Na
primeira semana do novo cronograma de saques de contas inativas dos programas
de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep) foram sacados R$ 792,4 milhões, informou o Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão. A pasta
ressalta que a medida tem potencial para injetar R$ 39,3 bilhões na economia,
considerando os públicos de todas as idades, com impacto potencial no Produto
Interno Bruto (PIB) da ordem de 0,55 ponto percentual.
Durante
a primeira semana de liberação, entre os dias 18 e 22 de junho, foram atendidos
613.814 cotistas. Considerando apenas os que são contemplados pelo Projeto de
Lei de Conversão 8/2018, que permitiu o pagamento do benefício para os cotistas
que têm mais de 57 anos e que trabalharam de 1971 a 1988, os saques somaram R$
596,4 milhões. Esse valor representa o atendimento de 489.879 trabalhadores.
A
primeira etapa deste calendário de saques termina nesta sexta-feira (29). Quem
não sacar neste período, somente poderá receber o recurso a partir de agosto,
recebendo os valores referentes à remuneração do fundo dos meses de junho e
julho. Segundo o ministério, ainda não se sabe o percentual, mas no exercício
anterior o ajuste foi de 8,9%. Em julho, haverá pausa operacional do Fundo
PIS/Pasep.
Todas as idades
No
dia 8 de agosto, serão liberadas as transferências eletrônicas (TED’s) para os
cotistas que têm conta na Caixa e no Banco do Brasil. Entre 14 e 28 de
setembro, a autorização para o saque será ampliada para todas as idades,
diferentemente do que ocorria até então, quando só tinha acesso o trabalhador
que completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou
fosse herdeiro de titular da conta. No dia 29 de setembro termina o prazo da
flexibilização.
O
governo federal começou o processo de flexibilização dos saques das contas inativas
do PIS/Pasep em outubro de 2017. Foram enviadas ao Congresso Nacional duas
medidas provisórias reduzindo a idade para o saque, sem alterar as demais
hipóteses de acesso a esses recursos. Com a aprovação da lei, cotistas de todas
as idades ou seus herdeiros passaram a poder sacar os recursos de contas
inativas.
Impacto positivo
Entidades
empresariais avaliam a medida como positiva, pois estimula a economia em um
momento de crise. (ABr)
Terça-feira,
26 de junho, 2018 ás 19:00
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