 2018, na sala T-15, do edifício-sede do MP, em Goiânia. As vagas são limitadas e Para fazer inscrição acesse www.mpgo.mp.br.

O curso será ministrado pela pesquisadora do Observatório de Financiamento Eleitoral, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Ana Cláudia Santano, abordando as mudanças no financiamento de campanhas, financiamento público, controle e prestação de contas, compliance eleitoral, tipos de abuso de poder, novos tipos de abuso, propaganda, fake news e internet nas eleições e ainda fraudes em candidaturas.

(Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Sábado, 23 de junho, 2018 ás 00:05

Presidiários de luxo

Podólogo, chocolates, macarrão importado, pendrives e cafeteira elétrica. São artigos encontrados nas celas dos políticos, que, mesmo presos, continuam com muitas regalias

Cinco pendrives, uma pilha de documentos e dezenas de pastas. Poderia ser um escritório ou uma repartição pública, mas era a cela do empresário e ex-senador Luiz Estevão na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Mesmo preso desde março de 2016 e condenado a 26 anos de prisão por desvios de R$ 169 milhões, Estevão goza de privilégios na cadeia e age como uma espécie de “dono da Papuda”, mantendo, inclusive, um escritório pessoal de onde continua administrando suas empresas. No domingo 17, enquanto a Seleção Brasileira estreava na Copa do Mundo, a Polícia Civil do Distrito Federal realizou uma vistoria na Papuda e encontrou os itens proibidos de Estevão.

O caso parece o mais emblemático de um fenômeno que acompanhou nos últimos tempos o fato de poderosos estarem sendo condenados. Eles, de fato, estão indo para a cadeia, e isso é algo a ser comemorado. Mas suas celas estão bem longe de serem iguais àquelas reservadas para o restante da população carcerária. Os privilégios que o dinheiro pode pagar vêm transformando essa turma em presidiários de luxo. Na mesma Papuda, isso pode ser comprovado em outros casos. Na ala onde está Luiz Estevão, a Polícia vistoriou a cela de outro “preso de luxo”, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e encontrou chocolates. Em 2017, a Polícia já havia encontrado na cela de Estevão cafeteira elétrica, cápsulas de café expresso e macarrão importado.

As regalias

Já com o ex-ministro José Dirceu, companheiro de cela de Luiz Estevão, foram encontradas anotações suspeitas em um caderno. As regalias dos poderosos chegaram a gerar situações inusitadas. O ex-deputado Pedro Corrêa, diabético, conseguiu autorização judicial para receber a visita de uma podóloga, já que pessoas com esse problema de saúde têm muitas vezes problemas nos pés. Mas a profissional também passou a cuidar dos pés de outros presos da Lava Jato. O deputado Celso Jacob gozava de privilégios gastronômicos. Dispunha de queijo provolone e biscoitos adocicados. Até o dia em que foi flagrado com as iguarias na cueca.

Os políticos até estão indo para a cadeia, mas suas celas estão longe de serem iguais às do restante da população carcerária

Os réus da Lava Jato desfrutam de outra mordomia: depois de sofrer com o rigoroso inverno curitibano, o empresário Sérgio Mendes Júnior, hoje em prisão domiciliar, doou uma caldeira para esquentar a água de toda uma ala. Presos por suas atividades ilícitas, os empresários e políticos condenados comportam-se como se fossem homens notáveis. Se um dia o foram, há muito deixaram de ser. Hoje, são tão somente criminosos notórios. A sociedade não admite tais regalias. (IstoE)

Sexta-feira, 22 de junho, 2018 ás 18:00