A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça (26/6), por
três votos a um, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu,
condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deve
deixar a Penitenciária da Papuda, onde cumpre a pena.
Os
ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela
soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de
habeas corpus. Segundo os minitros, Dirceu pode aguardar em liberdade o
julgamento do recurso contra a condenação.
O
ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, foi voto vencido. Celso
de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.
Dirceu
está preso desde o mês passado, quando sua condenação por corrupção ativa,
lavagem de dinheiro e organização criminosa foi confirmada pelo Tribunal
Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que autorizou a execução provisória
da pena.
Lava Jato
O
processo contra Dirceu teve origem na fase da Operação Lava Jato que apurou
irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), foram 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção
passiva entre 2004 e 2011.
Empresas
terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma “mesada” a Dirceu por meio
do lobista Milton Pascowitch, de acordo com a denúncia. Para o MPF, houve ainda
irregularidades relacionadas à empresa Engevix, que pagaria propina por meio de
projetos junto à Diretoria de Serviços da estatal. Além disso, a Engevix teria
fechado contratos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, fazendo repasses de
mais de R$ 1 milhão em serviços não prestado. (DP)
Terça-feira,
26 de junho, 2018 ás 15:00
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