Entre
as punições possíveis aos postos que não repassarem o desconto de R$ 0,46 no
preço do diesel estão multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das
atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença. É
o que o governo fará constar no a ser firmado com a Federação Nacional do
Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
Em
um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o
desconto chegar na bomba de combustível.
O
acordo será assinado nesta sexta-feira (1º), às 11h, no Ministério de Minas e
Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em
entrevista coletiva na noite de hoje (31) no Palácio do Planalto.
A
fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao
abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a
denúncia ao Procon.
Padilha
informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação
para essas denúncias.
Sem caminhões parados em
rodovias federais
De
acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias,
não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias
federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a
lideranças que incitam novas paralisações.
“A
pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem
que falsos líderes com interesses diversos dos interesses dos caminhoneiros
usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.
Dias
destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não
significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com
interdições diariamente, provocadas por motivos diversos. (ABr)
Sexta-feira,
1º de junho, 2018 ás 00:05
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