O
Ministério Público Federal denunciou na segunda-feira (25/6), o ex-procurador
da República Marcello Miller, o empresário Joesley Batista, sócio do Grupo
J&F, o ex-diretor jurídico do grupo Francisco de Assis e Silva e a advogada
Esther Flesch por corrupção no inquérito que investiga o envolvimento de Miller
na elaboração dos acordos de colaboração premiada de executivos e ex-executivos
da empresa enquanto ainda era membro do MPF.
A
denúncia foi apresentada à 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal em
segredo de justiça. A reportagem não teve acesso à íntegra da acusação
apresentada pelo procurador Frederico Paiva.
As
investigações sobre a atuação de Miller envolvendo a JBS começaram em setembro
de 2017, após a descoberta de um áudio de uma conversa de Joesley Batista dando
indicativo de que o ex-procurador teria atuado para os executivos do grupo
empresarial antes mesmo de pedir exoneração do cargo. O áudio foi entregue às
autoridades pelos próprios delatores, quando fizeram uma complementação dos
termos de colaboração.
Na
semana passada, a Polícia Federal indiciou os quatro e, também, a advogada
Fernanda Tórtima. A omissão de envolvimento de Miller durante a negociação da
delação premiada para ajudar os executivos foi um dos principais pontos apontados
pelo delegado da PF Cleyber Malta Lopes. O delegado é o mesmo que conduz a
investigação sobre a edição do Decreto dos Portos, assinado pelo presidente da
República Michel Temer, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Desde
que veio a público o áudio de Joesley, em setembro passado, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) já apontou indícios de crimes envolvendo
Miller e as delações da J&F, em diversas manifestações sobre a rescisão de
acordos firmados por integrantes do MPF. Na última, em maio, a
procuradora-geral, Raquel Dodge, destacou omissão e má-fé ao afirmar que os
delatores não comunicaram participação de Marcello Miller na negociação dos
acordos enquanto ainda era procurador da República.
A
decisão final sobre a rescisão dos acordos dos delatores da J&F cabe ao
ministro Edson Fachin, relator que homologou os acordos em maio de 2017.
A
rescisão quanto a Joesley e Saud foi informada pela PGR ao Supremo ainda no ano
passado. Em relação a Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, Dodge informou
a Fachin a rescisão em fevereiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República,
mesmo com o rompimento do acordo, as provas obtidas a partir da delação
continuarão válidas. Mas somente o relator Edson Fachin poderá validar
judicialmente o fim do acordo.
As
defesas de Marcello Miller, Joesley Batista e Francisco de Assis e Silva
informaram que só irão se manifestar após ter acesso à denúncia. A reportagem
não conseguiu contato com a defesa de Esther Flesch.
(Estadão
conteúdo)
Segunda-feira, 25 de junho, 2018 ás 19:00
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