Presidente do Supremo diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

Ao abrir na quarta-feira (1º/8) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas.

“Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades, desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais, como temos sido e nos encaminhado, responsáveis em nossas competências com o Brasil, prudentes cada vez mais em nossas decisões e comprometidos entre nós com o país”, disse ela na sessão de abertura do semestre.

Acrescentou ser “absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou desavença com o que a Justiça venha a determinar”.

Trabalhos são retomados

Nesta quarta-feira, o STF retoma os julgamentos neste ano, no que serão os últimos 40 dias da gestão de Cármen Lúcia como presidente do Supremo. Ela será sucedida pelo ministro Dias Toffoli, que assume em 12 setembro.

Nas últimas sessões em que foi responsável pela agenda de julgamentos, Cármen Lúcia pautou temas de cunho social, como um recurso para garantir a um transexual o direito de mudar o nome no registro de nascimento sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo; e a definição sobre a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares.

Na sessão de hoje, os ministros discutem três ações que tratam da dispensa de conciliação prévia para que se possa entrar com processos na Justiça do Trabalho. (ABr)

Quarta-feira, 1º de agosto, 2018 ás 18:00

Rollemberg convida para vice Eduardo Brandão, do Partido Verde

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) convidou e anunciou, na terça-feira (31/7), o presidente do Partido Verde no DF, Eduardo Brandão, como pré-candidato a vice-governador em sua chapa de reeleição ao governo do Distrito Federal.

O anúncio foi feito durante a convenção do PV. “Nós vivemos tempos difíceis no nosso país e na nossa cidade. Tempos que exigem de nós uma responsabilidade muito grande. É muito importante que, respeitando a singularidade de cada partido, que estejamos unidos em defesa por Brasília. Aqui estão as pessoas de bem quem querem servir a essa cidade. Quero aqui, neste momento, fazer um convite ao PV indicando Eduardo Brandão para a minha chapa como vice-governador. Faço isso em reconhecimento a lealdade que ele sempre teve, que não tem preço”, declarou Rollemberg.

Em discurso, Eduardo Brandão defendeu o governo Rollemberg e o definiu como a melhor opção para o Distrito Federal. “Estamos aqui para apoiar aquele que arrumou a casa e vai fazer muito mais. Ele foi o governador que mais cuidou das causas do Partido Verde, como o fechamento do lixão e o combate à crise hídrica. É o melhor candidato, que fez muito e vai fazer muito mais. O Partido Verde está honrado com o convite. Faremos juntos uma longa caminhada. Estarei ao seu lado como seu amigo e seu parceiro”, definiu Brandão.

Eduardo Brandão é vice-presidente Nacional do Partido Verde e Presidente do PV/DF. Foi Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos entre os anos de 2011 e 2014. À frente da Secretaria criou o programa “Brasília, Cidade Parque”, para implantação e revitalização dos 73 parques ecológicos do DF. (DP)

Quarta-feira, 1º de agosto, 2018 ás 00:05

Arruda fragmenta grupo de Frejat, que agora tem 3 candidatos ao governo do DF

A desistência de Jofran Frejat (PR), que liderava as pesquisas, e as interferências do ex-governador José Roberto Arruda, fragmentaram o grupo político, que agora tem três candidaturas para o governo de Brasília: Ibaneis Rocha (MDB), Rogério Rosso (PSD) e Alberto Fraga (DEM), além de Eliana Pedroa (Pros), que pertence ao mesmo campo político.

Era tudo o que desejava o atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que apesar da rejeição recorde de quase 70%, aferida pelo instituto Paraná Pesquisas, ganhou a chance de reeleição. Alguém desavisado poderia até concluir que Arruda, a quem Frejat chama de “Diabo Verde”, estaria a serviço de Rollemberg.

A candidatura de Fraga foi definida na madrugada desta terça-feira (31), após uma longa reunião em que Ibaneis Rocha se recusou a cumprir o mais recente script definido por Arruda.

Depois de tentar controlar a campanha de Frejat, impondo-lhe um vice da sua escolha, e de concretizar as candidaturas de Rosso e de Izalci Lucas (PSDB), Arruda quis virar a mesa do MDB fazendo de Fraga o candidato ao governo, com Ibaneis de vice. Arruda alegou, na reunião, que Fraga é quem melhor defende o seu “legado”. A vice será a mulher dele, Flávia Arruda (PR), que sempre foi o objetivo do ex-governador destituído do cargo pela Operação Caixa de Pandora, em 2009, acusado de corrupção.

O ex-presidente da OAB/DF não aceitou as exigências do ex-governador, até porque conta com o apoio de três partidos, somando mais de 4 minutos e com 50 inserções diárias na TV. (DP)

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 18:00

Sem acordo, grupo de Frejat segue rachado para as eleições

Depois de uma longa reunião que entrou pela madrugada, não houve acordo para que o ex-presidente da OAB/DF Ibaneis Rocha (MDB) e o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) saiam candidatos juntos. Integrantes do grupo que apoiava Jofran Frejat (PR), eles devem encabeçar chapas adversárias no primeiro turno como candidatos a governador.

Ibaneis tem o MDB, PP e o Avante, uma frente com estrutura, recursos e o maior tempo de televisão da campanha. Fraga deve ser candidato com o apoio do PR. É possível que concorra com Flávia Arruda (PR) como vice. Ele deve buscar uma aliança com o PSDB, que tem o deputado Izalci Lucas como pré-candidato.

O ex-presidente da OAB/DF vai montar a chapa dentro de seu grupo político. “Agora, vamos mostrar que somos a novidade da eleição. Vamos para a rua”, disse Ibaneis aos aliados. Por ter sido o deputado federal mais votado em 2014, Fraga acredita que tem condições de vitória.

