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26 de junho de 2018

Segunda Turma do Supremo manda soltar o ex-ministro José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça (26/6), por três votos a um, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deve deixar a Penitenciária da Papuda, onde cumpre a pena.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de habeas corpus. Segundo os minitros, Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, foi voto vencido. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.
Dirceu está preso desde o mês passado, quando sua condenação por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que autorizou a execução provisória da pena.

Lava Jato

O processo contra Dirceu teve origem na fase da Operação Lava Jato que apurou irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção passiva entre 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma “mesada” a Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch, de acordo com a denúncia. Para o MPF, houve ainda irregularidades relacionadas à empresa Engevix, que pagaria propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da estatal. Além disso, a Engevix teria fechado contratos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, fazendo repasses de mais de R$ 1 milhão em serviços não prestado. (DP)


Terça-feira, 26 de junho, 2018 ás 15:00

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