A análise de políticos do grupo é de que Fraga arranca melhor, por ser mais conhecido, mas Ibaneis pode surpreender na chegada às urnas, na reta final, por não ter rejeição.

Com esse racha, tudo pode acontecer nesta eleição.Quem alcançar entre 15% a 18% dos votos estará no segundo turno.

Na disputa à reeleição, Rodrigo Rollemberg (PSB) deve enfrentar Ibaneis Rocha (MDB), Alberto Fraga (DEM), Eliana Pedrosa (Pros), Rogério Rosso (PSD), Izalci Lucas (PSDB), Júlio Miragaya (PT), Fátima Sousa (PSol), General Paulo Chagas (PRP), Alexandre Guerra (Novo) e Major Paulo Barreto (PRTB).

Há chance ainda de algumas candidaturas se fundirem, mas a tendência é de que haja muitos concorrentes. O prazo para o fim das convenções é domingo (05/08), mas até 15 de agosto, último dia para registros das candidaturas na Justiça Eleitoral, há possibilidades de mudanças. (Correio Brasiliense)

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 11:00

Mais de R$ 48 bilhões foram desviados em corrupção entre 2014 a 2017

Mais de R$ 48 bilhões foram desviados em corrupção entre 2014 a 2017, segundo dados da Diretoria de Investigação de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. Foram 230 ações da PF, inclusive a Operação Lava Jato, no período contra supostos desvios de dinheiro público que correspondem a uma média de R$ 33 milhões desviados por dia.

Segundo o levantamento, as quantias apuradas aumentaram ano a ano. Em 2014, foram apontados 198 milhões. Em 2015, R$ 2,5 bilhões. Em 2016, R$ 18,7 bilhões e, em 2017, R$ 29,4 bilhões.

Os desvios aconteceram em setores de transporte, saúde, educação, saneamento básico e fundos de aposentadoria. (DP)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 19:00

PMB/DF decide apoiar Eliana Pedrosa na disputa pelo Palácio do Buriti

Após analisar o cenário político brasiliense com vários pré-candidatos ao Governo do Distrito Federal (GDF), o Partido da Mulher Brasileira local (PMB/DF) se decidiu: vai apoiar a ex-deputada distrital Eliana Pedrosa. Assim, a legenda se soma a PMN, PTC e Patriota, aliados de Eliana e do vice na chapa, Alírio Neto (PTB).

“Depois de avaliar, chegamos à conclusão de que Eliana é o nome mais preparado para governar o DF”, detalhou a presidente regional da sigla, Léia Santos. O apoio será oficializado na convenção local do PMB marcada para 4 de agosto, no Setor de Diversões Sul (Conic).

Os ex-distritais lançaram a candidatura ao GDF no último sábado (21/7), em evento realizado na sede do PTB na Estrutural. Em discurso, Eliana garantiu que fará um governo colaborativo, caso seja eleita.

Declarou ainda ter o objetivo de comandar o Buriti “a quatro mãos”, com a ajuda de um conselho que seria formado, segundo ela, por todos os presidentes de partidos integrantes de sua coligação. (Fonte: Metrópoles)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 11:00

Partidos pagaram R$ 5,1 milhões a seus dirigentes por “serviços técnico-profissionais”

Pagamentos à titulo de “serviços técnico-profissionais” pelas siglas aos seus dirigentes nacionais chama atenção desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou pela primeira a prestação de contas dos partidos em dados abertos. A soma desses pagamentos por 13 siglas soma R$ 5,1 milhões.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou ao TSE que essa prática contém irregularidades, mas a maioria dos ministros do Tribual decidiu dar aval ao recebimento dessas quantias.

Em abril desse ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apontou o erro no pagamento de R$ 302,2 mil ao presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por não haver comprovação de serviço prestado.

A corte chegou a analisar as contas do partido, mas as aprovou. Somente os ministros Edson Fachin e Rosa Weber divergiram do relator, Admar Gonzaga, que entendeu que pagamentos de dirigentes sob a rubrica de serviços são regulares.

No entanto, para os técnicos da Justiça Eleitoral, esses pagamentos podem ser uma saída de dinheiro do fundo partidário. Os técnicos apontam que a rubrica tem problemas, porque os partidos não costumam explicar quem executou e qual foi o serviço prestado.

O partido que mais pagou a sua cúpula por “serviços técnico-profissionais” foi o PT, com uma despesa de R$ 2,8 milhões no ano passado. O vice-presidente petista Alberto Cantalice, por exemplo, recebeu R$ 244,9 mil.

Já o tesoureiro da sigla, Emídio de Souza, que assumiu a função no meio do ano, foi remunerado com R$ 117,3 mil. Souza recebeu ainda R$ 209,5 mil em 2017, mas como salário declarado pelo diretório paulista do PT.

Já o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, ganhou de seu partido R$ 253,3 mil sob a justificativa de ter prestados os tais “serviços técnico-profissionais”. E o ex-ministro Carlos Lupi, presidente da agremiação, recebeu R$ 155,8 mil nas mesmas circunstâncias.

Presidente do nanico PMN, Antonio Carlos Massarollo foi individualmente o dirigente partidário que mais ganhou por esse tipo de serviço, conforme os dados disponibilizados pelo TSE: R$ 408,4 mil. A legenda, no entanto, contestou o valor divulgado e afirmou que há erro no sistema do tribunal.

Dos R$ 696 milhões gastos em 2017 pelos 35 partidos que recebem dinheiro do fundo partidário, R$ 48,1 milhões foram com “serviços técnico-profissionais” –19,8% do total, o quarto maior tipo de despesa declarada.

 (Com informações da FolhaPress)

Domingo, 29 de julho, 2018 ás 11:00